BYE, BYE JANINE!

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro é mais um ministro demitido pela presidente Dilma. Na pasta desde março, Janine era um nome técnico no Ministério da Educação. Para afagar os partidos que estão sustentando – ainda – Dilma no cargo, o troca-troca nos ministérios começou – aliás, desde janeiro não para – batizado de “reforma ministerial”.

Dar pra levar a sério esse governo cujo slogan é ‘Pátria Educadora’, e apenas nove meses no cargo, troca pela quarta vez o ministro da Educação? Dilma continua refém dos partidos que compõe a base aliada e do seu próprio partido, o PT.

Para substituir Janine, Dilma reconduzirá ao cargo, o atabalhoado, ríspido Aloizio Mercadante, atual ministro da Casa Civil, que ocupa o cargo por fazer parte da cota partidária; habilidade para o cargo, zero. Mercadante já havia chefiado a pasta entre 2012 e 2014, fez uma gestão desastrosa.

CONVERSA FRANCA

Entrevista do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), concedida ao repórter Daniel Pereira, nas Páginas Amarelas da revista Veja

Pedro Taques tem um histórico diferente do da maioria dos políticos. Como procurador da República, desempenhou papel decisivo em investigações de desvio de dinheiro público, a mais conhecida delas a que resultou na prisão de Jader Barbalho – com quem dividiria anos depois a tribuna do Senado Federal. Ao renunciar ao cargo no Ministério Público e ser eleito senador, Taques desafiou Renan Calheiros na disputa pela presidência da Casa. Sabia que perderia, mas assumiu o risco em nome da moralização de certos costumes tão caros às excelências. Como todo chefe estadual, Taques, recém-filiado ao PSDB, volta e meia está em Brasília à cata de verbas. Nada que mude seu espírito em relação àqueles que desrespeitam a Constituição e os bons costumes.

O senhor enfrentou o crime organizado quando era procurador, adotou uma postura de independência do governo quando era senador e agora dá expediente como governador. Qual dessas três tarefas é a mais difícil?

São trincheiras diversas, mas o meu objetivo sempre foi o mesmo: defender os princípios constitucionais, como legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade e economicidade. Vejo que há uma disfunção cultural no Brasil no sentindo de (não) cumprimento desses princípios. Por exemplo: gasta-se muito e não se respeita a economicidade. Sou favorável a que o Estado cumpra atribuições em áreas básicas e imprescindíveis, como saúde, educação, segurança e, em estados com dimensões razoáveis como o nosso, transportes. O Estado tem de desenvolver bem poucas atribuições. As demais podem ser tocadas pela iniciativa privada. Como temos um Estado muito grande, há probabilidade maior de que esses princípios constitucionais sejam violados.

O senhor aplica essa filosofia na administração de Mato Grosso?

Claro. Cortamos o numero de secretarias, de cargos comissionados e de determinados gastos, em alguns casos em 59%, a fim de que sobrem os recursos necessários para a concretização de políticas públicas. Sou defensor da tese de que você só pode gastar o que arrecada. Não concordo com orçamento de ficção. Na gestão moderna, é preciso fazer mais com menos – e em menos tempo. Para isso, você precisa de eficiência. Meus secretários assinaram um acordo de resultados pautado no meu programa de governo. Há o detalhamento de cada ação, inclusive com a origem do recurso que financiará essa ação. Se o secretário não cumprir o acordo, ele será mandado embora.

A situação econômica dos estados é mais complicada do que a da União?

A maioria dos estados tem problemas de caixa em razão da distorção no chamado pacto federativo. Na Alemanha, que é uma federação, 50% de tudo o que é arrecadado fica com os municípios. No Brasil, há uma hipertrofia de recursos na União em detrimento de estados e municípios – e essa distorção vem se agravando desde a Constituição de 1988. Mas a questão não é apenas de divisão do bolo tributário. Hoje, a União não tem responsabilidade com a segurança pública, excetuando-se o controle das fronteiras. A União também subfinancia o setor de saúde. Isso tem de ser repensado.

A balança está descompensada?

Os estados que fizeram seu ajuste fiscal e precisam de dinheiro novo dependem do aval da União para contratar novas operações de crédito. Isso faz com que não tenhamos um pacto federativo, mas uma submissão federativa dos estados à União. A justificativa do governo federal para a obrigatoriedade do aval é que, sem o controle da contratação de operações de crédito pelos estados, haverá prejuízo no resultado do superávit primário do setor público. Ou seja: o estado é chamado, às vezes, a pagar uma conta que não é dele. O estado não é nem poder submisso à União. Não é possível numa federação a presidente decidir qual será o ajuste fiscal e depois simplesmente comunicar aos governadores.

O ajuste fiscal anunciado pela presidente Dilma é meritório?

Entre os principais fatores das relações econômicas estão a fidúcia, a fé, a confiança, a credibilidade, que exigem decisões corretas no momento certo. Se o governo toma decisões erráticas, muda de posições a cada instante, não tem unidade na equipe, ele inviabiliza a aceitação das medidas. Além disso, quando se enfrenta uma crise econômica como a atual, você tem de, antes de mais nada, cortar despesas, para só então ver o lado da receita. Tem de cortar o número de ministérios. O efeito fiscal é pequeno, é verdade, mas há um lado simbólico, pedagógico, importante. Tem de diminuir o número de cargos comissionados, cortar o custeio da máquina e repactuar contratos, não sou o dono da verdade, mas penso que você só pode falar em incremento de impostos a partir do momento em que faz o seu dever de casa. Se você não faz o dever de casa, acelera a perda da credibilidade. O governo, infelizmente, não fez o dever de casa.

O senhor acha válida a tentativa do governo de recrear a CPMF?

Todo dinheiro novo é bem-vindo aos estados diante da penúria em que se encontram. Os governadores hoje quase não passam de gerentes de banco – nada contra gerentes de banco – , ou gerentes de recursos humanos. A maneira como o governo colocou a questão mostra um pouco de deslealdade com os governadores: “Eu lhe dou tanto para você convencer a bancada a aprovar a CPMF”. Eu não me sinto confortável numa situação como essa. A União precisa de dinheiro e oferece uma cenoura aos governadores. Isso é desonesto do ponto de vista político. Além disso, como disse, é preciso atacar a despesa, fazer o dever de casa. O todo não está sendo discutido. Precisamos de reformas estruturantes.

Em quatro anos como senador, o senhor apontou erros na condução da política econômica pelo governo. Recentemente, seu partido votou a favor de medidas de aumento de gastos, exatamente como fazia o PT nos tempos de oposição. O senhor concorda com essa atitude?

Não concordo com algumas dessas votações do PSDB. Sou um político independente e, como bom soldado, farei esse debate dentro do partido.

Alguns advogados, empresários e políticos alegam que a Operação Lava-Jato está tisnada de arbitrariedades. O senhor concorda?

As decisões da Lava-Jato foram feitas pelo juiz Sergio Moro e depois mantidas pelo Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Será que todos esses operadores do direito erraram? Não é razoável essa alegação. É natural que os advogados reclamem de arbitrariedades. Eles estão sendo pagos para isso.

Um esquema como o petrolão poderia funcionar sem o conhecimento do governo?

Eu não quero estabelecer culpa sem ter o conhecimento do processo. Seria uma deslealdade da minha parte. Mas, como disse um ministro do STF sobre o mensalão, ao julgá-lo, o esquema se desenvolveu na sala ao lado do gabinete do presidente da República. Isso começa a imbricar muito perto daquele que exerce a chefia do Poder Executivo. O petrolão está sendo investigado dentro das regras constitucionais. A Operação Lava-Jato deixará o legado de que ninguém está acima da lei e que a impunidade não persistirá

O senhor concorda com o entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a presidente Dilma não pode ser investigada na Operação Lava-Jato?

A Constituição diz que o chefe do Poder Executivo não pode ser processado durante o exercício do mandato por atos estranhos à sua função. Ou seja: se for em razão do exercício da função, ele poderá ser processado. Como você saberá se o fato é ou não estranho ao exercício da função sem investigar? É ilógico. Investigar é uma necessidade. A Constituição não proíbe a investigação.

Um delator do petrolão disse que doou à reeleição da presidente depois de ser extorquido pelo tesoureiro da campanha. Esse fato, se confirmado, abre espaço para que Dilma seja processada?

Eu não vi esse depoimento. Não quero falar sobre hipóteses.

O senhor acha que já há razoes para o impeachment da presidente, como afirmam integrantes do PSDB?

A possibilidade de impeachment está na Constituição. Ela é absolutamente legítima. Quem fala que isso é golpe está totalmente desarrazoado da Constituição e não entende o momento histórico que o Brasil vive. Eu tive um professor de direito constitucional, Michel Temer, que disse que o impeachment é um processo político-jurídico. Ele ensinou que às vezes há provas de que o crime foi cometido, mas não existem as condições politicas para a punição do governante. Então, o contrario também é possível (a existência de condições políticas mesmo sem a comprovação efetiva do crime). O juízo político pode ser feito independentemente da tipicidade.

Sendo menos tucano e mais claro, o senhor é ou não favorável ao impeachment?

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o caso das chamadas pedaladas fiscais. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está a questão do abuso de poder econômico na campanha eleitoral passada. Os deputados têm de fazer um juízo político de oportunidade e conveniência do impeachment. Os fatos hoje são muito graves e merecem, sim, uma ordem de julgamento.

A oposição cobra o governo devido ao petrolão, mas não move uma palha no Congresso a respeito de deputados e senadores acusados de participar do esquema. A indignação é seletiva?

O fato de o cidadão ser investigado em processo penal não tem significado, porque ele não tem uma culpa contra si estabelecida. É a chamada presunção de inocência. Agora, do ponto de vista político, a investigação tem e deve ter repercussão, sim. Eu, por exemplo, enfrentei o senador Renan Calheiros (que responde a inquéritos variados no STF) na disputa pela presidência do Senado. Então, defendo a tese de que o PSDB tem de se posicionar. O Congresso precisa superar essa dificuldade que tem para se investigar.

Qual o modelo ideal de financiamento de campanha?

Eu recebi doações de pessoas jurídicas e físicas, mas, como senador, defendi a proibição de financiamento pela iniciativa privada. Para mim, o financiamento público poderia diminuir a possibilidade de corrupção, de venda de apoio para receber benefícios posteriores. Mas o financiamento público com lista fechada (como defendia o PT) também criaria o caciquismo e fortaleceria as cúpulas partidárias. Hoje, acredito que o importante é limitar os gastos de campanha e estabelecer mecanismos mais eficientes de fiscalização. Neste momento, a sociedade não aprovaria o financiamento público integral de campanha em razão do descrédito da classe política.

Desde a redemocratização, o Brasil adotou o modelo do presidencialismo de cooptação, no qual, o governo compra – com cargos, emendas e até dinheiro sujo – apoio parlamentar. Como é a relação do senhor com a Assembleia do seu estado?

Eu fui eleito com dez de 24 deputados estaduais e, mesmo assim, aprovei projetos. Nunca ofereci nada não republicano aos deputados, e nenhum deles me pediu nada não republicano. Só tenho secretário com filiação partidária. Todos os outros são técnicos. Há no governo indicações políticas nos escalões inferiores, e a indicação política (como conceito) não pode ser criminalizada. Eu não estou fazendo faxina porque o povo que entrou comigo não está sujo, diferentemente da presidente Dilma, que recebeu um governo de continuidade. Você só faz faxina no que está sujo.

FAIXA PRESIDENCIAL

Charge de Renato Machado

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira, 29, ação de improbidade administrativa contra Carlile Lavor e Ciro Gomes (PDT), ambos ex-secretários de Saúde do Estado. Segundo o procurador Celso Leal, houve irregularidades na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) no Cariri. Além de Ciro e Carlile, dois gestores do Samu também foram incluídos como acusados. O MPF pede ainda a anulação do contrato e o congelamento liminar de R$1,9 milhão da Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (Coaph), contratada para prestar serviços pré-hospitalares ao programa.

De acordo com a peça ajuizada na Justiça, a empresa escolhida pela Secretaria de Saúde para prestar serviços ao Samu, a Coaph, foi contratada sem licitação com razões que o MPF classifica como "notoriamente precárias e absurdas". Segundo o texto, a Secretaria considerou que a Coaph seria a única cooperativa com a especialidade na área que poderia prestar o serviço. Entretanto, para o MPF, tal circunstância se limitaria ao Ceará. A licitação, devido ao volume dos recursos envolvidos, deveria ter sido realizada, porém, em nível nacional. Nas palavras do procurador, "o processo de inexigibilidade para a contratação da Coaph não representou nada mais que uma grande farsa".

MÉDICOS

De acordo com o MPF, a Coaph sequer dispunha de médicos para realizar os serviços para que foi contratada. "Não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar", diz o documento. Segundo o MPF, antes de ser selecionados para atuar junto ao Samu, eles nem mesmo integravam a cooperativa.

Os ex-secretários, de acordo com a acusação, incorreram em "prática e manutenção da situação de ilegalidade violadora dos princípios da Administração Pública e danosa ao erário". A Secretaria, de acordo com o órgão, foi informada diversas vezes sobre a situação, mas não tentou modificá-la. E, apesar de o primeiro pedido de suspensão do contrato ter ocorrido, de acordo com Leal, na gestão de Ciro, ela continuou enquanto Carlile era secretário, quando o MPF fez novos apelos.

Os citados na peça foram procurados pelo O POVO. Carlile Lavor afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça e que, portanto, não iria comentar. A assessoria de Ciro Gomes disse que entraria em contato com o ex-governador, entretanto as ligações não foram mais atendidas. A Coaph afirmou que seu setor jurídico estava analisando as acusações do MPF e que não poderia comentá-la até o fechamento. A Secretaria da Saúde não se manifestou.

Do O POVO

DEMITIDO POR TELEFONE

Arthur Chioro já não dá mais expediente como ministro da Saúde, segundo informa o colunista Ancelmo Gois, de O Globo.

A presidente Dilma Rousseff telefonou hoje pela manhã para o ministro da Saúde, Arthur  Chioro.

A conversa não se estendeu muito, dois minutos foram suficientes para expelir Chioro do Ministério da Saúde. Não disse nem muito obrigada.

Nos bastidores o comentário é que, a cadeira de titular da pasta será ocupada por Marcelo Castro, do PMDB.

Dilma parece ter lido o manual "Como ejectar um ministro", deixado pelo seu padrinho político, ex-presidente Lula. Em Janeiro de 2004, o então presidente Lula usou o telefone para demitir o ministro da Educação, Cristovam Buarque.

FOGO PETISTA

As medidas erradas tomadas pelo governo Dilma têm causado irritação até para petistas, esquerda que sempre apoiou o governo do PT. Nesta segunda-feira (28), a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT lançou documento elaborado em conjunto com outras organizações de esquerda que critica a política econômica adotada no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O documento chega num momento delicado para o governo que tenta ganhar apoio do Congresso para a aprovação de um pacote que prevê corte de gastos, aumento de impostos e a recriação da CPMF. Para isso, ela precisará de votos de seu partido, o PT, e outros da base aliada.

A aprovação desse pacote é vista como essencial para o governo estabilizar a economia. O Palácio do Planalto informou que não vai comentar o documento. Esse desconforto é mais uma prova de que o governo está em desalinho com a população brasileira, e principalente, com todos os partidos que dão sustentação a gestão da presidente Dilma.

Não é a primeira vez que a Fundação Perseu Abraço se posiciona contra à política econômica, em fevereiro desse ano, num boletim, a Fundação teceu duras críticas à política econômica da presidente Dilma. Desde o início do segundo mandato do governo petista, uma enxurrada de críticas à Dilma não param e parte de vários setores da esquerda e de petistas. 

UM ABRAÇO DO URSO

Artigo de Fernando Gabeira

Li em alguma parte que Lula aconselhou Dilma a abraçar o urso. Era no contexto da relação com o PMDB, portanto abraçar o amigo urso. Mas a imagem do urso me trouxe lembranças da adolescência, quando esperava, na banca da Rua Halfeld, a chegada da revista “Senhor”. Um banquete literário e visual, porque a revista era diagramada por um dos gênios das artes gráficas brasileiras: Bea Feitler.

Foi através da revista que travei contato com “O urso”, de William Faulkner. Era um animal formidável, com um ferimento na pata, provocado por uma armadilha. Todos o temiam, mas desejavam encontrá-lo. Lembro-me de que um dos índios que ajudavam os caçadores dizia que até os cachorros se preparavam para um dia encontrar o urso. Sabiam, como os humanos, da importância do acontecimento.

O urso que Dilma precisa encarar é a realidade sombria que seu governo trouxe ao país e sua incapacidade pessoal de achar o caminho. Esse urso não creio que ela abrace. Mas continuará rondando seu acampamento.

No princípio da semana passada, conversava com um grupo de amigos em Niterói sobre a crise política e econômica. Quando saí, o motorista me esperava nervoso: dois homens armados o sequestraram e roubaram tudo que havia no carro. No caminho de volta ao Rio dei aquele soco na testa: tinha falado muito das duas crises e apenas mencionado a que mais me preocupa — a crise social.

O fim de semana tinha sido marcado por arrastões na Zona Sul do Rio e os debates que sempre surgem nesses períodos. Queria lembrar que assim como as coisas mudam dependendo da luz que as banha, esses fatos têm de ser examinados no contexto mais amplo de um país em recessão, com queda no PIB e a perda de R$ 1 trilhão no valor de mercado das empresas nacionais.

Tanto o desemprego como o aumento da violência urbana são indicadores bastante evidentes. No cotidiano da estrada, vejo alguns mais sutis: aumenta o número de andarilhos e, agora, os encontro mesmo em rodovias secundárias.

Embora Dilma não queira abraçar o urso, as pessoas que trabalham estão tendo de encarar a crise, nas ruas ou diante da televisão, com o fluxo das notícias negativas. Muitos de nós enfrentam duras realidades cotidianas, buscando proteger os entes queridos. Mas ainda não decidíamos encarar o urso ombro a ombro e despachar um governo que se impôs pela delinquência. Um governo assim não cai de maduro. Haverá tensão, violência verbal, grandes transtornos.

Mao Tse Tung dizia que a revolução não é um piquenique. No caso do comunismo, foi mais uma sucessão de massacres. A derrubada do governo petista é algo muito mais suave do que uma revolução. Mas também não é um simples clique no computador. Será preciso fazer mais, ou então nos conformamos apenas com os ritmos e os prazos da Operação Lava-Jato.

Desdobrada logicamente, a Lava-Jato vai derrubá-los. Um tesoureiro do partido do governo foi condenado a 15 anos de prisão. Recebeu milhões em propina. Será que guardou tudo na sua mochila? Ou destinou a um partido que financiou a campanha de Dilma? É impossível uma investigação séria parar no tesoureiro. Mesmo se o Supremo derrotar a Operação Lava-Jato, como parece ser sua intenção, ele não devolverá credibilidade aos bandidos que governam o país.

A fórmula brasileira é mais sutil que a da Venezuela. Os ministros não se identificam tanto com o governo. São medíocres o bastante para saber que, sem o PT, jamais estariam sentados ali. Mas por quanto tempo essa obviedade dos crimes do petismo deixará de ser o ponto central dos cálculos políticos no Brasil? Não há futuro com o PT.

O tempo em que permanece no poder é um tempo de “no future”, como diziam os punks em Berlim. A palavra punk ganhou uma nova dimensão na nossa linguagem cotidiana; é algo bizarro e desagradável. E, no momento, a cena nacional é punk.

Na praia de Niterói, antes tão pacata, percebi os limites de apenas falar da cúpula, quando a crise, a 20 metros da minha cadeira, surpreendia com um revólver na cabeça. É preciso fazer mais. Mas é arriscado empregar mal a energia. Neste momento, as tarefas são garantir a sobrevivência cotidiana e combater um sistema criminoso.

Os políticos profissionais que podem fundir essas duas tarefas têm sido muito ausentes. Verdade é que já apresentaram o pedido de impeachment. Mas ainda não discutem que país será o Brasil, após a queda do lulopetismo.

A rejeição maciça a um governo talvez seja suficiente para derrubá-lo. Mas, se surgirem algumas ideias claras sobre o futuro, o processo fica mais rápido.

Vivi muitas crises no Brasil, em quase todas com a certeza, às vezes ilusória, de que as influenciava com minha ação. Esta é mais tentacular, pantanosa. Estou vendo a morte de um projeto que há pouco mais de uma década parecia o novo. Os prazos se encurtaram dramaticamente. Ou nós nos atrasamos muito. De qualquer forma, é preciso correr. Se ficar, o bicho pega.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 27/09 

SUGESTÃO DE APOSENTADORIA

A necessidade de proteção previdenciária para missionários religiosos foi discutida, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Telmário Mota  (PDT-RR) havia apresentado um projeto para regulamentar essa atividade, incluindo a aposentadoria, mas o retirou para aperfeiçoamentos.

Segundo o senador, o trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido, valorizado e protegido pelo Estado, talvez até com uma aposentadoria especial. A audiência pública buscou coletar informações e subsídios para melhorias ao seu texto.

“Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta”, disse o senador, que presidiu a reunião.

Com a palavra, O INSS

O diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Emanuel Dantas, explicou que os ministros de confissão religiosa são equiparados, no INSS, aos trabalhadores autônomos. Eles devem ser obrigatoriamente filiados à Previdência Social, já que realizam uma atividade remunerada. Mas fica dispensada a contribuição patronal de 20% sobre o salário do religioso.

Essa filiação pode ser exercida de duas formas: pelo plano tradicional, é pago 20% sobre qualquer valor que varie entre o salário mínimo (atualmente, R$ 788) e o teto dos benefícios pagos pela Previdência (R$ 4.600); ou como contribuinte individual, pagando 11% sobre o salário mínimo e tendo como benefício esse montante, quando alcançar a idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens).

Resumindo: Se quiser “mamar”, tem que pagar!

Do Brasil Post

LUGAR NENHUM

Tem livro novo no pedaço! Pra quem gosta do tema Ditadura Militar no Brasil, será lançado no próximo dia 5 de outubro, em São Paulo, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h, Lugar Nenhum - Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura, do jornalista e escritor Lucas Figueiredo, autor de outros livros com essa temática.

Lugar Nenhum - Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura, é resultado de um intenso trabalho de pesquisa sobre esse assunto tão complexo, a ditadura militar brasileira. Nesse, o autor revela atrás de documentos inéditos, o pacto de silêncio firmado entre os militares e os governos civis da redemocratização – 1985 – para que documentos não sejam divulgados.

Os documentos que contém informações relevantes, se divulgados pelo governo, poderiam esclarecer o destino de opositores da ditadura, que na época, divulgado pelos militares como “desaparecidos”. Numa argumentação consistente, documentação inédita, o autor conta como essa costura foi feita entre os militares e os governos civis. 

COM TANTA MENTIRA, MÁSCARA DE DILMA CAIU

O PSDB elegeu suas quatro principais lideranças para aumentar o tom das críticas que tem feito ao governo Dilma Rousseff. O programado partido, exibido em cadeia nacional de televisão na noite desta segunda-feira, endureceu os ataques à presidente e ao PT, acusados de enganar os eleitores durante a campanha pela reeleição. Os tucanos frisaram que chegou a hora de o PT pagar por seus erros e responsabilizaram diretamente Dilma pela atual crise política e econômica.

O início do programa buscou resumir a sensação de pessoas que votaram em Dilma e hoje se sentem enganadas por promessas não cumpridas, como o controle da inflação, ampliação das vagas do Pronatec e crescimento da oferta de emprego. Todas apareceram usando máscaras da presidente, tirando-as em seguida. "Com tanta mentira, um dia a máscara cai", completou a narração enquanto a imagem mostrava uma faixa onde se lia "Xô, mentira!!!" e "Xô, corrupção!!!".

O primeiro nome do partido a falar foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que criticou o aumento dos juros e impostos como alternativa para sair da crise. Alckmin sugeriu mais investimentos para a geração de emprego e renda. Em seguida, o senador José Serra (SP) lembrou que o PT foi avisado sobre a crise econômica, mas "se fez de surdo e não cuidou de prevenir a crise. Só pensou em ganhar a reeleição".

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) criticou a troca de cargos por apoio ao governo no Congresso Nacional. "A economia vai muito mal e a presidenta é refém de uma base de sustentação no Congresso que a cada dia é cada vez mais do tipo toma lá, dá cá. Na verdade, ela está pagando pela herança maldita que o [ex-presidente] Lula deixou."

Por último, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), acusou o PT de ter se omitido diante dos problemas que originaram a crise e tomado decisões cujo único objetivo era manter os petistas no poder.

Aécio disse que o PSDB vai se posicionar contra o aumento de impostos, e citou a volta da CPMF, mas se manterá a favor de medidas como a redução dos encargos na folha de pagamento das empresas e o corte na taxa de juros. O tucano afirmou que a crise só será superada "quando a verdade substituir a mentira e a competência voltar a conduzir os destinos do país".

O senador ainda destacou que o PSDB não será "oposição ao Brasil" quando o governo do PT propor medidas que favoreçam a volta do crescimento. "Somos oposição, sim, mas somos oposição a esse governo, não somos e nem jamais seremos oposição ao Brasil", disse. "Se o governo quiser trazer de volta imposto do cheque, seremos contra. Mas se esse mesmo governo reduzir impostos sobre a folha de pagamento para que empresas parem de demitir, seremos a favor".

Contra-ataque - O PT vai exibir nesta terça-feira, também em rede nacional de TV, duas inserções com o objetivo de frear as articulações em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O partido buscará adotar um tom de superação, com objetivo de reverter o clima de pessimismo que domina o país. Em uma das inserções, sem usar a palavra impeachment, o PT questiona os interesses dos políticos de oposição que tentam "desestabilizar o governo".

"Uma pergunta para todos os brasileiros: os políticos que querem desestabilizar o governo estão pensando no bem do país ou em si mesmos? Estão interessados em beneficiar a população ou só querem tirar proveito da crise?", questiona a propaganda.

A peça publicitária se baseia em pesquisas internas que apontam dúvidas em setores expressivos da população quanto aos motivos e desdobramentos decorrentes de um eventual impedimento de Dilma. A própria presidente tem apontado em seus discursos a existência de um setor da oposição que aposta no "quanto pior, melhor".

Na mesma propaganda, o PT explora o risco de desestabilização democrática. "Afinal, quem garante um caminho mais seguro? Um governo eleito democraticamente ou aqueles que querem chegar ao poder custe o que custar?", pergunta a peça ambientada na região central de São Paulo.

A outra inserção terá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenta mostrar uma luz no fim do túnel para a crise. "Um país que fez tanto em tão pouco tempo tem que acreditar na força de seu povo. Foi por isso que lutei e vou continuar lutando hoje e sempre", afirmará Lula.

Via Veja, Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil 

RANDOLFE NA REDE

Único nome do PSOL no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (AP) desembarcou nesta segunda-feira (28)  na Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, que recebeu o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira (22). Randolfe passou 10 anos filiado no PSOL.

SE ENTREGOU

Do G1, MA

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou na sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela vai ser ouvida e depois será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após os procedimentos, ela deve ser encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol (a polícia internacional), como a PF havia anunciado no mês passado. O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. O superintendente da PF Alexandre Saraiva chegou a anunciar que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Leia na íntegra reportagem no G1, MA

NAVEGANDO NO PÂNTANO

Artigo de Fernando Gabeira

Navegando no pântano do Rio Pandeiros, no norte de Minas, tive uma intuição sobre o curso das coisas no Brasil. As plantas aquáticas dominavam o caminho, não se via água. Onde estava o leito do rio? Nosso objetivo era alcançar o São Francisco onde o Rio Pandeiros desemboca.

O barco avançava entre os aguapés ao som do ruído do choque das plantas com o metal do casco e percebi que sozinho ficaria perdido na imensidão daquele pântano verde-garrafa. Por isso levamos o barqueiro Pedro, que conhece as pequenas e fugidias trilhas da água. E ele nos levou, depois de quase três horas de viagem, ao encontro do São Francisco.

A verdade é que na volta, pelo mesmo caminho, o motor do barco fundiu. Mas Pedro faz o mesmo percurso quase todo dia. Sabe se mover no pântano.

A sensação de se mover de forma errática naquele território de mil hectares seria insuportável. No entanto, ela se parece com a que vivemos na cena nacional. Os atores aparentam não conhecer as trilhas do pântano. E se perdem no emaranhado das folhas, retrocedem achando que avançam.

Falemos dos projetos de “bondades” que o Congresso aprovou e Dilma vetou. Derrubar os vetos da presidente, sem dúvida, a enfraqueceria. Mas ao custo de perpetuar a mesma ilusão que nos jogou no buraco: fazer o bem sem olhar o momento ou saber como pagar.

O governo, então, parece ter adotado o pântano, como os jacarés. Delira em público sobre impostos, da CPMF à Cide, e termina sua noite nos cassinos, sonhando em legalizar o jogo. Com quem será, com quem será que a gente vai se ferrar?

Todos sabem que não se sai do pântano sem um timoneiro. E a maioria considera o impeachment inevitável. Mesmo o PT já deve estar discutindo internamente se a renúncia ou o impeachment pode servir-lhe melhor na outra vida. Se houver outra vida depois da que se perdeu na delinquência.

Dos atores pantaneiros, o que me parece ter um esboço do caminho é o PMDB. Recusou indicar ministros e marcou para dia Proclamação da República a convenção que pode romper com o governo federal. Daí para se unir com a oposição e despachar Dilma é somente um passo.

Não é um trajeto fácil, porque o barco do PMDB ainda vai enfrentar a tempestade da Lava Jato, mais ameaçadora ainda com o surgimento de novas delações premiadas. E alguns dos seus quadros não resistem a participar de um governo, mesmo depois de morto.

E há as grandes dificuldades do pós-impeachment. As empresas brasileiras perderam R$ 1 trilhão em valor de mercado. O dólar aumenta vertiginosamente, com reflexos na economia, no cotidiano e na produtividade de quem depende de produtos importados.

São instrumentos de trabalho que não se vendem no posto Ipiranga. Falava de tudo isso, segunda-feira, num encontro com amigos em Niterói, no momento em que o motorista que me esperava na porta foi sequestrado e assaltado.

Com os últimos arrastões no Rio e a insegurança que sinto nos meus deslocamentos, deveria ter enfatizado algo que apenas esbocei em alguns artigos. As duas crises que se alimentam mutuamente, a política e a econômica, começam a disparar o gatilho da que realmente vai mudar a qualidade do processo: a crise social.

Dois importantes termômetros são o índice de desemprego e o aumento da violência urbana. Daí o sentido de urgência não só de despachar Dilma, de mas esboçar uma visão de como sair do pântano. Algumas realidades não desaparecem com a saída de Dilma. O rombo no Orçamento, por exemplo. Teremos pouco dinheiro para demandas crescentes.

Creio que as trilhas do impeachment são visíveis no momento. Para o depois, nem tanto.

Existe um quase consenso, do qual compartilho, de que é preciso reconquistar a confiança do mercado. Inúmeras vezes defendi essa tese no Parlamento, a de uma sintonia com o mercado. No entanto, sempre ressalvei que precisava trabalhar com outras coordenadas, senão iria soltar a voz na Bolsa de Valores, e não no Congresso Nacional.

O desafio de sintonizar-se com o mercado, articulando as diferentes dimensões da crise, é dos políticos. Talvez esteja dramatizando um pouco, mas em outro contexto. O Congresso deveria estar fervilhando não apenas com o impulso da queda de Dilma, mas no debate das opções que se abrem.

Em linhas mais gerais, ficou claro que só é possível avançar respeitando as leis que regem o capitalismo. Só tem sentido contrariar essas grandes realidades quando se tem outro modelo como estratégia. Exemplo: o “socialismo do século 21” na Venezuela. Na verdade, uma ruína do século 21.

Ao longo destes anos, o governo do PT suscitou um arsenal crítico que é um ponto de referência. Mudar a política externa, hoje talvez seja fácil, pelo menos no curto período que vai até 2018: bastaria inverter as prioridades do governo petista. Isso não significa voltar as costas para os vizinhos continentais. Mas diante das potencialidades do País, não podemos distanciar-nos da inovação tecnológica.

A tarefa central de um governo minimamente articulado será a de levar o País para 2018, restabelecendo um fio de confiança no processo político brasileiro. Aí, então, será possível renovar a esperança e prosseguir na tarefa gigantesca não só de resolver a crise econômica, mas todos os problemas que incomodavam quando a economia, para muitos, ainda parecia bem em 2013 e milhões de pessoas foram às ruas exigir melhores serviços públicos.

Quando caiu o Muro de Berlim, os camelôs vendiam seus pedaços aos turistas. O material acabou e os camelôs passaram a vender pedaços de muro falsificados. Não sei se vejo bem, mas a ideia me ocorreu quando comecei um livro sobre o meu aprendizado da democracia nos trópicos.

Este momento histórico mostra a implosão, no País, do último pedaço falsificado do Muro de Berlim.

Artigo publicado no Estadão em 25/09/2015 

CORAGEM PARA MUDAR

Num evento ocorrido neste sábado (26), no Teatro Tuca (Teatro da Universidade Católica), a senadora Marta Suplicy (SP), assinou sua ficha de filiação no PMDB.

A cúpula do PMDB compareceu em peso: o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e do Senado, Renan Calheiros.

O evento foi suprapartidário: estiveram presentes também os comunistas Aldo Rebelo (SP - ministro de Ciência e Tecnologia), a senadora Vanessa Grazziotin (AM).

Também estiveram presentes na celebração de filiação de Marta; o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PSD), ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, o ministro Eduardo Braga (AM), Gabriel Chalita, atual secretário municipal de Educação de São Paulo.

Uma nova trajetória na vida política de Marta Suplicy começa agora, ela que sempre foi à luta, agora, mais uma vez demonstrou coragem e força. Coragem para mudar.

“Eu quero reiterar meu compromisso com as mulheres e os excluídos. Vocês sempre serão a minha prioridade. Vamos todos unir o Brasil” - Marta Suplicy.

ANGÚSTIA PETISTA

Da Carta Capital

Dilma Rousseff comandou várias negociações políticas nos últimos dias para montar um novo ministério e fortalecer-se contra tentativas de impeachment. Conseguiu até uma vitória no Congresso como há tempos não obtinha, ao manter vetos de leis polêmicas. Mas se a presidenta tem motivos para arriscar suspiros de alívio, o mesmo não vale para o PT. Ou para todo o PT.

Há semanas é possível ouvir, em conversas ao pé do ouvido, lamúrios petistas sobre o futuro do governo e o fardo de estar no Palácio do Planalto hoje em dia. Um deles resolveu desabafar abertamente. “Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição”, disse a Carta Capital Jorge Viana (AC), vice-presidente do Senado.

O pessimismo de certos petistas nasce de um drama existencial.

Distante da base social lulista inconformada com o ajuste fiscal, explica um ex-colaborador de Dilma e do ex-presidente Lula, a mandatária só tem uma saída para contornar sua fragilidade política: ceder aos conservadores. É direita, volver.

Não seria melhor, então, estar na oposição a uma gestão Aécio Neves (PSDB-MG), a atacar o ajuste fiscal que ele certamente faria e a ver o tucano enrolar-se com parlamentares metidos na Operação Lava Jato e hoje aliados ao PT mas que, governistas por vocação, estariam na base de apoio do PSDB?

Ao menos, haveria perspectiva de futuro para o partido, algo inexistente hoje, pensam vários petistas.

Um exemplo de concessão dilmista aos setores conservadores. No início do mês, uma portaria do Ministério da Educação criou um Comitê de Gênero para propor ideias para enfrentar o preconceito a partir da educação. Na segunda-feira 21, o recuo.

O comitê agora será de Combate à Desigualdade, definição sem o mesmo poder simbólico. O passo atrás foi dado após o governo negociar uma trégua anti-impeachment com dois expoentes da bancada evangélica, os deputados Marco Feliciano, do PSC, e João Campos, do PSDB.

Em nota oficial, deputados do PT ligados aos temas educação e mulheres manifestaram “inconformismo” com o recuo. “Desmanchar a luta pela igualdade de gênero no contexto das outras desigualdades é, na prática, ceder aos setores mais conservadores da sociedade”, diz o texto.

Outra seara de “concessões” de Dilma é a reforma ministerial. Ela aceita acabar com três pastas da área social e juntar tudo numa só, encabeçada pela Secretaria Geral da Presidência, que passaria a ter outro nome, Ministério da Cidadania. Desapareceriam as pastas dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Políticas para as Mulheres.

Após passar o primeiro mandato a resistir às pressões fisiológicas do PMDB, agora Dilma topa dar ao partido o Ministério da Saúde, um orçamento de 100 bilhões de reais por ano. Um dos favoritos para o cargo é o deputado Manoel Junior, da Paraíba. Que vem a ser uma espécie de laranja do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desafeto de Dilma.

A contrariedade no PT com Dilma é tamanha que o líder do partido na Câmara, Sibá Machado, um acreano como Jorge Viana, defendeu que, na reforma ministerial, deveriam ser demitidos Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Disse isso em reunião com outras lideranças partidárias na quarta-feira  23.

Em meio à gélida relação com seu próprio partido, Dilma Rousseff tem se aproximado de uma outra sigla de esquerda de sua base aliada. Na segunda-feira 21, recebeu dirigentes e parlamentares do PCdoB em jantar no Palácio da Alvorada.

Um dos presentes contou a CartaCapital que Dilma ouviu a sugestão de trocar Levy e Mercadante. Reação dela, de acordo com este relato: impassível sobre o caso do ministro da Fazenda, mas não tão assertiva em relação ao chefe da Casa Civil.

É do PCdoB, aliás, um dos mais aguerridos parlamentares anti-impeachment. O ex-ministro dos Esportes e deputado Orlando Silva, um dos vice-líderes do governo na Câmara e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), não perde a chance de enfrentar os defensores do “Fora Dilma”.

Quando o líder do DEM, Mendonça Filho, pressionava Cunha dias atrás para se pronunciar sobre o tratamento a ser dado aos pedidos de cassação da presidenta, Silva chamou a frente parlamentar do impeachment de “um bando de provocadores” e o DEM, de “golpista” e “legítimo herdeiro da Arena”, o partido da ditadura militar.

Em agosto, em bate-boca com outro deputado demista, Rodrigo Maia, Silva havia disparado: “Se a oposição quiser fazer guerra política, vai haver guerra política. Se quiser fazer enfrentamento, vai haver enfrentamento.”

Na Câmara, Silva tem dito ser preciso matar no nascedouro qualquer pedido de impeachment. Não permitir sequer que seja instalada uma comissão especial para examinar o assunto.

Para isso, não basta reunir só 171 deputados, quórum capaz de barrar no plenário a abertura de um processo de cassação, ao final dos trabalhos da comissão especial. Seria necessário ter o apoio imediato de 257 deputados, metade do total de 513, para evitar até mesmo a criação da comissão.

É esse o objetivo de Dilma Rousseff na reforma ministerial. Montar uma tropa que barre a instalação da comissão especial. Nem que para isso tenha de sacrificar o PT, ao tirar espaço do partido para entregar a outro aliado.

PRÊMIO HÍDRICO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), receberá um prêmio da Câmara dos Deputados pelo seu trabalho à frente da Sabesp e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O estado passa, desde o ano passado, pela maior crise hídrica de sua história.

Segundo a Câmara, o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2015 tem como meta reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos. O tucano está entre os três agraciados na categoria “Personalidades” – além dele, venceram o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

A indicação de Alckmin foi feita pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP). Segundo o político, "a indicação do governador ocorreu pelo fato de ele governar o estado brasileiro que mais se aproxima da universalização do saneamento". "Ele encontrou caminhos para fazer investimento", afirmou ao G1.

O deputado disse que "a crise também evidenciou a condição excepcional do governo de São Paulo de responder a uma crise totalmente imprevisível". "Nessa matéria de crise hídrica, é a maior seca da região Sudeste, que está sendo enfrentada de frente", completou. Segundo Papa, a escolha "não ocorreu no terreno político, mas no terreno técnico".

A entrega do prêmio (um diploma de menção honrosa, uma medalha e a estatueta Lúcio Costa, arquiteto autor do Plano Piloto) ocorre na abertura do 3º Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes, no dia 13 de outubro, na Câmara dos Deputados. O G1 procurou a assessoria do governador para saber se ele irá participar da premiação e aguarda a resposta.

Crise hídrica

São Paulo passa pela maior crise hídrica de sua história. O Sistema Cantareira, principal fornecedor de água para a Grande São Paulo, operava nesta terça-feira (22) com apenas 16,3% de sua capacidade, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O índice considera o cálculo feito com base na divisão do volume armazenado pelo volume útil de água.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que a falta de água em São Paulo foi resultado da falta de planejamento do governo paulista. O órgão relatou que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SSRH) recebeu vários alertas sobre a necessidade de um plano de contingência para eventuais riscos de escassez hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. A pasta negou as alegações e disse que era impossível prever a estiagem.

As informações fazem parte do parecer do TCE sobre as contas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do ano passado. O TCE aprovou as contas do tucano com ressalvas no fim de junho e listou 20 recomendações em diferentes áreas que o governo deveria adotar.

Medidas preventivas

Sobre a seca no estado, o Tribunal de Contas afirmou que outras medidas poderiam ter sido adotadas para que a crise não chegasse "ao ponto em que se encontra atualmente, ou pelo menos para que seus efeitos fossem minimizados".

Entre as propostas está a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, a recuperação da represa Billings e o combate mais efetivo de perdas de água na distribuição.

A Secretaria de Recursos Hídricos informou ao TCE que implantou diversas ações para uma situação de estresse hídrico, como o Programa de Uso Racional da Água (PURA), financiamento de estudos, projetos, obras e serviços ligados ao controle de perdas, e adoção de medidas para a prática de reúso de efluentes tratados para uso industrial, urbano e na agricultura.

Em nota enviada ao G1, o governo informou ainda que nenhum instituto ou especialista previu a severidade da seca que atingiu a região sudeste em 2014.

Do G1, São Paulo

FALA PEDRO, FALA!

Da Veja

Expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, o médico Pedro Corrêa se destacou, durante quase quatro décadas, como um dos parlamentares mais influentes em negociações de bastidores. Como presidente do PP, garantiu a adesão do partido ao governo Lula e - como reza a cartilha do fisiologismo - recebeu em troca o direito de nomear apadrinhados para cargos estratégicos da máquina pública. Essa relação de cumplicidade entre o ex-deputado e o ex-presidente é notória. Ela rendeu a Corrêa uma condenação à prisão no processo do mensalão, o primeiro esquema de compra de apoio parlamentar engendrado pela gestão petista. Mesmo após a temporada na cadeia, Corrêa se manteve firme no propósito de não revelar o que viu e ouviu quando tinha acesso privilegiado ao gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto. Discreto, ele fez questão de ser leal a quem lhe garantiu acesso a toda sorte de benesse. Havia um acordo tácito entre o ex-deputado e o ex-presidente. Um acordo que está prestes a ruir, graças à descoberta do petrolão e ao avanço das investigações sobre o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

Como outros mensaleiros, Corrêa foi preso pela Operação Lava-Jato. Encarcerado desde abril, ele negocia há dois meses com o Ministério Público um acordo de colaboração que, se confirmado, fará dele o primeiro político a aderir à delação premiada. Com a autoridade de quem presidiu um dos maiores partidos da base governista, Corrêa já disse aos procuradores da Lava-Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo em funcionamento. O topo da cadeia de comando, portanto, estaria um degrau acima da Casa Civil, considerada até agora, nas declarações dos procuradores, o cume da organização criminosa. Nas conversas preliminares, Corrêa contou, por exemplo, que o petrolão nasceu numa reunião realizada no Planalto, com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - que à época eram, respectivamente, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Pedro Corrêa, José Janene e o deputado Pedro Henry, então líder do PP, defendiam a nomeação. Dutra, pressionado pelo PT, que também queria o cargo, resistia, sob a alegação de que não era tradição na Petrobras substituir um diretor com tão pouco tempo de casa. Lula, segundo Corrêa, interveio em nome do indicado, mais tarde tratado pelo petista como o amigo "Paulinho". "Dutra, tradição por tradição, nem você poderia ser presidente da Petrobras, nem eu deveria ser presidente da República. É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido", disse o presidente, de acordo com o relato do ex-deputado. Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, caso a ordem não fosse cumprida. Ao narrar esse episódio, Corrêa ressaltou que o ex-presidente tinha plena consciência de que o objetivo dos aliados era instalar operadores na estatal para arrecadar dinheiro e fazer caixa de campanha. Ou seja: peça-chave nessa engrenagem, Paulinho não era uma invenção da cúpula do PP, mas uma criação coletiva tirada do papel graças ao empenho do presidente da República. A criação coletiva, que desfalcou pelo menos 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a brilhar no mandato de Dilma Rousseff - e com a anuência dela, de acordo com o ex-presidente do PP.

Leia na íntegra essa reportagem de Robson Bonin, na edição desta da revista Veja, já nas bancas.

BALCÃO DE NEGÓCIOS

Da IstoÉ

Tal como agiu o apóstolo Pedro em relação a Jesus, antes de o galo cantar, a cúpula do PMDB negou Dilma Rousseff três vezes na segunda-feira 21. Os principais nomes da legenda, o vice Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responderam com rotundos “não”, quando instados pela presidente da República a participar da indicação de nomes para a reforma ministerial. Mas, ao contrário de São Pedro, que diante do canto do pássaro chorou de arrependimento, os caciques do PMDB não capitularam. Em desespero, ao ver o que poderia representar a despedida prematura dos aliados, a petista resolveu jogar sua última cartada: abriu o balcão de negócios e avançou sobre líderes secundários do PMDB. O problema é que, ao que parece, a presidente Dilma até hoje não entendeu como funciona a lógica política da maior legenda da base aliada – apêndice do poder desde a ditadura. Ao decidir lotear os Ministérios da Saúde e da Infra-estrutura (fusão da Aviação Civil com Portos) e pedir a sugestão de seis nomes do baixo clero do PMDB, a presidente imaginou que estava arrebanhando a legenda inteira, quando na verdade quem ela atraiu foram alguns gatos pingados de uma bancada volúvel à pressão popular. Um diálogo ocorrido na casa de Cunha ilustra como pensa e age o PMDB. Questionado por um parlamentar da oposição se o partido iria ou não apresentar nomes para a nova composição da Esplanada, o líder Leonardo Picciani (RJ) respondeu sem pestanejar: “Vamos indicar para esse governo, sim. Até porque para o próximo governo que vem aí já estaremos muito bem colocados”. Embora a conversa tenha sido testemunhada por dois parlamentares, um do PMDB e outro do PDT, Picciani nega a frase. Ironia ou não do líder peemedebista, o fato é que a ofensiva do governo pode até adiar por poucos meses, mas não terá o condão de impedir o desembarque do PMDB da aliança com o PT, que poderá acontecer em novembro ou, no mais tardar, em maio de 2016.

Quando percebeu o cerco se fechar sobre o seu mandato, meses depois da posse, o ex-presidente Fernando Collor nomeou um ministério de notáveis, recheado de nomes de peso, como o jurista Célio Borja e o economista Marcílio Marques Moreira. A política, ele entregou a Jorge Bornhausen, então principal estrela do PFL. Promoveu alterações na composição ministerial alicerçado pelo alto escalão das legendas. Não foi o suficiente para mantê-lo no cargo, mas Collor conseguiu uma sobrevida de mais de um ano, até ser apeado do poder.

 O próprio Lula, em 2002, depois de divulgar a Carta aos Brasileiros, fez acordos de cúpula para se eleger. Depois, os acertos se revelaram espúrios, mas esta é outra história. O ex-presidente FHC, mesmo em momentos em que a relação esteve estremecida, nunca deixou de assegurar na Esplanada a cota de Antônio Carlos Magalhães, um dos expoentes do PFL – principal partido da coalizão tucana. Dilma faz o inverso. Sem o aval da cúpula do PMDB, vai às compras no varejo. Ocorre que entregar meia dúzia de pastas aos peemedebistas não lhe assegura tranquilidade e apoio para livrar o País da crise ou afastar os fantasmas que rondam o seu mandato. Em entrevista à ISTOÉ, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defensor do rompimento do PMDB com Dilma, foi explícito ao dizer que as indicações da bancada não significam que o partido passará a “dizer amém” ao Planalto (leia mais à pág. 38). A nomeação para mais um ou dois ministérios também não será capaz de barrar o andamento do cada vez mais provável processo de impeachment contra a presidente. Na própria quinta-feira 24, Cunha leu em plenário, para o deleite da oposição, o rito a ser adotado pela Câmara para o afastamento de Dilma, irritando sobremaneira o PT, que promete recorrer ao STF.

Nem mesmo a possibilidade da ampliação do espaço do PMDB no governo, com a oferta de ministérios com caneta, tinta e verba foi capaz de assegurar à Dilma apoio integral do aliado na votação dos vetos na semana passada que, se tivessem ido ao chão, poderiam provocar um impacto de R$ 128 bilhões no já combalido Orçamento da União até 2019. Ao apreciar um dos temas mais complexos na sessão do Congresso na noite de terça-feira 22, a alternativa ao fator previdenciário – mecanismo que desencoraja aposentadorias precoces –, 30% dos 49 deputados peemedebistas presentes votaram pela derrubada do veto. A sessão conjunta da Câmara e Senado analisaria 32 vetos. Ao fim, 26 deles foram mantidos. Para que as decisões da presidente fossem anuladas, eram precisos os votos de ao menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. O placar final do PMDB acabou contabilizando 34 opções pela manutenção da decisão presidencial, 15 contrários e três abstenções. Por saber que não se pode confiar nos acordos acertados pelo governo petista, o Congresso, sob operação dos peemedebistas, deixou para apreciar a manutenção ou não de reajuste para o Judiciário apenas nesta semana que se inicia. Ou seja, em sua tentativa desesperada de escapar do cadafalso, Dilma entrega os anéis, os dedos e uma joia – a pasta da Saúde – ao PMDB em troca de míseros votos com os quais nem tem certeza de que poderá contar doravante. “A presidente fez um pacto com demônio para salvar o seu governo. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada”, disse na quinta-feira 24 o ex-presidente Fernando Henrique para quem “o tempo de Dilma está se esgotando”.

A Saúde, até o final da última semana, estava cotada para ser entregue a Manoel Jr, deputado do PMDB da Paraíba. Um parêntese para o currículo da excelência: além de, recentemente, ter sugerido a renúncia de Dilma, e ser um crítico assumido do programa Mais Médicos - talvez o único que deu certo em todo o governo da presidente petista - Manoel Jr. ostenta como seu maior feito no setor a gestão de um hospital localizado num município de 28 mil habitantes. Será que Dilma imagina que o parlamentar será capaz de resolver a grave questão da saúde pública no País? Para piorar, a negociação envolvendo a pasta da Saúde preencheu mais um capítulo da total inabilidade política da chefe do Executivo. Na noite de segunda-feira 21, a presidente convidou o líder Picciani e Temer para uma reunião no Palácio da Alvorada a fim de tentar costurar apoio para votações da semana. O deputado chegou primeiro e entabulou a conversa com a petista. Temer apareceu em seguida, com a conversa já em andamento. Encerrado o encontro, o vice-presidente dirigiu-se ao Palácio do Jaburu, como de praxe. Só soube na manhã seguinte do tema principal da conversa entre Dilma e Picciani: que durante aquela reunião a presidente havia oferecido ao líder o ministério da Saúde. Quando o assunto tornou-se público, Dilma ligou para Temer para confirmar o que ele já havia lido no noticiário. O gesto foi interpretado pelo peemedebista como uma tremenda deselegância, no mínimo.

Além de sugerir Manoel Jr., foram ofertados também à mesma pasta os nomes de Saraiva Felipe (MG), ex-ministro, e Marcelo Castro (PI), figura carimbada nas indicações do PMDB. Para a Infraestrutura, os peemedebistas da Câmara indicaram José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Celso Pansera (RJ) e Newton Cardoso Júnior (MG). O martelo ainda não foi batido. Se já não bastassem as trapalhadas envolvendo a reforma meia-boca que a governante pretendia fazer para evitar o impeachment a todo custo, no final da semana, o governo ameaçava implodir o que ele próprio havia costurado com parlamentares do PMDB. “Se modificar, vou tirar todas as indicações e reunir a bancada novamente”, vociferou Picciani na noite de quinta-feira 24. O impasse ocorreu porque congressistas da Câmara exigiam dois ministérios.

Um deles está acertado que será o da Saúde, hoje controlado pelo PT, mas os deputados não aceitavam até o fim da semana assumir como sendo deles as pastas de Turismo, ocupada por Henrique Eduardo Alves, e Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha. A última proposta apresentada por Dilma previa que Padilha permanecesse na Aviação Civil e Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), fosse transferido da Secretaria da Pesca para Portos. Para abrigar o ministro bem nascido, a presidente desistiria de fundir Portos e Aviação. O plano inicial de Dilma é incorporar a Pesca ao Ministério da Agricultura. Nesse xadrez, continuariam em seus postos os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura), que representam a bancada do PMDB no Senado, reforçada esta semana com a filiação da ex-petista Marta Suplicy. Para tentar contornar a rebelião de última hora no partido, Dilma resolveu pedir socorro ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e ao prefeito da capital, Eduardo Paes. Depois de colocar a Infraestrutura no pacote de promessas, a presidente quer agora que a dupla convença Picciani a se contentar apenas com a Saúde. Ou seja, confusão à vista.

Enquanto Dilma mergulhava no feirão do fisiologismo com o baixo clero do PMDB, a cúpula da legenda – a que realmente importa – exibia seu programa nacional na quinta-feira 24 em rede de rádio e televisão dizendo que era “hora de virar o jogo” e “deixar o estrelismo de lado”. No filmete, o partido reconhece a “crise econômica que resulta em recessão e desemprego”. Combinados com uma crise política, os problemas na economia, acrescentou a legenda, deixam a sociedade “angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz”. Nem um partido de oposição seria capaz de emitir um recado tão eloquente.

OPERAÇÃO TRINCADA

Da Época

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli – ex-­advogado eleitoral do PT, ex-advogado-geral da União no governo Lula – estava num dia para lá de inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23 de setembro, no plenário do STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia levado aos demais ministros uma chamada questão de ordem: queria que um dos casos da Lava Jato em andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar a Curitiba, como vinha entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para longe do juiz Sergio Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas, no dia anterior.

Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro – e aos procuradores e delegados da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli, erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”

Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que o caso em discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro privilegiado em desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação com a Lava Jato. Sendo assim, aqueles petistas que não detêm foro não precisariam ser julgados no Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São Paulo, onde, no entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de lavagem de dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos da Lava Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras, cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem de ser fatiada país afora.

O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado dentro do Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de Sergio Moro, considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O relator da operação, o ministro Teori Zavascki, já dava sinais de cansaço com o acúmulo de casos, que envolvem despachos quase diários para definir prazos e autorizar diligências, como quebras de sigilo. Ele chegou a dizer em sessão que a operação “se alastrava como ondas”. Três ministros ouvidos por ÉPOCA confidenciaram que ainda estão sob o trauma do processo do mensalão, que tomou dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato tende a tomar cada vez mais tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os trabalhos do Tribunal. “Ninguém aguenta mais tanto processo criminal”, diz um dos ministros.

Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não explica por que eles não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da Lava Jato a Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a teoria Toffoli, os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro – e aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas corpus) ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso. Durante a sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os ministros não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a gravidade moral de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos silêncios e nas poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos brasileiros que a decisão não representava um golpe na Lava Jato.

Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito cavalo de pau nessa interpretação.

A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu – outros sete ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da Procuradoria-Geral da República. A tese é, portanto, juridicamente defensável. Mas Toffoli e seus colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo, se esqueceram da mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a Lava Jato resume-se à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a Lava Jato envolve uma organização criminosa sofisticada.

As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.

Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.

Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.

O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais fácil – de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na quarta-­feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito tempo, o tempo estava mais leve em Brasília.

A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes que, de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da Lava Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os mais recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava para fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo estimulados a entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim que o Supremo fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.

“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias, procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de informações.

Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante” entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter investigações em curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos casos em apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que atuava em todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e atuação, como forma de garantir a unidade dos inquéritos.

EM CHAMAS

Charge do Genildo

COMPANHEIRO CONDENADO

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou, nesta terça-feira, o ex-deputado-federal pelo PT André Vargas a 14 anos e quatro meses de prisão e multa de 1440 salários mínimos, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Também foram condenados, no mesmo processo, o irmão do ex-deputado, Leon Vargas (11 anos e quatro meses) e o publicitário Ricardo Hoffmann (12 anos e 10 meses).

Segundo a denúncia, o acusado Ricardo Hoffmann, dirigente da agência de publicidade Borghi Lowe Propaganda e Marketing Ltda., filial Brasília, teria oferecido vantagem indevida ao então deputado federal André Vargas, com a finalidade de que ele interviesse para que referida empresa fosse contratada para agenciar serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e para o Ministério da Saúde.

Conforme alega o MPF, os atos de corrupção, com a negociação da propina, teriam ocorrido ao menos três vezes, em datas próximas às assinaturas dos contratos de publicidade com a Caixa Econômica Federal, em 22/08/2008 (contrato 4138/08) e 22/04/2013 (contrato 1027/2013), e com o Ministério da Saúde, em 31/12/2010 (contrato 314/2010).

Como contrapartida, a Borghi Lowe, por intermédio de Ricardo Hoffmann, teria orientado empresas contratadas para a efetivação dos serviços às entidades federais a realizar depósitos de comissões denominadas de bônus de volume nas contas das empresas LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., com sede em São Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., com sede em Curitiba, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon Vargas e Milton Vargas.

De acordo com a sentença, a prática dos crimes de corrupção envolveu o pagamento de propinas de pelo menos R$ 1.103.950,12 a André Vargas por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde, o mesmo montante apontado na condenação por lavagem de dinheiro.

"O condenado recebeu propina não só no exercício do mandato de deputado federal, mas também da função de vice-presidente da câmara dos deputados, esta entre os anos de 2011 a 2014, período em que praticou a maior parte dos fatos criminosos objeto desta ação penal (06/10 a 04/14). A responsabilidade de um vice-presidente da câmara é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", destacou o juiz.

Do Terra

MOLON NA REDE

O deputado federal Alessandro Molon (RJ-PT), deixou o PT nesta quinta-feira (24) o partido e se filiou à Rede Sustentabilidade, segundo informou a sua assessoria de imprensa.

A Rede, sigla fundada por Marina Silva, teve o registro autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça (22).

Em nota divulgada nesta quinta, o parlamentar afirma que dará, na Rede, "continuidade" à luta pela "defesa da democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável". Molon é o primeiro parlamentar do novo partido com mandato eletivo.

No texto, Molon agradece ao PT pelos 18 anos em que esteve filiado ao partido e não justifica os motivos de deixar a legenda. Nas últimas eleições, em 2014, ele recebeu 87 mil votos e foi o deputado eleito pelo PT que conseguiu mais votos no estado do Rio de Janeiro.

Molon é o segundo deputado fluminense a se filiar na Rede Sustentabilidade de Marina Silva, o primeiro foi o deputado federal, Miro Teixeira. A entrada da Rede deve movimentar a cena política brasileira.

Veja a nota da assessoria de imprensa do deputado Alessandro Molon:

O deputado Alessandro Molon se desfiliou, na tarde desta quinta-feira (24), do Partido dos Trabalhadores. Ele ingressou na Rede Sustentabilidade, onde dará continuidade às lutas que sempre o nortearam na política: defesa da democracia, justiça social e desenvolvimento sustentável. Molon agradece pelos 18 anos de luta por um Brasil melhor no Partido dos Trabalhadores.

NOS ARES

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT.

O documento, feito para atender a requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.

A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, quinta da véspera do Carnaval. Colunas sociais de Florianópolis registraram fotos do então governador em uma festa acompanhado de Letícia.

O relatório é assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Ele afirma no texto que a pesquisa não encontrou justificativa para a realização das viagens.

O custo dos deslocamentos não foi listado, mas a gestão Fernando Pimentel (PT) diz que informará o valor à Assembleia até outubro.

Natural de Belo Horizonte, Aécio morou até o início da vida adulta no Rio. A assessoria do tucano diz ser normal o uso de avião oficial por governantes em compromissos pessoais, afirma haver inconsistências na listagem e diz que em alguns casos houve compromissos oficiais.

O uso de aeronaves pelo governante do Estado, durante a gestão de Aécio, era regulado por um decreto assinado pelo tucano. Ele permite o uso de aviões oficiais pelo governador "em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança".

Leia na íntegra a reportagem de Ranier Bragon e Aguirre Talento da Folha de S.Paulo