Deputados do PSOL e da Rede entregaram na tarde desta
terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação
contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual pede a cassação
do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de
ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava
Jato, na última semana Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.
O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria
brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de
dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados.
A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.
O PSOL anexou à representação o ofício da Procuradoria Geral
da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e
familiares do deputado.
Formalmente, o PSOL e a Rede são os autores do pedido, pois
apenas partidos políticos podem representar diretamente ao Conselho de Ética.
Mas o apoio dos deputados é visto como forma de ampliar a pressão política à
investigação contra Cunha. Muitos parlamentares que assinaram a representação
estiveram presente no ato de entrega do documento ao Conselho de Ética, na
tarde desta terça-feira.
46 deputados assinam representação
A representação conta com o apoio de ao menos 46 deputados.
Assinaram o documento 32 deputados do PT, cinco do PSOL, três do PSB, dois do
Pros, um da Rede, um do PPS e um do PMDB (Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco).
Cabo Daciolo (sem partido-RJ) também assina a representação.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos
Araújo (PSD-BA), afirmou que deve enviar nesta quarta-feira a representação à
Mesa Diretora da Câmara. Cabe à Mesa numerar o processo --ato que marca sua
abertura-- e devolvê-lo para tramitação no Conselho. A mesa tem o prazo de três
sessões do plenário para devolver o processo. "Nessa comissão, não há
hipótese de procrastinação", afirmou Araújo.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse acreditar que já há
elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara.
"Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja
Cunha, o breve", disse Valente.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que todos os
partidos foram convidados a assinar a representação contra o presidente da
Câmara.
"Essa é uma iniciativa de defesa da democracia, dos
valores republicanos e da ética pública", afirmou Alencar. "É
patético que na República brasileira tenhamos na Presidência da Câmara dos
Deputados um parlamentar com um conjunto de acusações com indícios
robustíssimos de tal monta, e que a Casa, ou pelo menos parte dela, não
reaja", disse o deputado.
O líder do PSOL na Câmara afirmou ainda que o partido não
aceitará eventuais negociações políticas, da base do governo ou da oposição,
que liguem o desfecho do processo contra Cunha no Conselho de Ética ao
andamento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no
plenário da Câmara.
O Código de Ética da Câmara prevê a omissão relevante de
bens como um dos motivos para a perda de mandato. Em março, Cunha afirmou à CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras não possuir contas bancárias
no exterior. Mentir a uma CPI também é motivo para quebra de decoro
parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato.
Uma vez instaurado o processo no Conselho de Ética, o prazo
para que o resultado das investigações seja levado à votação pelo plenário da
Câmara é de até 90 dias úteis. Por isso, há a possibilidade de que o caso só
tenha um desfecho no próximo ano.
Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de
presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só
vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos
processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu
depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.
Do UOL, em Brasília
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