REPARTINDO O BOLO

Após saborear a vitória, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, viu que chegou a hora de repartir o bolo feito na mega coligação que deu sustentação a sua campanha. A divisão começou com a divulgação da segunda parte de seu secretariado nesta semana que traz alguns nomes conhecidos, outros nem tanto. Nomeações técnicas são poucas, o que predomina são as indicações políticas.

Um dos sete novos secretários anunciados nesta semana já é conhecido da população paulistana, é o vereador reeleito Netinho de Paula, do PC do B. Netinho, que ficou famoso por integrar grupo de pagode, atuar na TV e na Câmara, vai assumir a Secretaria Promoção da Igualdade Racial, pasta a ser criada por Haddad.

Com a nomeação de Netinho  como secretário, assume sua vaga na Câmara o ex-ministro do Esporte – que deixou o governo Dilma após enxurrada de denúncias – Orlando Silva que recebeu nas eleições deste ano, parcos 20 mil votos. Com Netinho, Orlando e Nádia Campeão – vice-prefeita eleita, a musculatura de poder do PC do B se fortalece na capital paulista e pode deixa de ser mero coadjuvante do PT.

Para acomodar a trincheira de partidos que deu sustentação a aliança “ecumênica”, de Fernando Haddad, o PT gratifica o PSB com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, que será fundida a Microempreendedor. O titular da pasta será o vereador e presidente do PSB, Eliseu Gabriel. Para não decepcionar aliados, a divisão desse grande e cobiçado bolo – os cargos de secretário – Haddad tem feito um verdadeiro xadrez do fisiologismo, mexendo com cada peça para que, no final, todos saiam contentes.

Haddad não para de mexer as peças de seu tabuleiro para agradar a gregos e troianos, um exemplo é essa nomeação de Eliseu Gabriel, indo para a secretaria, em seu lugar assume um petista. Com a definição de Antonio Nonato, do PT para a secretaria de Governo, o PP de Paulo Maluf – outrora arquiinimigo do PT – passa a fazer parte do governo com a volta de Wadih Mutran – aquele que ameaçou dar martelada, porrada e tiro em repórter do programa CQC, da Band.

Para o PMDB, que teve seu candidato derrotado no primeiro turno, Gabriel Chalita, nada de batatas, para honrar o apoio que recebeu no segundo turno, Haddad está muito generoso, o partido deverá ter três secretarias; duas foram anunciadas nesta semana: Pessoa com Deficiência que terá como titular a médica Marianne Pinotti, vice de Gabriel Chalita (PMDB) e Assistência e Desenvolvimento Social, que será comandada pela advogada Luciana Temer, filha do vice-presidente da República, Michel Temer.

Nesse jogo de toma lá, dá cá, Fernando Haddad não esqueceu nem de adversários políticos e anunciou como secretário do Verde e Meio Ambiente, o vereador mais votado na última eleição, Roberto Tripoli (PV). A pasta comandada por Tripoli  é responsável pelo gerenciamento de parques e pelo licenciamento e fiscalização ambiental de empreendimentos imobiliários.  Tripoli é o líder do prefeito Gilberto Kassab (PSD) na Câmara. O PV apoiou José Serra (PSDB) na eleição e está dividido em relação a Haddad.

JOELMIR BETING, UM GOL DE PLACA

O jornalismo brasileiro está de luto, morreu na madrugada desta quinta-feira (29) à 0h55, o jornalista econômico do Grupo Bandeirantes Joelmir Beting. Internado há mais de um mês, ele sofreu no último domingo (25) um acidente vascular encefálico hemorrágico (AVE).

A informação da morte do jornalista foi confirmada pelo filho Mauro Beting, pelo Twitter, com a mensagem: "Um minuto de barulho por Joelmir Beting."

Aos 75 anos, o palmeirense Joelmir estava internado desde 22 de outubro no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, por causa de complicações renais, resultantes de uma doença autoimune.

Nascido em Tambaú, no interior paulista, ele iniciou a carreira jornalística como repórter esportivo nos jornais "O Esporte" e "Diário Popular". Trabalhou também na rádio Pan-Americana, que anos depois se tornaria a Jovem Pan (SP).

Em 1962, ao se formar em sociologia, migrou para o jornalismo econômico, no qual se tornou especialista. Mas foi no início da carreira que Joelmir marcou seu nome na história ao criar a expressão "gol de placa".

BALCÃO DE NEGÓCIOS

A Operação Porto Seguro, deflagrada em São Paulo e Brasília pela Polícia Federal que investiga a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos fraudulentos tendo como chefe, segundo a PF, o ex-diretor da Agência de Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, revela que vários políticos negociaram com a quadrilha.

Escutas feitas pela Polícia Federal mostram que Mário Lima Júnior, o número dois da Secretaria dos Portos, chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), negociou com a quadrilha a liberação de um projeto de R$ 2 bilhões para construção de um porto privativo, na ilha de Bagres, Santos (SP). 

MARIA LUIZA, 70 ANOS

Uma das principais lideranças políticas de esquerda do Ceará e uma das responsáveis pela reorganização dos movimentos sociais em Fortaleza na década de 70, Maria Luiza Fontenele completa hoje 70 anos.

Nascida em Quixadá (CE), Maria Luíza fez carreira política na capital cearense e entrou para história política do Ceará e do país quando foi eleita prefeita de Fortaleza em 1986, a primeira mulher eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a comandar uma capital.

Engana-se quem pensa que Maria Luíza entregou os pontos, ela continua na ativa, fazendo política com mesmo vigor que fazia no início de sua militância esquerdista, a ex-prefeita faz parte do Movimento Crítica Radical.

Para celebrar os 70 anos de vida, parentes, amigos e simpatizantes da ex-prefeita se reúnem com ela nesta terça-feira (27), em Fortaleza, na Avenida da Universidade, 2158, em frente ao Theatro Bar Chico Anysio.

RUMOR DE AFFAIR

"Corre a informação que a tal Rosemary era caso amoroso do Lula. Nada contra. Mas gente assim costuma carregar explosivo no peito", escreveu o o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo Xico Graziano (PSDB) em seu perfil no Twitter.

Graziano, que atualmente é diretor-executivo do site Observador Político, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se refere a Rosemary Novoa de Noronha, exonerada nesta segunda-feira (26) da chefia do gabinete da Presidência de República em São Paulo, como resultado das investigações da Operação Porto Seguro.

No tuíte seguinte, Graziano completa: "Marqueteiros petistas estão preferindo turbinar o mensalão, gerando notícias para encobrir caso da Rosemary. Tem coisa aí!". Conhecida como Rose, a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo perdeu o posto, para o qual foi indicada ainda no governo Lula, depois de a polícia descobrir que ela participava de um esquema de favorecimentos em troca de indicações para cargos na estrutura governamental.

PALANQUE NACIONAL

Do blog do Mauricio Stycer, do UOL, em São Paulo

Cinquenta dias depois do primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno retornou à tela da Record com o mesmo quadro que apresentou na emissora no primeiro semestre, mas agora com alcance nacional.

Antes exibido dentro do matinal “Balanço Geral”, de Geraldo Luis, o quadro “Patrulha do Consumidor” foi transferido para o vespertino “Programa da Tarde”, de Ana Hickmann e Britto Jr.

“Balanço Geral”, no entanto, é um programa “local”, com edições diferentes nas mais variadas praças da Record, enquanto o “Programa da Tarde” faz parte da grade fixa nacional da emissora.

Em depoimento ao programa, exibido na tarde desta segunda-feira (26), Marcos Pereira, presidente do PRB, festejou o novo alcance do quadro de Russomanno. “Vai ser muito importante para as pessoas que estão precisando de ajuda, sobretudo na questão da defesa do consumidor. Porque agora o seu programa, o seu quadro, vai ao ar em rede nacional.” E Britto Jr. acrescentou: “Aqui você vai ajudar muito o povo brasileiro”.

Pereira é bispo licenciado da Igreja Universal e ex-vice-presidente da Record. Foi também o coordenador da campanha de Russomanno à prefeitura.

Além da visibilidade muito maior, também parece claro que Russomanno irá atingir um novo público-alvo ao deixar um programa popularesco, focado na exploração da miséria, e exibir seu quadro para espectadores mais interessados em celebridades, moda e fofocas.

Candidato pelo PRB, Russomanno terminou o primeiro turno da eleição municipal em terceiro lugar, com 1.324.021 votos (21,6% do total). Em diferentes entrevistas, o jornalista já declarou que será candidato em 2014. “O cargo que vou ocupar ainda não está definido”, disse, por exemplo, em entrevista ao “Estado de S.Paulo”, publicada nesta segunda-feira (26).

A legislação eleitoral proíbe que emissoras transmitam programas com a participação de candidatos em eleição depois que eles são escolhidos em convenção partidária. Por este motivo, Russomanno se afastou do “Balanço Geral” após ser escolhido pelo PRB candidato à Prefeitura de São Paulo. 

LARGANDO NA 'POLE'

Por José Roberto de Toledo do O Estado de S.Paulo

A pesquisa sobre a sucessão presidencial de 2014 divulgada domingo não antevê o futuro, mas mede o ponto de partida dos presidenciáveis. O Ibope mostra que, a 22 meses da sucessão, ninguém tem posição tão avançada no grid de largada quanto a presidente Dilma Rousseff (PT). Nem mesmo Lula, tampouco Aécio Neves (PSDB), muito menos Eduardo Campos (PSB). Só um grave revés econômico ou judicial lhe tiraria a "pole position".

Com 26% de menções espontâneas ao seu nome para 2014, Dilma não é mais "Vilma" nem "a mulher de Lula", como ficou caricaturada durante a campanha eleitoral de 2010. Seu poder emana cada vez menos do padrinho político. Ganha vida e, mais importante, vontade próprias. Nesses dois anos, a presidente manteve quase todos os lulistas que herdou e, a eles, somou seus próprios fãs.

"Dilma foi eleita pelos simpatizantes de Lula, mas no primeiro ano de seu mandato conquistou eleitores que votaram em (José) Serra (PSDB) e passou a ter uma avaliação cada vez mais positiva", explica Marcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência. Ela baseia sua explicação em um conjunto de pesquisas do Ibope.

Entre julho de 2011 e setembro passado, o saldo positivo de Dilma junto aos brasileiros cresceu de 36 para 55 pontos porcentuais. Nesses 14 meses, mais gente passou a achar seu governo bom ou ótimo (de 48% para 62%) e escassearam os que avaliam sua gestão como ruim ou péssima (de 12% para 7%).

Os simpatizantes de Dilma são mais heterogêneos do que os lulistas. A popularidade de Dilma cresceu mais no Sul, uma região com níveis de renda e escolaridade acima da média do Brasil. O saldo de aprovação de Dilma no conjunto de gaúchos, catarinenses e paranaenses passou a equivaler ao que ela tem entre os nordestinos: 62 e 63 pontos, respectivamente.

A intenção de voto em Dilma ecoa sua popularidade. Tanto no Sul quanto no Sudeste, Dilma bate Lula por 25% a 17% na pesquisa espontânea. Entre os eleitores das classes A e B sua vantagem sobre o padrinho político é 50% maior do que nas C, D e E. Ela tem 10 pontos a mais do que Lula no eleitorado com diploma de faculdade, mas empata com ele entre os menos instruídos.

De onde vêm a simpatia pela presidente na elite econômica? Principalmente da confiança do eleitor-consumidor. Mas não só.

Nos últimos meses, a aprovação da presidente começou a empinar e a se descolar da confiança do consumidor medida pelo Ibope/CNI. As expectativas econômicas seguem positivas, mas os ganhos recentes de popularidade de Dilma parecem ter mais explicações.

A demissão de Rosemary Noronha, a assessora da Presidência indicada pelo antecessor, foi um bom exemplo. Antes que sua popularidade fique chamuscada, Dilma troca os fusíveis queimados do poder. Demite até amigos de Lula pegos com a boca na botija, cada vez com menos hesitação. Não que ela não faça o jogo do poder. Faz, e melhor do que os "pundits" brasilienses previam.

Na crise ministerial do primeiro ano de mandato, Dilma aprendeu que quando deflagradas logo, suas "faxinas" se sobressaem aos maus feitos, pelo menos nos olhos da opinião pública. Se varre uma parte para baixo do tapete, pouca gente vê. E dos que veem, a maioria já é de eleitores que votam na oposição.

É um problema para Aécio e Eduardo Campos. Consumindo o que quer, com renda estável e sem medo de perder o emprego, o eleitorado emergente tende a pesar mais no prato da permanência do que no da mudança em 2014. Com as demissões sumárias de servidores públicos, Dilma não mata a corrupção mas passa a imagem de que não é conivente com ela, agradando eleitores desiludidos com Lula. Confina os rivais a um gueto eleitoral.

Aécio só se destaca entre quem ganha mais de 10 salários mínimos e no Sudeste; Marina Silva (sem partido) só faz diferença nas capitais e no Norte/Centro-Oeste; e Eduardo Campos tem mais espaço na mídia do que na cabeça do eleitor - embora mostre potencial entre os mais pobres e no Nordeste.

A confiabilidade de uma pesquisa de intenção de voto aumenta à medida que diminui o tempo que a separa da eleição. A um ano do pleito, a chance de acertar quem será eleito é a mesma de um jogador de cara ou coroa: meio a meio. Na véspera de o eleitor ir à urna, quando ele já tiver pensado no assunto antes de ser abordado pelo pesquisador, a confiabilidade das sondagens sobe para mais de 95%. A regra vale tanto no Brasil quanto nos EUA.

Por ora, o grau de incerteza da pesquisa é enorme. Mas ela mostra que enquanto os adversários precisam suar para ganhar simpatizantes, a Dilma basta não perder os que já tem.

SOB A ÓTICA DA IMPRENSA

A maioria da imprensa cearense há muito tempo vem dando demonstração de subserviência ao grupo político que de forma ditatorial governa o Ceará, a mais recente foi o episódio que ocorreu na manhã deste sábado (24), em Fortaleza, quando Ciro Saboya Ferreira Gomes, 27 anos, filho mais velho do ex-tudo, Ciro Gomes, se envolveu em um acidente de trânsito.

A polícia logo foi acionada e quando chegou ao local encontrou Ciro, o infrator, que apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Dentro do veículo que dirigia, policiais encontraram uma quantidade de droga, bebidas alcoólicas e copos. Segundo a polícia, Ciro Saboya tentou subornar os agentes com quarenta reais – 40 é um número sugestivo.

Sob a ótica da imprensa cearense, o acidente de trânsito envolvendo o filho do ex- ministro – são muitos “ex” – Ciro Gomes e sobrinho do governador do Ceará, Cid Gomes é apenas mais um caso corriqueiro, mais um motorista na multidão. Porém, para a grande imprensa nacional, o acidente não aconteceu com uma pessoa comum, afinal, não é todo dia que filho de político se envolve em um acidente de trânsito: ainda mais embriagado, com droga e tentando subornar autoridades.

Nas imagens acima – montagem por meio de um print screen , se observa como os grandes veículos de comunicação do Ceará noticiaram a prisão do jovem infrator da oligarquia Ferreira Gomes e como foi noticiado pelos sites e portais da grande mídia brasileira.

Em Sobral, terra do pai e do tio de Ciro Saboya, a imprensa, em sua maioria se comporta como um verdadeiro vassalo dessa oligarquia e provavelmente não publicará uma linha sobre o acidente de trânsito envolvendo o sobrinho do governador.

Se a imprensa sobralense publicar algo a respeito, com certeza será para defender o jovem Ciro, assim como fez alguns jornalistas e blogueiros da capital cearense que, temendo algum tipo de represália, tentaram mudar o foco; alguns se acovardaram, outros se derramaram em bajulações.

DOAÇÕES OCULTAS

Na primeira eleição da era da Ficha Limpa e da Lei de Acesso à Informação, faltou transparência nas doações de campanha nas disputas municipais. Dos R$ 75,5 milhões arrecadados pelos nove prefeitos de capital eleitos em primeiro turno, R$ 57 milhões (75%) tiveram origem oculta. Esse montante foi atribuído pelos candidatos eleitos a repasses dos comitês financeiros e aos diretórios de seus partidos políticos.

Apesar de os comitês e os diretórios também serem obrigados a informar de quem receberam, não é possível precisar o destino final da doação, já que os recursos são pulverizados entre diversos candidatos. Na prática, as prestações de contas apresentadas pelo conjunto desses nove prefeitos eleitos só permitem identificar os doadores de 25% de todo o dinheiro repassado aos candidatos.

Em três capitais, o percentual das chamadas doações ocultas passou de 90% de toda a arrecadação declarada à Justiça eleitoral: Boa Vista, Porto Alegre e Aracaju. Nas nove capitais, as doações ocultas só não chegaram à metade do total arrecadado em Palmas, onde o prefeito eleito, o colombiano Carlos Amastha (PP), foi o principal financiador da própria campanha. O empresário tirou do próprio bolso R$ 3,1 milhões dos R$ 4 milhões que arrolou na prestação de contas.

O caso mais extremo foi registrado na capital de Roraima, onde todos os recursos (R$ 1,96 milhão) arrecadados pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que volta à prefeitura de Boa Vista quatro anos após deixar o cargo, vieram do diretório estadual do partido. “Recebi doações do PMDB Nacional e Estadual. Como candidata, não cuidei de doações. Tudo foi feito seguindo a norma do Tribunal Superior Eleitoral. Não tive relação com nenhum doador”, disse a deputada, por meio de sua assessoria.

Na capital gaúcha o percentual não foi muito diferente. Com o mandato renovado por quatro anos, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), informou que 98% de todos os R$ 6,24 milhões que recebeu a título de contribuição foram repassados pelo comitê financeiro municipal único, que também abasteceu campanhas de candidato a vereador da chapa.

Clique aqui e veja a íntegra da reportagem de Edson Sardinha e Mariana Haubert do site Congresso em Foco.

JUSTIÇA PARA TODOS

O ministro Joaquim Barbosa assumiu na quinta-feira, 22, a presidência do Supremo Tribunal Federal com discurso a favor de um Judiciário "sem firulas, sem floreios, sem rapapés", mais célere, que dê acesso a todos sem privilégios e com juízes protegidos de influência política.

Aos 58 anos de idade, natural de Paracatu, cidade mineira, Barbosa tornou-se o primeiro negro a presidir o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça - seu antecessor é Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no domingo ao completar 70 anos.

Em seu discurso de estreia como presidente do Judiciário, fez afirmações em prol da valorização dos juízes, "figura tão esquecida", nas palavras de Barbosa. Seu vice no Supremo será Ricardo Lewandowski, justamente o revisor do mensalão e quase seu antagonista no julgamento.

Plateia. A cerimônia de posse durou aproximadamente 1h30. Dilma, os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), compareceram, representando Executivo e Legislativo. Convidados célebres, como os cantores Djavan e Martinho da Vila e os atores Lázaro Ramos, Regina Casé e Lucélia Santos, também estiveram em Brasília para acompanhar a posse.

Na primeira fila, Benedita Gomes da Silva, de 72 anos, a mãe Barbosa - a quem o ministro se referiu como "minha querida mãezinha" - e o filho único, Felipe Barbosa Gomes. O pai, também chamado Joaquim, faleceu há dois anos.

O novo presidente tem origem humilde. Filho de pedreiro, aos 16 anos viajou sozinho à capital federal, onde trabalhou como faxineiro e em uma gráfica. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília, foi oficial de chancelaria e advogado de órgãos públicos até iniciar sua carreira como procurador.

Via O Estado de S. Paulo.

O COFRE DO DR. RUI

Ele não sai das vitrines das principais livrarias do Brasil e está próximo de figurar na lista dos títulos mais vendidos do país. Se você pensou em algum livro sobre a saga de um vampiro adolescente ou em mais um manual de autoajuda, errou. O livro em questão se chama “O Cofre do Dr.Rui”, do jornalista Tom Cardoso, e conta a história de um dos acontecimentos mais emblemáticos da história contemporânea do Brasil: como a Var-Palmares de Dilma Rousseff realizou o maior assalto da luta armada brasileira.

O episódio narrado de forma romanceada por Cardoso começa em 1969, quando a esquerda brasileira tentava se organizar após o baque sofrido pela promulgação do Ato Institucional N°5 (1968), que radicalizou a repressão no Brasil ao permitir ao regime militar cassar e suspender direitos políticos, intervir nos estados e municípios e exacerbar a censura à imprensa. Em pouco menos de um ano, várias lideranças da esquerda estavam presas, mortas ou no exílio. As que ainda se encontravam livres no Brasil, passavam toda a sorte de privações e perigos. Não havia dinheiro para sustentar a compra de armas ou mesmo assegurar a sobrevivência dos militantes, sobretudo aqueles que foram obrigados a viver no exterior. Era uma época de parcos recursos para a luta armada. Até que um dia, uma ação, a “Grande Ação”, conforme o batismo de Carlos Lamarca, apareceu no caminho dos grupos de esquerda com a promessa de ser uma reviravolta nos rumos da resistência à ditadura.

Durante os anos de chumbo”, boa parte dos recursos das organizações de esquerda vinham de assaltos a bancos, chamados pelos militantes destas organizações de “expropriações”. No início de julho de 1969, a recém formada Vanguarda Armada Revolucionária, a VAR-Palmares, adepta da luta armada, foi informada de um cofre repleto de dólares mantido em segredo absoluto em uma casa no bairro de Santa Tereza, Rio de Janeiro. O cofre estaria localizado na mansão onde morava o cardiologista Aarão Burlamaqui Benchimol, irmão de Ana Guimol Benchimol Capriglione, que fora amante de Adhemar de Barros, ex-governador de São Paulo, famoso pelo bordão “rouba, mas faz”, falecido quatro meses antes. Ana, que mantinha em segredo a fortuna de Adhemar, dinheiro supostamente desviado durante sua gestão, era conhecida nos meios políticos pelo pseudônimo de Dr.Rui, criado pelo próprio Adhemar para não levantar suspeitas publicas de seu envolvimento extraconjugal. O tal “Cofre do Dr.Rui” teria aproximadamente 200 mil dólares, valor que tiraria os militantes da dificuldade e ainda financiaria uma série de ações contra a repressão. Carlos Lamarca, ex-militar que passara para o lado dos guerrilheiros, soube da história e logo a batizou de “A Grande Ação”.

O ASSALTO

O assalto foi planejado nos mínimos detalhes. Ocorreu em uma sexta-feira, dia 18 de julho de 1969, quando apenas alguns poucos moradores da casa e outros poucos funcionários encontravam-se no local. No total, participaram diretamente da operação onze militantes da VAR-Palmares, entre eles o atual deputado estadual do Rio de Janeiro, Carlos Minc. Tratou-se de mega operação, envolvendo pessoas de várias regiões do Brasil, calculada sob medida para retirar o pesado cofre da casa, coloca-lo em um carro e leva-lo para um lugar seguro. O assalto e o transporte foram feitos sem sobressaltos. A grande surpresa, no entanto, estava na abertura do objeto. Ao invés de 200 mil dólares, os guerrilheiros encontraram um montante de 2 milhões e 598 mil dólares, que hoje equivalem a pouco mais de 20 milhões de dólares. A sorte parecia estar do lado da VAR-Palmares. O que o livro de Tom Cardoso mostra, porém, é que o dinheiro trouxe tudo, exceto boa sorte para os envolvidos na “Grande Ação”.

Ao lado dos preparativos e da execução do assalto, a essência do livro está no destino dos onze militantes que participaram da “expropriação” e de outros personagens que participaram de outra forma no episódio. A história de cada um mostra uma espécie de “maldição” que o dinheiro de Adhemar parecia carregar. No fundo, entretanto, o que o dinheiro realmente fez foi provocar fissuras e discordâncias já latentes entre pessoas e organizações.

A primeira das fissuras ocorreu logo nos momentos seguintes a abertura do cofre. Os guerrilheiros distribuíram entre si uma nota de um dólar para comemorar a ação, embora o “manual do guerrilheiro, que deveriam seguir, condenasse esse tipo de prática.

Outros, achavam que era preciso celebrar em grande estilo, com camarão e vinho branco em um badalado bar do bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. Houve discordâncias nos dias e meses seguintes, discussões acirradas, quase um motim no seio da organização. O dinheiro acabou repartido, após uma confusa e tensa reunião entre lideranças da esquerda clandestina.

Com o avançar das investigações, a polícia prendeu vários guerrilheiros, que foram torturados e, por sua vez, deletaram outros companheiros. Um dos envolvidos sumiu com parte do dinheiro. Outro caiu em um golpe no exterior e perdeu boa parte do valor.

Um grupo propôs uma nunca realizada redistribuição, no sentido de ajudar exilados em dificuldade no exterior. Outro grupo, esbanjou de uma qualidade de vida invejável. Em suma, o dinheiro catalisou diferenças e acelerou a fragmentação dos guerrilheiros em facções cada vez mais frágeis e efêmeras.

MUDANÇA NA SEGURANÇA

A onda de crimes nos últimos cinco meses em São Paulo, a inoperância da Secretaria de Segurança Pública do Estado e a recusa de apoio federal para combater a violência foram os principais motivos que levaram à queda do titular da pasta nesta quarta-feira (21), o secretário Antonio Ferreira Pinto. Em carta-renúncia que será entregue ao governador Geraldo Alckmin, Ferreira Pinto deverá colocar questões pessoais  como principal motivo de sua renúncia.

Mas segundo informações obtidas, Antonio Ferreira Pinto não pediu demissão, o cargo de secretário foi pedido pelo governador Geraldo Alckmin, na última segunda-feira (19), e disse ao então secretário de segurança que não aguentava mais a imprensa todo dia noticiando essa onda de crimes.

Informações de bastidores dão conta que na quinta-feira (15), o governador Alckmin se encontrou com o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella conversou e fez o convite para ele assumir a Secretária de Segurança Pública de São Paulo; Grella pediu um tempo para pensar e conversar com a família se aceitaria o convite ou não.

Após passar o feriadão em conversas com a família, Fernando Grella disse sim para o convite feito pelo governador Alckmin e será empossado nesta quinta-feira (22), às 10 horas da manhã, como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com uma missão árdua: estancar essa onda de crimes que vem acontecendo diariamente em São Paulo. Assumir a Secretaria de Segurança Pública nesse momento é segurar num rabo de foguete. 

RUMO AO GOVERNO DA BAHIA

O ex-pugilista e atual deputado federal  (BA), Acelino Freitas, o Popó foi o entrevistado do programa De Frente com Gabi, deste domingo (18), apresentado pela jornalista Marília Gabriela, no SBT. Numa conversa descontraída, Popó falou sobre sua infância pobre na periferia de Salvador e como conseguiu ser quatro vezes campeão mundial de boxe em duas categorias.

Indagado por Gabi como entrou na política, se foi por convite; o deputado Popó disse que não foi convidado por ninguém, entrou pelo social, tinha vontade. Porque faz um trabalho social pessoal no bairro que nasceu há anos e declarou que é um trabalho social que deu certo. E que entrou na política para ajudar o esporte. Popó é autor de um projeto para regulamentar o MMA no Brasil como esporte.

Popó disse que é muito difícil ser esportista neste país, porque existe uma burocracia no Ministério do Esporte que trava muita coisa. É muito grande. O parlamentar disse ainda que tem muita verba, projetos, mas a força de vontade não deixa.  O deputado Popó disse que o politico se tiver boa vontade faz, o atleta tem boa vontade a vida toda e as pessoas não deixam.

O deputado federal citou o projeto sobre a regulamentação do MMA que apresentou, mas que tem outro deputado que é contra, e citou o nome do deputado federal José Mentor, do PT paulista. Popó criticou a posição do deputado Mentor de ser contra o seu projeto.

A apresentadora Marília Gabriela perguntou para Acelino de Freitas como ficou o caso da sobrinha do ex-pugilista que terminou na delegacia, no qual foi acusado de mandante de crime. Ele disse que caiu de paraquedas na história, pagou um advogado caríssimo e ficou depressivo porque nunca brigou e de repente ser acusado de algo que não fez.

Popó disse que se sente decepcionado com a política, porque, segundo o deputado, pensou que tinha muita gente pensando no social, no esporte, mas viu que as coisas são de outro jeito; é tudo na base de interesses pessoais. Apesar da decepção com a política, Popó disse que pretende continuar na política e deu uma declaração surpreendente:  disse que sua meta é ser governador da Bahia daqui 10 anos e que vai se preparar.

Confira na íntegra a entrevista: Parte 1, parte 2, parte 3 e parte 4. 

UMA NOVA VERSÃO PARA A VELHA ARENA

Elder Ogliari - O Estado de S.Paulo

A publicação do estatuto da Aliança Renovadora Nacional (Arena) surpreendeu a muitos leitores do Diário Oficial da União nesta última terça-feira, 13, e chamou a atenção para a iniciativa de um grupo de 144 pessoas, de 15 Estados, mobilizadas para criar um partido político que resgata o nome, a sigla e os ideais da antiga Arena, que deu apoio político ao regime militar entre 1966 e 1979. A divulgação do documento, assinado pela estudante de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS) Cibele Bumbel Baginski, de 23 anos, presidente provisória da nova Arena, é o primeiro movimento formal para a criação do partido.

Nos próximos meses o grupo de fundadores espera obter as 491 mil assinaturas necessárias de eleitores de pelo menos nove Estados para receber o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo estatuto, a Arena "possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecnoprogressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político". Também proclama que vai lutar "contra a comunização da sociedade e dos meios de produção" e proíbe coligações com siglas que defendam o comunismo ou tenham vertentes marxistas.

Privatização. Entre as propostas do novo partido estão privatização do sistema penitenciário, abolição de qualquer sistema de cotas, aprovação da maioridade penal aos 16 anos, retorno das disciplinas de moral e cívica e latim ao currículo escolar, retomada do controle de estatais fundamentais à proteção da Nação e reaparelhamento das Forças Armadas.

O partido também proclama que vai "resguardar a soberania nacional, o regime democrático e o pluralismo político de toda a forma de uniformidade de pensamento ou hegemonia política" e afirma que "a liberdade de imprensa, expressão e opinião deve ser ampla e irrestrita, garantindo-se os preceitos da Constituição Federal". Além disso, promete "carga tributária reduzida para a difusão da produção intelectual nacional" e "revisão da política internacional na mediação de conflitos, auxílios e quanto à postura no Conselho da Organização das Nações Unidas (ONU)".

O estatuto dá forte poder de controle a uma instância máximo, o conselho ideológico, definido como "órgão supremo de direção e deliberação (...), hierarquicamente superior a todos os demais". Esse colegiado, composto por nove pessoas, entre vitalícios, permanentes e indicados, tem o poder de nomear o presidente e o vice-presidente nacionais da sigla, sancionar ou vetar decisões de instâncias inferiores, inclusive de convenções e aprovar as correntes e tendências que venham a se formar internamente. E entre as competências do diretório está a de "obedecer e fazer cumprir as determinações do conselho ideológico".

"Em vários aspectos herdamos a história da Arena", admite Cibele. Ela acredita que as tendências de direita que a sigla quer agrupar podem trazer mudanças ao cenário político nacional. Ao comparar a sigla que apoiava o regime militar e a que quer fundar, a estudante diz que o partido dos anos 1960 e 70 atuava dentro da legalidade da época. "Nós seguiremos a legislação atual, que é diferente", afirma.

Nascida em família de comerciantes, Cibele não faz projeções políticas pessoais, nem se considera líder, mas "simplesmente alguém que faz o que deve ser feito".

BLOQUEIO À VISTA

Por Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

Promotores brasileiros acreditam que a decisão de justiça de Jersey, que considerou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) culpado por desvio de US$ 22 milhões, abra as portas para um bloqueio definitivo de US$ 1,7 bilhão (R$ 3,5 bilhões) em ativos do ex-prefeito em todo o mundo.

O promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual de São Paulo, comemorou a decisão da Justiça de Jersey, apontando que ela terá um "efeito direto" nos processos que Maluf sofre no Brasil.

Um dos principais é o de improbidade, que ainda precisa ser julgado em instância final. No total, a ação pede bloqueio definitivo e a devolução de mais de US$ 400 milhões de dólares que Maluf teria movimentado em paraísos fiscais nos Estados Unidos e na Europa. Pela lei brasileira, porém, a multa por improbidade é multiplicada e, se condenado, Maluf teria que devolver US$ 1,7 bilhão.

CONTRANOTA À TUCANA

Do blog do Josias

Um dia depois de o PT divulgar uma nota acusando o STF de julgar o mensalão politicamente e condenar sem provas, o PSDB veiculou nesta quinta (15) uma espécie de contranota. Assinado por seu presidente, o deputado Sérgio Guerra (PE), o tucanato faz rasgados elogios ao Supremo.

“…O PSDB vem a público para saudar o trabalho do Supremo Tribunal Federal que, como bem ressaltou ontem o ministro Carlos Ayres Brito em sua despedida da presidência da Suprema Corte, está mudando a cultura do país, à luz da Constituição, garantindo que a lei seja aplicada a todos, mesmo que sejam ricos ou poderosos.”

Sem mencionar o documento do PT, o PSDB refuta a tese petista de que o julgamento produziu insegurança juridica. “O Supremo Tribunal Federal vem cumprindo o seu papel e tem contribuído enormemente para o fortalecimento das nossas instituições e da democracia no Brasil.
O julgamento do mensalão honra as instituições brasileiras e aponta na direção de um país mais igual, no qual a impunidade não prevalece.”

Em arremate, a nota tucana declara apoio incondicional à suprema corte brasileira. “O PSDB reconhece o papel do STF e o apoia, em qualquer hipótese, no cumprimento de seu papel institucional.
Estaremos sempre ao lado daqueles que querem um Brasil mais transparente e sem privilégios.”

Corre no Supremo a ação penal que trata do mensalão do PSDB de Minas Gerais. Conforme noticiado aqui, o caso é semelhante ao que envolve o PT –o mesmo operador (Marcos Valério), a mesma instituição financeira (Banco Rural) e os mesmos métodos (empréstimos simulados, para encobrir desvios de verbas públicas).

Protagonista do processo, o deputado Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB federal, deve ser julgado no primeiro semestre de 2013. Mantido o paradigma  que muda “a cultura do país” e garante que “a lei seja aplicada a todos, mesmo que sejam ricos ou poderosos”, não são negligenciáveis as chances de condenação. Espera-se que o PSDB conserve, então, o apoio ao “papel institucional” do STF.

O 'NOVO' É PÃO DORMIDO

Do blog do Josias

No Brasil, o lixo da política normalmente é reciclado pelo esquecimento. Os prestigiados de hoje eram os poderosos de ontem. E não precisam adaptar nada para continuar dando as cartas. Basta que acomodem seus interesses ocultos atrás da boa estampa de um gestor ‘novo’. Fernando Haddad, por exemplo, empresta sua aparência de garotão ao velho e bom Paulo Maluf.

Pisando nos seus princípios distraído, Haddad negocia a entrega de uma secretaria da prefeitura petista de São Paulo ao PP de Maluf. De repente, chega da ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, a notícia de que o neo-aliado foi condenado a devolver o dinheiro que desviou do município. Coisa de US$ 22 milhões. Com juros, US$ 32 milhões. Em moeda nacional: R$ 66,2 milhões.

Supremo paradoxo: enquanto analisa como vai pagar a Maluf a fatura do apoio emprestado na campanha, Haddad precisa agora planejar a repatriação do dinheiro desviado por ele e já bloqueado em Jersey. De resto, tem de programar a estratégia para tirar do aliado um pedaço de patrimônio suficiente para cobrir os juros da cifra malversada.

Presidente do PT paulistano, o vereador Antonio Donato já informou que o PP de Maluf terá, sob Haddad, um cargo no primeiro escalão. Representado nas negociações por Jesse Ribeiro, secretário-geral do PP, Maluf pediu a Secretaria de Transportes. Mas Lula mandou Haddad entregar essa pasta ao líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto. Maluf passou a reivindicar, então, a Secretaria de Habitação.

O eleitor que assistiu Haddad na propaganda da tevê, com sua cara limpinha, suas boas intenções e seu verniz da USP estão se perguntando agora se o que assistiram não era apenas mais um exemplo de professor distraído sendo explorado pelo esquema de sempre. O ‘novo’ ainda nem tomou posse e já se consolida a percepção de que esta será uma prefeitura dos espertos. A boa estampa e o ego de Haddad apenas ajudarão a manter a ilusão de que é ele quem manda.

Ao posar junto com Haddad naquelas célebres fotos ao lado de Maluf, Lula imaginou que o benefício compensaria o custo. Pensou que sucederia o que sempre ocorre no Brasil. Um país onde as contradições e as calhordices políticas são mais ou menos como os cachorros que correm atrás dos carros. Perseguem quem as praticou por algum tempo. Passam a impressão de que vão trucidá-los. Mas logo desistem. Desgraçadamente, a sentença de Jersey prolongou os latidos.

A um mês e meio da posse, o ‘novo’ de São Paulo já se revelou uma coisa muito antiga. A condenação de Maluf deu à novidade a aparência de pão dormido. Considerando-se a plataforma da campanha de Haddad, pode-se dizer que nunca antes na história desse país alguém iniciou uma administração tão mal tão bem.

MANIFESTO VERMELHO

Fernando Gallo, do O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nesta quarta-feira, 14, nota com a posição oficial do partido sobre o julgamento do mensalão na qual faz diversos ataques ao Supremo Tribunal Federal. A direção petista afirma no documento que os ministros da Corte fizeram política ao julgar o caso. Também diz que a Corte "desrespeitou garantias constitucionais" para "tentar criminalizar o PT".

Boa parte do conteúdo da nota divulgada ontem já vinha sendo apresentada em declarações de dirigentes, principalmente via presidente do PT, Rui Falcão. O documento de ontem acabou por consolidar as manifestações.

Na nota, o partido acusou o STF de dar "estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas" para condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Foi uma referência à teoria do domínio de fato, segundo a qual quem ocupa posição de comando pode ser responsabilizado por um crime mesmo não o tendo executado.

"Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas", afirma a nota da direção nacional do PT.

O partido sustenta que o Supremo "instaurou um clima de insegurança jurídica" no País e diz que as decisões do tribunal "prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência".

Também fustiga os ministros da Corte, acusando-os de agirem sob "intensa pressão da mídia conservadora". Para a Executiva petista, os magistrados "confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes".

A nota ataca o STF por dar "valor de prova a indícios" e por não fazer um julgamento "isento". "Houve flexibilização do uso de provas, transferência de ônus da prova a réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transferência de indícios em provas."

O texto divulgado ontem sustenta também que a "partidarização do Judiciário" ficou "evidente". "O STF fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas".

Ao contrário do defendido anteriormente por parte dos integrantes da sigla, nenhum desagravo explícito foi feito aos filiados condenados no caso - além de Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

Por entender que o Supremo negou aos então réus "a plenitude do direito de defesa", ao impedi-los de recorrer a instância diferente, o PT avalia ser legítimo que eles "recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem". A defesa dos condenados petistas avalia a possibilidade de recorrer a cortes internacionais justamente alegando a impossibilidade de recurso no sistema jurídico brasileiro, primeira questão de ordem levantada logo no início do julgamento.

Lula. Falcão afirmou que mostrou o texto da nota Dirceu e a Genoino e disse que ambos avaliaram que a nota estava "de bom tamanho". O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tomou conhecimento do documento.

Indagado se via algo de positivo em todo o processo, Falcão afirmou que o julgamento mostrou que "as instituições estão funcionando legalmente" e que o processo pôde ser acompanhado na TV por toda a sociedade brasileira.

Embora conclame a militância a "mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras", na direção do partido o texto é tido como o ponto final no caso e a questão é considerada "página virada". O PT não deve se manifestar mais formalmente sobre o caso nem levará a cabo nenhuma outra contestação do julgamento.

O secretário nacional de Comunicação e membro da Executiva, deputado André Vargas (PT-PR), sustentou que o PT não se sente julgado como instituição. "Houve alguns equívocos, mas vamos seguir em frente."

Clique aqui e leia a íntegra do manifesto em defesa dos réus do mensalão.

PÃO E CIRCO

A cidade de Sobral (CE), está agitadíssima nestes dias 15, 16, e 17 de novembro, começou o Carnabral, o pão e circo do governo municipal, principal patrocinador.

BRASIL REPUBLICANO, 123 ANOS

Hoje, 15 de novembro de 2012, o Brasil completa 123 anos de regime republicano. A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar que derrubou a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil. No ano de 1889, um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no País.

TRANSPASSADA

Três jornalistas do Estado foram premiados nas categorias Fotografia e Regional Sudeste do Prêmio Esso de 2012, considerada a mais importante premiação de jornalismo do País.

Wilton Júnior recebeu o prêmio de melhor foto pela imagem registrada em agosto de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff entregou espadins a cadetes na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).

A mesma imagem também foi vencedora do Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha, no início deste ano. Em 2011, Epitácio Pessoa, também do Estado, venceu o Esso com Violência Abortada, foto feita ao evitar um assassinato.

Já os repórteres Fausto Macedo e Felipe Recondo foram premiados pelo trabalho "A Farra Salarial no Judiciário", que revelou o pagamento de contracheques milionários dos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro.

 Ao todo, O Prêmio Esso avaliou 1.302 trabalhos de todo o País e selecionou 70 finalistas. O Estado teve seis trabalhos escolhidos. A solenidade de premiação está marcada para 4 de dezembro, no Rio de Janeiro.

Clique aqui e veja a relação completa dos premiados. Do O Estado de S.  Paulo.

BELA NOITE PARA VOAR

Bela Noite para Voar é um filme biográfico brasileiro daqueles que mistura romance, drama e aventura, que deixa o telespectador afitado diante da telinha para ver o desfecho. Elenco primoroso.

O drama biográfico sobre o romance secreto do ex-presidente Juscelino Kubitschek é dirigido pelo grande diretor Zelito Viana, o roteiro foi baseado no livro homônimo de Pedro Rogério Moreira.

O romance secreto do presidente Juscelino Kubitschek com a bela e inteligente Maria Lúcia, esposa do deputado José Pedroso. Essa é a trama central da história aqui contada e que transcorre em um só dia, no ano de 1958, durante o voo no qual JK conheceu Maria Lúcia.

O romance entre eles durou 18 anos, terminado apenas com a morte de JK num acidente automobilístico, em 1976.

O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS

Em 1970, Mauro é um garoto de doze anos, que adora futebol e jogo de botão. Um dia, sua vida muda completamente, já que seus pais saem de férias de forma inesperada e sem motivo aparente para ele.

Na verdade, os pais de Mauro foram obrigados a fugir por serem militantes da esquerda, os quais eram perseguidos pela ditadura militar, e por essa razão decidiram deixá-lo com o avô paterno.

Porém, o avô falece no mesmo dia que Mauro chega em São Paulo, o que faz com que Mauro tenha que ficar com Shlomo, um velho judeu solitário que é seu vizinho.

Enquanto aguarda um telefonema dos pais, Mauro precisa lidar com sua nova realidade, que tem momentos de tristeza pela situação em que vive e também de alegria, ao acompanhar o desempenho da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1970.

DEPUTADOS FALTOSOS

Editorial da Folha de S. Paulo

Quando disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados na eleição de 2010, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, tornou famoso o bordão "pior do que está não fica". A frase funcionou como slogan de campanha, mas falhou como previsão da realidade.

Eleito deputado federal mais votado do Brasil, Tiririca pôde testemunhar que a Câmara, em pelo menos um ponto, tornou-se pior desde então. Em vez de combater o número excessivo de faltas dos parlamentares, a Casa desobrigou de vez os deputados de trabalhar às segundas e sextas-feiras.

Com a recente modificação no regimento, oficialmente os deputados têm de comparecer só de terça a quinta, quando se realizam sessões de votação no plenário, de presença obrigatória. De quebra, essas reuniões, que antes poderiam ocorrer às 11h e às 16h, agora ficam restritas ao período da tarde.

A consagração da nova rotina terá impacto apenas formal. A Câmara já perdoava ausências em caso de tratamento de saúde, morte de familiar, missão oficial ou atividade político-partidária. Do total de quase 6.500 faltas registradas neste ano (até 17 de outubro), 88% haviam sido anistiadas.

Quando a justificativa é aceita, não há nenhum prejuízo ao bolso do parlamentar. Nas outras raras situações, o deputado perde cerca de R$ 800 por dia de ausência (o salário é de R$ 26,7 mil). Se as faltas não abonadas chegarem a um terço das sessões com votação, o deputado perde o mandato.

Com tanta leniência da direção da Casa, não surpreende que os deputados não se esforcem em participar das sessões obrigatórias. Segundo levantamento feito por esta Folha, apenas 18 parlamentares foram a todas as 70 votações na Câmara neste ano --um deles é o deputado Tiririca, que já disse não fazer mais que sua obrigação.

Entre os demais, quase 30% faltaram a mais de 17 sessões e três quartos dos deputados não foram a no mínimo sete votações. Os dez parlamentares mais faltosos estiveram ausentes em pelo menos metade das vezes. O recordista é João Lyra (PSD-AL), que compareceu a 10 das 70 sessões obrigatórias. Ele alega motivos de saúde.

Nem seria preciso acrescentar às contas os dois recessos a que os deputados têm direito --somando 55 dias sem atividades-- para concluir que nenhum outro trabalhador brasileiro tem tantas folgas.

Em 2010, Tiririca brincava na campanha: "O que é que faz um deputado? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto".

Hoje, com alguma dose de humor, ele poderia, diante da mesma pergunta, responder, sobre vários de seus colegas, que ainda não sabe o que eles fazem.

DEZ ANOS DE CADEIA

As penas impostas quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, nos crimes cometidos em conjunto com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, indicam, segundo especialistas que acompanham o julgamento do processo, que o homem forte do primeiro governo Lula e acusado de chefiar o esquema terá de cumprir parte da pena na cadeia.

Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa por comandar a compra de votos de parlamentares do Congresso Nacional no primeiro mandato do governo Lula. Por esses mesmos crimes, Marcos Valério foi condenado pela maioria dos ministros a 10 anos e 7 meses de prisão, sendo 7 anos e 8 meses por corrupção ativa e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Como a Corte já decidiu que Marcos Valério atuou sob o comando do então ministro da Casa Civil, os especialistas avaliam que o tribunal deve impor penas semelhantes ou até maiores para Dirceu. Na quarta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, chegou a afirmar que "Marcos Valério aceitou participar da empreitada criminosa comandada por José Dirceu para dominar o poder político".

Além disso, apontam os especialistas, três fatores aumentam a probabilidade de ser aplicada a José Dirceu uma pena de prisão acima de 8 anos, o que, pela legislação em vigor, o obrigaria a cumprir parte da punição em regime inicialmente fechado. Em primeiro lugar, o relator Joaquim Barbosa indicou, ao longo do julgamento, que fixaria penas maiores aos chefes do esquema. O mesmo critério será usado pelos demais ministros. O ex-chefe da Casa Civil foi apontado, pelo Ministério Público, como o líder da quadrilha, mentor e mandante do esquema.

Um segundo ponto é que os ministros aplicaram, no caso da corrupção ativa cometida por Marcos Valério, a mais recente lei para esse crime, aprovada pelo Congresso em novembro de 2003. A norma elevou a pena mínima de prisão de um para 2 anos e a máxima, de 8 para 12 anos. A justificativa é que o esquema atuou entre os anos de 2003 e 2005, sendo apenas desmontado a partir das revelações do delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ). A mesma regra deve ser usada pela Corte para o ex-chefe da Casa Civil.

Outro ponto que reforça a tendência de alta na pena a ser fixada para José Dirceu é o fato de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, não participar da dosimetria do ex-ministro da Casa Civil por tê-lo absolvido dos dois delitos. Na sessão de ontem, Lewandowski contrariou as penas propostas por Joaquim Barbosa, obteve apoio da maioria no plenário e conseguiu baixar, em duas oportunidades, as penas aplicadas a Marcos Valério. José Dirceu não contará com os votos do revisor.

Pela legislação brasileira, um réu que venha ser condenado a uma pena superior a 8 anos de prisão não ficará na cadeia por todo esse tempo. Depois de cumprir um sexto da pena, ele terá direito à progressão de regime, passando do fechado para o semiaberto, pelo qual tem de dormir na prisão, tendo direito a trabalhar. Contudo, o ex-ministro da Casa Civil só saberá qual seu destino no processo depois do segundo turno das eleições municipais, marcado para o domingo, dia 28.

Nos últimos dois dias, o tribunal já aplicou oito penas para o operador do mensalão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As penas impostas a Marcos Valério, se somadas, chegam a 40 anos, 1 mês e 6 dias e quase de R$ 3 milhões em multas. Para concluir a apreciação das penas impostas ao publicitário, falta apenas o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que pediu para se manifestar esta tarde quanto aos crimes de corrupção ativa, no caso da compra de votos dos parlamentares, e evasão de divisas.

Na punição que impôs a maior pena a Marcos Valério por um crime, de 7 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, o relator Joaquim Barbosa destacou que o envolvimento do publicitário na compra de parlamentares é uma conduta "mais reprovável". "Os motivos dos crimes são extremamente graves. Os fatos e provas dos autos revelam que o crime foi praticado porque o PT, cujos correligionários vinham beneficiando as empresas às quais estava vinculado Marcos Valério, não detinham maioria na Câmara", concluiu.

Os ministros do STF já admitem ser impossível cumprir o cronograma traçado por Barbosa e encerrar a análise da dosimetria da pena nesta semana. O julgamento será interrompido na próxima semana, pois Joaquim Barbosa já anunciou que viajará para Dusseldorf, na Alemanha, a fim de se submeter a um tratamento de saúde. E só será retomado no dia 5 de novembro.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Do portal Terra.

OS VENCEDORES

O site Congresso em Foco que faz cobertura jornalística do Congresso Nacional, criou o Prêmio Congresso em Foco com intenção de dar mais visibilidade ao trabalho de deputados e senadores que se destacaram positivamente na ótica dos jornalistas e dos leitores do site. Neste ano, o prêmio chaga a sua 7ª edição e a entrega aconteceu no último dia 8 de novembro, em Brasília.

O prêmio tem duas etapas de votação: na primeira, os jornalistas – neste ano foram 186 – que cobrem o Congresso Nacional escolhem os 25 deputados federais e dez senadores que, no seu entender, melhor representaram a população no Parlamento neste ano.

Também fazem a pré-seleção dos parlamentares que mais se destacaram nas seguintes áreas: defesa da democracia, combate à corrupção, defesa da educação, promoção da saúde, defesa do meio ambiente. Na segunda etapa, considerada a decisiva, a votação é feita através da internet por leitores do site.

Os jornalistas participantes votaram nas categorias gerais – “melhores deputados” e “melhores senadores” –  e especiais, descritas abaixo. Os 25 deputados federais e dez senadores mais votados nas categorias gerais e os cinco parlamentares mais votados em cada uma das categorias especiais passam à segunda etapa de votação, na internet.

Na Câmara Federal, o deputado eleito em 2012 foi o deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro.  Primeiro parlamentar homossexual a se eleger defendendo a causa LGBT, Jean Wyllys foi escolhido pelos internautas como o deputado que melhor representou os interesses da população na Câmara em 2012.

No Senado,  o veterano senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo foi eleito o melhor senador de 2012. Suplicy, pós-doutor em Economia, descendente de uma tradicional família de origem italiana está há mais de duas décadas no Senado – ocupa o cargo de senador desde 1º de fevereiro de 1991, são três mandatos consecutivos.

Confira a lista dos deputados e senadores eleitos no Prêmio Congresso em Foco 2012.

O BRASIL QUE SAI DAS URNAS

Artigo de Fernando Gabeira publicado no O Estado de São Paulo

Esse é o título de um artigo que me encomendou a Fundação Herbert Daniel. Resolvi levar a proposta ao pé da letra e destaquei o Brasil que saiu das urnas: eleitores que votaram nulo ou declararam em pesquisas que só votaram porque era obrigatório. Não só em São Paulo, como em todo o Brasil, muita gente deu as costas para a política. Aos partidos só interessa contabilizar os ganhos. Mas o crescimento da abstenção enfraquece o processo político.

Um dos fatores de desencanto com a política é a corrupção. Mas não só ela deve ser focada. O julgamento do mensalão no STF é uma semente de confiança cujos frutos ainda não foram de todo colhidos. Esta semana o STF julgou também se o amianto deveria ser proibido. O Congresso Nacional não se manifestou sobre o tema. Havia projeto e inúmeras audiências foram realizadas, até com especialista estrangeiros. A maioria não se interessou.

O declínio da política se expressa ainda nas questões que são decididas pela Justiça, pois os congressistas não querem abordá-las. Sem desmerecer o esforço do STF, o amianto é um tema político, pois transcende a proibição. Implica definição do phase-out, o tempo para desmobilizar a indústria existente, e recursos para transitar rumo a outras atividades econômicas. Muitas questões minoritárias têm sido transferidas para o STF. E alguns líderes desses movimentos consideram isso positivo, com o argumento de que o Congresso é conservador, logo, são maiores as chances de vitória entre os ministros do STF.

Não importa se o Congresso é ou não conservador. As questões precisam passar por seu crivo, pois os eleitos foram escolhidos para isso: é a democracia. Os dois elementos combinados, corrupção e ausência do Congresso, contribuem para enfraquecer a legitimidade do processo político.

O programa Brasil sem Miséria está sofrendo com desvios em várias cidades. A leitura de que não há rigor no combate à corrupção acaba ressuscitando a frase que tanto ouvimos no passado: ou todos se locupletam ou se restaure a moralidade.

Muito se falou da influência do julgamento do mensalão nas eleições. Ele segue seu rumo, para além do processo eleitoral. Algumas penas ainda serão definidas e um condenado, Marcos Valério, quer depor de novo. Ele reaparece tocando em temas escolhidos a dedo para incomodar o PT: Lula sabia do mensalão? Como foi o assassinato de prefeito de Santo André? De onde surgiu o dinheiro apreendido pela Polícia Federal em 2006 com militantes do PT, os chamados aloprados? O PT acha um ultraje voltar a tais temas. Atribui esse incessante retorno aos adversários que não se conformam com o novo poder no País. Não parou para refletir sobre sua versão dos três fatos. Se o fizesse, entenderia que os adversários só se aproveitam de uma fragilidade incontestável: as histórias não convencem e fazem um permanente convite à busca da versão definitiva. São temas inescapáveis, mas não os únicos na agenda.

O PT venceu em São Paulo e outras cidades metropolitanas. É a chance que tem de articular, a partir da capital, uma verdadeira aliança da metrópole para enfrentar seus maiores problemas. O fato de muitas cidades serem dirigidas pelo mesmo partido ajuda, mas não é condição necessária. Políticas metropolitanas deveriam ser articuladas entre partidos diferentes. Durante a campanha Dilma insinuou que seria mais fácil a cidade crescer em sintonia com o governo federal. A palavra que usou é a de sempre: parceria. A julgar pelo tom da campanha, as parcerias só se realizam entre partidos da mesma coligação. Salvador e Manaus, por exemplo, estariam fora dessa possibilidade. É este o principal argumento dos candidatos oficiais: se não votarem em mim, a cidade não vai obter recursos de Brasília.

Na semana do furacão Sandy, Barack Obama fez questão de procurar o governador de Nova Jersey em busca de ajuda articulada. São de partidos diferentes. Mas ao menos tentam derrubar o mito segundo o qual um adversário deve ser tratado a pão e água para que não cresça. Numa cultura política em que o PT é o partido dominante e o objetivo parece ser isolar e destruir quem se opõe a ele, o gesto de Obama deveria ser considerado. Nos EUA havia um desastre em curso, dirão alguns. Mas o princípio da cooperação que vale para o desastre também é válido para grandes opções cotidianas.

A atrofia da vida política brasileira manifesta-se ainda em outras áreas. Muitos abraçam a Petrobrás e se dispõem a lutar por ela como nos anos 50. Quando a empresa vê seu lucro reduzido e enfrenta dificuldades no abastecimento, não há nenhum debate, nem mesmo curiosidade sobre o que ocorreu por lá. Ao contrário, os deputados seguirão discutindo para onde vão os royalties do pré-sal, pois a divisão dos recursos parece ser sua única fixação.

O Brasil talvez seja muito grande e complexo para sair totalmente modificado das urnas municipais. O distanciamento da política já era sensível nas eleições de 2010. No início do processo Lula dizia aos eleitores desinteressados: quem não gosta de política acaba sendo dominado por políticos que não escolheu. Era uma tentativa de fortalecer a ideia de mudança. Porém duas décadas depois nos vemos de novo diante de um divórcio entre parte da população e o sistema político. Não se trata apenas de repetir o estímulo à participação. Isso o TRE faz, tocando o Hino Nacional ao fundo de um anúncio celebrando as eleições. A questão agora é responder por que o processo de democratização chegou a este ponto. Seria uma reação comodista de pessoas satisfeitas com a vida material melhorada? Ou apenas nojo pela sucessão de escândalos em cachoeira desaguando em gavetas amigas?

A corrupção generalizada e o suicídio do Congresso são apenas duas pistas. O julgamento do mensalão aparece como marco dessa longa história. Nele os dois elementos aparecem relacionados: dinheiro público contra voto parlamentar. Quem não gosta de política está sujeito a ser dirigido por políticos que despreza. Mas chega um tempo em que a questão não é mais gostar de política, e sim gostar de si próprio e do País. Nesse tempo, mesmo sem amar a política, os ausentes podem querer balançar o coreto. Seriam bem-vindos.

DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA

Da Folha de S. Paulo, Fernanda Mena e Matheus Magenta, enviados especiais a Brasília

Ao longo de uma hora de entrevista concedida à Folha, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, se posicionou pela primeira vez sobre alguns de seus principais desafios à frente da pasta.

Ela afirmou que avalia a possibilidade de criar um órgão de fiscalização para o Ecad (escritório que arrecada e distribui direitos autorais) e de retirar da alçada da Fundação Biblioteca Nacional as políticas públicas de livro e leitura --mudança feita na gestão de sua antecessora, Ana de Hollanda.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista.

Folha - Quais serão as prioridades de sua gestão?

Marta Suplicy - Eu não tenho que marcar a minha gestão, mas sim a do governo Dilma. Eu vim para a pasta com o objetivo de criar uma política de Estado. Entre as prioridades estão aprovar as novas leis de incentivo fiscal [ProCultura] e de direitos autorais [no Congresso], além de aumentar a inclusão social via cultura.

A sra. está satisfeita com o orçamento da pasta de R$ 2,9 bilhões, motivo de reclamação de sua antecessora? É preciso aumentar recursos?

Nenhum gestor nunca pode estar satisfeito com o que ele tem para trabalhar. Você sempre quer mais. Houve um aumento de 63% do orçamento, mas é dinheiro carimbado [para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Então, dizer que teve um aumento de orçamento que vai viabilizar muita coisa nova é difícil.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propõe a vinculação de verbas para a pasta da Cultura em São Paulo. Qual é a sua opinião sobre esse tipo de mecanismo?

A tendência sempre é você engessar porque, para o gestor de um ministério, tornar obrigatório o investimento dá a certeza de que haverá recursos. A postura de quem está com a gestão total é de não engessar. Não serei eu a proponente disso à presidenta Dilma [Rousseff]. Acharia ótimo que fosse engessado, mas preciso fazer esse ministério acontecer com o dinheiro que tenho.

O Fundo Social criado em 2010 para ser abastecido com recursos oriundos da exploração do pré-sal no país é alvo de disputa por diversas pastas do governo, como o Ministério da Educação. A Cultura está perdendo essa briga?

Há tantas questões aqui para resolver... já estou até dando aula em algumas áreas, mas não tive tempo ainda de ver todas as questões do Congresso. Ainda não tem um ponto final. A Cultura ainda não se manifestou sobre essa briga.

Seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, eram contra a manutenção de 100% de renúncia fiscal na reforma da Lei Rouanet. Queriam forçar as empresas a tirar dinheiro do bolso para os projetos. O que a sra. pensa sobre isso?

Eu penso como eles. Por isso acredito que a solução à qual o Pedro Eugênio [deputado federal do PT-PE e um dos relatores da reforma da Lei Rouanet, em tramitação na Câmara] chegou foi a mais habilidosa. Ele está propondo que, para atingir os 100%, será preciso cumprir uma série de contrapartidas. Sempre preferiria o limite de 80%, mas não tenho a caneta na mão. Não dá para ter tudo no mundo.

Com a reforma da Lei Rouanet, a sra. teme a migração de recursos para outras áreas, como o Esporte?

Não tenho nenhum temor disso. Quem quer fazer uma marca com a cultura tem um perfil diferente de quem quer fazer isso com o esporte.

Uma das primeiras medidas da sua gestão foi anunciar editais para criadores e produtores afrodescendentes. Cotas raciais, e não sociais, não promovem a discriminação?

Não, de jeito nenhum. Sou absolutamente a favor das cotas raciais. Quando dizem que é racismo, não me incomoda e nem nunca me incomodou quando eu lutava pelos direitos das mulheres e dos gays.

O relatório da CPI do Ecad no Senado, concluída neste ano, propôs a criação de um órgão federal para fiscalizar a atuação da instituição que arrecada e distribui direitos autorais. A sua antecessora era contra essa fiscalização. Qual é sua posição?

Conversei com muitos setores da sociedade. A minha percepção é a de que o Ecad é um órgão que precisa existir e que tem uma autonomia que precisa ser preservada. Eles dizem que têm absoluta transparência. Ouvi o outro lado, que não está satisfeito com essa transparência. Então, estamos analisando a possibilidade de tornar o órgão mais transparente.

Sem a necessidade de um órgão externo de fiscalização?

Não, [a solução] pode ser [incrementar] a transparência com um órgão externo. Isso existe em todos os países do mundo e não muda absolutamente nada em relação à autonomia e à independência do órgão --e ainda responde ao clamor da sociedade.

A Fundação Biblioteca Nacional concentrou, nos últimos anos, as políticas públicas de livro e leitura, ao mesmo tempo em que enfrentou problemas como vazamentos e deterioração do prédio da instituição, no Rio. Seria ela a instância adequada para a política do livro e da leitura?

Não acho que seja. Estou estudando porque foi feito desse jeito e como ficaria se eu trouxesse a política do livro para Brasília. Ainda não tomei uma decisão sobre isso.

Por que motivo Ana Paula Santana foi demitida da chefia da Secretaria do Audiovisual do ministério?

Não tenho nada contra ela, mas eu queria um outro perfil para a secretaria. Ainda não decidi quem irá substitui-la.

Diante da sua força política, a senhora cogita concorrer ao governo de São Paulo em 2014?

Eu não sou candidata.

O DNA DE CICCIOLINA

A ex-atriz pornô e política italiana Ilona Staller, mais conhecida como Cicciolina, apresenta seu novo partido político, DNA, em Roma, nesta quinta-feira (8). Sigla para Democracia Natural Amor, o partido foi criado com seu companheiro, o advogado Luca di Carlo.