domingo, 31 de março de 2019

1964 É UMA UNHA ENCRAVADA

Elio Gaspari, Folha de S.Paulo

Hoje, há 55 anos, um general em fim de carreira rebelou-se em Juiz de Fora (MG), onde comandava mesas. Em pouco mais 24 horas o governo constitucional do presidente João Goulart estava no chão. Em 1944 ninguém discutia o golpe militar de 1889, e em 1985 não se discutiu a deposição do presidente Washington Luiz. Em 2019 discute-se 1964 porque ele virou um par de unhas encravadas nos pés da direita e da esquerda, uma espoleta disparadora de radicalismos. Na sua versão recente, Jair Bolsonaro (PSL) falou em “comemorar” a data. Depois corrigiu-se, com um “rememorar”.

Bolsonaro tem uma visão pessoal da história. Ele disse que “não foi uma maravilha regime nenhum. E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura.”

Nesse caso, também não houve ditaduras no Chile e na Espanha. De certa maneira, não teria havido ditadura nem na União Soviética.

A deposição de Jango em 1964 foi um golpe que desembocou numa ditadura constrangida que escancarou-se em 1968. Goulart foi apeado por uma revolta militar vitoriosa e pelo presidente do Congresso, que declarou a vacância do cargo enquanto seu titular estava no Brasil. A posse do presidente da Câmara, no meio da madrugada de 3 de abril, foi enfeitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, mas não tinha amparo na lei. (Dilma Rousseff foi deposta de acordo com o devido processo legal.)

A deposição de Jango foi pedida e saudada por quase toda a grande imprensa e por multidões que foram à rua festejando-a. Havia mais povo na Marcha da Família realizada em São Paulo no dia 19 de março do que no comício janguista do dia 13.

Se Jango foi deposto para que fosse preservado o regime democrático, esse sonho durou uma semana e se acabou quando os chefes militares baixaram um Ato Institucional que cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e demitiu juízes, generais e servidores civis.

A ditadura foi desafiada por um surto terrorista e reagiu instituindo a tortura e a execução de dissidentes como política de Estado. A isso Bolsonaro chama de “probleminhas” e o general Hamilton Mourão, de “guerra”.

A ditadura brasileira está mal digerida porque de um lado alimentam-se teorias como a dos “probleminhas” e a da “guerra”. De outro, chamam-se ações terroristas de “luta contra a ditadura”, quando o objetivo de algo como mil militantes de organizações de esquerda era a implantação da ditadura deles.

Aqui vão dois casos ilustrativos dessas duas fantasias:

Em 1968, o Comando de Libertação Nacional (o Colina, com cerca de 50 militantes) localizou no Rio o capitão boliviano que um ano antes participara da captura do Che Guevara na Bolívia. Ele morava na Gávea. Em julho, cinco meses antes da edição do AI-5, numa ação que envolveu três terroristas, mataram-no a tiros.

Em seu manifesto de criação o Colina dizia que “a luta armada é a única forma de dar consequência à luta do povo brasileiro” e “o terrorismo, como execução (nas cidades e nos campos) de esbirros da reação, deverá obedecer a um rígido critério político”.

O “capitão boliviano” era o major alemão Otto von Westernhagen, e o Colina fez de conta que nada teve a ver com o crime.

(Aos 21 anos, Dilma Rousseff militava no Colina. Não há registro de que tenha participado pessoalmente de ações terroristas.)

Quatro anos depois do assassinato de Westernhagen, o Exército descobriu um projeto guerrilheiro do Partido Comunista do Brasil na floresta do Araguaia (PA). No Natal de 1973, o grupo foi desbaratado, e nos meses seguintes o que seria uma guerrilha transformou-se numa caça a fugitivos que se escondiam no mato. Podiam ser uns 30. Foram todos executados, inclusive aqueles que se renderam, atendendo a oferecimentos da tropa. Cilon da Cunha Brum, o “Simão”, ficou mais de um mês detido antes de ser morto. Isso não é guerra.

Telma Regina Cordeiro Correa, a “Lia”, escondeu-se na mata durante dez meses. Era uma ex-estudante de geografia, expulsa da Universidade Federal Fluminense, tinha 27 anos e estava no Araguaia desde 1971. Ela foi vista por um camponês debaixo de uma árvore, depauperada e faminta. O jornalista Hugo Studart conta em seu livro “Borboletas e Lobisomens” que “Lia” tinha consigo um diário, cujas últimas anotações foram “estou nas últimas” e “não aguento mais”.

Avisada, uma tropa veio buscá-la. Studart acrescenta:

“‘Lia’ foi levantada do chão pelos militares. (…) Foi tratada na base militar de Xambioá. O suficiente para conseguir falar. (…) O soldado Raimundo Melo revelou que ajudou a colocar ‘Lia’ no helicóptero que a levaria a algum ponto da mata para execução”.

Isso é guerra?
Enquanto se falar em “luta armada contra a ditadura” e em “guerra”, 1964 continuará sendo unha encravada, uma em cada pé.

*Elio Gaspari, jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles “A Ditadura Encurralada”.
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sábado, 30 de março de 2019

POR QUE TANTO PRIVILÉGIO PARA ELES ?

Da ISTOÉ

Jair Bolsonaro se despiu do terno e gravata de presidente da República e vestiu farda e quepe ao apresentar a proposta de reforma previdenciária dos militares. Além de não cortar privilégio algum da categoria fardada, responsável por um rombo gigantesco na Previdência, proporcionalmente bem maior do que o gerado pelos trabalhadores civis, as benesses concedidas aos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica configuraram um verdadeiro presente de Natal antecipado. Não por acaso, o presidente em suas aparições na internet usou o pronome “nós” para se referir às demandas corporativas dos militares. Como forma de compensar as novas regras de aposentadoria que representam economias de R$ 97 bilhões em dez anos, eles receberam R$ 87 bilhões antecipados para usufruírem desde já em benefícios de readequação da carreira. Ou seja, um saldo positivo de apenas R$ 10 bilhões aos cofres do INSS, ao invés dos quase R$ 100 bilhões prometidos inicialmente. Por mais que a carreira militar tenha suas peculiaridades – como o governo fez questão de alardear –, a discrepância não justifica o tratamento generoso concedido na proposta. Os fatores positivos, como o maior tempo de serviço e a alta na alíquota de contribuição, nem de longe servem de contrapeso aos gigantescos privilégios concedidos.

Conta salgada

Como militar inativo, o capitão Bolsonaro nunca escondeu que lutou a vida toda para a categoria não ter prejuízos na aposentadoria. Em março de 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 33/95, que significou, de fato, a primeira “reforma da Previdência” após a redemocratização. Nessa PEC, FHC estabeleceu um regime próprio de aposentadoria para os militares, fixando também a contribuição dos inativos. Na época, o então deputado Jair Bolsonaro criticou a proposta duramente. “No caso específico dos militares, nada adianta tal fato (mudanças na Previdência), pois o direito adquirido não será respeitado pelo Governo, uma vez que na proposta o salário do militar da reserva será desvinculado do salário do militar da ativa. Uma barbaridade a proposta governamental”, declarou Bolsonaro. “Os ministros militares, em vez de pedirem mais sacrifícios e compreensão aos seus subordinados, deveriam sair em defesa deles e atacar esta imoral proposta governamental para a Previdência Militar, sob o risco de perderem por completo o comando sobre a tropa”, pregou Bolsonaro.

Passados 24 anos, seria natural supor que Bolsonaro deixaria de lado o papel de defensor dos privilégios dos integrantes das Forças Armadas. Afinal, virou presidente da República de todos os brasileiros. Investido no cargo, o mandatário deveria convencer os cidadãos de que eles têm de aceitar a “salgada” – como ele próprio disse – reforma da Previdência, sob o risco de o país quebrar. Mas ele prefere criar quizumba com o Congresso e preservar os militares. Prova disso é que, em vez de ter sido elaborada por técnicos do Ministério da Economia, ela foi gestada no seio do próprio Ministério da Defesa. Ou seja, na prática, a tremenda presença de militares no governo possibilitou que eles mesmos assumissem o protagonismo nas mudanças que os afetam.


O resultado disso é que a reforma da Previdência para os militares que desembarcou no Congresso é bem mais branda que a dos civis, quando deveria ser o inverso. Afinal, o buraco deixado pelos militares é proporcionalmente maior. Por exemplo, o rombo de um trabalhador civil é de R$ 8 mil por ano, enquanto que do servidor federal é de R$ 60 mil. Já o de um militar atinge o assustador valor de R$ 114 mil ao ano. Em 2017, um militar aposentado recebeu, em média, R$ 11,5 mil ao mês e o servidor federal R$ 10,1 mil. O trabalhador comum ganhou, por sua vez, uma média de R$ 1,2 mil, sem considerar ainda que o aposentado rural garante apenas R$ 935 mensalmente. Associando a reforma para os militares com a reestruturação de cargos, o governo acabou tirando com uma mão e devolvendo com a outra. E isso causou um mal-estar geral no Legislativo. O primeiro efeito negativo é que a proposta dos militares gerou um efeito cascata no aparecimento de outros lobbies no Congresso. Categorias como Policiais Militares, Bombeiros, a Advocacia Geral da União (AGU) e o MPF passaram a atuar fortemente para tentar se encaixar também nas exceções.

Aumento salarial

Ao associar as duas propostas, fica evidente o esforço para contrapor mudanças previdenciárias com novos privilégios na reestruturação das carreiras. A reforma passa a incluir a contribuição previdenciária de pensionistas, alunos de escolas de formação, cabos e soldados, que hoje não entram no bolo. Atualmente, ativos e inativos contribuem com 7,5% sobre os rendimentos. Pela proposta de reforma, todos os militares passarão a arcar com 10,5% do rendimento integral. Em contrapartida, cria-se na reestruturação um adicional de disponibilidade, algo que não é previsto atualmente. Trata-se de um acréscimo para os militares que são deslocados para uma base diferente daquela onde moram. Na realidade militar, praticamente todo mundo. Assim, coroneis e subtenentes terão adicional de 32% sobre seus salários; tenentes-coroneis de 26%; majores e sargentos de 20%; capitães e segundo sargentos de 12%, primeiro tenentes e terceiro sargentos, de 6%. Para os demais militares, será de 5% sobre o rendimento bruto.

Outro exemplo do escandaloso morde e assopra oferecido aos militares está relacionado ao tempo de serviço e ajuda de custo. Hoje, o tempo mínimo para os militares é de 30 anos. Com a reforma, esse período passará a 35 anos. Além disso, a data limite para ingressar na reserva atualmente é de 44 a 66 anos. Com a reforma, a data limite será de 50 a 70 anos. Até aí, em tese, tudo bem: a reforma para os civis também estabelece novas idades mínimas para a aposentadoria. Mas, em contrapartida, na reestruturação dos militares, há a previsão de um aumento da ajuda de custo que os integrantes das Forças Armadas ganharão quando passarem à reserva.

Hoje, o militar recebe como ajuda de custo quatro vezes o valor do seu soldo. Trocando em miúdos: se um militar tem vencimentos de R$ 10 mil, na ida para a reserva recebe R$ 40 mil como benefício. Com a reestruturação da carreira, essa ajuda passará a ser de oito vezes o valor do salário. Ou seja, no final da carreira, um militar com soldo de R$ 10 mil vai ganhar R$ 80 mil de benefício. Enquanto isso, seu colega civil se aposentará no máximo recebendo o teto, que hoje é R$ 5,8 mil. E nenhum benefício a mais.

A desfaçatez é tanta que os militares ainda terão aumentos nos custeios de estudos. Hoje, um general, coronel ou subtenente recebe 30% do soldo para as atividades extras. Com a reestruturação, esse benefício sobe para 73%. Para coronel, tenente coronel, major, tenentes e primeiro sargento, esse adicional subiria de 25% para 68% do soldo. O mimo é expressivo. Hoje, os gastos do governo com estudos de militares somam R$ 1,2 bilhão. Com as mudanças, esses custos passarão a ser de R$ 6,8 bilhões ao ano. Mas mesmo a economia de R$ 10 bilhões em dez anos pode ficar ameaçada se o governo vier a aumentar o efetivo das tropas. Para que a economia ocorra de fato, será preciso que o governo corte o efetivo das Forças Armadas em 10%. O impacto da diminuição de militares poderia chegar a R$ 33,6 bilhões em dez anos. Se esse corte não acontecer, em vez da economia de R$ 10 bilhões o governo teria um aumento de gastos de R$ 23 bilhões em dez anos. O sacrifício dos civis encheria o bolso dos militares. Uma completa aberração vestida de papai noel.
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JOÃO SALDANHA, O TÉCNICO QUE ATORMENTOU A DITADURA

Do EL PAÍS

João Alves Jobim Saldanha nasceu em Alegrete, no dia 3 de julho de 1917. O guri gaúcho que chegava ao Rio de Janeiro na adolescência era um apaixonado por futebol. Entretanto, ao contrário da maioria dos boleiros de sua geração, não se enclausurava na bolha das quatro linhas. Culto, politizado e combativo, tornaria-se não somente um esforçado jogador que passou pelas categorias de base do Botafogo e, mais tarde, se tornaria técnico da seleção brasileira, mas também um ferrenho militante do Partido Comunista Brasileiro, opositor do regime militar no país.

A curta carreira nos gramados fez com que Saldanha logo partisse para outro ramo em que pudesse se dedicar a sua paixão. Virou jornalista. Rapidamente se consolidou como um dos principais analistas de futebol do Brasil. Enxergava tão bem o jogo que muita gente começou a questionar se ele não seria mais competente que boa parte dos técnicos que criticava com propriedade. Tanto que o Botafogo levou a história a sério e o contratou como treinador em 1957. Embora inexperiente na função, estreou com a conquista do Campeonato Carioca e ficou no cargo por dois anos.

Voltou ao jornalismo ostentando a mesma acidez nos comentários. Tinha posições firmes e, por vezes, intransigentes, como o preconceito com jogadores cabeludos e black powers. Entendia que a cabeleira atrapalhava a visão do atleta e amortecia a bola na hora do cabeceio. De qualquer forma, se consolidava a cada dia como a maior autoridade no esporte nacional. Nenhuma voz era tão respeitada quanto a sua no que dizia respeito à seleção brasileira, sobretudo depois do estrondoso fiasco na Copa do Mundo de 1966.

Em fevereiro de 1969, a Confederação Brasileira de Desportos (CBD), atual CBF, surpreendeu ao anunciar Saldanha como o novo técnico da seleção. Alinhada ao regime militar por meio da Comissão de Desportos do Exército, a CBD, mesmo ciente da forte militância de esquerda do jornalista, resolveu apostar em seu nome na tentativa de sufocar a forte crítica da imprensa que recaia sobre o escrete nacional. Com o discurso de montar um “time de feras”, ele aceitou o convite e convocou os melhores jogadores do país em atividade. Sob seu comando, craques como Pelé, Tostão, Gerson e Dirceu Lopes empilharam uma sequência de seis vitórias em seis jogos nas Eliminatórias e carimbaram o passaporte do Brasil para a Copa, resgatando o orgulho dos torcedores pela seleção.

Apesar do sucesso e da popularidade como treinador, Saldanha não deixou de atacar a ditadura, principalmente após a ascensão do general Emílio Garrastazu Médici ao poder. O regime militar endureceu a repressão a integrantes do Partido Comunista. No fim de 1969, o assassinato de Carlos Marighella, um amigo de longa data, despertou de vez a ira do treinador da seleção. Ele montou um dossiê, em que citava mais de 3.000 presos políticos e centenas de mortos e torturados pela ditadura brasileira, e o distribuiu a autoridades internacionais em sua passagem pelo México na ocasião do sorteio dos grupos da Copa, em janeiro de 1970.

Desde então, o governo de Médici iniciaria um esforço velado nos bastidores para derrubar João Saldanha do cargo. Em março, o treinador foi questionado por um repórter sobre o pedido do general, que, assim como ele, era gaúcho e gremista, para convocar o atacante Dario, o Dadá Maravilha, do Atlético Mineiro. Saldanha não pestanejou: “Ele [Médici] escala o ministério, eu convoco a seleção”. Duas semanas depois de sua resposta atrevida, foi demitido da seleção e deu lugar a Zagallo, que, em poucos meses, conduziria “as feras do Saldanha” ao tricampeonato mundial. Contou com o auxílio de Cláudio Coutinho, um capitão do Exército que, ainda na década de 70, também se tornaria técnico da seleção.

Dadá Maravilha foi convocado por Zagallo, mas não disputou nenhuma partida na Copa. Mais tarde, revelou que João Havelange, então presidente da CBD, teria confidenciado que despediu Saldanha por imposição de Médici. “O regime não admitia a possibilidade de um líder oposicionista tão expressivo como o Saldanha voltar do México consagrado e venerado pelo povo”, conta o jornalista Carlos Ferreira Vilarinho, autor do livro “Quem derrubou João Saldanha”. Em uma entrevista ao programa Roda Vida, em 1985, o próprio Saldanha resumiu o desenrolar de sua queda diante das pressões do governo. “Considero Médici o maior assassino da história do Brasil. Ele nunca tinha visto o Dario jogar. Aquilo foi uma imposição só para forçar a barra. Recusei um convite para jantar com ele em Porto Alegre. Pô, o cara matou amigos meus. Tenho um nome a zelar. Não poderia compactuar com um ser desses”.

Passada a euforia pelo tri, Saldanha manteve seu tom crítico e a intensa atividade política, que ajudaria a derrubar o regime militar 15 anos depois. Também manteve o vício no cigarro. Morreu durante a cobertura da Copa de 1990, na Itália, aos 73 anos. Em 1988, uma das últimas vezes em que voltou a tocar na ferida que o incomodava, escreveu sobre sua demissão com a altivez de sempre: “A pressão foi ficando insuportável. Por gente da própria CBD e da ditadura. Era difícil tolerar um cara com longa trajetória no Partido Comunista Brasileiro ganhando força, debaixo da bochecha deles”. Sem filtros, sem freio. Assim vivia o João Sem-Medo.

A “Semana João Saldanha” contará com eventos no Rio de Janeiro para celebrar os 100 anos de seu nascimento. Em 3 de julho, será lançado o livro “As 100 melhores crônicas – comentadas – de João Saldanha” (LivrosdeFutebol), no restaurante Nanquim, do Jardim Botânico. Os jornalistas Eraldo Leite, Márcio Guedes e Lúcio de Castro participarão de um debate aberto ao público. No dia seguinte, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também irá debater o legado de Saldanha. Em 8 de julho, a livraria Folha Seca organiza uma roda de samba em homenagem ao ex-técnico, que era portelense.
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sexta-feira, 29 de março de 2019

SEM COMEMORAÇÃO

Da Folha de S.Paulo

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31).

Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

Na segunda (25), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março.

Após ser dado o comando, a pasta divulgou em seu site uma ordem do dia, a ser lida nas unidades militares, cujo conteúdo ignora o aspecto autoritário do regime militar e as violações do período (1964-1985), como a tortura de opositores e a censura às artes e à imprensa.

O texto diz que “as famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha” naquele 31 de março. “Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo.”

Na quinta (28), diante da repercussão negativa do caso, Bolsonaro mudou o tom e disse que sua ideia não era a de comemorar, mas de rememorar o movimento golpista.

Em sua decisão, a magistrada determina que a União “se abstenha” da ordem do dia prevista pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e os chefes das três Forças Armadas.

Na prática, no entanto, o texto já foi lido nesta sexta em várias unidades militares, que decidiram antecipar a celebração, pois o aniversário do golpe cairá no domingo.

Em outra ação com o mesmo pedido, ajuizada por um advogado, a juíza abriu prazo de cinco dias, ainda não encerrado, para que Bolsonaro se pronuncie. Por ora, não houve apreciação desse caso.

Na decisão desta sexta, Luz sustentou que a ordem do dia é uma “celebração à ruptura política deflagrada pelas Forças Armadas” e que ela desobedece ao princípio da prevalência dos direitos humanos, previsto na Constituição de 1988.

“O ato administrativo impugnado não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição de 1988”, escreveu a magistrada.

Para ela, a celebração afasta-se do ideário de reconciliação da sociedade, expressa na decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve “ampla e irrestrita anistia aos crimes comuns, de qualquer natureza, quando conexos com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

A juíza afirmou também que sobressai, no contexto das comemorações, o direito fundamental à memória e à verdade, “com vistas à não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção”.

A juíza evocou sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que no ano passado condenou o Estado brasileiro como responsável pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Em 1975, ele foi torturado e morto no DOI-Codi, em São Paulo, após se apresentar voluntariamente aos militares.

“Registre-se que o Brasil acatou a sentença da referida Corte Internacional, instituindo grupo de trabalho para seu devido atendimento”, explicou a magistrada.

Luz ressaltou também que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria a ordem de “manter a educação contínua em direitos humanos” como instrumento de garantia de “não repetição”, estabelecida em outra sentença da Corte Interamericana, a que tratou do desaparecimento, em 1973, de Guilherme Gomes Lund, ex-integrante da guerrilha do Araguaia.

A juíza também entendeu que a comemoração do golpe contraria o princípio da legalidade previsto na Constituição. Explicou que a Lei 12.345/2010 estabelece que a instituição de datas comemorativas tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de projetos de lei.

“Por fim, após anos de embates políticos-ideológicos de resistência democrática e reconquista do Estado de direito, culminados na promulgação da Constituição de 1988, espera-se concórdia, serenidade e equilíbrio das instituições, cujos esforços devem estar inclinados à superação dos grandes desafios da nação, para realização dos objetivos fundamentais da República”, escreveu.

Ela elencou, entre esses objetivos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; e a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O porta-voz da Presidência não comentou a decisão. "O que nós tínhamos de falar ao longo da semana, já falamos. Não temos mais nada para comentar", declarou nesta sexta.

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou na noite desta sexta que não tem conhecimento da decisão. Procurada, a AGU (Advocacia-Geral da União) ainda não se pronunciou.

GILMAR MENDES
Na noite desta sexta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou um pedido formulado por vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog para proibir comemorações do golpe.

O ministro entendeu que o instrumento usado pelo grupo, um mandado de segurança, não se aplicava à situação porque não atacava um ato formal de uma autoridade pública, mas, sim, a declaração do porta-voz da Presidência sobre as “comemorações devidas”.

“Não parece adequado enquadrar como ato de autoridade do presidente da República a opinião de natureza política transmitida por seu porta-voz”, escreveu Gilmar.

O ministro negou seguimento ao pedido, sem analisá-lo no mérito. Por isso, a decisão não interfere na da Justiça Federal proferida mais cedo.
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O GOLPE

Monica de Bolle, ÉPOCA

O Golpe “Durante o fim de semana os urubus enfiaram-se pelas varandas da casa presidencial, desfizeram à bicada as redes de arame das janelas e remexeram com as asas o tempo estancado no interior e na madrugada de segunda-feira a cidade acordou do seu letargo de séculos com uma morna e mole brisa de morto grande e de apodrecida grandeza.”

Tinha o ditador sem nome de Gabriel García Márquez algo entre 107 e 232 anos, era doente e analfabeto e vivia em meio à decrepitude. Seus ministros, não os consultava para nada — à exceção do ministro da Saúde, por ser seu médico pessoal. A narrativa desvela um dos temas mais caros ao escritor colombiano: a solidão — em especial, a solidão do poder. Desvela também traições e vinganças, fraudes e mentiras, numa alegoria do autoritarismo na América Latina.

O outono do patriarca é obra lírica e densa, além de rico retrato das ditaduras latino-americanas. Eu pretendia utilizar o livro como gancho para um artigo sobre a Colômbia e a Venezuela, mais eis que vejo o presidente do Brasil exortar o ocorrido em 1964 e o ministro das Relações Exteriores declarar que não houve golpe naquele ano fatídico, mas sim um “movimento necessário para que o Brasil não se tornasse uma ditadura”. Ou seja, o ministro Ernesto não tem a menor dúvida de que uma ditadura se instalou no Brasil justamente para evitar uma ditadura. Fui atrás do ano em que nasceu o ministro — 1967, um ano antes do AI-5 e das atrocidades que seriam cometidas pela ditadura em nome de evitar a ditadura. Entendo que era Ernesto um bebê, uma criança, durante os Anos de Chumbo que marcaram o fim dos anos 60 e o início dos anos 70. Contudo, isso não o redime. Eu não era nascida em 1968 e considero o que ocorreu no Brasil em 1964 um golpe, gravíssimo atentado contra a democracia, derrocada dos direitos humanos. Estou bem longe de ser a única.

Resolvi reler a obra clássica de Thomas Skidmore, The politics of military rule in Brazil, 1964-1985. Para início de conversa — como muitos sabem —, o golpe ocorreu em 1º de abril, não em 31 de março. Antes tivesse sido mesmo mentira, como Bolsonaro e seu séquito de devotos alienados tentam empurrar goela abaixo do povo brasileiro. O fato é que, em 1963, estavam os militares e partes da sociedade civil convencidos de que o país caminhava para o socialismo que liquidaria os valores tradicionais da população.

Qualquer eco de marxismo cultural e ideologia de gênero — as modernidades introduzidas para refletir as velhas ideias de mais de cinco décadas atrás — não é mera coincidência. Bolsonaro e seu ministro das Relações Exteriores antiglobalista; Bolsonaro e seu ministro da Educação que quer expurgar o tal do marxismo cultural; Bolsonaro e sua ministra dos Direitos Humanos que ataca os movimentos feministas. Todos esses são exemplos do atavismo que tem o atual governo em relação a muito do que se passou no Brasil nos anos 60.

Em 1961, militares e partes da sociedade civil depositaram suas esperanças em Jânio Quadros, que com seu varre, varre, vassourinha representava a cruzada moral contra políticos inescrupulosos e corruptos — a corrupção não foi inventada pelo PT, que surpresa. Quadros, entretanto, era sujeito instável e dado a excentricidades. Não demorou para que perdesse prestígio, sobretudo ao decidir enfrentar o Congresso e acusá-lo de obstruir sua agenda legislativa. Não soa familiar por acaso.

Jânio Quadros renunciou, permitindo a ascensão de seu vice, João Goulart, do PTB, tratado com escárnio e desconfiança pela UDN de Carlos Lacerda e pelos próprios militares. A visita de João Goulart à China não ajudou a eliminar as teorias conspiratórias que acometiam os militares e seus apoiadores. Goulart foi acusado de ter cedido posições estratégicas no governo a “agentes do comunismo internacional”, e temia-se que ele pudesse infiltrar nas Forças Armadas “milícias comunistas”. Convencidos de que o Brasil caminhava inexoravelmente para um regime destrutivo em todos os aspectos, os militares entraram em ação. Houve o golpe. Golpe. Não movimento ou revolução.

Comemorar o golpe é uma afronta, uma obscenidade. Negar o golpe é, nas palavras de García Márquez, entrar “no automóvel fúnebre do progresso dentro da ordem, a limusina sonâmbula do primeiro século de paz, todos em bom estado sob a teia de aranha poeirenta e todos pintados com as cores da bandeira”. Vivemos o outono do Brasil.
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IDEIA DE FAZER PAÍS CIVILIZADO SEM POLÍTICA FRACASSA

Antonio Brito, PODER 360

O Brasil democrático e sensato (existe) tem um dever de gratidão com Jair Bolsonaro. Em menos de 3 meses, ele conseguiu, com velocidade e eficiência admiráveis, envergonhar e explodir o maior dos riscos que o Brasil corria —o sucesso de um populismo travestido de ódio à velha política, a demagogia do “eu represento o novo”.

Desde sempre –e especialmente a partir das manifestações de junho de 2013– os brasileiros carentes de quase tudo, mas especialmente carentes de esperança, flertaram com a ideia do “sou contra tudo o que está aí”.

Nāo se lembravam de Jânio nem de Collor. E, talvez no futuro, diga-se que ao elegerem o mais caótico governo da nossa história tenham ajudado a destruir de vez a suicida tendência de votar em alguém em função daquilo a que ele se opõe e não do que defende ou pratica.

Nesses 3 meses, nāo se vive o fracasso de uma pessoa, apenas. É preciso que o Brasil aprenda: quem está fracassando é a ideia simplista, populista e inútil de que se fará um país civilizado sem política.

E política sem gente decente e preparada. Para colocar-se no mínimo à altura de uma Presidência da República. Preparada psicologicamente para entender que as instituições são o campo onde se pratica o que uma nação tem em comum. Não o que lunáticos, daqui ou da Virgínia, querem que pensemos.

Preparada, por último, com experiência e sabedoria para convencer o Brasil que só uma alternativa definitivamente não nos serve: a saída fácil, daquelas que cabem em 140 caracteres.

Tudo que vemos nesses constrangedores 100 dias nasce exatamente daí. Elegeu-se quem caçou os marajás da vez e prometeu varrer a sujeira do momento. No fundo, Jânio, Collor, Bolsonaro –soma de grandes fracassos no exercício da Presidência– sāo 1 só. A tentativa simplista de administrar um país do nosso tamanho e da nossa complexidade com duas ou 3 frases mal pensadas e mal pronunciadas, apesar do teleprompter.

Em respeito às dificuldades de todos, nāo cabe torcer para que o fracasso aumente, ainda que isso seja altamente provável. Mas, sejamos sinceros, terá sido muito bom que tudo isso esteja ocorrendo se diante da 3ª repetição do mesmo filme decidamos buscar roteiros, estes sim, verdadeiramente novos.

A propósito: sabemos onde andam os anti-políticos. Dando verdadeiros vexames na gestão da educação ao Itamaraty, circulando com afoiteza e despreparo pelo Congresso, exibindo egos prepotentes em setores do Judiciário e do Ministério Público.

Mas onde andam os políticos? Seria bom avisá-los para que saiam de onde se esconderam desde o ano passado. A vez deles parece que volta logo. Pedir que a esquerda democrática tenha coragem de romper com o monopólio Curitiba-Caracas.

E que os tucanos parem de fugir, uns com medo do passado, outros sem coragem para descer do longínquo muro onde subiram. A direita liberal? Essa será mais fácil de localizar. Procurem quem aparece de cabeça baixa no meio do bolsonarismo.
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O SANTO GUERREIRO CONTRA O DRAGÃO DA MALDADE

Elena Landau, O Estado de S.Paulo

Uma briga que começou sem ninguém entender bem o porquê escalou para uma grave crise entre Executivo e Congresso. Antes disso a expectativa era de aprovação da reforma da Previdência ainda este semestre e a Bolsa chegou aos 100 mil pontos refletindo o otimismo.

Nem mesmo a pesquisa Ibope quebrou o clima do mercado. Mas deve ter mexido com o núcleo próximo ao presidente. Só a tentativa de reverter os baixos índices de aprovação, radicalizando na pauta que o elegeu, poderia explicar a operação política que se seguiu.

Bolsonaro elegeu Maia como inimigo público número 1, o representante da velha política, e se negou a fazer uma articulação política para a aprovação da reforma. Sua missão teria se encerrado com a ida ao Parlamento para a entrega da PEC 06/2019. De fato, esse gesto do presidente foi simbólico e importante. O erro é imaginar que seu papel acaba ali. Formar uma base parlamentar é parte do jogo democrático, não há governo possível sem o Congresso, na velha ou na nova política. A forma de se obter essa base, e apoio para suas reformas, pode, e deve, ser diferente do presidencialismo de cooptação. O resultado das urnas já havia revelado o esgotamento das práticas do passado com forte votação contra os partidos que governaram o País desde a redemocratização.

Este governo escolheu o confronto: nós os virtuosos, contra eles, os corruptos. Já vimos isso antes, nada de novo na Nova Política. Bolsonaro não tem o monopólio da virtude como ele quer fazer crer. Tem também seus telhados de vidro; em casa e no ministério.

O Olavo, o guru, e seguidores fanáticos contribuíram para acirrar os ânimos, partindo para a defesa de uma democracia direta. Esquecem que, por aqui, quem tentou governar sem o Congresso não terminou o mandato.

Com um contorcionismo narrativo, os bolsonaristas tentam dar racionalidade a essa trajetória desastrosa. Alegam que é uma legítima estratégia para acabar com o toma lá dá cá que, segundo o presidente, é a única forma de negociação que o Congresso aceita fazer.

Seus anos na Câmara provavelmente dão suporte a essa visão. Mas assim como deve ter visto muitas dessas transações, sem denunciá-las, com certeza presenciou articulações políticas legítimas para aprovação de projetos essenciais para o País, como aconteceu no Plano Real 25 anos atrás. O economista Edmar Bacha, até ganhou o apelido de senador de tanto frequentar o Congresso atendendo a pedidos de esclarecimentos dos parlamentares sobre a transição para a nova moeda. Governar numa democracia dá trabalho mesmo.

O confronto não é a resposta aos equívocos do passado. Ao ignorar a grande renovação ocorrida no Congresso, tratando todos como chantagistas, Bolsonaro apenas reafirma seu desprezo pela política. Nem seu partido recebe alguma consideração. Nem mesmo os jovens que chegam merecem o benefício da dúvida. São todos mal-intencionados.

O astrólogo, sem cargo no governo, tem mais influência que o Parlamento. Sobrou até para os militares, que surpreendentemente dão o tom de ponderação. Nem sequer a convocação para a celebração do dia 31 de março, quando o golpe completa 55 anos, encontrou apoio entre eles. Alguma coisa está fora de ordem. O tiro saiu pela culatra e a sociedade reagiu revivendo tenebrosas histórias de tortura e provocando atos de repúdio. A inabilidade lembra muito a chamada de Collor para que a população saísse às ruas de verde e amarelo. A pá de cal de seu governo. Por que Bolsonaro resolveu reviver um tema tão sensível só ele sabe. Mas não surpreende vindo de alguém que faz elogios a Stroessner e Pinochet.

O currículo de Bolsonaro sugere que não se trata de algo calculado, mas que é despreparo mesmo. Foram 27 anos de apagada vida parlamentar, cujos destaques foram homenagens ao torturador Brilhante Ustra e a briguinha pessoal com Jean Wyllis. O Messias liberou um grito conservador da sociedade e se qualificou para a corrida presidencial. Ninguém estava interessado em sua pauta econômica, nem ele. Bolsonaro nunca prometeu nada diferente do que está fazendo hoje. Não há razão para perplexidade com seu governo.

A resposta da Câmara também não foi boa. A irresponsabilidade em recuperar pautas que podem agravar ainda mais a crise fiscal, acaba reforçando o discurso do presidente. Enquanto isso, a sociedade fica espremida no meio da luta do rochedo contra o mar. Sem reformas, a conta vai sobrar para todos nós.

Em tempo: quando terminei a coluna ontem, os bombeiros haviam entrado em campo, mas com esse governo nunca se sabe o dia de amanhã. Não se trata de uma crise conjuntural.
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CHUMBO TROCADO NÃO DÓI

Do Blog do Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenderam o fogo ontem, depois de quase uma semana de tiroteio. A bandeira branca foi hasteada depois de intensas articulações no Congresso dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onix Lorenzoni, e da secretaria de Governo, general Santos Cruz, além de conversas no Palácio do Planalto com o próprio presidente da República. As reações do mercado financeiro na Bolsa de Valores e a alta do dólar ajudaram a cair a ficha de que o embate que estava em curso era um jogo de perde-perde para o país.

“Página virada, um abraço, Rodrigo Maia. O Brasil está acima de todos. Acontece, é uma chuva de verão”, disse Bolsonaro, ao suspender o fogo, pela manhã. Entretanto, não foi uma rendição: “Outros problemas acontecerão, com toda certeza. Mas, pode ter certeza, na minha cabeça e na dele, o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, acrescentou. Um almoço do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Rodrigo Maia, serviu para desanuviar o ambiente e repor a discussão da reforma da Previdência no centro das atenções.

No meio da tarde, o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, em visita ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini, negociou a indicação do relator da reforma CCJ: o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, deputado de primeiro mandato do PSL de Minas Gerais. Um relator indicado pelo partido do presidente da República foi uma boa solução para o impasse que havia sido criado, porque sinalizou mais empenho de Bolsonaro e do PSL para aprovação da reforma.

“O que nós temos hoje é o resultado de muito diálogo que o governo Bolsonaro construiu. Nós estamos vendo aqui um jovem deputado federal, de primeiro mandato, com maturidade. Teve paciência, enfrentou com tranquilidade e esperou o momento aonde a presidência da Câmara, os líderes de todos os partidos chegaram a esse consenso de que seria importante que fosse um nome do PSL. Dentro do PSL, houve uma busca criteriosa e nós temos, como disse o presidente Francischini, um relator que dá tranquilidade ao país. Tem preparo jurídico, tem preparo do exercício da sua atividade profissional”, disse Lorenzoni.

Do outro lado do Congresso, um almoço do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, com o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e seus vice-líderes serviu também para blindar o ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação à aprovação da emenda constitucional que torna impositivas as emendas de bancada. Aprovada pela Câmara em processo relâmpago (dois turnos de votação em apenas um dia), por muito pouco não foi referendada pelos senadores, na quarta-feira. A proposta chegou a ser pautada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acolheu pedido de urgência assinado, entre outros, pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Um apelo dramático de Bezerra derrubou a votação.

Rememoração

Bolsonaro também se reposicionou em relação ao golpe militar de 1964. Disse que a intenção da ordem que deu aos comandantes militares não foi comemorar, mas “rememorar, rever, ver o que está errado, o que está certo. E usar isso para o bem do Brasil no futuro”. De certa forma, com sua ótica, o presidente da República invocou o marco que serviu de ponto de partida para a transição à democracia: “A Lei da Anistia está aí e valeu para todos. Inclusive, o governo militar fez com que ela fosse ampla, geral e irrestrita, visto que alguns setores de dentro do parlamento não queriam que certas pessoas voltassem do exíli, porque os atrapalhariam em seus projetos políticos. Lei da Anistia, vamos respeitar para todo mundo, ponto final, não toca mais no assunto”, disse. Maia, em entrevista à Rádio CBN, depois de reiterar sua posição sobre o 31 de março de 1964 (“É óbvio que o Brasil teve um golpe”), elogiou Bolsonaro por esclarecer que não se tratava de uma comemoração.

Maia também se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com quem restabeleceu o diálogo sobre o pacote anticrime e anticorrupção. “Recebi o ministro Moro hoje, mostrei a ele que não havia nenhum problema da presidência da Câmara em relação à tramitação”, disse. Ambos andaram se estranhando. Segundo o presidente da Câmara, quem priorizou a Previdência foi o governo, que não pediu urgência constitucional para o projeto de Moro. Na semana passada, Maia dissera que o projeto repetia propostas apresentado por uma comissão liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em maio do ano passado.
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quinta-feira, 28 de março de 2019

O PESADELO DO SONO DE BOLSONARO

Elio Gaspari, Folha de S.Paulo

Foi o presidente Jair Bolsonaro quem contou. Durante uma de suas internações os médicos conferiram a qualidade do seu sono e registraram 89 breves alterações por hora. Nas suas palavras: “Um recorde. Os médicos disseram: ‘Como é que você consegue raciocinar?'”.

Sono é assunto sério. Donald Trump diz que dorme de quatro a cinco horas por dia num quarto onde tem três televisões. Talvez isso explique muita coisa. Os primeiros meses da Presidência de Bill Clinton foram uma calamidade. Irritava-se, não conseguia prestar atenção nos outros. Era a noite maldormida. O primeiro-ministro britânico Winston Churchill regulava com o horário de Trump, mas sua soneca da tarde era sagrada.

Em dezembro do ano passado Bolsonaro sentiu-se mal porque se confundiu com os medicamentos e teve uma sonolência. Dormindo pouco, ou mal, ele compromete seu desempenho nas horas em que fica acordado, sobretudo se tiver um celular à mão. Nesse caso, o disparador de mensagens produz no meio político o efeito letal do revólver que mantém ao alcance mesmo quando está na cama.

Desde que entrou no Planalto, Bolsonaro descumpre uma das normas que regem o funcionamento do prédio. Ele se destina a diminuir o tamanho dos problemas. Alguns presidentes, como Fernando Henrique Cardoso e Lula, foram amortecedores de encrencas e crises. Nos seus 16 anos de poder a crise entrava no palácio e saía menor. Outros, como Dilma Rousseff e João Figueiredo, foram propagadores de dificuldades. Ambos perderam o controle de seus governos.

À primeira vista, Bolsonaro continua em campanha. Isso explica que vá a Washington condenar o “antigo comunismo” e que tenha obrigado o presidente chileno, Sebastián Piñera, a considerar “infelizes” algumas de suas opiniões. Campanha é assim mesmo, quanto mais tensão se puser na mesa, melhor, sobretudo numa disputa como a eleição brasileira do ano passado.

Governo é outra coisa e Bolsonaro sabe que a campanha terminou, mas procura afirmar-se produzindo tensões. À falta do “antigo comunismo”, não tendo Lênin nem Fidel Castro para desafiar, encrencou com Rodrigo Maia. Ganha um fim de semana em Cuba quem souber por que ele se desentendeu com o presidente da Câmara.

Há duas semanas anunciou-se que o presidente da República teria um almoço com os presidentes dos dois outros poderes para um encontro harmonizador. Não era bem assim. O que poderia ter sido uma conversa de três pessoas virou um churrasco ao qual compareceram 15 ministros. Uma assembleia geral, enfim. Maia não reclamou, mas registrou.

Fabricar tensões é mau negócio para governante. Como ensinou Tancredo Neves, presidente tem que dar as cartas, não pode ficar o tempo todo embaralhando-as.

Nos últimos meses Jair Bolsonaro teve uma vida dura, com um atentado, três cirurgias e longas internações. Em poucos meses passou pela tensão da montagem do governo e, desde janeiro, chefia uma equipe que pretende mudar a estrutura e os métodos da administração. Em alguns setores, como nos ministérios da Agricultura e da Infraestrutura, a coisa está funcionando. Em outros, como na Educação, o clima é de gafieira.

Quando os médicos de Bolsonaro surpreenderam-se com a má qualidade do seu sono, eles sabiam do que estavam falando. Uma das consequências mais mencionadas desse distúrbio é a irritabilidade. Pode parecer bobagem, mas David Gergen, conselheiro de Bill Clinton, contou que as coisas melhoraram quando o presidente passou a dormir direito.
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quarta-feira, 27 de março de 2019

REFORMA NO MEIO DAS TRAPALHADAS

Míriam Leitão, O GLOBO

A confusão de ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) era esperada. Como o ministro da Economia, Paulo Guedes, comunicou algumas horas antes que não iria e mandaria representante, evidentemente haveria reação. Com isso, atrasou-se mais um pouco a tramitação do projeto da Previdência. Todo o episódio mostra o grau de descoordenação do governo. E como se não fosse confusão suficiente, um dia depois de desprestigiar a Câmara, Guedes confirmou a ida hoje ao Senado. No fim do dia, a Câmara manda um recado forte à equipe econômica ao aprovar a emenda do Orçamento impositivo, que é o oposto do que o Ministério da Economia quer fazer.

A tramitação começa na Câmara, então o lógico é que fosse lá o primeiro comparecimento do ministro. Mas ele vai é ao Senado. A CCJ era considerada a etapa mais fácil. A ser queimada rapidamente. A discussão é apenas para admissibilidade da proposta e exige cinco sessões em plenário. O projeto de Temer ficou uma semana na CCJ. Foi recebido no dia 7 de dezembro e aprovado na madrugada do dia 15. O atual chegou na CCJ no dia 22 de fevereiro, mas só no dia 13 de março foi instalada a Comissão e ainda nem teve seu relator indicado. Senão há relator, não há parecer e nada está valendo ainda, um mês e 5 dias depois. A reforma da Previdência de Bolsonaro está na verdade atolada na CCJ, comissão que ontem foi palco da briga que impediu o secretário Rogério Marinho de falar.

Depois de passar lá é que vem a etapa difícil, o debate do projeto em si na Comissão Especial. Na PEC 287, houve um período de três meses entre a instalação dessa Comissão, que aconteceu depois do recesso, até a aprovação do substitutivo do deputado Arthur Maia (DEM-BA), no dia 9 de maio de 2017. Poucos dias depois, no dia 17, a divulgação das gravações do empresário Joesley Batista com o então presidente fez aquele governo perder o rumo e o projeto.

Desta vez, o que se tem é uma administração no seu início, que tinha muito mais chances de andamento rápido do projeto. Mas o governo comete erros seguidos e se mostra incapaz de organizar as forças, mesmo dentro do seu próprio partido. O que houve ontem foi prova de “desarrumação e fragilidade” do governo, segundo o comentário de parlamentar que tende a votar a favor da reforma. O fato de não se conseguir um deputado que aceite relatar a admissibilidade da PEC é péssimo sinal.

A instalação da Comissão Especial é sempre difícil, os debates exigirão uma base coesa e congressistas dispostos a defender as propostas, além de maioria para aprovação. O problema é que o fogo amigo tem imperado até agora nesta massa disforme que pode vir a ser a base parlamentar.

Quanto tempo vai demorar a tramitação dessa proposta ninguém sabe, mas será preciso instalar a Comissão Especial e iniciar a discussão assim que passar na CCJ. A avaliação de especialistas é que pode demorar na Comissão Especial mais tempo do que a reforma do governo anterior porque é mais complexa. O que torna mais difícil aprovar neste semestre.

O manifesto dos 13 partidos que ontem apoiaram a reforma deixou claro os pontos dos quais discordam. Isso mostra no que o governo terá que ceder. Primeiro, a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse ponto o governo já sabe que terá que entregar. A dúvida é porque incluiu um item que facilmente seria atacado por todos, enfraquecendo o apoio ao projeto. Afinal, para ter direito ao B PC hoje a pessoa precisa ter 65 anos e estar em condições de “miserabilidade”. O segundo ponto é o da aposentadoria rural. E o terceiro é mais complicado. É o da desconstitucionalização, que o governo acha importante e quer defender, masque será muito difícil aprovar.

O recado ontem à noite pela Câmara, ao aprovar o Orçamento impositivo, já é um aviso contra a outra reforma pré-anunciada, da desvinculação. Além disso, um alerta de que sem se organizara base, o governo será surpreendido o tempo todo.

Na verdade, o que o governo Bolsonaro deveria ter feito desde o começo, na avaliação de quem entende de tramitação e torce pela reforma, é aprovado o projeto que já tinha passado por todas estas etapas. Bastava uma emenda aglutinativa em plenário. Se isso estivesse aprovado, outras mudanças mais profundas poderiam ser apresentadas depois. O que fez o governo querer começar do zero foi só a vaidade de ter uma reforma para chamar de sua. Isso está levando o país a perder tempo. Muito tempo.
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terça-feira, 26 de março de 2019

APOLOGIA A ATROCIDADES MASSIVAS

Vinicius Sassine, O Globo

‘Festejar a ditadura é apologia a atrocidades massivas’, diz MPF sobre determinação de Bolsonaro

BRASÍLIA – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), colegiado que funciona no âmbito da Procuradoria-Geral da República (PGR) , criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de determinar a comemoração do golpe que implantou a ditadura militar no Brasil em 31 de março de 1964 . Em um texto duro, assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e por três procuradores auxiliares, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que “festejar a ditadura é festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos”.

“Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo de repercussões jurídicas”, diz a nota pública divulgada nesta terça-feira.

Bolsonaro, que admira e exalta os regimes militares da América Latina, determinou que os quartéis comemorem o 31 de março e os 21 anos de ditadura militar no Brasil. Reportagem publicada no site do GLOBO na tarde desta terça revelou que a determinação terá um efeito prático nos principais comandos militares .

Uma cerimônia será realizada, diferentemente do que era feito em anos anteriores. Generais ouvidos pela reportagem preferem evitar o termo “comemoração”, mas falam em “lembrança de um fato histórico”. A cerimônia vai contar com tropas em forma em quartéis; aviso pelo mestre de cerimônia de que os militares estão ali para “relembrar um fato histórico ocorrido em março de 64”; execução do Hino Nacional; leitura da chamada ordem do dia, que é um texto elaborado pelo Ministério da Defesa; e desfile para encerrar o evento. No Exército, houve quem sugerisse tiros de canhão ao fim da cerimônia, o que acabou descartado por líderes dos comandos militares, conforme as fontes ouvidas pela reportagem.

 Improbidade administrativa
A PFDC afirma na nota pública que a defesa de crimes constitucionais e internacionais – como um golpe militar – pode se caracterizar um ato de improbidade administrativa. Os procuradores federais dos Direitos do Cidadão afirmam “confiar” que as Forças Armadas e “demais autoridades militares e civis” deixarão de celebrar o golpe militar de 1964 e cumprirão seus “papéis constitucionais” na defesa do Estado Democrático de Direito. “Seria incompatível com a celebração de um golpe de Estado e de um regime marcado por gravíssimas violações aos direitos humanos.”

Se a recomendação de Bolsonaro para que se comemore o golpe tem sentido de “festejar”, trata-se de um ato de “enorme gravidade constitucional”, conforme a PFDC. “O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático previsto na Constituição.”

O colegiado vinculado à PGR lembra que a Comissão Nacional da Verdade foi instituída por lei e seu relatório final, concluído no fim de 2014, é a versão oficial do Estado sobre o que aconteceu nos 21 anos de ditadura militar. “Nenhuma autoridade pública, sem fundamentos sólidos e transparentes, pode investir contra as conclusões da comissão, dado o seu caráter oficial”, diz a nota da PFDC.

Agentes da ditadura mataram ou fizeram desaparecer 434 opositores do regime e 8 mil indígenas, como cita a PFDC. Entre 30 mil e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas, afirma o colegiado. “Esses crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de pessoas, extermínio de povos indígenas, torturas e violações sexuais) foram perpetrados de modo sistemático e como meio de perseguição social. Não foram excessos ou abusos cometidos por alguns insubordinados, mas sim uma política de governo, decidida nos mais altos escalões militares, inclusive com a participação dos presidentes da República.”
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REFLEXÕES SOBRE AS 'FAKES NEWS'

Ramon Brandão, Carta Maior
O advento das fake news – notícias falsas que circulam expressivamente na internet – é central no debate público contemporâneo. Um tema antigo, mas ainda pouco esclarecido e explorado. Sabemos, no entanto, que elas sempre existiram. Quando, em 20 de julho de 1969, Armstrong pisou na lua, houve uma forte onda de boatos (os boatos são os antepassados diretos das fake news) espalhando a “notícia” de que as imagens haviam sido forjadas em algum estúdio secreto localizado nos EUA. No Brasil, a morte de Tancredo Neves (vítima de uma septicemia fruto de provável falha médica) também foi associada a algumas justificativas escusas – dentre as quais a que dizia que o mesmo havia sido vítima de um atentado. Durante o regime Vargas, Carlos Lacerda (jornalista e político ligado à direita) forjou um atentando contra si mesmo para poder acusar o então presidente de perseguição. Durante o regime militar, dois militares foram descobertos após tentarem explodir uma bomba em evento público para, depois, acusarem de terrorismo movimentos ligados à esquerda (evento que ficou conhecido como “Rio Centro”).

Poderíamos citar infinitos casos para concluir que, de um lado, historicamente, a manipulação da informação sempre foi usada para interesses políticos de viés eticamente desprezíveis. De outro lado, grande parte das pessoas têm vivido e explorado um conhecimento precário, incipiente, alimentado com preconceitos, crendices e superstições. É certo que o iluminismo ajudou a formar sujeitos que, sob influência de um certo racionalismo, tendem a se posicionar mais criteriosamente frente às informações disponíveis. No entanto, infelizmente, eles são uma minoria cada vez maior.

Dito isso, podemos afirmar com alguma razão que as fake news não são uma novidade histórica. O seu problema, tal como afirma Evgeny Morozov no livro Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política (publicado pela Editora Ubu), é a velocidade e a facilidade de sua disseminação”. Basta um click. Segundo Morozov, “isso acontece principalmente porque o capitalismo digital de hoje faz com que seja altamente rentável produzir e compartilhar narrativas falsas que atraem cliques”. A novidade, portanto, não está nas fake news, mas na aparição desse instrumento que as reproduz e as dissemina com amplitude e velocidade jamais vistas.

Um segundo ponto que merece atenção é aquele que se refere ao próprio significado de fake news. Não é raro ver o termo sendo utilizado com efeitos retóricos, ou seja, para desqualificar um discurso que se coloque em oposição ao daquele que o emprega. Nesse sentido, o termo passa de simples informação mentirosa a tudo aquilo que desagrada – não apenas aos fatos que desagrada, mas também as interpretações das quais se discorda com veemência. Em outras palavras, o que é fake news para um fanático, é verdade absoluta e inquestionável para o fanático da vertente oposta.

A questão é: podem as fake news colocar em risco a democracia ou a liberdade de expressão?

As ideias e ideologias formam um tecido contínuo, de modo que fica difícil estabelecer uma linha separadora entre o que se coloca como legítimo e o que se coloca como indevido, proibido de ser expressado. A livre manifestação e circulação dessas ideias permite à sociedade dispor de uma ampla gama de opções cuja utilização – as vezes seletiva, as vezes não – compõe a própria linha de evolução dos costumes e da história. Assim, o que hoje nos parece inaceitável, amanhã poderá se tornar status quo. Ora, quanto mais vigorosa é a prática da liberdade de expressão, quanto mais densa e variada, mais livres e conscientes serão as decisões que a sociedade deverá tomar... em tese. Na prática, além da diversidade de ideias razoáveis, a internet e a suposta liberdade que traz consigo deu espaço (mais do que isso, deu visibilidade) para teorias conspiratórias, opiniões detestáveis, versões distorcidas e sentimentos odiosos. Por alguma razão, elas dão mais ibope. Assim, cabe a necessidade de tipificar o termo. Fake news deveria compreender toda informação que, comprovadamente falsa, prejudique terceiros, tendo sido forjada e/ou posta em circulação por má fé ou simplesmente por negligência.

 Um último aspecto que merece nota. O monopólio que exerce a Google na internet não significa que ela seja – ou deva ser – a responsável pela delicada tarefa de selecionar e/ou censurar informações. Ela não tem qualquer interesse em fazê-lo. Ela sequer se interessa em sustentar a liberdade de expressão. Essa ideia de terceirizar a responsabilidade é bastante comum por aqui. A Google, o Facebook e seus anexos estão interessados em você por duas razões: primeiro como consumidor e, segundo, pela informação que você gera a partir de suas buscas pessoais que, por sua vez, geram os dados necessários para te transformar em consumidor, pouco importando quem você é ou o que você pensa. Seus anúncios estão tanto em páginas que disseminam fake news quanto em páginas que combatem as fake news. Elas buscam, mais do que qualquer outra coisa, os focos de audiência. Nada mais.

Diz Morozov: “as eleições brasileiras de 2018 mostraram o alto custo a ser cobrado de sociedades que, dependentes de plataformas digitais e pouco cientes do poder que elas exercem, relutam em pensar as redes como agentes políticos. O modelo de negócios da Big Tech funciona de tal maneira que deixa de ser relevante se as mensagens disseminadas são verdadeiras ou falsas. Tudo o que importa é se elas viralizam, uma vez que é pela análise de nossos cliques e curtidas, depurados em retratos sintéticos de nossa personalidade, que essas empresas produzem seus enormes lucros. Verdade [para elas] é o que gera mais visualizações. Sob a ótica das plataformas digitais, as fake news são apenas as notícias mais lucrativas”.

Mas isso traz consigo um preço:

“Caso não encontremos formas de controlar essa infraestrutura, as democracias se afogarão em um tsunami de demagogia digital; esta, a fonte mais provável de conteúdos virais: o ódio, infelizmente, vende bem mais do que a solidariedade. É difícil, portanto, que exista uma tarefa mais urgente do que a de imaginar um mundo altamente tecnológico, mas, ao mesmo tempo, livre da influência perniciosa da Big Tech. Uma tarefa intimidadora que, se deixada de lado, ainda causará muitos danos à cultura democrática”.

O que fazer, portanto? Faria sentido exigir que os monopólios tecnológicos fossem compelidos a adotar uma política radical de transparência que permitisse, por sua vez, a absoluta supervisão sobre suas atividades – hoje totalmente inexistente? Faria sentido que a Justiça buscasse mecanismos que possibilitassem punir os responsáveis por divulgações mal-intencionadas, mesmo que para tanto houvesse monitoramento das atividades individuais? Em que medida nos seria garantido que tal monitoramento apenas não deslocaria o foco do problema – hoje na geração de dados para fins comerciais e, depois, nas mãos do Estado, como instrumento político?

Em última análise – e antes mesmo que possamos elaborar qualquer resposta aos questionamentos acima –, o mais eficiente instrumento contra as fake news, sua maior barreira, continua sendo a educação. Uma educação que esteja apta a estimular o discernimento nas escolhas, o questionamento permanente e o saudável ceticismo na forma de absorver informações. É o caminho mais longo, sem dúvidas, mas o único possível.

Ramon Brandão é mestre em Ciências Sociais e doutorando em Ética e Filosofia Política
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segunda-feira, 25 de março de 2019

NÃO TEM GOVERNO

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Rodrigo Maia: “É um governo vazio, sem ideia, sem proposta, sem articulação”

Mais uma semana infernal no Congresso, no Executivo, no Judiciário, no mercado e, muito especialmente, no twitter. Começou e terminou com o presidente Jair Bolsonaro ajustando as posições brasileiras às de Donald Trump, enquanto o Brasil pegava fogo. Mais um ex-presidente preso, o presidente da Câmara em pé de guerra e os filhos do presidente desgovernados nas redes sociais.

A maior vítima é a reforma da Previdência, que sofreu vários solavancos: críticas no Congresso à proposta dos militares, considerada mais branda do que para outras categorias; parlamentares do PSL comemorando a prisão de Michel Temer, maior nome do MDB; a queda de 15 pontos na popularidade de Bolsonaro no Ibope; a desarticulação do governo com sua base.

Nada, porém, foi tão nocivo às chances da reforma da Previdência quanto os ataques de bolsonaristas e até do governo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é, nada mais, nada menos, a peça principal para a aprovação da proposta no Congresso.

De pavio curto, como se sabe, Maia não gostou quando o ministro Sérgio Moro se reuniu com a “bancada da bala” e disse que iria insistir na tramitação do pacote anticrime o quanto antes. Maia, que tinha acertado com Bolsonaro dar prioridade à Previdência e deixar o pacote Moro para o segundo semestre, deu um pulo. E avisou que não falava com funcionários, só com o chefe. Ou seja, não falava com Moro, só com Bolsonaro.

O clima piorou quando Carlos Bolsonaro, o 02, usou a trincheira da internet para defender Moro e atacar o presidente da Câmara com insinuações. A coisa mudou de figura. E de patamar. Nesse meio tempo, Maia ameaçou não receber o projeto dos militares e abandonar a articulação da reforma, furioso com uns e outros. Inclusive os que usaram a prisão do padrasto da sua mulher, Moreira Franco, para atingi-lo.

Quando liguei para ele, Rodrigo Maia contra-atacou: “Não tem governo. É um governo vazio, que não tem ideia, proposta, articulação”. E continuou: “Para dissimular, criou esse confronto do bem contra o mal, do bonito contra o feio, do quente contra o frio. Eles são o bem, os bonitos, os quentes. E nós, os políticos, somos os maus, os feios. É só para manter a base ultraconservadora na internet”.

Bolsonaro sabe que a reforma da Previdência é questão de vida ou morte para o País e para o governo dele, mas finge que não queria, que não é com ele. “Ele tira o corpo fora e vende a imagem de que nós é que estamos obrigando o governo a fazer a reforma”, diz Maia.

Ainda na sexta-feira, o filho 01, senador Flávio Bolsonaro, tentou consertar o estrago (pelo twitter…) e elogiou o presidente da Câmara: “Assim como nós, ele está engajado em fazer o Brasil dar certo”. Maia devolveu o elogio, mas com ressalva: “O Flávio é bom, mas ele é do Parlamento, não do Executivo”.

É assim que o governo, em vez de aglutinar, vai dividindo, afastando, criando atritos, dificultando não só a reforma da Previdência como a sua própria vida. O 01 tem mais noção política e mais responsabilidade, mas o 02 e 0 03 precisam lembrar que Bolsonaro não governa para seus eleitores, muito menos para os eleitores genuínos (que votaram efetivamente nele, não contra o PT). Governa para todos.

O Planalto não pode correr o risco de perder o apoio de Maia, porque ele abriria uma longa fila de adversários, o DEM, o PSDB, o MDB, parte dos evangélicos do PRB e vai por aí afora. O que sobraria? O PSL, novo inexperiente e dividido?

O pior é que a culpa da guerra de guerrilhas na internet sempre cai sobre os filhos, mas Maia tem uma certeza: “É tudo patrocinado por ele”. Quem é ele? Jair Bolsonaro.
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O MOMENTO DA LAVA-JATO

Artigo de Fernando Gabeira

Aqui no alto da Serra de Ibitipoca, uma bela região de Minas, chove e faz frio. Na minha cabeça, tentava organizar um artigo sobre uma possível intervenção militar na Venezuela. Rememorava a Guerra do Iraque e os grandes debates da época. Achava uma visão idealista tentar impor, numa sociedade singular, a democracia liberal à ponta do fuzil.

Continuo achando. Lembro-me de que, num debate em Paraty, o escritor Christopher Hitchens ficou bravo com meus argumentos. Nada grave. Semanas depois, escreveu um artigo simpático sobre aquela noite. Hitchens, ao lado de outros intelectuais como Richard Dawkins, dedicava-se muito ao combate da religião. Mas não percebeu como suas ideias sobre a invasão do Iraque, como observou John Gray, tinham uma ponta de religiosidade.

Esse era meu plano. No alto do morro, o único lugar onde isso era possível, o telefone deu sinal da mensagem: Temer foi preso. Moreira Franco também. A possibilidade da prisão de Temer sempre esteve no ar. Na última entrevista, lembrei a ele que ia experimentar a vida na planície.

Aqui neste pedaço da Mata Atlântica, não é o melhor lugar para se informar em detalhes. No meio da semana, tinha escrito um artigo sobre a derrota da Lava-Jato no STF, que deslocou o caixa 2 e crimes conexos para a Justiça Eleitoral.

Lembrava que o grupo de ministros que se opõem à Lava-Jato aproveitou um momento de desequilíbrio. Foi o escorregão dos procuradores ao tentar destinar R$ 2,3 bilhões, oriundos do escândalo da Petrobras, para uma fundação. Eles recuaram para uma alternativa mais democrática, um uso do dinheiro através de avaliação mais ampla das necessidades do país.

Distante dos detalhes da prisão de Temer, tento analisar este novo momento da Lava-Jato. Até que ponto vai fortalecê-la ou ampliar o leque de forças que se opõem a ela, apesar de sua popularidade? Diante da prisão do ex-presidente, que é do MDB, certamente vai surgir uma tendência de opor as reformas econômicas à Lava-Jato.

É uma situação nova, que ainda tento avaliar. O ministro Sergio Moro tem um pacote de leis contra o crime que já está sendo colocado em segundo plano, em nome da reforma da Previdência. É possível que avance junto ao governo uma nova tese, a de que a Lava-Jato prejudica as reformas, reduzindo suas chances de aprovação. Além disso, há o mercado, sempre expressando seu nível de pessimismo.

As acusações contra Temer eram conhecidas. Como diz um analista estrangeiro, ele gastou grande parte da energia e do tempo de seu governo para tentar escapar delas. Por essas razões, será necessário deixar bem claras as causas que levaram Temer à cadeia. É apenas mais um ex-presidente; mas, no caso de Lula, só houve prisão depois de condenado em segunda instância. Essa diferença desloca o debate técnico para a causa da prisão. Daí a importância de bons argumentos.

A ideia geral é de que a Lava-Jato deve seguir seu curso independentemente de análises políticas. Mas ele depende do apoio da opinião pública. Qualquer momento de fragilidade é usado pelos lobos no Supremo que querem devorá-la.

Numa análise mais geral, as eleições fortaleceram a Lava-Jato. A própria ida de Moro para o governo era o sinal de que agora ela teria o Executivo como aliado. Mas as coisas não são simples assim. A escolha de Moro por Bolsonaro foi um gesto político.

A renovação no Parlamento pode ter ampliado o apoio à Lava-Jato. Mas ainda é bastante nebuloso prever que leis contra o crime, especialmente o do colarinho branco, tenham um trânsito fácil, maioria tranquila.

O governo perde prestígio, segundo as pesquisas. Está dependendo da reforma da Previdência. Pode haver uma convergência momentânea para empurrar com a barriga as leis contra a corrupção.

Houve maioria no Supremo para mandar processos para uma Justiça Eleitoral sem condições de investigá-los com rigor. A mesma maioria de um voto pode derrubar a prisão em segunda instância.

Nesse momento, não adiantará aquele velho argumento: perdemos uma batalha, mas venceremos no final. Uma sucessão de derrotas precisa acender o sinal de alarme. Somente uma interação entre a opinião pública e a parte do Congresso que entendeu a mensagem das urnas pode reverter essa tendência. Haverá força para isso?

Aqui no meio do mato, não me arrisco a concluir nada. Eleições não decidem tudo. Ainda mais uma falta de rumo dos vencedores, que chega a nos fazer temer que, na verdade, não tenham resolvido nada. Exceto mudar da esquerda para a direita.

Artigo publicado no jornal O Globo em 25/03/2019
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domingo, 24 de março de 2019

PADRE CÍCERO, 175 ANOS

A cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará celebra hoje o aniversário de 175 anos de Padre Cícero. Cícero Romão Batista nasceu no Crato, 24 de março de 1844 e faleceu em Juazeiro do Norte, 20 de julho de 1934. Carismático, Padre Cícero ou “Padim Ciço”, obteve grande prestígio e influência sobre a vida social, política e religiosa do Ceará e da Região Nordeste do Brasil.

Padre Cícero, foi o primeiro prefeito de Juazeiro do Norte, em 1911, quando o povoado foi elevado a cidade. Voltou ao poder, em 1914, quando o governador Marcos Rabelo foi deposto. No final da década de 1920, o Padre Cícero começou a perder a sua força política, que praticamente acabou depois da Revolução de 1930. Seu prestígio como santo milagreiro, porém, aumentaria cada vez mais.

Em 1° de novembro de 1969 no alto do Horto, em Juazeiro do Norte foi erguido uma estátua (a terceira maior do mundo) em homenagem ao Padre Cícero Romão Batista. Em 22 de março de 2001 “Padim Ciço” foi eleito o cearense do século.

A trajetória religiosa e política de Padre Cícero é relatada na excelente biografia Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão, do jornalista Lira Neto. A obra é primorosa, resultado trabalho intenso de dez anos de pesquisa, baseada em documentos raros e inéditos tornam a biografia a mais completa obra sobre a vida do mais amado e controvertido religioso que o Brasil já teve, Padre Cícero, para os romeiros e fiéis, o “Padim Ciço”.

Clique aqui e ouça a música Viva meu Padim, composta pelo Rei do Baião, Luiz Gonzaga e João Silva para homenagear Padre Cícero. A canção tem a participação especial de Benito di Paula.
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sexta-feira, 22 de março de 2019

A BASE PARLAMENTAR NATIMORTA DE BOLSONARO

Helena Chagas, OS DIVERGENTES

Não se pode destruir o que nunca existiu, caso da base parlamentar do governo Bolsonaro. Mas, ainda que Michel Temer seja solto nas próximas horas, e que a pirotecnia das prisões desta quinta tenha feito sombra sobre as más notícias que atingiram o Planalto na semana, está claro que o episódio deixa Jair Bolsonaro muito mais distante das condições de governabilidade necessárias para seguir em frente. Antes de tudo, pela reação do próprio presidente, que aproveitou o momento para achincalhar a própria governabilidade.

Governabilidade é uma palavra gasta, usada predominantemente pelos políticos que querem obter concessões em troca de seus votos no Congresso, que evoca toma-lá-dá-cá e outros hábitos ruins. Mas não inventaram outra melhor para definir a capacidade do presidente da República de reunir apoio no Legislativo para aprovar sua agenda, governar e, sobretudo, sobreviver nos seus quatro ou até oito anos de mandato. A história recente do presidencialismo à brasileira, com dois impeachment presidenciais em menos de 25 anos, não deixa dúvidas.

Bolsonaro poderia ter saído pela tangente no episódio Temer. Mas Bolsonaro é Bolsonaro. Num momento para lá de complicado, em que o conjunto da obra das ações políticas do Planalto já desenhava uma situação preocupante em relação à Previdência, ele mostrou que tudo sempre pode piorar. Atribuiu a prisão de Temer a atitudes relacionadas aos “acordos pela governabilidade” da velha política, disse uma obviedade (“a Justiça é para todos”) e reafirmou sua intenção de não fazer os tais acordos pela governabilidade.

Bolsonaro errou, porque a investigação que levou o ex-presidente para a cadeia não parece ter uma relação tão direta com acordos pela governabilidade, mas sim com propina e corrupção. E chutou o pau da barraca, já meio despencada, atingindo os únicos que poderiam ajudá-lo a formar uma base de apoio: fustigou o DEM de Rodrigo Maia – que passou recibo imediato de sua irritação por essas e outras ofensas -, o MDB de Michel Temer e Moreira Franco, o Centrão de tanta gente que já está presa e etc.

Juntando-se a esse pessoal o PT de Lula, o PDT de Ciro Gomes e o PSDB de Tasso Jereissati – eles se manifestaram considerando a prisão do adversário arbitrária – tem-se um caldo grosso de animosidade no Legislativo. O PSL de Bolsonaro festejou a prisão de Temer, mas não gostou do projeto da Previdência dos militares, cheio de concessões, e nem está gostando de não ter os ministérios, cargos e vantagens que esperava. Problema, aliás, que atinge praticamente todos os partidos da base potencial de Bolsonaro.

Soma daqui, puxa dali, noves fora, e se conclui que Bolsonaro, que já tinha um governo de base zero, pode acabar agora com base parlamentar negativa – algo extremamente grave para quem não completou ainda três meses de governo. O que vai acontecer ninguém sabe, mas já dá para arriscar no que não vai acontecer: a reforma da Previdência de Paulo Guedes tomou o rumo da lata de lixo, e o que sair dali, se sair, vai estar bem distante dos R$ 1 trilhão sonhados pelo ministro da Economia.
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PROBLEMA DE SERGIO MORO É BOLSONARO, NÃO MAIA

Do Blog do Josias

Prestes a completar três meses na capital da República, Sergio Moro começa a se dar conta de que Millôr Fernandes é que estava certo: "Em Brasília, o vento que passa, os perfumes que chegam com a primavera, a própria prima Vera, tudo o que se vê, se sente e se respira, conspira." Pouco afeito às mumunhas do Executivo, Moro não consegue farejar a própria execução.

Moro trocou a 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Ministério da Justiça porque estava "cansado de tomar bolas nas costas". Achava que seu trabalho na Lava Jato "era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que não poderia fazer como juiz." As bolas continuam pingando no seu costado. E começou a levar caneladas.

No planeta da Lava Jato, Sergio Moro era o magistrado todo-poderoso. E  Rodrigo Maia, o "Botafogo" da planilha da Odebrecht. No universo brasiliense, Moro é o patrono de projetos anticrime e anticorrupção. Maia, o dono da pauta da Câmara. Em Curitiba, Moro mandava prender. Em Brasília, ele é aprisionado no labirinto legislativo.

Até outro dia, Moro divulgava conversas alheias para atear fogo no circo. Hoje, libera autogravações para tentar evitar que o façam de palhaço. Na madrugada de quarta-feira, enviou áudio para o celular de Maia pedindo pressa na votação dos seus projetos. Ele está "trocando as bolas", ironizou Maia, antes de chamar o ex-super-juiz de "funcionário do presidente Bolsonaro".

Maia deu de ombros para Moro: "Ele conversa com o presidente Bolsonaro e, se o presidente Bolsonaro quiser, ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto. O projeto [de Moro] é importante. Aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes [do STF]. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele."

Na noite de quarta, Moro levou os lábios ao trombone em novo áudio, dessa vez dirigido às arquibancadas. Nele, insinuou que Maia conspira contra o interesse público e pediu respeito à sua figura e aos seus projetos. Mesmo quem não entende nada de política consegue enxergar as politicagens que escapam à perspicácia de Moro.

O nome do problema de Sergio Moro é Jair Bolsonaro, não Rodrigo Maia. Daí a frase: "Ele conversa com o presidente e, se o presidente quiser, ele conversa comigo." O pacote de Moro migrou da vitrine para os fundões da loja porque Maia e os líderes partidários querem. Mas o movimento não ocorreria com tamanha facilidade sem o aval tácito de Bolsonaro. Tudo em nome da reforma da Previdência.

Os fantasmas só aparecem para quem se apavora com eles. Antes de engrossar a voz no áudio sobre Maia, Moro tremeu duas vezes. Numa, concordou em transferir a criminalização do caixa dois do pacote principal para um projeto anexo, mais fácil de ser esquecido. Noutra, dobrou os joelhos diante da exigência de Bolsonaro para que desnomeasse Ilona Szabó.

Ficou entendido o seguinte: aquele ministro sem forças para nomear uma conselheira gabaritada para um conselho reles da pasta da Justiça não era o velho Moro, mas um ex-Moro. Em política, tem gente que faz, tem gente que manda fazer e tem gente como o ex-Moro, que apenas pergunta: "O que está acontecendo?"
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OS PERDULÁRIOS

Da EXAME

São Paulo — Nos dois primeiros meses da nova atividade legislativa, o gasto dos deputados federais com transporte foi de R$ 3.365.587,70, segundo levantamento da plataforma Ranking dos Políticos, que monitora a atuação dos parlamentares no Congresso Nacional.

As despesas, de acordo com os dados antecipados para EXAME, incluem gastos com combustíveis, passagens aéreas e locação de aeronaves, veículos e embarcações.

Dentre os 513 deputados que assumiram os mandatos, apenas 18 não tiveram gastos com transporte até o momento. Isso pode significar que eles não usaram o serviço ainda ou que não lançaram os dados no portal da Câmara.

Com a renovação de 47% dos parlamentares, o valor desembolsado é bem menor da que o da legislatura anterior (2015-2018), que foi de R$ 15 milhoes, sinalizando uma mudança na postura dos eleitos.

O deputado Átila Lins (PP-AM), lidera a lista dos que mais gastaram, com uma despesa de R$ R$ 42.500,00. Em seguida, aparecem João Daniel (PT-SE), com R$ 28.304,00, Shéridan (PSDB-RR) com R$ R$ 26.872,64, Paulo Guedes (PT-MG), R$ R$ 26.570,10 e Marco Feliciano (PODE-SP), com R$ R$ 25.875,47.

Veja lista dos 50 deputados que mais registraram gastos com transportes
NOME PARTIDO UF GASTO
1 ÁTILA LINS PP AM R$   42.500,00
2 JOÃO DANIEL PT SE R$   28.304,00
3 SHÉRIDAN PSDB RR R$   26.872,64
4 PAULO GUEDES PT MG R$   26.570,10
5 PR. MARCO FELICIANO PODE SP R$   25.875,47
6 MARCELO RAMOS PR AM R$   25.545,23
7 ROBERTO DE LUCENA PODE SP R$   25.444,70
8 VINICIUS FARAH MDB RJ R$   22.313,09
9 PROFESSOR ALCIDES PP GO R$   22.088,32
10 MARIA ROSAS PRB SP R$   21.439,31
11 DAGOBERTO NOGUEIRA PDT MS R$   21.104,37
12 JÚLIO CESAR PSD PI R$   20.377,72
13 BETO PEREIRA PSDB MS R$   20.064,09
14 GIACOBO PR PR R$   19.940,49
15 ALTINEU CÔRTES PR RJ R$   19.807,15
16 JUAREZ COSTA MDB MT R$   19.573,20
17 WOLNEY QUEIROZ PDT PE R$   18.882,45
18 PINHEIRINHO PP MG R$   18.782,38
19 NEREU CRISPIM PSL RS R$   18.765,49
20 DANIEL FREITAS PSL SC R$   18.618,40
21 PASTOR GILDENEMYR PMN MA R$   18.157,89
22 NERI GELLER PP MT R$   18.072,93
23 BETO FARO PT PA R$   17.878,76
24 SÉRGIO BRITO PSD BA R$   17.658,90
25 CARLOS HENRIQUE GAGUIM DEM TO R$   17.626,71
26 RICARDO TEOBALDO PODE PE R$   17.596,87
27 CEZINHA DE MADUREIRA PSD SP R$   17.417,37
28 FERNANDO RODOLFO PR PE R$   17.338,80
29 OLIVAL MARQUES DEM PA R$   17.332,77
30 FLAVIO NOGUEIRA PDT PI R$   17.291,30
31 DANIEL ALMEIDA PCdoB BA R$   17.231,86
32 MAURO LOPES MDB MG R$   17.224,31
33 AFONSO MOTTA PDT RS R$   16.973,34
34 JOÃO MARCELO SOUZA MDB MA R$   16.811,12
35 FLAVIANO MELO MDB AC R$   16.585,20
36 JOSÉ GUIMARÃES PT CE R$   16.428,49
37 CARLOS SAMPAIO PSDB SP R$   16.389,28
38 CLAUDIO CAJADO PP BA R$   16.383,54
39 BALEIA ROSSI MDB SP R$   16.246,68
40 LEUR LOMANTO JÚNIOR DEM BA R$   16.086,26
41 FÁBIO MITIDIERI PSD SE R$   15.909,30
42 HÉLIO LEITE DEM PA R$   15.635,18
43 HIRAN GONÇALVES PP RR R$   15.618,57
44 GUTEMBERG REIS MDB RJ R$   15.365,37
45 JOÃO CARLOS BACELAR PR BA R$   15.165,13
46 EVAIR VIEIRA DE MELO PP ES R$   15.154,63
47 PEDRO UCZAI PT SC R$   15.027,55
48 ROBÉRIO MONTEIRO PDT CE R$   14.959,08
49 ADOLFO VIANA PSDB BA R$   14.938,67
50 PADRE JOÃO PT MG R$   14.929,17
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