Por Elder Ogliari, Agência Estado
Porto Alegre - A Justiça do Rio Grande do Sul condenou os
ex-prefeitos de Porto Alegre Tarso Genro, Raul Pont e João Verle, todos do PT,
e os ex-secretários municipais da Saúde Henrique Fontana, Lúcio Barcelos e
Joaquim Kliemann ao pagamento de R$ 10 mil de multa e à perda dos direitos
políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da decisão.
Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de atos
de improbidade administrativa por terem feito contratações temporárias de
médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem entre 1993 e 2002, dispensando
o concurso público para a admissão. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Vera
Moraes, sustentou que a demanda da população não era provisória, mas
permanente, o que descaracterizava a motivação para contratações emergenciais.
Todos os réus vão recorrer ao Tribunal de Justiça. Aqueles
que quiserem podem se candidatar a cargos eletivos neste ano porque a suspensão
dos direitos políticos só vai vigorar se a sentença condenatória perdurar
depois de julgamento em última instância. Os acusados alegam que as
contratações eram necessárias, emergenciais, e foram feitas em períodos em que
não havia disponibilidade de concursados para chamar.
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