Tsunami azul fechou a janela do decisionismo trumpista
O abusador hiperativo perdeu a iniciativa para o
Congresso
Quando
Trump tomou posse, argumentei que ele governaria sob uma combinação
extraordinária de circunstâncias: contava com maiorias no Senado e na Câmara
(lembrar que Bush e Reagan governaram com a oposição controlando ambas as
casas!). E também na Suprema Corte. E havia ganho as eleições pelo voto popular
e não apenas no colégio eleitoral.
Isto explicava o que chamei de decisionismo trumpista, inaugurado em 2025, e que incluía
iniciativas estapafúrdias em franco contraste com seu primeiro mandato. Trump
enxergava a primeira metade do seu mandato como uma janela de oportunidade
única. E sim, claro, seria seu mandato derradeiro!
Alertei que, em dois anos, haveria midterms, quando certamente haveria reviravoltas e as
maiorias com que contava desapareceriam. E também que as bravatas e ações
unilaterais causariam enorme estresse na democracia americana. "O tiro
pode sair pela culatra!". Se acertei no diagnóstico geral —que se baseia
em achados da literatura— não previ ou esperei o tsunami azul que viria.
Ele foi deflagrado pela alta do custo de vida em virtude de
duas guerras e pela política de tarifas; e alimentado pelas truculências do ICE
junto à população latina, o redesenho descarado dos distritos
eleitorais contra minorias, da corrupção empresarial no círculo presidencial
etc. Forjou-se uma coalizão inédita, reunindo interesses e grupos de estados
agrícolas afetados pelas tarifas/combustíveis, onde Trump concentrava apoios, e
das áreas metropolitanas.
Sim, o desenho institucional nos EUA cria fortes restrições
a uma concentração de poder. Foi forjado pelos pais fundadores com este
objetivo. As midterms —mantidas ainda apenas no México e Argentina em nossa
região— têm exatamente o propósito de impedir que se formem maiorias estáveis.
Desde 1981, o país tem tido "governo dividido" —quando pelo menos uma
casa é controlada pela oposição— 71% do tempo. A forma modal de governos nos
EUA desde 1946 é assim: o controle das duas casas pela oposição.
O Poder Executivo nos EUA é inusitadamente fraco. O
presidente não pode apresentar projetos de leis (sim, não existem PLs do Poder
Executivo), nem detém iniciativa exclusiva de matéria orçamentária, tributária
ou administrativa; o Orçamento é globalmente impositivo e o presidente não pode
contingenciar despesas sem autorização expressa do Poder Legislativo (ou seja,
não pode deixar de executar gastos); o Poder Legislativo pode aumentar o gasto
global da lei orçamentária; e, se o orçamento não for votado, há paralisação (shutdown) do governo (não prevalece a proposta do executivo
nem a execução mês a mês do orçamento do ano anterior, como na maioria dos
países) etc.
Resta a Trump converter-se, como admitiu, em "Mr.
Veto". Aqui o presidente é forte: o quórum necessário para derrubar o veto
é de 2/3 (a título de comparação, no Brasil basta maioria absoluta). Isso só
aconteceu em 7% das vezes na história. Mas o veto é total, não parcial, como no
Brasil. O que o enfraquece. O abusador hiperativo perderá a iniciativa para o
Congresso. O ditador acidental ainda terá muito poder para dizer não. Para
transformar sua agenda em lei, porém, terá que ceder. Muito.

















