Maria Cristina Fernandes,
Valor Econômico
Depois de rejeitar um evangélico, Senado teria que arcar
com o ônus duplo de negar a vaga também a uma mulher negra
O presidente da República colecionou mais um “nunca antes na
história do país” com a derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da
União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. As excepcionalidades
viraram o novo normal. Nunca, ou, pelo menos, desde a redemocratização, não se
via um governo tão minoritário no Executivo. Nem tampouco um presidente do
Senado trabalhando tão abertamente contra uma indicação presidencial.
Nenhuma das excepcionalidades, porém, foi mais determinante
para o desfecho da noite desta quarta do que aquelas que dominam o STF. Nunca
houve um ministro do Supremo cuja esposa firmou contrato de R$ 130 milhões com
banqueiro pilantra. Nunca houve togado dono de resort. Nem ministro que chama
senador de miliciano, processa outro por um voto e está sentado há cinco meses
em cima de liminar sobre as regras para o Senado dar um basta em tudo isso.
A votação da indicação de Messias se deu no
curso de uma campanha em que o impeachment de ministro do Supremo subiu no
palanque e atrai hoje o voto de seis de cada dez eleitores que vão às urnas em
outubro escolher dois candidatos ao Senado.
Para combater o discurso que a oposição agora vai exibir, o
de que mandou um recado contra os desmandos no Supremo, Lula, a julgar pelo
discurso do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, vai jogar de
volta para o Senado a explicação pela rejeição de um evangélico. Já há quem
advogue que Lula dobre a aposta, indicando uma mulher negra, como Adriana Cruz,
juíza federal do Rio, que atua em vara especializada em lavagem de dinheiro,
integrou o gabinete do ex-ministro Luis Roberto Barroso e participa do
Observatório de Direitos Humanos do CNJ.
A rejeição de um indicado evangélico, a julgar pela
sabatina, será justificada pelos senadores com o parecer da AGU contra a norma
do Conselho Federal de Medicina sobre aborto. Dirão, como já o fizeram, que
Messias é “mais petista que evangélico”. O que dirão, no entanto, de uma juíza
negra sem serviços prestados a governos do PT? A dupla rejeição vitimizaria
Lula e sua pauta.
Se o presidente ficar acuado nesta indicação acabará por dar
razão aos bolsonaristas que, ao longo da sabatina de Messias, justificaram o
voto contrário alegando que a indicação deveria se dar no próximo governo,
depois de os eleitores terem a oportunidade de se manifestar. Lula abriria
espaço para os bolsonaristas copiarem estratégia republicana no governo Barack
Obama. Em março do último ano de seu governo, Obama indicou Merrick Garland
para a Suprema Corte. A indicação acabou por expirar sem ser votada e o
preenchimento da vaga coube ao primeiro governo de Donald Trump que começaria
ali sua bem-sucedida estratégia para fazer a maioria da Corte.
Ao contrário de Mitch McConnel, senador republicano e
artífice da derrota de Obama, Davi Alcolumbre nunca assumiu abertamente a
estratégia para derrotar o presidente. Montou um jogo de bastidores em que
trabalhou, até o último minuto, para assegurar votos contrários a Messias.
Conseguiu que PP, PSDB, PSD e Republicanos se juntassem ao PL. Estava tão
seguro de seu mapa de votos que distribuiu ovos na cesta governista com a
declaração do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu ex-candidato à vaga, em
favor de Messias. E ainda cantou, segundos antes, o resultado da votação para o
senador, Jaques Wagner (PT-BA).
Ao contrário de Obama, que fez a indicação no último ano de
seu segundo mandato, Lula é candidato à reeleição. Se Alcolumbre sentar em cima
de uma nova indicação, como o presidente do Senado já sinalizou que fará,
oferecerá uma oportunidade para Lula capitalizar esta rejeição. Será um risco
calculado. No limite, o adiamento favoreceria a vitimização do presidente, mas
não afetaria Alcolumbre, que tem mais quatro anos a cumprir do seu atual
mandato. E, a partir da mobilização pela derrota de Messias, com prestígio
recuperado junto à bancada bolsonarista, voltaria a acalentar os planos de se
reeleger à Presidência da Casa. Para coroar sua estratégia só resta a derrubada
dos vetos de Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta.
Se não há dúvidas dos louros a serem colhidos por Alcolumbre
nesta derrota de Lula, há de se matizar se o presidente, de fato, estava tão
determinado assim em emplacar Messias no Supremo. Ao discutir com o presidente
do Senado o nome de seu AGU no ano passado, Lula ignorou seus apelos. Mandou o
nome para o Senado e viajou. O gelo que se seguiu só foi quebrado dias atrás
com o discurso entusiasmado de Alcolumbre na cerimônia que deu posse a
Guimarães na SRI. Era um despiste. Uma hora antes daquele evento, o presidente
do Senado encontrou o ministro do governo Lula com mais trânsito com a oposição
e lhe disse que Messias não seria aprovado.
O presidente, portanto, estava ciente das dificuldades, mas
delegou as investidas, a começar pela liberação de emendas que não evitou a
traição dos senadores. Um sinal de que Lula não se envolveu pessoalmente foi o
jantar, na véspera da sabatina, para a ex-presidente Dilma Rousseff, no Palácio
da Alvorada. Ao longo desta quarta, muitos senadores disseram nunca ter
recebido um convite para conversar com o presidente em quaisquer dos palácios.
Se Lula ignorou tantos sinais porque já tem um plano B, é o que resta saber - e
convencer.