Novo quer cobrar mensalidade de estudantes; USP tem
superávit
A CPI das Universidades Públicas, que deve ser
instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo, trouxe de
volta a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas, que surgiu durante as eleições presidenciais, como
forma de diminuir a participação do Estado no orçamento. Pesquisas
internacionais, no entanto, mostram que grandes instituições de pesquisa não se
sustentam apenas com pagamento de alunos.
Daniel José, vice-presidente da Comissão de
Educação da Casa, defende a mudança. “O conceito de universidade pública
gratuita e estatal deveria deixar de existir.”
Segundo o reitor da USP, Vahan
Agopyan, estudos já feitos na instituição mostram que o dinheiro vindo
de eventuais mensalidades não chegariam a 8% do orçamento. “Uma universidade de
pesquisa é cara.” No Massachusetts Institute of Technology (MIT),
nos Estados Unidos, as mensalidades cobrem só 10% do custo da instituição.
A CPI surge logo após o primeiro ano de recuperação da
capacidade financeira das universidades, depois de um período de déficit
orçamentário. Em 2018, a USP teve superávit pela primeira vez em quatro anos.
A Unicamp teve déficit orçamentário menor que o
previsto e a Unesp teve déficit de R$ 200 milhões.
A recuperação é resultado das medidas de redução de gastos –
como planos de demissão voluntária e diminuição de concursos. Desde 2013, as
instituições chegaram a gastar mais de 100% do que recebem com o pagamento de
salário de servidores e aposentados. Mas, em 2018, o gasto caiu para 90,02% e
chegou a 89,75% no primeiro trimestre de 2019 – o menor desde 2011.
Os reitores dizem não temer a CPI. “Temos órgãos de
controle, tenho muita tranquilidade”, afirmou o reitor da Unesp, Sandro
Roberto Valentini. Segundo ele, as condições atuais são consequência da
ampliação da universidade, que nos últimos 15 anos criou nove campi e mais de
50 cursos. “Houve influência do Executivo e Legislativo para levar a Unesp a
algumas regiões, um projeto ambicioso.”
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