STJ afasta do cargo o governador do Rio, Wilson Witzel,
por suspeita de corrupção na Saúde
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de
Justiça, determinou o afastamento do cargo do governador do Rio, Wilson Witzel,
do PSC. A Procuradoria-Geral da República investiga Witzel por suspeita de
corrupção e lavagem de dinheiro.
Madrugada com aviões da Polícia Federal no aeroporto do
Galeão e, pela segunda vez em três meses, o governador do Rio, Wilson Witzel,
do PSC, acordou com agentes federais na porta de casa. Os policiais foram até o
Palácio Laranjeiras para notificar o governador do afastamento de 180 dias e
para cumprir um mandado de busca contra a primeira-dama, Helena Witzel.
Witzel também está proibido de entrar em prédios do estado,
de se comunicar com funcionários e de utilizar os serviços do governo. As
investigações do Ministério Público Federal descobriram irregularidades nas
contratações emergenciais da saúde. ro por meio de pagamentos ao escritório de
advocacia da primeira-dama devem cessar com o afastamento do exercício da
função de governador e que assim, Witzel deixa de ter poder para liberação de
recursos e contratações, em tese,s fraudulentas”.
Witzel também está proibido de entrar em prédio do Estado,
de se comunicar com funcionários e de utilizar os serviços do governo. As
investigações do Ministério Público Federal descobriram irregularidades nas
contratações emergenciais da Saúde.
O próprio ex-secretário estadual de Saúde de Witzel delatou
o esquema. Edmar Santos afirmou que o governo do Rio se dividia em três núcleos
de poder. Um deles, chefiado por Everaldo Dias Pereira, o pastor Everaldo,
presidente nacional do PSC, preso nesta sexta (28), e que teria influência em
nomeações e contratações da Saúde.
Segundo as investigações, o segundo núcleo era ligado ao
empresário Mário Peixoto, preso em maio suspeito de pagar propina em troca de
contratos com o estado. Peixoto tinha influência nas secretarias de Educação e
de Ciência e Tecnologia.
Já o terceiro núcleo pertenceria a José Carlos de Melo, que
também foi preso nesta sexta. José Carlos atua intermediando negócios entre empresas
e o Estado, com forte influência, segundo as investigações, nas contratações da
Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Os investigadores também descobriram que contratos com o
escritório de advocacia da primeira-dama serviriam para ocultar o pagamento de
propina ao governador. Segundo o Ministério Público Federal, em dez meses,
Helena Witzel recebeu mais de R$ 500 mil por serviços nunca prestados.
O dinheiro veio de quatro empresas ligadas a fornecedores do
estado que teriam sido beneficiados pelo governador. Segundo os procuradores,
foi possível detectar que Wilson Witzel recebeu R$ 74 mil diretamente do
escritório da esposa.
O MPF encontrou dois e-mails em que o governador ajudou a
primeira-dama a preparar um dos contratos supostamente fictícios. Para os
procuradores, é a prova de que Wilson Witzel participou ativamente de sua
tratativa, forjando o próprio contrato, mesmo estando no cargo de governador do
estado. Segundo as investigações, o único ato da primeira-dama nesse trabalho
foi juntar uma procuração em seu nome.
Nesta sexta, o Ministério Público Federal fez um
pronunciamento sem direito a perguntas dos jornalistas. O coordenador da Lava
Jato no Rio, o procurador Eduardo El Hage, disse que o esquema criminoso
chefiado pelo governador afastado se assemelha ao do ex-governador Sérgio
Cabral, do PMDB.
“Os fatos são bem contemporâneos, os pagamentos se deram até
2020. E o que nos surpreendeu foi a utilização de várias tipologias que eram
muito semelhantes com às do governo Cabral: utilização do escritório de
advocacia para lavagem de recurso, quer dizer, inexistência da prestação de
serviços, e pagamentos de vantagens indevidas. Hoje nós nos vimos como em um
túnel do tempo, revendo velhos fatos que nós já havíamos investigado, mas agora
com outros personagens”, afirmou Eduardo El Hage.
Cinco ex-governadores eleitos do Rio tiveram problemas com a
Justiça e chegaram a ser presos. Moreira Franco foi preso em 2019, suspeito de
recebimento de propina. Anthony Garotinho chegou a ser preso e já foi condenado
por fraude eleitoral. A mulher dele, Rosinha Matheus, também esteve na cadeia e
tem condenação por improbidade administrativa. Sérgio Cabral está preso desde
novembro de 2016 e acumula uma pena de 294 anos. Luiz Fernando Pezão não
terminou o mandato. Ele foi preso acusado de corrupção.
Nesta sexta, Wilson Witzel se defendeu das acusações: “Todas
as medidas que eu venho tomando são absolutamente contrárias a qualquer decisão
de afastamento, porque não há nenhum ato praticado por mim, ao longo desses
últimos meses, que possa caracterizar que eu, em algum momento, atrapalhei
investigação. Muito pelo contrário”.
A defesa da primeira-dama disse que não há nada nos autos
que leve a crer que Helena Witzel tenha concorrido para atos ilícitos, que os
contratos não têm nada de irregular, que os valores recebidos foram por
serviços prestados, e que todas as contratações exigiam que o cliente
declarasse não ter relações com o estado do Rio de Janeiro.
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