Caio Rocha, professor de História, especial para o blog Sou Chocolate e Não Desisto
A América Latina é uma das regiões do planeta que registram
as maiores taxas de homicídios do mundo, superiores até das de nações que
enfrentam graves distúrbios institucionais, políticos e econômicos na África e
sudeste asiático. E deste conjunto, destaca-se o Brasil, a segunda maior
economia do "Novo Mundo" e a de maior importância do hemisfério sul,
com uma democracia consolidada, apesar de imperfeita.
Por mais que eu tenha diferenças de pensamento quanto à
maneira como o país é administrado pela gestão do PT, reconheço que houve um
aumento relativamente considerável da renda entre os segmentos mais pobres de
nossa população, por meio de programas como o bolsa-família, além de
democratização do acesso ao ensino superior, através de financiamentos públicos
como PROUNI.
Mesmo com tantas facilidades para "ser alguém na
vida", como explicar esta epidemia de assassinatos nas últimas duas
décadas? Antes, os sociólogos consideravam como causa primária para a expansão
da criminalidade a questão da desigualdade de riquezas entre classes, colocando
em segundo plano de análises a historicidade das relações sociais e da maneira
como o Estado foi capaz ou não de atender às demandas que ao longo do tempo
apareceram.
Em plena Era Industrial, o Brasil ainda era uma nação
escravista. Quando finalmente se extinguiu o regime escravocrata por força do
decreto de 13 de maio de 1888 (Lei Áurea), o país que emergiu não foi um país
capaz de integrar os ex-escravos ao mercado de trabalho.
Os grupos políticos, enclausurados em seus interesses
egoístas e monopolistas não investiram em educação pública de qualidade e
tampouco definiram uma política habitacional que contemplasse os
marginalizados, para que estes pudessem ter condição de ascender por mérito e
de seus saberes acumulados, o que certamente elevaria o nível de percepção de
mundo que o conhecimento traz, além de senso de responsabilidade e maturidade
política que traria obrigatoriamente a modernização de suas práticas.
As oportunidades não dadas aos pobres na execução planejamentos
governamentais das administrações públicas ao longo de nossa história
imprimiram na mentalidade social de que é mais conveniente se recorrer à
jeitinhos, alimentando assim a cultura da corrupção. E isso inibe um
protagonismo social, aliena o próprio funcionamento do regime democrático.
O verdadeiro combustível para esta explosão de assassinatos
frios é a debilidade e o arcaísmo de nossas instituições políticas que não
amadureceram ao longo de 125 anos de República, preservando muitas de suas
características oligárquicas intactas.
Nossa legislação oferece brechas que abrem margem à
impunidade, comprometendo a isonomia do Estado no acesso à justiça. Hoje,
torna-se necessária uma legislação excessivamente punitiva, bem como
simplificação dos trâmites burocráticos para dar à justiça mais agilidade,
porém somente punir não basta.
Deve-se ter na justiça uma clava forte, mas sobretudo
repensar as nossas práticas do cotidiano. Chegamos ao fundo do poço e se não
sairmos dele, voltaremos ao estado de barbárie.
Este ano é de eleições e a reflexão que cada um de nós deve
fazer é: estes que estão no Senado, Câmara dos Deputados, governos estaduais ou
a presidência da república de fato estão sintonizados com os anseios da
sociedade? Se não, é um crime contra a pátria reelegê-los. Ao cidadão, cabe
pesquisar as suas biografias, uma vez que dentro em breve baterão em suas
portas e não se vender à eles.
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