Ofício assinado pelo presidente da Câmara se difundiu pelas
redes sociais como "prova".
Às 13h08 desta quinta-feira (4), a leitura de um ato do
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa,
foi o ponto de partida para um alerta, rapidamente difundido pelas redes
sociais.
Ao decidir criar uma
comissão especial para dar um parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
77-A, de 2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), Maia estaria
abrindo caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018.
Isso porque a
proposta "põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das
eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos
níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo".
Além disso, aumenta para dez anos o tempo do mandato de senadores, para
garantir a coincidência das eleições.
A reprodução do documento do ato da Presidência da Câmara
(clique aqui para ver o documento em tamanho maior) serviu como “prova” para
sites apontarem que o objetivo seria anular o pleito do ano que vem,
prorrogando, por exemplo, o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) até 2020,
quando aconteceriam as eleições unificadas.
Mas não é nada disso. Rapidamente batizado de “Golpe 2.0”, o
ato, na verdade, ocorreu a pedido da comissão especial que analisa a reforma
política, cujo relator é o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), e não teve
esse objetivo.
Em nota divulgada no início da noite, o próprio petista
explicou que a proposição de 2003 foi ressuscitada por ser “matéria correlata”
com o tema da comissão. A PEC em questão já teve a admissibilidade aprovada
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, e por isso pode
tramitar de forma mais rápida. A instalação da nova comissão ocorre, portanto,
“de maneira simbólica”, segundo o petista.
As propostas listadas
por Cândido no relatório apresentado no início do mês passado --que incluem
"a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para
Executivo e Legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para
representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a
partir de 2026, entre outras medidas"— serão protocolados na comissão
criada hoje em forma de substitutivo.
No texto, de 4 de abril,
o parlamentar havia explicado que a PEC que apresentou “contava com a
inspiração e com o acúmulo de proposições de colegas desta casa e desta
comissão”, entre eles de Marcelo Castro.
O projeto de Castro não faz menção a cancelamento de eleição
para unificar os pleitos que hoje acontecem em calendários diferentes.
A nova comissão será
relatada pelo próprio Vicente Cândido e presidida pelo peemedebista Lúcio
Vieira Lima (BA), que também é presidente da comissão da reforma política.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado Wadih
Damous (PT-RJ) disse que o ato de Maia, que está em viagem oficial no Líbano,
estava causando “celeuma” e pediu que seus seguidores não fortalecessem boatos.
“Não é verdade que a
PEC prorrogue o mandato de Temer. Não tem nada disso, não vamos ficar
procurando pelo em ovo”, declarou o petista, que faz oposição a Temer.
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