sábado, 18 de agosto de 2018

MORRE KOFI ANNAN

Kofi Annan, mediador da paz em alguns dos conflitos mais importantes da virada deste século e o primeiro africano negro a ser secretário-geral da Organização das Nações Unidas, morreu na madrugada deste sábado (18). Ele tinha 80 anos.

A morte foi confirmada pela fundação que leva o nome do prêmio do Nobel da Paz de 2001. Segundo o anúncio, ele morreu em um hospital de Berna, Suíça, após uma curta doença não especificada.

“Onde quer que houvesse sofrimento ou necessidade, ele estendeu a mão e tocou muitas pessoas com sua profunda compaixão e empatia”, declarou a fundação.

Kofi Atta Annan, nasceu em  8 de abril de 1938, em uma família de elite em Kumasi (Gana), filho de um governador da província e neto de dois chefes tribais. Fluente em inglês, francês e várias línguas africanas, passou quase toda a carreira nas Nações Unidas, onde ingressou em 1962 como funcionário do departamento de orçamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sua trajetória na ONU inclui passagens por postos na África e na Europa e em quase todas as áreas da organização, da administração do orçamento à manutenção da paz. Como secretário-geral, cumpriu dois mandatos, máximo permitido, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2006.

Annan era casado com a sueca Nane, sobrinha de Raoul Wallenberg, o diplomata que salvou milhares de judeus dos nazistas na Segunda Guerra Mundial (1939-45). Deixa os filhos Ama e Kojo do primeiro casamento, com a nigeriana Titi Alakija, e Nina.

Kojo, consultor de uma empresa suíça que atuava no programa Petróleo por Comida no Iraque sob sanções, foi o pivô de uma investigação de tráfico de influência e corrupção em 2005 envolvendo o pai.

Embora Kofi Annan tenha sido exonerado em inquérito independente, o episódio mancharia seu legado e municiaria pedidos de renúncia. Em 2005, ele aceitou a crítica e admitiu falhas.

Mas o secretário-geral que tentou reformar a ONU e tornou o organismo fundado em 1945 mais proeminente também recebeu reconhecimento em vida. Em 2001, ele e a instituição que comandava receberam o Nobel da Paz.

Seu mandato cobriu um período turbulento nas relações internacionais, que incluiu fracassos, escândalos e guerras cuja saída ele buscou mediar, nem sempre com sucesso.

Acho que meu momento mais sombrio foi a guerra do Iraque [2003] e o fato de não termos podido impedi-la”, disse em fevereiro de 2013 à revista Time, quando publicado seu livro “Intervenções: uma vida em guerra e paz”, lembrando que a decisão dos EUA e de seus aliados de invadir o país de Saddam Hussein atropelou a instituição.

“Eu trabalhei duro. Estava conversando com líderes de todo o mundo. Os EUA não tiveram apoio no Conselho de Segurança”, disse. “Então eles decidiram ir sem o conselho. Você imagina se a ONU endossasse a Guerra no Iraque, como seria nossa reputação?”

O temperamento de diplomata nunca inibiu Annan de ser franco, qualidade rara em seu posto. Grande parte de seu segundo mandato foi gasta na tentativa de reformar o organismo e convencer os EUA, o maior contribuinte da ONU, a quitar quase US$ 2 bilhões (cerca de R$ 7,8 bilhões) em pagamentos atrasados.

Em seu livro, Annan trata do ônus do principal cargo do sistema multilateral global.​

Pouco antes de se tornar secretário-geral, ele serviu como chefe das forças de manutenção da paz da ONU. Foi nesse  período que as operações enfrentaram dois fracassos: o genocídio de Ruanda, em 1994, e o massacre na cidade bósnia de Srebrenica, em 1995.

Em ambos os casos, a ONU enviara tropas sob o comando de Annan, mas elas não impediram os massacres; no caso de Ruanda, ele admitiu depois que houve demora em agir.

Se atraiu críticas pela limitação nas ações pela paz, Annan também fez da ONU um ator político mais proeminente. Foi na sua gestão que a entidade lançou os Objetivos do Milênio, conjunto de medidas de desenvolvimento ousado para reduzir a desigualdade global, uma das iniciativas mais importantes do organismo em seus 73 anos.

O ganense continuou envolvido em atividades de mediação da paz e promoção do desenvolvimento após deixar o cargo, criando a fundação que leva seu nome, em 2007, instalada em Genebra.

No ano passado, os maiores projetos de sua fundação incluíram a promoção de eleições justas e pacíficas, o trabalho com Mianmar no conflituosos estado de Rakhine, e a luta contra o extremismo e o recrutamento de jovens.

Ele também se manteve atuante diante de problemas como a crise dos refugiados, além de promover a boa governança, medidas anticorrupção e agricultura sustentável na África. Outra de suas frentes de trabalho inclui esforços na luta contra o tráfico de drogas.

Durante esse período, Annan manteve conexões com muitas organizações internacionais. Ele foi chanceler da Universidade de Gana, membro da Universidade de Columbia, em Nova York, e professor da Escola de Políticas Públicas Lee Kuan Yew, em Cingapura.

REUTERS , AFP e ASSOCIATED PRESS, via Folha de S.Paulo
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quarta-feira, 15 de agosto de 2018

UM VOTO IRRACIONAL

Editorial, O Estado de S.Paulo
Uma parte da elite empresarial do País começa a declarar publicamente sua intenção de voto em Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. O que antes era um apoio silencioso e um tanto envergonhado vai ganhando porta-vozes desinibidos. A unir esses empresários está não o liberalismo postiço de Bolsonaro, inventado somente para tornar menos difícil declarar voto em quem é tão identificado com o estatismo, o nacionalismo e a repressão que marcaram a ditadura militar, mas a presunção de que o ex-capitão, por ser quem é, será capaz de implodir o atual sistema político.
Para os empresários que se dizem bolsonaristas, é preciso acabar com o presidencialismo de coalizão, em que o presidente precisa fazer acordos muitas vezes fisiológicos com diversos partidos para conseguir votos. Fosse o candidato do PSL capaz desta proeza, mereceria o apoio dos brasileiros de boa-fé.
Que o deplorável presidencialismo de coalizão é o sintoma mais evidente da submissão da política a interesses paroquiais não se discute. A distribuição de verbas e cargos para angariar apoio no Congresso torna praticamente impossível que o Executivo forme um Ministério com os melhores nomes possíveis, devido ao loteamento entre os apaniguados de partidos aliados. Ademais, a governabilidade fica sempre na dependência da habilidade do presidente de manter a capacidade de barganha.
Não admira que esse sistema, levado a extremos nos governos do PT, cujos escândalos do mensalão e do petrolão foram seu corolário, tenha causado tanta revolta - especialmente entre os que trabalham e pagam impostos. O processo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, embora baseado nas criminosas “pedaladas fiscais”, foi politicamente impulsionado pela sensação, compartilhada por milhões de brasileiros que foram às ruas protestar, de que o País estava sendo tomado de assalto por uma quadrilha política.
O afastamento da petista acendeu a esperança de que o sistema fosse afinal se regenerar, mas, para uma parte considerável da opinião pública - na qual se encontram os empresários bolsonaristas -, os desdobramentos foram frustrantes. Generalizou-se a sensação de que todos os políticos são corruptos, entre outros fatores, pela imprudência de alguns dos integrantes da Operação Lava Jato, que trataram tênues suspeitas como provas cabais, e pela lamentável atuação da Procuradoria-Geral da República especialmente no caso das denúncias ineptas, porém escandalosas, contra o presidente Michel Temer.
Diante da percepção de que o sistema é de difícil regeneração - pois exige uma ampla reforma política que, entra ano, sai ano, ninguém consegue fazer -, gente como Bolsonaro passou a ser vista a sério como opção, por ser identificado como alguém avesso a fazer os conchavos políticos que a maioria da população não compreende e repudia. Sua candidatura desligada dos grandes partidos e relacionada a uma nostalgia da ditadura - idealizada como um tempo de “ordem” garantida por militares incorruptíveis - ganhou ares de alternativa viável para os que consideram que o sistema é irremediavelmente corrupto e indiferente ao destino do País.
O trágico é que alguns desses empresários que declaram voto em Bolsonaro admitem que o ex-capitão não tem mesmo capacidade para ser presidente da República. Mas, para eles, isso não é importante. O importante é que a eventual vitória de Bolsonaro representaria a ruptura com “o modelo que está aí”, nas palavras de um dos empresários desse movimento, cuja crescente mobilização foi noticiada pelo Estado.
Até onde se tem conhecimento, nenhum desses empresários parece saber ao certo o que virá depois dessa projetada ruptura. Mas não é difícil imaginar. Sem partido, com um discurso desagregador e antidemocrático, adepto de soluções que privilegiam a violência e - o que ele mesmo admite - um rematado ignorante dos principais problemas econômicos do País, Bolsonaro criaria tal confusão e tensão que o ambiente de negócios, já muito difícil, se tornaria totalmente hostil. Donde se conclui que esse movimento de empresários em favor de tal ruptura carece absolutamente de racionalidade. Pois Bolsonaro não tem como fazer a reforma política e muito menos como sanear as finanças públicas e reativar a economia.
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terça-feira, 14 de agosto de 2018

ELEGER OU DERRUBAR

Artigo de Fernando Gabeira
Em plena campanha, não sei se estamos realmente escolhendo um presidente ou cavando uma crise para que ele se afunde, como afundaram seus antecessores. O Congresso votou uma bomba fiscal e o STF, um aumento que vai repercutir nas contas públicas. No calor da luta política, os candidatos falam em investir. Mas como, se as despesas da máquina do governo vão aumentar?
Tive de explicar a alguns amigos por que tenho uma relação cordial com Bolsonaro. Não sabiam que o conheço há duas décadas, e convivemos no Congresso durante 16 anos e inúmeras viagens Rio-Brasília. Foram 16 anos de divergência no campo dos costumes sem que se tenha perdido o diálogo.
Da mesma forma, conheço quase todos os outros candidatos. Admiro sua coragem. Nunca estive com o Cabo Daciolo, por exemplo, mas o considero uma versão light do russo Iorudivi, um louco de Deus.
Ele não usa correntes amarradas no corpo, mas tem as mesmas visões de cura. Daciolo afirmou que soube por Deus que a deputada Mara Gabrilli iria andar em breve.
São homens e mulheres que se dedicam a uma tarefa muito difícil. É possível que alguns não saibam o quanto. E que alguns tenham até má intenções.
Considero fundamental que todos possam apresentar suas ideias. Na última eleição entrevistei os que estavam fora do debate, porque não pontuaram o suficiente nas pesquisas.
Certamente o farei de novo, com a tática de sempre: nem cúmplice nem algoz. Tudo o que posso fazer é estender uma corda para que escalem a montanha ou se enforquem.
Quanto mais transparência, pelo menos teoricamente, chega-se mais facilmente a uma boa escolha. É possível dizer que nem sempre foi assim, e nem sempre será. Mas não há outra lógica melhor.
Nunca fui tao moderado, reconheço. Mas uma leitura cautelosa destas eleições mostra esquerda fragmentada, direita em ascensão, crise econômica. Para quem conheceu outros momentos históricos, essa combinação é perigosa.
O sistema político-partidário, do qual participei ao longo de alguns anos, está em frangalhos e só se sustenta movido a muito dinheiro público. Terminou um período de redemocratização que deixa grande número de descrentes na importância da própria democracia.
A primeira preocupação é não jogar fora o bebê com a água de banho. O processo democrático precisa se aprofundar, mas em novas bases.
De um modo geral, somos muito atentos aos golpes de Estado, mas subestimamos as outras formas que ameaçam a democracia através de sua erosão cotidiana. A melhor maneira que me ocorre é buscar algum consenso na análise de conjuntura. A esquerda comprometeu sua influência cultural em vários momentos. O mais grave deles foi a corrupção que atingiu sua credibilidade.
Mas, no meu entender, teve peso também aplicar políticas estatais que mexem com o cotidiano, sem um consenso majoritário, apenas por ter vencido as eleições. Essa suposição de que a minoria iluminada precisa conduzir o país em alguns temas da vida produz muitos ressentimentos.
O próprio Supremo, ao discutir a questão do aborto, corre o risco de decidir pelo Congresso, algo que não acontece em muitos países em que o Parlamento funciona. O argumento contrario é de que as coisas demoram a acontecer sem uma intervenção da vanguarda. No entanto, escolhas feitas por uma elite acumulam resistências que contribuem para movimentos contrários com resultados imprevisíveis.
Não tenho a pretensão de ter o segredo para repactuar o diálogo político no país. A única formula que conheço é tentar suprimir ofensas e se concentrar na troca de ideias.
As ofensas acabam reforçando emocionalmente soluções simples para problemas complexos. Ideias geram dúvidas, suscitam revisões — enfim, são o melhor veículo para sair dessa maré.
Os debates entre candidatos começaram. Ainda há pouco de linguagem egocêntrica, cada um repisando suas teses, sem levar em conta a pergunta. A tarefa agora é levá-los à maior clareza possível não só sobre o que vão fazer, mas como vão fazer e com que dinheiro, nesse pântano fiscal em que nos metemos.
Precisamos escolher alguém para eleger, e não para derrubar no ano seguinte.
Artigo publicado no Globo em 13/08/2018
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segunda-feira, 13 de agosto de 2018

MORRE CLÁUDIO ABRAMO

Da Folha de S.Paulo
SÃO PAULO Um dos maiores especialistas em combate à corrupção do país, o jornalista paulistano Cláudio Weber Abramo morreu na noite deste domingo (12) aos 72 anos em São Paulo.
Internado no Hospital Samaritano, ele não resistiu a complicações do tratamento de um câncer no intestino.
Formado em matemática pela USP, mestre em lógica e filosofia da ciência pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Abramo cofundou em 2000 e comandou por quase 15 anos a Transparência Brasil.
Entre os projetos da Transparência, o Excelências, banco de dados sobre o histórico da vida pública de parlamentares, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo em 2006.
Abramo foi pioneiro no jornalismo de dados com o projeto Às Claras, plataforma que organizava e disponibilizava gastos das eleições.
Sua atuação foi fundamental para a aprovação da Lei de Acesso à Informação, com a pressão feita pela Transparência Brasil e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) para que o projeto fosse sancionado.
Com espírito crítico e questionador, instigava jornalistas a perseguirem a informação sem se conformarem com as burocracias impostas pelo poder público.
Mesmo tratando o câncer, Abramo​ se manteve em atividade. Em artigo publicado pela Folha no dia 20 de julho, tratou dos riscos de a lei de proteção de dados pessoais dificultar o acesso à informação e ampliar arbitrariedades.
Abramo foi editor de economia da Folha (1987) e secretário-executivo de Redação da Gazeta Mercantil (1987-88). Contribuiu com outras publicações como o jornal Valor Econômico.
Em 2017, cofundou a Dados.Org, organização dedicada à coleta, organização e disseminação de informações provenientes do poder público.
Abramo era filho de Cláudio Abramo, um dos mais importantes jornalistas de sua geração, que dirigiu a Folha e o Estado de S.Paulo.
Sua mãe,  Hilde Weber, foi a primeira chargista mulher da imprensa brasileira, cuja obra o filho vinha trabalhando para organizar em um acervo com acesso do público.
Abramo deixa quatro filhos, Luis Raul e João Baptista, do casamento com Sílvia Pompeia, Lucas e Caio, do casamento com Maria Augusta Fonseca, e a enteada Isabel, do casamento com Cristina Penz.
Tinha seis netos, Tomás Antônio, João Pedro, Guilherme, Manuela, Maria Luísa e Mariana.
Abramo será velado na Funeral House, na rua São Carlos do Pinhal, 376, e cremado nesta segunda-feira (13) no crematório da Vila Alpina, a partir das 14h30.
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RECORDANDO MIGUEL ARRAES

Miguel Arraes de Alencar era cearense de nascimento, mas construiu sua carreira política em Pernambuco e se tornou um dos maiores expoentes da esquerda brasileira.

Foi deputado estadual, federal e governador de Pernambuco por três vezes. Arraes nasceu no dia 15 de dezembro de 1916, em Araripe, Ceará, onde frequentou os primeiros anos de escola. Em 1932, concluiu o curso secundário no Colégio Diocesano, no Crato, também no Ceará, e em seguida mudou-se para a capital pernambucana. No Recife, foi aprovado num concurso público para o hoje extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool).
Foi no IAA que Arraes conheceu Barbosa Lima Sobrinho, seu ex-presidente, e que o levou para a vida pública.
Em 1948, Miguel Arraes aceitou convite do então governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho, para ocupar o cargo de secretário estadual da Fazenda. Dois anos depois, disputou sua primeira eleição para deputado estadual e ficou na suplência, vindo depois a ocupar a cadeira. Em 1958,  conquistou uma vaga de titular na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
No governo de Cid Sampaio, em 1959, voltou à Secretaria da Fazenda como titular. Nesse mesmo ano, foi convocado pelas forças progressistas para ser candidato a prefeito do Recife e se elegeu para seu primeiro mandato executivo.
Em 1962, depois de uma administração aprovada pela população da capital, Miguel Arraes foi eleito pela primeira vez para governar Pernambuco.
No seu governo (que não chegou a concluir), Miguel Arraes implantou programas de destaque na área de educação e no setor rural. O Acordo do Campo, assinado em seu gabinete, teve como princípio a implantação da justiça na relação trabalhista dos canavieiros com os donos de usinas.
No dia primeiro de abril de 1964, Arraes foi deposto pelo Golpe que instituiu a ditadura militar  no Brasil. Depois de ficar preso em quartéis do Recife e da Ilha de Fernando de Noronha, seguiu em 1965 para o Rio de Janeiro onde pediu asilo na Embaixada da Argélia. Ao lado da família, passou 14 anos exilado na capital argelina. Retornou ao Brasil em 1979, quando foi decretada a anistia pelos militares golpistas que estavam sendo pressionados por vários setores da população brasileira.
De volta ao Recife, Arraes retomou sua trajetória política, se filiando ao PMDB ( Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Foi eleito deputado federal em 1982.
Em 1986, ainda pelo PMDB, Miguel Arraes foi eleito pela segunda vez para governar Pernambuco. Em 1990, já filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual presidente nacional, Arraes foi eleito, novamente, deputado federal, com a maior votação proporcional do país.
Em 1994, foi eleito pela terceira vez governador de Pernambuco. Quatro anos depois de perder a reeleição para o quarto mandato de governador, Arraes elegeu-se mais uma vez elege-se deputado federal.
Morreu aos 88 anos, no dia 13 de agosto de 2005, no exercício do mandato, depois de passar quase dois meses internado no Hospital Esperança, no bairro da Ilha do leite, na área central do Recife.
Informações do Instituto Miguel Arraes
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QUATRO ANOS DEPOIS

Hoje completa quatro anos que Eduardo Campos morria num trágico acidente aéreo, em Santos (SP). O ex-governador de Pernambuco, então candidato a presidente da República Eduardo Campos e mais seis pessoas morreram na queda do avião.
Lembrando um ano da morte de Campos, foi lançado Viva Eduardo Campos, o site mostra uma linha do tempo com a trajetória de vida e política de Eduardo Campos.
“Não vamos desistir do Brasil” – Eduardo Campos.
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domingo, 12 de agosto de 2018

UMA CANDIDATA TRANS

Do Estadão Conteúdo
BELO HORIZONTE - A professora Duda Salabert, de 36 anos, se apresenta como a primeira mulher trans a se candidatar ao cargo de senadora no Brasil. Filiada ao PSOL de Minas Gerais, ela tem como bandeira, mais do que a luta pela igualdade de gênero, a educação. “Antes de militar como mulher trans, eu milito pela educação há mais de vinte anos“, afirma Salabert. Uma das propostas é o perdão da dívida do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).
Salabert é presidente da Transvest, uma ONG que oferece cursos pré-vestibular e de idiomas gratuitos para travestis e transexuais. De acordo com ela, os cursos da organização recebem mais de 100 pessoas por ano. No futuro, a ONG pretende abrir um curso preparatório para profissionais do sexo, ambulantes e camelôs da região central de Belo Horizonte.
PSOL
Duda Salabert é presidente da Transvest, ONG que oferece cursos pré-vestibular e de idiomas gratuitos para travestis e transexuais. Foto: Lucas Ávila/PSOL
Apesar de disputar a primeira eleição, a professora disse que recebeu convites para se candidatar a outros cargos no PSOL, mas preferiu o Senado como forma de “provocação”. “Eu aceitei pelo caráter simbólico. Senado, na sua etimologia significa 'senhores'. Se é um espaço feito para senhores, uma mulher travesti, disputando esse espaço, é extremamente provocativo”.
Além de Salabert, Minas Gerais terá outras três candidatas trans nestas eleições, duas do PSOL e uma do PCB, partidos que estão na mesma coligação no Estado. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso do nome social pelas candidaturas de pessoas trans.
“Estamos em um país que as pessoas transexuais não são consideradas humanas. É uma desvantagem. Até nos movimentos sociais reproduzem a transfobia”, afirmou a candidata. "Mas faço do veneno, o remédio”.
A professora afirmou que tem sido alvo de ataques nas redes sociais. “Se a violência ficar só no moral eu suporto, mas eu tenho muito receio de isso passar para o físico”.
Em 2017, a Associação Nacional de Travestis (ANTRA) contabilizou 179 assassinatos de pessoas transexuais, o que daria um assassinato a cada 48 horas. Além disso, a expectativa de um travesti no Brasil é de 35 anos, segundo a organização.
Dilma. Na corrida as duas vagas para o Senado em Minas, Duda Salabert enfrentará a presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Apesar de criticar o governo da petista, a professora afirma que a candidatura de Dilma também pode alavancar a dela. “A Dilma é o principal nome ao Senado. Não só por ser uma candidatura de mulher, mas porque ela trazer para o Senado, votos à esquerda. Possivelmente, duas pessoas da esquerda vão ser eleitas esse ano”.
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sábado, 11 de agosto de 2018

O CURRAL DO CORONEL

Da ISTOÉ
Durante a eleição municipal de 2016, o horário de funcionamento da prefeitura de Sobral, segundo maior município do Ceará com 205 mil habitantes, foi alterado a pretexto de economizar energia. Na realidade, a portaria instituída pelo então prefeito Clodoveu Arruda (PT) teve outro propósito: o de mobilizar funcionários públicos para trabalhar na campanha do irmão caçula do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, Ivo Ferreira Gomes, candidato a administrar a cidade. Um verdadeiro exército de professores, agentes de saúde e secretários municipais cumpriu a missão a contento. Trajados de amarelo, os servidores da prefeitura bateram de porta em porta em favor da candidatura do irmão de Ciro. Durante o corpo-a-corpo eleitoral, houve até quem trocasse votos por água encanada. A agricultora Maria do Livramento Paiva, da fazenda Campo Grande, distrito de Taperuaba, confessou à ISTOÉ que, para receber água potável em sua residência, teve de “jurar fidelidade aos Gomes”, que consistia em cabalar o maior número de votos possíveis no seio da própria família. “Por essa água eu me despedacei arrumando voto de todo jeito”, afirmou. O resultado não poderia ter sido diferente: Ivo foi eleito com 57,9 mil votos – 51,4% do total. No primeiro ano de mandato, durante encontro para definir o Plano Plurianual da cidade, Ivo Gomes discursou: “Quem tem o poder sou eu e quem não rezar na minha cartilha vai sair. Experimentem me desafiar”, ameaçou. Os episódios são ilustrativos da influência exercida pelos Ferreira Gomes em Sobral. Mais do que berço político de Ciro, o município se transformou numa espécie de curral eleitoral da família. Ali, impera a lei do mais forte, na acepção do termo.
Não foi sempre assim. Além de primogênito, Ciro Gomes era o filho predileto de José Euclides Ferreira Gomes, o “advogado dos pobres”, como os defensores públicos eram chamados na década de 60, em Sobral. O garoto sempre foi considerado um virtuose. Lia muito e gostava de recitar Camões – chegou a ganhar um concurso para viajar a Portugal. Mas o começo da vida não foi fácil para o candidato do PST ao Planalto. Estudou em escola pública – Colégio Dom José –, pois os pais não tinham dinheiro. Conseguiu ingressar no Colégio Sobralense, privado, faltando apenas três anos para o vestibular. Ciro era resiliente. Para concluir o curso de Direito em Fortaleza, onde foi aprovado em 1º lugar, teve que morar num mosteiro de franciscanos. Motivo: o aluguel era mais barato. A situação mudou da água para o vinho em 1976 com a eleição do pai para a prefeitura de Sobral. Eleito, José Euclides fez um bom mandato e se vinculou ao coronel Cesar Cals, que virou ministro das Minas e Energia do governo João Figueiredo. A partir de então passou a mandar e desmandar na cidade, catapultando a carreira política do filho. O município foi a plataforma que lançou o aspirante ao Planalto a vôos mais altos, destaques para as eleições a prefeito de Fortaleza, governo do Ceará e para a nomeação a ministro da Fazenda do governo Itamar Franco.
Hoje, em Sobral, a família é detentora de 50% do eleitorado. Outros 20% votariam neles por medo, segundo revelou Luiz Melo Torquato, 77, ex-presidente do Guarany de Sobral. Torquato, que acompanha a vida política do clã Ferreira Gomes desde suas raízes, lembra que, ao todo, a cidade já teve seis prefeitos da família.  “Ciro gosta de falar o que o povo gosta de ouvir”, disse o empresário, emendando na sequência uma ponta de mágoa e frustração. Ele conta que eles eram muito amigos, mas que Ciro “se contaminou” ao se cercar “de gente grande e poderosa”. “Ciro era muito inteligente e honesto, mas virou uma máquina mortífera com quem passou a se opor a ele. Basta ver a rasteira que deu no ex-governador do Ceará Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara, homens que investiram nele sem medir esforços e o colocou em cargos importantes que o projetou no cenário nacional e depois foram traídos”, lamenta.  Torquato não é voz isolada. Professor de português no colégio Sobralense, hoje extinto, o padre Osvaldo Carneiro Chaves, aos 94 anos, enrijece os músculos do rosto e pede para mudar de assunto quando indagado sobre seu ex-aluno Ciro Gomes: “Tem tanta gente no mundo, vamos falar de outras pessoas”, suplicou ele. Perguntado com insistência se Ciro ao menos era um aluno aplicado, Chaves respondeu com rispidez: “Era uma estrela, mas um aluno aplicado não se julga pelas notas e sim pela sua capacidade de trabalho e pelo respeito ao próximo”. Contemporâneo de Ciro no Colégio Marista Cearense, na década de 70, o engenheiro Hermenegildo Souza Neto atesta a fama de “geniozinho de temperamento forte” do hoje aspirante à Presidência. Conta que o presidenciável se destacava, ajudava amigos de sala e não precisava estudar muito para tirar boas notas. “Nos dias de provas todos queriam sentar perto dele para pescar as questões”, afirma. Mas lamenta que Ciro “engrossou o pescoço depois que entrou na política”: “Ele se acha melhor que todo mundo”.
Agricultora disse que, para receber água potável em sua residência, teve de “jurar fidelidade aos Gomes”. Ou seja, votar e pedir votos para eles
Embora, nas recentes sabatinas, tente exibir um semblante mais sereno, Ciro mudou pouco, garantem moradores de Sobral. O jeitão explosivo pode até permanecer em stand by durante alguns momentos, mas segue latente, pronto para aflorar a qualquer hora. Como em setembro de 2016, quando, segundo testemunhas, Ciro percorria o distrito de Taperuaba, distante 65 quilômetros de Sobral, fazendo visitas e pedindo votos para o irmão Ivo. Incomodado com uma moto que o seguia, o candidato do PDT ao Planalto desceu do carro embebido em fúria, xingou o rapaz e tentou agredi-lo. Qual não foi sua surpresa: o motoqueiro conhecido por Júnior era dono de um certeiro cruzado de direita. Ciro acabou nocauteado com um único soco no rosto e precisou ser amparado por seus seguranças. O caso foi abafado.
Em novembro do ano passado, a família de Ciro sofreu o que seria o seu maior revés na cidade. A justiça eleitoral cassou o diploma de Ivo Ferreira Gomes, por compra de votos. Na ocasião, o Ministério Público Federal também foi favorável à cassação, mas o poder da oligarquia falou mais alto e o quadro foi revertido no TRE, em Fortaleza. Na última semana, o MDB e o Ministério Público Eleitoral impetraram um embargo de declaração e o processo seguiu para o TSE. Ivo atribui as recentes desventuras à oposição. O momento para os Ferreira Gomes não mesmo é favorável em seu berço político. Além da pendenga eleitoral, Sobral vive uma escalada de violência, com aumento do número de homicídios e bairros inteiros dominados por facções criminosas. De tantos mandos, o reduto dos Ferreira Gomes no interior do Ceará virou um desmando.
“ (Ciro) Era uma estrela, mas um aluno aplicado não se julga pelas notas e sim pela sua capacidade de trabalho e pelo respeito ao próximo” Osvaldo Carneiro Chaves, professor de Ciro no colégio Sobralense
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BOLSONARO, O CANDIDATO FAKE

Da ISTOÉ
No início dos anos 2000, a historiadora norte-americana Deborah Lipstadt, foi processada por um pesquisador, o britânico David Irving, após ela tecer fortes críticas ao seu trabalho. Poderia parecer mais uma querela profissional ou disputa de egos entre colegas, se por trás do processo não houvesse a perigosa tentativa de Irving de reescrever a história, justamente numa das suas passagens mais absurdas e dolorosas. O livro de Irving, “Denying the Holocaust: The Growing Assault on Truth and Memory” (Negando o Holocausto – Assaltando a verdade e a memória) minimiza o massacre de mais de 6 milhões de judeus pelas mãos dos nazistas comandados por Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial. Deborah contestou-o, acusando-o de ser “um dos mais perigosos porta-vozes da negação do Holocausto”. Irving criava uma versão que era conveniente a grupos preconceituosos, conservadores e racistas. Ao final do processo, Deborah Lipstadt saiu vitoriosa e Irving foi classificado nos autos como “anti-semita e racista”.
Quase duas décadas depois, o Brasil vai para uma eleição presidencial em que um dos candidatos tende a trilhar pelo mesmo caminho de Irving: o da negação da verdade, valendo-se de fatos distorcidos para criar uma história própria, conveniente a uma onda de extrema-direita que se instalou no País e em partes do mundo. Trata-se do candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro. Quanto mais o ex-capitão do Exército se expõe, mais ele se revela um engodo. Falseia a história brasileira, minimizando o drama da escravidão, ao tentar atribuir aos próprios africanos o comércio de escravos, relativiza também a ditadura militar, o uso da tortura e de outros expedientes bárbaros do regime, apostando na curta memória do seu eleitorado majoritariamente jovem, que não testemunhou o período e, sim, mente sobre si próprio, suas convicções, declarações e comportamentos pretéritos, a fim de se tornar mais palatável a setores do eleitorado ainda refratários a ele.
Assim, a candidatura de Bolsonaro vem se consolidado não pela apresentação de propostas para a saúde, educação, moradia ou para acabar com o desemprego. Mas pela propagação e disseminação de informações falsas, distorções de fatos históricos ou de ações sem qualquer comprovação técnica ou científica. Nas últimas semanas, quando as opiniões do aspirante ao Planalto foram mais expostas a partir de entrevistas, debates e aparições públicas, essa maneira de agir, que já virou um procedimento, ficou escancarada. Seus apoiadores fazem coro e, no mesmo sentido, se associam na disseminação de informações falsas. Na lista de perfis que o Facebook tirou do ar no final de julho, após a constatação de que eram propagadores de fake news, estão pelo menos três que são claramente ligados a Bolsonaro: “Bolsonaro, o Mito”; “Bolsonaro Presidente” e “Vamos falar de Jair Bolsonaro?”.
O clã Bolsonaro
A própria forma como Bolsonaro se apresenta ultimamente ao eleitor difere da realidade e de seu comportamento em 27 anos como deputado federal. Ele posa de outsider quando, na verdade, já está em seu sétimo mandato como deputado federal. Nesse período, passou pelos mesmos partidos questionados por envolvimentos nos principais casos de corrupção do País, seja o mensalão ou as investigações da Operação Lava Jato: foi filiado ao PP e ao PTB. Da mesma forma como os Collor, os Barbalho e os Calheiros, criou um clã: seus filhos também são políticos. Afirma que o economista Paulo Guedes é seu guru, o “Posto Ipiranga” que vai resolver todos os problemas na economia. Na verdade, Guedes é mais do que o “Posto Ipiranga” de Bolsonaro. É sua Carta ao Povo Brasileiro. É o elo com o establishment do candidato que se vende como anti-establishment. Em suma, o Brasil está diante de um candidato anti-sistema originário do sistema e que usa as mesmas armas do sistema para comandar o sistema – e provavelmente, se chegar lá, dançar conforme a música do sistema. Portanto, há muito pouco ou quase nada de autêntico no candidato que faz da pretensa autenticidade um trampolim para alcançar o poder.
Ao contrário do escolhido para conduzir a economia, um liberal, Bolsonaro é um nacional-desenvolvimentista, ligado às alas militares que defendem a criação de estatais e que, no passado, adotaram políticas protecionistas como a reserva de mercado de informática. Analisando a trajetória parlamentar de Bolsonaro, percebe-se uma profunda diferença entre suas atitudes e o pensamento de Paulo Guedes. No governo Fernando Henrique Cardoso, ele votou contra o Plano Real, que garantiu o fim da hiperinflação e a volta da estabilidade econômica. Foi contra a quebra do monopólio das telecomunicações e sempre declarou-se contra o fim do cartel do petróleo – com uma única exceção, na entrevista à GloboNews há duas semanas, quando admitiu a possibilidade caso não se conseguisse encontrar uma solução para os preços dos combustíveis. Também se posicionou de modo contrário a reforma da Previdência, evidenciando que a embalagem liberal de Bolsonaro não corresponde ao conteúdo.
Nos costumes, Bolsonaro também abraçou a estratégia da negação daquilo que ele sempre foi. O candidato declara não ser homofóbico, mas a reportagem de ISTOÉ localizou diversas declarações em que Bolsonaro revela forte preconceito de gênero. Afirma não ser racista, mas somente sua revisão da participação branca e portuguesa na escravidão já mostraria o contrário. Há também afirmações diversas que apontam para isso. Bolsonaro ainda declara-se uma “laranja boa entre tantas podres” ao se referir a seus pares na Câmara. Mas se aproveita igualmente das mesmas benesses desfrutadas por seus colegas. Ele e seu filho, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), recebem aproximadamente R$ 6,1 mil mensais de auxílio moradia, mesmo tendo imóveis em Brasília. Até o momento, os dois já embolsaram aproximadamente R$ 900 mil com este benefício. Não é ilegal, porque tecnicamente a Câmara permite a concessão do benefício. Mas certamente não é a prática que se espera de alguém que se declara como “o novo” na política.
Bolsonaro parece mesmo talhado como um produto de marketing. Nisso, lembra Fernando Collor em 1989. Ou mesmo Lula, um líder de massas que admitia não ser “socialista, mas torneiro mecânico”, adotado pelos intelectuais de esquerda, que viram nele a oportunidade e o meio mais fácil de alcançar o poder. Ao longo do tempo, as declarações polêmicas de Bolsonaro fizeram efeito sobre uma parcela da população mais conservadora, que mantinha seu posicionamento escondido, latente. Quando esse conservadorismo aflorou, enxergou-se em Bolsonaro a chance desse grupo chegar ao poder. Desde que ele fosse lapidado para deixar de ser mero personagem folclórico e restrito a grupos mais radicais. Nos seus primeiros anos como deputado, Bolsonaro focava mais suas ações na defesa dos interesses corporativos militares. Seu discurso passou a atacar minorias de gênero mais tarde, por volta de 2010, na carona de outros deputados conservadores, como Marco Feliciano (PSC-SP). A estratégia garantiu-lhe voto e apoio entre os mais conservadores. Agora, para tentar ampliar seu eleitorado, Bolsonaro recua.
A utilização e a disseminação de informações falsas estão longe de ser fruto de ingenuidade ou desinformação. É adotada de forma deliberada. Foi decisiva nas últimas eleições nos EUA. Como o presidente Donald Trump, Bolsonaro usa vacinas semelhantes: vale-se de fake news e, quando é pego, afirma que as denúncias contra ele é que são fake. Provavelmente, utilizará do mesmo expediente ao se referir à reportagem de ISTOÉ. O filme é conhecido. E de enredo óbvio. Para o cientista político da Universidade de Brasília, Waldir Pucci, tal prática é extremamente nociva para a democracia. “A democracia se baseia em um discurso de verdade, ou em uma comunicação real entre o eleitor e o candidato. No momento em que o candidato começa a utilizar recursos falsos para criar empatia, ele acaba prejudicando a democracia”, avalia o professor. A diretora da Agência Lupa e autora do livro “A arte do descaso”, Cristina Tardáguila, lamenta. “Vamos enfrentar um processo eleitoral, à semelhança do que aconteceu em outros países, em que as crenças, os gostos e os desejos certamente terão mais valor do que os dados e os fatos”. Eis, finalmente, algo em que Bolsonaro – tão criticado por não saber de nada – é especialista.
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PARA ONDE CORREM OS DEPUTADOS

Artigo de Fernando Gabeira
Tive a oportunidade de conhecer as posições de alguns candidatos à Presidência ao participar de uma sabatina. Tentarei um projeto, como realizei nas eleições passadas, de entrevistar todos os outros, independentemente da pontuação em pesquisa. De um ponto de vista jornalístico, é interessante saber o que se passa na cabeça de alguém que decide ser candidato num momento tão complicado no País. Mais do que ninguém, tenho dúvidas sobre o futuro do próximo presidente, sobretudo a partir de uma quase certeza de que a renovação do Congresso será modesta.
Minha visão da conjuntura recomenda algo que chamo, brincando, de catastrofismo emancipatório, expressão que o sociólogo Ulrich Beck usa diante das mudanças climáticas. Isso significa deixar de apenas falar do desastre, mas encarar a situação com a clareza de que o dilema é cooperar ou morrer.
Creio que a esquerda também conta com uma grande crise adiante. Mas ela se fragmentou e parece ter se resignado a perder as eleições e ressurgir adiante como alternativa. Se for isso mesmo, é um equívoco. Não creio que uma próxima crise possa ser vista como um movimento de gangorra que alterne forças esgotadas do sistema político-partidário. Um período PSDB, outro período PT, como se a sucessão no poder fosse natural como o ritmo das estações de ano.
Para mim, vivemos uma ofensiva das forças tradicionais semelhante, em muitos aspectos, à que houve nos EUA. No Brasil, esse movimento vem de longe. A esquerda cultural sempre foi dominante. Mas, quando ela passa a ser também a cultura do governo, a contestação de suas ideias ganhou muito mais força. Isso porque a maioria no Brasil – acho eu com minha experiência de lutas minoritárias – é conservadora. Nem sempre o aval que ela dá para dirigir o País se estende a questões de comportamento. É um pouco como política externa. Você faz a política do país, e não a do partido vencedor.
Isso não significa conformar-se a uma situação estática. É possível em debates pacíficos encontrar soluções razoáveis.
Toco neste tema cultural por duas razões. A primeira, porque não é o mais importante quando se constata que a democracia brasileira está em risco. Em seguida, porque no fundo sou muito cético a respeito do poder da política sobre estes temas diante do impacto do avanço do capitalismo, da interconexão do mundo, do avanço tecnológico.
Um ponto central em que a política importa muito é na escolha do sistema educacional. Nesse campo, questionei Bolsonaro sobre seu projeto de escolas militarizadas. E certamente questionarei a esquerda sobre o método Paulo Freire. Mas isso é apenas um aspecto que pode evoluir para uma discussão mais ampla e, quem sabe, um quase consenso para seguir adiante.
É um lugar comum responder educação quando se pergunta por um grande problema no Brasil. E os candidatos respondem também com a mesma ênfase. No entanto, ela ainda não foi discutida com muita clareza e o tempo é muito curto.
Por que essa necessidade enfatizar programas diante de uma previsível crise que pode congelar as melhores expectativas? Porque programa é uma destas coisas que podem sobreviver à crise, como um elemento da nova fase.
O problema da segurança pública é outro que merece um esforço de cooperação. O próximo presidente tem de saber o que fazer, pelo menos um pouco mais que os anteriores, que subestimaram o tema.
Mas tudo isso se faz à sombra de uma dificuldade maior: as relações do eleito com o Congresso, algum tipo de reforma política.
É difícil de reformar uma estrutura entrincheirada, na qual a maioria quer manter os velhos vínculos franciscanos do toma cá, dá lá. Às vezes penso que uma solução francesa poderia ajudar. Consiste em separar as eleições presidenciais das parlamentares. Depois de eleger um presidente, a maioria teria a chance de dotá-lo de uma grande bancada de apoio.
Uma solução mais audaciosa seria escolher de uma vez o parlamentarismo. Traria a vantagem de resolver mais rápido as inevitáveis crises, e talvez por meio de sucessivas quedas de gabinetes pudesse surgir um senso de responsabilidade inexistente hoje.
Tenho apenas intuições. Mas é um problema que marcará a próxima Presidência. Os partidos conseguiram, por meio do dinheiro público, um passaporte para manter seu velho jogo. Naturalmente, vão clamar pela legitimidade do voto conseguido em circunstâncias desiguais.
Mais influenciável que o governo, o Congresso pode ser controlado também por pressão popular. Alguns desastres foram evitados assim. Nem todos. Em alguns momentos, decidem enfrentar a opinião pública, sobretudo quando seus interesses diretos estão em jogo.
A única possibilidade no horizonte seria uma pressão conjugada do eleito e da opinião pública. Ainda assim, isso demandaria uma grande sensibilidade para avançar sem romper.
Todo este cenário é envolvido numa situação econômica grave, com demandas sociais crescentes.
É com este olhar preocupado que sigo os candidatos à Presidência. Qualquer um deles vai enfrentar o problema. Quem achar que pode ir tocando o barco sem mudanças pode desembocar numa crise mais grave.
E quem achar que tira proveito dela para voltar ao poder vai se perder mais no caminho.
Talvez marcado pelas próprias experiências, um quadro de profunda crise, esquerda fragmentada e direita em ascensão me parece complicado demais para leituras equivocadas.
A viagem à Rússia reforçou em mim a ideia de que outras variáveis, às vezes, conseguem neutralizar nas pessoas os anseios por democracia. As pesquisas na América Latina já indicam um crescimento dos que a dispensariam na vida política de seu país.
É um momento distinto da alegria das Diretas Já. O processo político-partidário se degradou, afastou-se da sociedade. O segredo é não jogar fora o bebê com a água do banho. E, se possível, reanimá-lo.
Artigo publicado no Estadão em 10/08/2018
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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

RECORDANDO FREI TITO

Há exatos 44 anos, prestes a completar 29 anos, morria o homem que foi o símbolo da luta pelos direitos humanos na ditadura militar: Tito de Alencar Lima, conhecido como Frei Tito.
Enforcou-se na zona rural do convento de L’Arbresle, nos arredores de Lyon, França, já enlouquecido pelo trauma de ter passado 14 meses nos porões da ditadura militar.
A tragédia que tirou a vida do frei acontecera na noite do dia dez de agosto de 1974, quando a repressão da qual ele foi vítima ainda continuava a prender, torturar e assassinar no Brasil.
Pensei em iniciar este resumo com os nomes dos seus torturadores conhecidos, porém a náusea não me permitiu.
Desde muito novo Tito concluíra que só a vida religiosa daria sentido luminoso aos seus passos e que só na Igreja – consoante visões febris de Isaias – viria fazer justiça aos pobres da terra. Para ele, a Igreja não é templo dos ricos; ao contrário, é ainda a fraternidade subversiva das catacumbas romanas, sem profanações do dinheiro, e para sempre incumbida da construção de um futuro de justiça e liberdade, do futuro sem peias, quando Deus mesmo estará com seu povo.
Em 1969, Tito cursava Filosofia na Universidade de São Paulo e já tinha em seu currículo um histórico de militância: fora dirigente regional e nacional da Juventude Estudantil Católica, um dos movimentos de vanguarda da militância cristã da época.
Na madrugada do dia 3 para o dia 4 de novembro, Tito foi preso junto com outros dominicanos no convento em que morava pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, seu primeiro torturador. Nesse dia, a sua igreja lhe faltou.
Entre os presos estava Frei Betto, suspeito de participar de um esquema comandado pelo líder da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, grande vulto brasileiro que pregava a luta armada. Começava, assim, o martírio de Frei Tito e dos seus irmãos. Como instrumento de intriga, os agentes da repressão espalharam a história que os dominicanos traíram os participantes da ALN, sendo este mal entendido esclarecido apenas em 1982, com a publicação do formidável Batismo de Sangue, livro do frei Betto.
Foram vários meses de horrores e vilanias. “Se sobreviver, jamais esquecerá o preço de sua valentia”, disse-lhe um torturador. O frade dominicano passou pelo pau-de-arara, sentou na cadeira do dragão e recebeu choques elétricos na cabeça, nos ouvidos e nos tendões do pé.
Deram-lhe pauladas nas costas, no peito e nas pernas, incharam suas mãos com palmatória, revestiram-no de paramentos e o fizeram abrir a boca "para receber a hóstia sagrada" - descargas elétricas na boca. Queimaram pontas de cigarro em seu corpo e fizeram-no passar pelo "corredor polonês". Apesar da intensa tortura que sofrera, Frei Tito nunca falou. “É preferível morrer do que perder a vida”, anotou em sua Bíblia, depois que um de seus torturadores avisou que, se não falasse, seria quebrado por dentro.
Em janeiro de 1971, foi banido do país; voou para o Chile e, depois, para Roma, Paris e Lyon. Mas o sonho da morte o habitava. A tortura que sofrera no Brasil havia rebentado seu espírito e continuava atormentando-o sem parar. “Longe vem o retirante... vem dizer que nos esquecemos de amar”, ele disse nos poemas. Tito sentia “um silêncio de Deus”. Certa vez, escreveu: “Não busco o céu, mas talvez a terra, um paraíso perdido”. Mas, o paraíso na terra estava perdido para sempre: em agosto de 1974 Frei Tito livra-se da tortura e morre, na certeza de poder viver depois da morte.
Na cruz que lhe coube entre os bosques de L’Arbresle, está gravado: "Frei da Província do Brasil. Encarcerado, torturado, banido, atormentado até a morte, por ter proclamado o Evangelho, lutando pela libertação de seus irmãos. Tito descansa nesta terra estrangeira".
A inscrição termina com estas palavras cortantes de Lucas: “Digo-vos que, se os discípulos se calarem, as próprias pedras clamarão”.
Em 1970, sob custódia da “Operação Bandeirantes”, frei Tito escreveu sobre a sua tortura num documento que rodou o mundo, tornando-se um dos símbolos da luta pelos direitos humanos na ditadura. Quando foi solto, em dezembro do mesmo ano, pediu exílio no Chile, de onde seguiu para Itália e França.
As feridas de seu corpo cicatrizaram, mas as torturas deixaram marcas incuráveis em sua alma. Era constantemente atormentado pelos fantasmas do passado, via Fleury em todos os lugares, ouvia suas ameaças. Fez terapia, mas de nada adiantou: seus traumas eram demasiadamente profundos. Enlouquecido, sozinho, atormentado, Tito morreu sob a copa de um álamo. “Se minha alma está morta, quem a ressuscitará?”, escrevera ele pouco antes de morrer. Esse discípulo não se calou. Afirmou seus princípios no paraíso da meninice, nos longos dias de combate e no inferno que finalmente o consumiu.
Quando, só em 25 de março de 1983, o corpo de Frei Tito chegou ao Brasil, foi realizada em São Paulo uma missa de corpo presente acompanhada por mais de 4 mil pessoas.
Fontes: jornais e Grupo Tortura Nunca Mais.
Conteúdo do blog Ainda Espantado
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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

TUCANO CONDENADO

Do Paraná Portal
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou, nesta terça-feira (7), a condenação do ex-governador Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) e sua esposa, Fernanda Richa, no processo que julgava a restituição de verbas públicas utilizadas em uma viagem e estadia em Paris. O pleno da 4ª Câmara do TJPR condenou o tucano por 3 votos a 2. Antes da decisão, o julgamento foi adiado por quatro vezes.
A relatora do caso, desembargadora Astrid Maranhão, votou pela manutenção integral da sentença do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública, quando o julgamento foi iniciado. Ela foi acompanhada pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto e pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima que seguiram o entendimento pela condenação de Richa.
A presidente da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, e o juiz substituto Hamilton Rafael Marins Schwartz votaram pela absolvição do ex-governador. No entendimento de ambos, a hotel em que Richa, a esposa e parte da equipe do governo ficaram hospedados não tinha alto padrão e por tanto não houve crime ao patrimônio público.
Os desembargadores que votaram pela condenação tiveram um entendimento contrário e afirmaram que o ex-governador feriu o principio da moralidade pública ao se hospedar em dos lugares mais caros de Paris.
“Acreditamos que o objetivo principal da ação foi atingido, uma vez que a gente pleiteava a devolução dos valores gastos decorrentes dessa viagem, do hotel cinco estrelas, passagens e que ocorreram com o dinheiro público para uma finalidade privada”, destaca Ramon Bentivenha, um dos advogados que representa a ação popular.
A petição inicial da ação popular que motivou a condenação cita que a comitiva passou o fim de semana em um hotel cinco estrelas em Paris, às custas do estado. Quatro pessoas, incluindo o governador e a esposa dele, Fernanda Richa, que era secretária de Desenvolvimento Social na época, ficaram no hotel Napoléon, em uma das regiões mais luxuosas de Paris, onde a diária custaria cerca de 250 euros por pessoa — por volta de R$ 1.000.
Na ocasião, não havia agenda oficial em Paris. Segundo o Portal da Transparência, o custo foi de R$ 38 mil por pessoa, incluindo passagens, hospedagem e alimentação para todos os dias. Em nota oficial, o governo afirma que a comitiva fez uma parada técnica em Paris, em função da disponibilidade de voos e conexões para Xangai.
Outro lado
Em nota, a defesa do ex-governador Beto Richa afirma que a decisão é equivocada, que deve recorrer e que a viagem buscava novos investimentos no Paraná.
“A defesa do ex-governador Beto Richa reforça que entende que a decisão é equivocada e que entrará com o recurso após a publicação do acórdão, para que seja reestabelecida a justiça neste caso. Reafirma também seu posicionamento em função de o ex-governador ter restituído voluntariamente as sobras de diárias ao final da missão internacional, que teve como objetivo a busca de novos investimentos e oportunidades de empregos para o Paraná. Reitera ainda que os valores ressarcidos foram superiores aos utilizados na parada em Paris. A devolução de diárias por parte do ex-governador Beto Richa sempre foi uma prática comum durante a sua gestão”, diz a nota na íntegra.
Lei de Ficha Limpa
Durante o voto, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima destacou que houve ocorrência de dolo, uma vez que teria existido intenção de lesar o erário e isso pode gerar um reflexo eleitoral previsto pela Lei de Ficha Limpa. O caso deve ser analisado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e, em paralelo, partidos e candidatos podem buscar brechas para dificultar a candidatura de Richa ao Senado.
De acordo com a advogada especialista em Direito Eleitoral Carla Karpstein, para ficar inelegível um candidato precisa ser condenado em segunda instância por ato doloso de improbidade, dano ao erário e ressarcimento aos cofres públicos.
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terça-feira, 7 de agosto de 2018

O PAPEL DE SANCHO PANÇA

Artigo de Fernando Gabeira
Semana dos candidatos à Presidência na TV. Continuo sem resolver alguns pontos sombrios nas minhas previsões sobre o ano que vem.
Por mais que surjam novos nomes, o Congresso deverá ser dominado pelo grupo de sempre. Como realizar algo, superando essa imensa barreira fisiológica?
Os candidatos têm sempre uma visão otimista. O argumento principal é a legitimidade dada pela eleição majoritária. Com ela, acham que podem contornar velhas práticas do toma lá dá cá.
Milhões de votos conferem legitimidade. Mas ela não se apoia apenas em número de votos. Mal conduzidos, os primeiros meses já revelam um declínio na aprovação popular.
Com as regras do jogo definidas pelo próprio Congresso, as eleições parlamentares tendem a confirmar o grande bloco fisiológico.
Isso significa que a própria maioria no Congresso dirá que também tem legitimidade. O encontro de presidente tentando mostrar trabalho e um Congresso sedento de verbas e cargos é a repetição do velho enredo.
Nem tudo é como antes. Com o êxito da Lava -Jato, o risco na compra de apoio com dinheiro vivo ficou maior. De um modo geral, o governo cede cargos e, no jogo de pressão, ameaça retirá-los se houver infidelidade. Às vezes, funciona.
Mas, enfraquecido no ritmo das reformas, que é dado pelo próprio Congresso, o governo precisa preencher os cargos e, para isso, voltar ao mercado e comprar apoio por um preço mais caro ainda.
A fórmula de romper esse mecanismo está na ponta da língua de todos os candidatos à Presidência: reforma política.
Mas como realizá-la, se depende dos parlamentares que sobrevivem na atual estrutura viciada?
A resposta é a volta ao ponto de partida: com a legitimidade dos votos, simpatia, articulação, enfim, qualidades que não resolveram o problema até o momento e não indicam que, por si só, vão resolvê-lo no futuro.
Áreas nebulosas não faltam. O antigo desprezo pelo tema segurança pública ainda é presente na maioria dos candidatos. Têm algumas respostas na ponta da língua. Mas não costumam se aprofundar. Crime organizado? Combate-se com inteligência, dirá a maioria deles.
Mas como se usa inteligência? Unificando dados. Mas o que fazer com dados unificados?
O crescimento do índice de mortalidade infantil, a volta de doenças como o sarampo e a febre amarela indicam uma perigosa regressão. No passado bem próximo, sofremos o impacto da zika e da chicungunha.
As respostas mais clássicas são melhorar a eficiência da gestão e combater o desvio de verbas. No entanto, há pouca consciência de que entramos num momento global onde as ameaças biológicas podem resultar em epidemias.
Há pouca ligação entre a deficiência alimentar e a mortalidade infantil, e muito menos sobre o papel da degradação ambiental no perigo de epidemias. A impressão que tenho é a de que os programas políticos são feitos em compartimentos isolados. Os candidatos precisam de uma lista de propostas para responder às mesmas perguntas e, às vezes, estão tão cansados que precisam de fórmulas muito simples para usá-las no piloto automático.
Como são treinados para entrevistas, tendem a preferir respostas curtas, frases impactantes. É assim que as coisas andam.
No entanto, ainda não estou convencido de que os candidatos se preparam só para declamar pontos do programa mas não se importam muito em ligar as pontas, compreender a inter-relação dos vários temas.
É como se estudassem para provas de diferentes matérias como nas escolas, sem perceber que a realidade mesmo é interdisciplinar.
Um candidato que tenha uma ideia clara do que fazer em setores diferentes da vida do país costuma passar nas provas. Mas sua qualidade de maestro, seu talento em afinar a orquestra, produzir sinergias — tudo isso depende não apenas de conhecer isoladamente os temas, mas suas profundas interconexões.
O trânsito da condição de candidato para a de jornalista é também a passagem do cavalo de Dom Quixote para o burrinho de Sancho Pança.
Resta apenas lembrar incessantemente: olha mestre, olha bem o que está dizendo.
Artigo publicado no Jornal O Globo em 06/08/2018
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sábado, 4 de agosto de 2018

RECORDANDO PADRE PALHANO

Hoje, 04 de agosto, dia que se comemora o Dia do Padre, o blog Sou Chocolate e Não Desisto relembra a trajetória política de Padre Palhano de Sabóia.
Após a renúncia a Prefeitura de Sobral, o Deputado Pe. Palhano tentou vôos mais altos, representando Sobral e o Ceará em Brasília.
Todavia, com a morte de seu maior opositor, Coronel Chico Monte em 16 de março de 1961, Padre José Palhano de Sabóia não detivera a oportunidade de disputar diretamente uma eleição contra o velho coronel. Apesar de, ter realizado uma administração singela frente ao Paço Municipal, o Padre piloto, disputa a eleição de 1962, como candidato forte da Região Norte do Estado.
No pleito citado, o Prefeito Padre, enfrentaria uma dupla missão; eleger-se ao Congresso Nacional, e “fazer” seu sucessor. Esse lançara Jerônimo de Medeiros Prado – UDN- e a oposição expunha ao crivo dos sobralenses, o mais novo desafeto de José Palhano, seu ex-amigo Cesário Barreto. Este vencera as eleições municipais com 8471 sufrágios, derrotando o candidato do Prefeito-candidato Padre Palhano de Sabóia.
No entanto, apesar do dissabor de não eleger seu sucessor, Padre Palhano, estabelecia o fim da Era Montista, elegendo-se Deputado Federal com significativa votação. Foram 7842 sufrágios, mais até que a votação dos candidatos de oposição juntos. Francisco Adeodato com 3438 e Marcelo Sanford com 2562 votos.
Desta feita, com sua vitória a Deputado Federal, ele passou de líder local á liderança nacional, pondo fim a “liderança” do velho coronel, e doravante, principiando uma nova era política em Sobral.
A partir do fim da “Era montista”, Sobral vivenciava novos ares políticos e chegaria ao fim o período do coronelismo tradicional na cidade. O município deixava de viver sob a égide de um chefe político com todos os pressupostos de coronel tradicional – o título, as práticas políticas, o voto de cabresto, clientelismo, intimidação do eleitorado, truculência e comando político de apenas um sujeito-, essas são as principais características de um legítimo coronel tradicional.
Senão, o coronel Chico Monte detinha toda essa identidade coronelística supracitada e ainda, perdurava no poder com as práticas políticas discutidas, e, como fala Lustosa da Costa; esse fora o “o último dos coronéis”. Entretanto, o coronelismo não findou, apenas se adequou as novas perspectivas e contexto político e social cedendo margem ao “o Novo Coronel”, este não mais tendo as características e identidade de Chico Monte, mas, representa-se nos sujeitos da modernidade; o Coronel advogado, médico, empresário, engenheiro, padre, ou seja, de fato ainda há os coronéis na Nova Era.
Não obstante, a vitória de Padre Palhano de Sabóia em 1958 e 1962, derrotando a facção montista, constitui um marco na História política de Sobral visto que, desde então nenhum outro grupo partidário conseguiria permanecer no poder local por mais de dois mandatos. Fato esse ocorrendo apenas duas vezes em toda a segunda metade do século XX. Primeiro com um dos liderados de Padre Palhano, em 1972 José Parente Prado que vencera com 13529 votos, o candidato do grupo dos Barretos, Carlos Alberto Arruda que perdera com 11331 sufrágios. Esse também, apoiado pelo Padre político, elegera José Euclides Ferreira Gomes Júnior com 15079 votos, que vencera o “inimigo gratuito de Palhano” - Palhano se referia assim ao candidato derrotado-, Cesário Barreto que obteve 14658 votos.
Outrossim, no segundo caso, o mesmo, José Prado, Prefeito de Sobral de 1989-1992, não elegera seu sucessor, José Pimentel Gomes, numa união inesperada das facções de Prado e Ferreira Gomes. Venceu o candidato dos Barretos, Ricardo Barreto Dias.
Desta feita, conforme discutido já nesse trabalho, após Padre Palhano por fim ao coronelismo tradicional, não se teria em Sobral a mesma experiência de poder do velho coronel, no século XX. Este apenas seria superado no século seguinte, com o advento da “Era cidista”.
Contudo, o personagem central da discussão proposta nesse trabalho, configura-se como o “divisor de águas” na História e memória da cidade. Haja visto, as reminiscências e salto no recorte histórico que se faz necessário na discussão proposta, afim de que se possa estabelecer boa compreensão das teses propostas nesse trabalho. Desta feita, observa-se o quanto a presença e influência na memória política de Sobral de Padre Palhano, estabelecendo assim um aspecto simbólico dum vir-a-ser antes e depois de José Palhano de Sabóia.
Todavia, com o advento do Golpe Militar, era cessado o período democrático no Brasil, e com a conivência dos militares, a oposição consegue reunir documentos que resultariam na cassação de Padre Palhano quando Deputado Federal. A documentação era referente ao período em que o mesmo, exercia as funções de Prefeito.
O sucessor, do Padre piloto, Cesário Barreto ao assumir o Paço, fizera auditoria na Prefeitura e elaborara documento que comprovaria uma série de irregularidades de seu sucessor. Essa documentação fora formulada como dossiê publicado com o seguinte título: “A verdade sobre a administração Palhano”. A referida publicação pressupõe possível descalabro, pífia gestão e desagravo ao gestor Padre Palhano.
A medida que, era estabelecido o golpe militar, dispondo de dois parentes militares, o Prefeito Cesário Barreto, consegue que o Deputado Federal Padre Palhano de Sabóia seja cassado, tanto o mandato como os direitos políticos em razão das acusações impetradas e apresentadas pelo seu ex-amigo, então Prefeito Cesário Barreto.
José Palhano, então ex-deputado, anos depois em 4 de outubro de 1967 apresentara documentação, que comprovaria sua inocência quanto as acusações que resultara na perda de seu mandato, intitulado “Em busca da Verdade” (SABÓIA: 1967), apresentado pelo Deputado Federal Osíris Pontes, que expôs defesa no Congresso Nacional das acusações impetradas pelo Prefeito Cesário Barreto.
Contudo, não mais valeria muito a comprovação de sua inocência e absolvição das denúncias. Haja visto, que sua trajetória política já havia sido abortada precocemente e fortemente comprometido suas aspirações políticas, por tal razão, não mais tivera oportunidade de ocupar novos cargos políticos.
Entretanto, José Palhano atribuía as duras posições contrárias pelos seus opositores, o motivo de que “descobriram na minha pessoa uma ameaça de provável futuro competidor”. Desta feita, apontamos três principais características que simbolizam a derrocada do príncipe do clero sobralense, são: a morte de D. José Tupinambá, uma oposição implacável e o advento do golpe militar.
Visto isso, com sua perda de mandato e desaparecimento da vida pública, ao menos de forma direta em cargo eletivo, o Padre cassado, não pode alcançar destaque como coronel tradicional, de mesma identidade e características semelhantes ao coronel Chico Monte. Assim, esse não fora um coronel de fato, mas sim, o algoz e responsável pelo Fim do Coronelismo Tradicional em Sobral.
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CARTA AOS PAULISTAS

Por Marta Suplicy
Muitas vezes, vi-me em tempos de travessia. Em alguns deles, acreditei ter luzes no outro lado do rio. Agora, com toda a energia necessária para continuar remando, tomei a decisão sobre o futuro da minha vida política, encarando a realidade de frente, para poder seguir com coerência, ousadia e coragem.
Anuncio que não concorrerei à reeleição a senadora da República pelo Estado de São Paulo e comunico a minha desfiliação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Não é novidade que os partidos políticos brasileiros, de forma geral, encontram-se fragilizados, acuados e sem norte político. Não mais conseguem dar respostas à crise de credibilidade que se abateu sobre eles e nem tampouco estão empenhados na mudança de posturas que os levaram à mais grave crise de suas histórias. Orientam suas movimentações políticas pela lógica exclusiva de fazerem crescer suas bancadas parlamentares com o objetivo perverso e mesquinho de fortalecerem-se na divisão e loteamento de cargos e espaços de poder.
A relação de grande parte dos partidos e de parlamentares com o Executivo na base de nomeações e vantagens levou ao insuportável “toma lá dá cá”, afrontando todos os padrões de dignidade e honradez da sociedade. Esse sistema faliu e precisa ser, urgentemente, reformado.
O Congresso Nacional, hoje, na sua maioria, não tem se colocado a favor das causas progressistas, fundamentais para o avanço da sociedade. Ao contrário, tornou-se refém de uma agenda atrasada dos costumes da sociedade, negando-se a reconhecer e a regulamentar as relações entre as pessoas de forma a contemplar as diversidades das sociedades modernas e a respeitar os direitos individuais do ser humano.
Quero agradecer aos 8,3 milhões de paulistas que me deram a oportunidade de, nos últimos 8 anos, trabalhar como senadora defendendo as bandeiras que me levaram à vida pública: o combate às desigualdades e às injustiças sociais, a militância pelos direitos de cidadania das mulheres e da população LGBTI e pela igualdade de oportunidades para todos.
Neste momento, creio que poderei contribuir mais para mudanças atuando na sociedade civil do que continuando no parlamento. Permanecerei participando politicamente da vida pública brasileira. A partir de 2019, não mais como parlamentar, mas em todas as trincheiras que me levem ao lado da defesa dos interesses dos mais pobres, dos injustiçados e na luta pelo empoderamento das meninas e das mulheres.
Estou convencida de que o Brasil precisa de um projeto nacional de desenvolvimento estruturado que abranja setores fundamentais para o crescimento do país. Temos de aumentar, significativamente, a produção e a riqueza. Isso possibilitará todo brasileiro e toda brasileira terem educação de qualidade, saúde, segurança e um emprego para trabalhar e viver com dignidade.
São Paulo, 03 de agosto de 2018.
Senadora Marta Suplicy
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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

CHAPA VERDE

Da VEJA
O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, confirmou que o partido fechou nesta quinta-feira, 2, uma aliança com a Rede e que o ex-deputado Eduardo Jorge será candidato a vice na chapa de Marina Silva à Presidência da República nas eleições 2018.
“O PV entendeu que essa aliança fortalece as composições nos estados”, disse Penna. Segundo o dirigente, o anúncio oficial da aliança será feito nesta sexta-feira, 3.
Dirigentes da Rede e do PV se reuniram na manhã desta quinta-feira, 2, em São Paulo para selar o acordo. Após o convite a Eduardo Jorge, o PV passou a discutir internamente o apoio, mas havia resistências locais. Penna disse ainda que os dois partidos têm uma forte “proximidade programática”. Em 2010, Marina Silva disputou a Presidência pelo PV.
Para não ficar isolada, Marina apostava suas fichas no PV e queria anunciar o vice na convenção nacional, no sábado, 4. Apesar de uma ala do PV defender o apoio à pré-candidata da Rede, um grupo da sigla ainda resistia à aliança em função dos acordos nos estados. Há coligações regionais em que o PV está fechado com PSDB ou com o PDT, que têm presidenciáveis. As divergências foram superadas nesta quinta-feira.
Quem é Eduardo Jorge
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho é um médico sanitarista, de 68 anos, formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba e filiado ao PV desde 2003. Assim como Marina Silva, filiada ao PT de 1986 a 2009, Eduardo Jorge foi deputado estadual e federal pelo partido ao qual esteve filiado de 1980 a 2003. Ao longo de sua trajetória política, foi duas vezes Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, nos governos de Luiza Erundina, entre 1989 e 1990, e Marta Suplicy, de 2001 a 2002. Nas gestões de José Serra e Gilberto Kassab, foi Secretário do Meio Ambiente.
Co-autor da legislação constitucional sobre Seguridade Social, Eduardo Jorge foi candidato a presidente da República na eleição presidencial em 2014. Ele ficou na 6ª colocação da disputa, com 0,61% dos votos (630.099 votos).
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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

CASA DAS PRIMAS

Da Folha de S.Paulo

Em relação ao uso da verba oficial na boate em Brasília, a avaliação do TCE-SP foi de que não ficou “evidenciada a finalidade pública das despesas, sendo tais gastos ilegítimos e passíveis de devolução”.

O tribunal também afirmou que “os gastos foram descritos de forma genérica”, não sendo possível saber se os vereadores utilizaram a verba para a entrada, para algum show, para drinks ou comida. A Câmara afirma que não houve ilegalidade e que eles estiveram no local para se alimentar.

Em um site de buscas na internet, frequentadores falam no luxo da casa noturna, que também já foi alvo de operações da polícia contra exploração sexual de mulheres. “Realmente o ambiente é impressionante, porém os preços dos drinks são absurdos", diz um deles. Outro afirma: “é um lugar com alto padrão de atendimento e ambiente refinado”.

Dos cinco vereadores que faziam parte da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara de Guarujá, três participaram das despesas na casa noturna de Brasília: Mário Lúcio da Conceição (PR), Walter dos Santos (PSB) e Givaldo do Açougue (PSD).

Já Gilberto Benzi (PR) e Luciano de Moraes Rocha, conhecido como Tody (MDB), não viajaram.

Coube ao ex-vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (DEM), que na época dos fatos ocupava a presidência da Câmara, explicar os gastos dos colegas ao plenário do TCE-SP.

Fincatti afirmou que os vereadores acabaram em uma casa “onde se diz que há movimentos de prostituição”. “A gente verificou que essa nota passou [no departamento financeiro] porque está dentro da legalidade. Não está certa dentro da moralidade”, afirmou.

Para o ex-presidente do Legislativo, o que pode ter ocorrido foi “falha de ser humano ou má índole”. Sem dar detalhes, ele disse apenas aos conselheiros que “tomou as providências cabíveis e não houve mais esse tipo de caso na Câmara”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Guarujá disse que os vereadores da Comissão de Assuntos Relevantes viajaram até Brasília para uma missão no Ministério dos Transportes e na Secretaria dos Portos.

Sobre os gastos dos vereadores na casa noturna de Brasília, o órgão informou que a nota de consumo do grupo é legal e que eles estiveram no local apenas para se alimentar.

IRREGULARIDADES

A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas encontrou mais irregularidades nas despesas de 2015 da Câmara de Guarujá.

Entre elas estão o pagamento de horas extras no total de R$ 1,9 milhão a servidores comissionados sem qualquer controle de horário —o equivalente a 4,83% do total de gastos da Casa.

Também foram classificadas como grave o uso de carros oficiais do órgão sem o registro das origens e destinos dos deslocamentos e adicional de nível superior para cargos cujo requisito já era o de possuir graduação.

Tudo isso ocorreu, segundo o Tribunal de Contas, porque a Câmara Municipal não possuía uma Controladoria interna para gerir o orçamento. “Não houve servidor para ocupar o cargo”, explicou o ex-presidente Ronald Fincatti.

As contas da gestão de Ronald foram reprovadas pelo TCE-SP, e o ex-presidente foi multado em R$ 12.850 —valor referente a 500 UFESP´s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

O Tribunal de Contas vai encaminhar o resultado do escrutínio nas contas da Câmara da cidade paulista ao Ministério Público, que poderá ingressar com denúncia sobre as irregularidades à Justiça.
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