Do Blog do Fausto Macedo, Estadão
O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo
ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho
(PT), e outras 15 pessoas de sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo,
por supostos desvios no Museu do Trabalhador, alvo da Operação Hefesta.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público
Federal de São Paulo.
Desta vez, 16 pessoas, entre elas o ex-prefeito de São
Bernardo do Campo, Luiz Marinho (2009-2016) são acusadas de formar um conluio
para fraudar a concorrência 10021/2011, promovida pelo município, entre 2011 e
2012, para definir a empresa que construiria o MTT.
Para ocultar a fraude, os acusados usaram a empresa de
fachada Construções Incorporações CEI Ltda., inseriram cláusulas de restrição à
competitividade no edital e apresentaram “proposta-cobertura”, em nome das
empresas Construtora Cronacon Ltda. e Simétrica Engenharia Ltda, segundo a
Procuradoria.
A licitação, montada em apenas um dia, foi vencida pela empresa
Construções e Incorporações CEI, registrada em nome de “laranjas”, de acordo
com o MPF.
Os procuradores sustentam que a empresa não possuía
condições econômicas, nem técnicas, para executar a obra, e que, com o
conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as
construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as
verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e
municipais destinados ao museu.
No período em que Luiz Marinho governou São Bernardo do
Campo, as empresas Cronacon e Flasa venceram 19 licitações e firmaram contratos
milionários para execução de obras públicas.
Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF no caso. Em
julho, o MPF denunciou Marinho e outras 21 pessoas pelos crimes de peculato e
deixar de exigir licitação quando necessário.
Desta vez, os denunciados são acusados pelos crimes de
fraude à licitação, agravado pelo fato de todos estarem exercício de função
pública (sujeito a pena de 2 anos e 8 meses a 5 anos e 4 meses de prisão, mais
multa) e falsificação de documentos (artigo 299 do código penal, com pena de 1
a 5 anos para documentos públicos e de 1 a 3 anos para documentos privados).
O MPF pede, ainda, a condenação dos acusados à devolução dos
valores recebidos dos cofres públicos como resultado da fraude à licitação – R$
15.971.781,01, e ao pagamento de danos morais à coletividade, no valor mínimo
de R$ 5.000.000,00.
NÚCLEOS. A denúncia do MPF, de autoria das procuradoras da
República Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz e Raquel Cristina Rezende Silvestre,
divide os acusados em dois núcleos: o político e o das construtoras.
No primeiro núcleo, composto por sete pessoas, são apontados
pela Procuradoria, além do ex-prefeito de SBC, Alfredo Luiz Buso, ex-secretário
de Planejamento e de Obras do município; José Cloves da Silva, ex-Secretário de
Obras; Mauro dos Santos Custódio, ex-presidente da comissão de julgamento de
licitações; Osvaldo de Oliveira Neto, ex-secretário de Cultura; Plínio Alves de
Lima, ex-chefe da divisão de Licitações e Contratos e Sérgio Suster,
ex-secretário adjunto de obras.
No segundo núcleo estão nove pessoas. entre elas os líderes
do grupo econômico vencedor da licitação: Antônio Célio Gomes de Andrade, o
verdadeiro dono da CEI, os donos da Cronacon, Eduardo dos Santos e Gilberto
Vieira Esguedelhado, os donos da Flasa, Flávio Aragão dos Santos e Carlos
Alberto Aragão dos Santos, e o dono da Simétrica Engenharia, Sérgio Tiaki
Watanabe, é acusado de apresentar uma falsa proposta na licitação, mais alta
que a da CEI, previamente ajustado com o grupo econômico que venceu a
concorrência.
Também compõem este núcleo Carlos Alves Pinheiro, Élvio José
Marussi e Erisson Saroa Silva, supostos laranjas remunerados da CEI.
A denúncia do MPF foi recebida pelo juiz federal substituto
Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que
deu 10 dias para os acusados responderem a acusação por escrito.
O MPF ainda apura os crimes de corrupção passiva e ativa que
teriam sido praticados pelos investigados e supostos desvios de recursos
públicos ao longo da execução da obra.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE
EDUARDO DOS SANTOS E GILBERTO VIEIRA
Fomos espontaneamente ao encontro da Dra Fábiana Bortz em 25
de outubro para que os cliente fossem ouvidos. Naquela data, muito embora a
denúncia já estivesse oferecida, a procuradora omitiu tal fato, numa absoluta
deslealdade processual. Lamentável e inesperada conduta de membro de tão importante
instituição.
COM A PALAVRA, MARINHO
A reportagem fez contato com o diretório estadual do PT,
presidido por Marinho. O espaço está aberto para manifestação.
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