Para evitar que nos perdemos em discussões semânticas,
digamos apenas que a disputa eleitoral em 2026 é composta por várias
candidaturas de partidos que deveriam compor o sistema político, cujos
oficialmente são, mas quase sempre se imiscuem dessa posição, e na prática às
vezes parecem ser e às vezes não.
Esse desenho gelatinoso é constituído por uma miríade de
setores da geografia política aos quais pertencem todos que estão na disputa
eleitoral de 2026. Estes setores, pela própria natureza das coisas num país
presidencialista, formaram o “grupo governante”.
Um segundo componente é a coligação de vários partidos que
percorrem juntos o já longo processo de consolidação democrática e suas
vicissitudes. Na coligação predominam aqueles que adotaram uma valorização do
sistema democrático e tendem a moderar os impulsos autoritários que aparecem,
de tempos em tempos, em grupos ideológicos ou não de linha dura.
Existe também o setor de extrema-direita
que se mantém impaciente. Deseja fazer um Governo, mas para tanto pressiona e
empurra à democracia para posições reacionárias, nostálgicas e autoritárias com
mais narrativas de força do que persuasão.
Finalmente, orbitando nos diversos escalões, circulam vários
personagens de origens diversas, sem qualquer ligação com os grupos e setores
anteriores. Há também diferentes andares que aparentam poder e funcionalidades
como guardiões dos templos dos poderes, protegendo algo como uma oligarquia de
novo tipo como ilustra Joaquim Falcão em A oligarquia dos poderes: e a
crise da democracia (Rio de Janeiro: História Real, 2026) que ainda
não conseguimos decifrar completamente, mas que o fazem com a testa franzida e
um gesto arrogante.
Entre os que atuam sem bandeira, alguns possuem habilidades
técnicas e outros menos. Alguns têm experiência política prévia e outros
nenhuma. Alguns ostentam suas ambições políticas e outros parecem agir por boa
vontade. Aqueles que vão se chegando dessa forma mostram os erros evidentes do
sistema partidário.
Essa situação explica o histórico de gestões inadequadas,
uma abordagem política desajeitada, uma coordenação um tanto frouxa e um alto
nível de ruído.
Dito de forma clara: eles estão lá não por laços
programáticos, mas por suas necessidades. Possuem algumas semelhanças, mutatis
mutandis, com a história governamental brasileira.
Isso sugere cautela em nosso julgamento diante da disputa
eleitoral em 2026. Embora seja louvável que, durante essa campanha em curso,
sua tendência não tenha sido a de ultrapassar as regras democráticas, não
podemos ter certeza de que esses impulsos não aparecerão em breve.
Diante desse cenário aziago, a sociedade especula sobre qual
forma conheceria um outro infausto evento. O modelo do 8 de janeiro de 2023,
com uma série de atos de vandalismo, invasões e depredações do patrimônio
público às sedes dos Três Poderes em Brasília, cometidos por uma multidão de
extremistas com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo
eleito, todos e todas julgados e condenados na Ação Penal N.º 2.668, de 2025.
Os tanques na rua não vieram diversos de 1964, nem o Supremo Tribunal Federal
(STF) foi posto sob intervenção de um cabo e dois soldados.
A terra prometida da democracia não chegará amanhã nem
depois, e será necessário um esforço prolongado e harmonioso de ação política
para que ela se concretize.
Mas na área da segurança pública, as coisas parecem atingir
outras proporções que têm a ver com os fundamentos da democracia e a concepção
do exercício do poder.
Não é por acaso que a Proposta de Emenda à Constituição que
dispõem sobre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios relativas à segurança pública, apresentada pelo Governo, tenha
suscitado preocupações quanto ao funcionamento democrático, na percepção da
oposição, como dos mandatários dos entes federados envolvidos.
Isso acabou fortalecendo o populismo transacional e deu à
oposição uma oportunidade de romper com sua inércia e agir.
Aí estão essas possíveis Ligações Perigosas (1782),
para usar o nome do romance de Pierre Choderlos de Laclos (1741-1803), com
setores políticos de extrema-direita, que lutam pelo poder, que são os
operadores do conceito de iliberalismo, que desprezam e banalizam a democracia
(inclusa a liberal), mas a usam para distorcê-la e muitas vezes atacam as
democracias estabelecidas de forma obscura.
Suas posições na campanha ora em curso são públicas e
notórias, sua linguagem é áspera e vulgar, alguns deles expressam nostalgia
pelos cruéis totalitarismos do século XX.
Existe literatura séria e bem documentada sobre o assunto,
como Os engenheiros do caos, (tradução de Arnaldo Bloch. – 1. ed. –
São Paulo: Vestígio, 2019), de Giuliano Da Empoli e A Extrema direita
hoje (tradução de Thiago Dias da Silva – 1. ed. – Rio de Janeiro:
EdUERJ, 2022), de Cass Mudde, entre outros, todos pesquisadores respeitados no
mundo acadêmico.
Para que uma sociedade democrática caminhe bem, aqueles que
a lideram devem ter convicções democráticas profundas, e não apenas
circunstanciais e/ou instrumentais. Isso inclui a plena adesão aos
procedimentos democráticos, a proteção das liberdades, o respeito aos direitos
civis e políticos, a existência de padrões mínimos de civilização que
transcendam o mérito, o pluralismo e o respeito às minorias.
É a partir disso que se constrói também uma política de
segurança pública e cidadã, juntamente com a luta incessante contra o crime.
Um democrata deve sempre ter em mente as palavras do
filósofo italiano Gianni Vattimo (1936-2023): “Não concordamos quando
encontramos a verdade, mas dizemos que encontramos a verdade quando
concordamos.”
Isso não significa que qualquer acordo seja verdadeiro e
correto, mas sim que, na política, ninguém possui uma verdade absoluta;
portanto, em uma democracia, a verdade é construída por meio do diálogo e da
persuasão entre indivíduos e sociedades livres.
*Ricardo Marinho é Membro da Comissão Própria de Avaliação
(CPA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Representante dos
Professores no Conselho Diretor da Associação dos Empregados de Nível
Universitário da CEDAE (ASEAC) e professor da UniverCEDAE, da Faculdade Unyleya
e da Teia de Saberes.
