Roberto Amaral*,
Carta Capital
“Com a ‘marcha sobre Roma’ [1922], que pressiona a
monarquia, os fascistas chegam ao governo, com a nomeação de Mussolini para a
chefia do gabinete. Começa para o PCI [Partido Comunista Italiano]um período de
ilegalidade de fato. No Partido, como Trotski recordará em 1932, ninguém
admitia a possibilidade de uma ditadura fascista ‘salvo Gramsci’.” (“Cronologia
da vida de A. Gramsci”. In:Cadernos do Cárcere, vol. 1.Civilização Brasileira,
2004).
Em texto com data provável de 1930, Antonio Gramsci observa
o fenômeno crise histórica para afirmar que seu caráter está, precisamente, no
fato de que o “velho morre e o novo não consegue nascer: nesse interregno
verificam-se os mais variados fenômenos mórbidos”. Ou, na versão mais conhecida
(retirada da tradução francesa), “o velho mundo está morrendo, o novo tarda a
aparecer e, nesse claro-escuro, surgem os monstros”.
O autor de Cadernos do Cárcere está, evidentemente, a
refletir sobre a Europa de então. Sua Itália já estava sob o jugo fascista
(desde 1922), e na Alemanha o nazismo avançava marchando com botas de sete
léguas. Hitler, como é sabido, conquistaria a chancelaria em 1933. O que se
segue, inclusive entre nós, é história consabida, e nada edificante.
O “claro-escuro” gramsciano precisa o
intervalo histórico entre os estertores da velha ordem, quando ela perde a
capacidade de reprodução, e uma nova ordem sucessora ainda não conseguiu
impor-se. Karl Marx (prefácio à Contribuição à crítica da economia política,
1859) explica como, em determinada etapa de seu desenvolvimento, as forças
produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de
produção. Quando isso ocorre, as relações de produção deixam de cumprir com seu
papel de fator de desenvolvimento e passam a atuar como entraves.
A crise de hegemonia, em sentido gramsciano — descendente da
análise marxista do bonapartismo —, ocorre quando a classe dominante não
consegue mais construir um consenso em torno de seu projeto. O Estado (“um
comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa”) perde a
capacidade de representar como interesses universais da sociedade os interesses
particulares do capital. É o momento em que “o velho está morrendo e o novo não
pode nascer”.
Entra em crise a capacidade de a classe dominante exercer
sua liderança ideológica (“as ideias dominantes de uma época são as ideias da
classe dominante”) sobre a sociedade, essencial para o exercício do mando; a
ordem burguesa vê diluírem-se as condições necessárias de funcionamento e
legitimação. O momento seguinte é o de falência de sua capacidade de
constituição de uma ordem alternativa, necessária para intentar sua sobrevida,
ainda que em outros termos.
A crise de autoridade e de hegemonia abre espaço para
fenômenos políticos reacionários, e a desagregação da ordem política favorece a
adesão a soluções patológicas, dentre as quais a mais significativa é a via
totalitária ou autoritária, por definição regressiva.
Ela não carece de ação revolucionária e pode mesmo
realizar-se nos marcos da legalidade formal, como é, no caso brasileiro, a
ameaça presente do neofascismo. De outra parte, nossa história é fecunda em
exemplos de alteração da ordem para que a ordem permaneça a mesma. Neste
sentido, é exemplar o golpe de Estado da madrugada de 1º de abril de 1964. Em
1889, o golpe da Proclamação da República também serviu para manter no poder a
ordem do latifúndio arcaico, que sobreviveria até pelo menos 1930.
A classe dominante perde a adesão das grandes massas, e sua
hegemonia (desconsiderada a análise respeitante a qualquer sorte de
legitimidade) é posta em xeque. Quando isso ocorre, a ordem passa a depender da
força coercitiva do Estado, à qual se associa a instrumentalização dos partidos
e de forças sociais, inclusive movimentos religiosos e organizações políticas
mobilizados em defesa do statu quo, ou do recuo histórico, como se observa,
entre nós, no bolsonarismo e em setores da direita evangélica.
A ordem vigente entra em crise, mas conserva ainda forças
para impedir que uma nova ordem emerja e, frente ao impasse, a desagregação
política abre o largo espaço por onde trafegam as soluções autoritárias e
messiânicas. Foi assim, na Argentina eamSão sempre exemplos históricos a
ascensão do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha.
Foi em ambiente de crise que emergiram as formações
totalitárias do século passado, percorrendo os caminhos abertos pelo fracasso
da social-democracia. Não só na Europa como na América Latina, e entre nós, com
o Estado Novo, que derrogou a Constituição democrática de 1934, tentativa
frustrada de normatizar o movimento de 1930. Em 1946 o cel. Perón é eleito na
Argentina. Outro exemplo, em nosso Continente, para ficarmos em poucos, é
oferecido pelo Peru. Em 1990 Alberto Fujimori é eleito Presidente, para, em
1992, com apoio das Forças Armadas, comandar um autogolpe e impor uma ditadura
que sobreviveria até 2000.
Esse quadro certamente ajuda a explicar a erosão democrática
que percorre o mundo no desdobramento da crise estrutural do capitalismo,
e que chega de forma quase avassaladora ao nosso continente, tocada a
partir da Casa Branca, acicatada pelos impasses que se colocam para sua
hegemonia, mesmo no mundo ocidental. A crise geopolítica é ainda alimentada
pelo esgotamento de sua economia, ponto de partida para a crise política, da
qual o trumpismo é a mais evidente consequência. Este é o caráter ostensivo da
crise do capitalismo, que hoje, mais do que nunca, depende de sua liderança,
não só política e econômica, mas, antes de tudo, de sua salvaguarda militar.
Sua agressividade não deve ser tributada à patologia de seu presidente.
Não é esta, porém, a única via que a história registra como
alternativa à crise de hegemonia.
Com Marx, sabemos que as contradições não produzem
necessariamente uma crise terminal do capitalismo. A história vem demonstrando,
à saciedade, os recursos desse sistema para administrar suas contradições/seus
conflitos, reorganizar a produção, conquistar novos mercados, alterar as
relações de trabalho (aprofundando a exploração de que se nutre) e, saltando
para a política, alterar a atuação do Estado. Por isso mesmo, a crise do
capitalismo, que também pode ser vista como fenômeno a ele imanente, não significa,
ipso facto, seu fim.
É prudente não confundir determinismo histórico com
fatalismo: as condições históricas revelam a crise, mas não a resolvem. Não
basta que a sociedade produza desigualdade, que o Estado seja instrumento de
opressão dos interesses das classes subalternizadas pelo capital; essas são
condições necessárias, mas não suficientes para a luta de classes. Gramsci nos
dirá que a crise não consiste simplesmente no fato de que o velho perdeu força.
Consiste também em que o novo não adquiriu capacidade suficiente para substituí-lo.
As contradições do capitalismo, tão bem identificadas por Marx, se convertem em
crise de direção, mas essa crise não conduz necessariamente a uma alternativa
emancipatória.
O salto qualitativo entre a passividade e a consciência política, ponte para a
luta de classe, não resulta, automaticamente, naturalmente,
deterministicamente, da existência proletária: é fruto do processo social. O
avanço político se realiza quando as classes subalternas – avançando sobre as
reivindicações econômicas, que no entanto desempenham essencial papel
pedagógico --- entendem que seus interesses, aparentemente particulares, devem
se tornar interesses de outros grupos subalternizados. É quando, retomamos
Gramsci, o proletariado se vê capaz de elaborar um projeto político para toda a
sociedade e disputar a hegemonia; é quando os sindicatos se legitimam e se
politizam.
A crise política brasileira de nossos dias contagia a institucionalidade e se
debruça sobre o Poder Judiciário, no qual a cidadania não sabe se com ele pode
contar para a defesa de seus direitos. Mas nada é mais contundente do que os
números do pleito de 4 de outubro passado, de que resultou a formação de um
Congresso majoritariamente de direita, apto a romper com o pacto social que nos
deu a Constituição liberal de 1988 e, assim, jogar por terra as conquistas
sociais amealhadas pela sociedade ao longo de sua história republicana.
Ademais, e mais facilmente do que em 2016, poderá decretar o impeachment do
futuro Presidente. Lula, reeleito, corre o risco de governar sob esta
verdadeira espada de Dámocles.
Se a direita abocanhar a Presidência da República, terá sob suas rédeas,
os três poderes da República, o que nem mesmo a ditadura militar, de que
o bolsonarismo é herdeiro, logrou alcançar. Porque, além do Executivo e do
Congresso, controlará o Poder Judiciário, de fio a pavio: o próximo Presidente
indicará, em seu mandato, pelo menos quatro novos ministros para o STF. Poderão
ser mais quatro ministros “terrivelmente evangélicos” que se juntarão aos seus
dois péssimos espécimes que já lá estão. A soma mostra seis ministros em um
colegiado de onze!
O novo Congresso é fruto da crise de representação, que põe em risco a
República. Ela resulta da percepção da classe dominante de que o projeto de
centro-esquerda, representado pelos governos liderados pelo PT, cobra
concessões que ela não está disposta a fazer. Justiça seja feita à Faria Lima:
desde 2013 ela dá mostras de insatisfação, sinais que nos recusámos a
identificar, mesmo depois do golpe parlamentar que depôs a presidente Dilma
Rousseff, e ainda mesmo depois das eleições de 2018!
Mesmo após a dificílima eleição de Lula em 2022, nos revelámos incapazes de
construir “uma nova maioria”, como reclama Marcio Pochmann, e assim se explicam
nossas dificuldades de enfrentar o avanço da onda reacionária.
Este foi o preço cobrado pelo “pacto de conciliação”, inarredavelmente
conservador.
De um lado, perfila-se a classe dominante para impor sua vontade, primeiro pelo
voto. Conquistado o pódio, avançará sobre a ordem democrática e os direitos
sociais e fará deste país uma extensão do poder imperial de Washington.
As classes subalternas brasileiras ainda não se encontram em condições de
construir uma alternativa de hegemonia. A resistência à ditadura, a luta pelas
Diretas Já, as greves do ABC, a reconstitucionalização liberal, configuram
momentos de festejada politização, que, no entanto, vive o risco de ser
posta a pique pela avalanche da direita.
Mas há algo de novo a registrar, e muito precioso: o verdadeiro levante popular
que, nos últimos 15 ou 20 dias, tomou as ruas de todo o país, em defesa da
democracia, neste transe reorientada pela necessidade histórica de reeleger o
presidente Lula, o dique que a sociedade pode construir para conter a ameaça
neofascista.
Este levante é, por si só, o fato mais notável desta quadra, e o que mais
ressalta é o caráter inusitado de sua espontaneidade. Desapartada dos partidos,
ou independentemente deles, a juventude veio às ruas numa mobilização que,
entre nós, superou os idos de 1968, empolgou o país, animou o que talvez
possamos chamar de “alma nacional” e possivelmente definirá o pleito.
A emergência dos jovens na política, pondo por terra a apatia em que parecia
adormecida a sociedade, traz de volta a esperança, pois revela um alto nível de
politização que perdurará para além do pleito, indicando a construção de uma
nova sociedade, disposta a construir sua história.
Não estamos mais, passivos, condenados a assistir à emergência dos monstros.
***
Os Trumps parecem uma família boazinha do subúrbio perto do
clã Bolsonaro — Sob esse título (Gegen den Bolsonaro-Clan wirken die Trumps wie
eine brave Vorstadtfamilie!), a revista alemã Sternpublicou, em 27/09/2026,
extensa reportagem sobre o clã Bolsonaro e o processo eleitoral brasileiro. O
professor Pedricto Rocha preparou um resumo da matéria, também repercutida por
Luiz Carlos Azenha. Com sarcasmo, a revista considera “especialmente grotesca”
a pretensão de Flávio Bolsonaro, herdeiro político do clã, de apresentar-se
como “inimigo do sistema”, quando sua trajetória sempre esteve vinculada à
política familiar. A reportagem aborda a tentativa de golpe de Estado de 8 de
janeiro de 2023, as relações com milícias armadas e o esquema das
“rachadinhas”, além do enriquecimento da família, que teria transformado a
política em negócio lucrativo, acumulando patrimônio por meio de salários
públicos, verbas de gabinete e transações suspeitas, incluindo a aquisição de
51 imóveis com dinheiro vivo. Para a Stern, a eventual volta do clã ao poder
representaria um constrangimento internacional para o Brasil. A revista retrata
Flávio Bolsonaro como figura politicamente incapaz, sem ideias próprias ou
projeto a oferecer ao país.
*Com a colaboração de Pedro Amaral
