Roberto Amaral*,
Carta Capital“O Brasil tem um enorme passado pela frente.”
– Millôr Fernandes
Com Antonio Gramsci aprendemos que “a crise [política] consiste precisamente no fato de que o velho morre e o novo não pode nascer; neste interregno, verifica-se uma grande variedade de sintomas mórbidos”. Trazendo a formulação do autor de Cadernos do cárcere para os tempos de hoje, talvez seja permitida a ousadia de afirmar que, em nosso caso, o novo não pode nascer (ou é impedido de nascer) porque o velho permanece vivo, prometendo uma história regressiva. Este velho, hoje, é o neofascismo revisitado — novas palavras, novos meios — mas sempre regressivo, anistórico, autoritário.
São os estranhos tempos mórbidos, estes nossos.
A história presente — um presente mirando o caos, sem ensejar a visão de futuro imediato — pode ser vista como “ponto morto” (tempo sem promessa de avanço ou recuo) e já foi descrita como “intervalo histórico”. Nada obstante as tensões, sua característica não é, quase nunca, a mobilização social. Trata-se de tempo de espera, indefinido, sem caráter. Está aberto a soluções regressivas (por sinal, é este, hoje, o cenário dominante na América do Sul), que podem construir a ruptura democrática ou a continuidade autoritária, jamais a revolução, projeto que comoveu as grandes massas no século passado.
Este espaço em aberto, ainda não identificado nem classificado, é rico na proposição de impasses. É o quadro da ordem internacional na corrida para o imponderável, que pode ser, até, a grande guerra na qual apostam — ou parecem apostar — os EUA, deixando no seu rastro o avanço quase planetário da extrema-direita, causa ou efeito da regressão mundial das mobilizações populares, filha da crise do trabalho e, como decorrência inevitável, filha da crise do sindicalismo e dos partidos de esquerda, nomeadamente dos partidos socialistas e comunistas ocidentais.
E sempre incumbe lembrar a lamentável e exemplar exaustão do PCI e do PCF, atingidos de morte pela debacle da URSS, em cuja sequência os partidos comunistas que detinham o poder no Leste Europeu logo saíram de cena, e as insurgências revolucionárias foram aplacadas. Nesse sentido, aproximam-se Europa e América do Sul com seus governos de direita, sob a regência dos EUA em guerra pela conquista do mundo.
A aventura nazifascista dos anos 30-40 do século passado mina qualquer sorte de surpresa.
Atribui-se a Mark Twain a boutade segundo a qual “a história não se repete, mas rima”. De outra parte, podemos dizer que, no Brasil, ela é recorrente. Em qualquer hipótese, será sempre um óbvio rodrigueano afirmar que o processo político é conduzido pelas alterações das circunstâncias históricas. Com ele trabalhamos. A cada alteração da correlação de forças — sobre a qual atuam os homens e as instituições — corresponde uma nova etapa histórica. É consabido.
A etapa de hoje conjuga a crise do capitalismo (um sistema global financeirizado e oligopolista) à expansão do imperialismo norte-americano. Vivemos o rescaldo da frustração contemporânea das promessas e esperanças dos governos de centro-esquerda e sociais-democratas nestas primeiras décadas do século, decaídos na armadilha do neoliberalismo: ajuste fiscal, regime de metas de inflação, câmbio flutuante (implicando maior exposição aos fluxos financeiros internacionais, reduzindo a margem de manobra das políticas econômicas nacionais), contenção dos gastos sociais indispensáveis etc. Uma política econômica no contrapelo de promessas e compromissos de campanha. Seu efeito óbvio, na esteira da desilusão social, foi preparar o terreno para a ascensão de governos de direita e extrema-direita.
Alguns meros indicadores: os governos de Dilma Rousseff, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, sucedidos como foram, e ainda de François Hollande, abrindo o espaço que seria ocupado pelo avanço de Marine Le Pen; e, nos pouco auspiciosos termos de nosso processo político, as dificuldades do atual governo Lula e o temor de grave retrocesso político-histórico nas eleições de outubro próximo.
Como sempre, a desilusão social, agora como nas primeiras décadas do século passado, na Europa e no mundo, abre um vazio político prontamente ocupado pela direita, como foi o caso das eleições de Javier Milei e Jair Bolsonaro, que emergiu da insignificância política para a liderança da extrema-direita brasileira.
A crise das experiências de centro-esquerda nestas primeiras décadas do nosso século revela um desvio político-ideológico. Eleitos sob o signo da mudança, nossos governos submeteram-se (por força das contingências ou despreparo estratégico) aos marcos do neoliberalismo. O que se se segue, são suas consequências. E as consequências sempre vêm depois, como lembrava o eçaniano Conselheiro Acácio.
É preciso registrar que a ameaça neofascista emerge em um mundo no qual as insurgências proletárias, socialistas revolucionárias, de um modo geral, estão em recesso, e a humanidade já não dispõe, como dispôs no passado (os anos de confronto com o Eixo), do concurso da URSS e de uns EUA comprometidos nalguma medida, como estavam naquele então, com promessas democráticas. Ante o colapso da Europa, foram esses países que ganharam para nós a guerra. Hoje, as novas circunstâncias históricas nos lembram que a URSS já não existe e que os EUA, na guerra sem limite de meios pela conservação da liderança mundial, ameaçada, são o farol e o motor do novo fascismo.
No Brasil, a extrema-direita cresce ineditamente (anos-luz para além dos sonhos do integralismo nos anos 1930, namorando o Estado Novo e tentando desestabilizá-lo, como em 1938) como movimento de massas, oferecendo base popular à construção do projeto regressista. Nada justifica a alegativa de supressas, pois a onda que inundou a praia em 2018 já se vinha anunciando desde o difícil processo eleitoral de 2014 e a reeleição de Dilma Rousseff, com os desdobramentos conhecidos e a infâmia do impeachment farsesco.
É nesse limiar que, do baixo ou baixíssimo clero, emerge e se fortalece o “bolsonarismo”, que passa a oferecer base popular para o neofascismo tupiniquim, em marcha, a partir principalmente do governo títere do vice perjuro, feito presidente pela tramoia da cassação do mandato da presidente.
A regressão, fenômeno político posto em forma por um sem-número de causas e concausas, tanto conhece os efeitos da crise da esquerda de um modo geral, quanto da falência do neoliberalismo, do qual nossos governos não lograram fugir ou resistir, vencido o discurso programático pela realpolitik, que impõe todas as concessões necessárias como contrapartida da pura e simples conservação do governo, ainda quando o poder escapa das mãos do governante.
A arte de governar se confunde com a arte da conciliação, regra irrevogável de nossa história política, projeto da classe dominante para se manter no poder. É a chave para entender o Brasil e o drama de hoje. Certamente o mal de origem, para lembrar Manoel Bonfim.
O drama da esquerda reformista, ante o recesso da esquerda socialista, no Brasil e não só aqui, é o preço cobrado à adoção da conciliação como estratégia, e não como tática, como ela é recepcionada no jogo da política. Autonomizada, elevada ao plano de sujeito, jamais serviu seja para o avanço dos interesses das grandes massas, seja para a consolidação democrática, processo que jamais se conclui em país permanentemente à espera de um futuro que, dele, desgraçadamente, mais se afasta, quanto dele mais intenta aproximar-se.
Seja como for, a política de conciliação como projeto de nação parece já ter dado os poucos frutos que poderia oferecer e se apresenta, hoje, esgotada, devendo ser declarada perempta.
A difícil eleição de Lula em 2022, a intentona de janeiro de 2023, a difícil sustentação político-parlamentar do governo (exposta em sucessivas derrotas na Câmara e no Senado) não devem ser vistas como fatos isolados e muito menos como fenômenos “fora da curva”. Nesse contexto é que devemos considerar a rejeição, pelo Senado, ao procurador Jorge Messias, indicado pelo presidente da República para uma vaga no STF. Trata-se de fato institucionalmente grave, é verdade, no entanto, não deve ser visto, isoladamente, como mais uma “crise”, senão como estilhaço da grande crise republicana de nossos dias.
Ponto final de uma trama de forças convergentes, nenhuma crise é um fato em si, historicamente isolável; jamais é um episódio, mas sempre um processo. Conquanto grave do ponto de vista institucional, a má conduta do Senado não configura nem ponto de partida nem ponto de chegada.
Na história, águas passadas movem moinhos.
Vejamos.
Ainda lendo Gramsci, sabemos que o momento crítico não inaugura a crise, apenas torna visível aquilo que já se vinha acumulando nas profundezas da estrutura social, muitas vezes imperceptíveis aos sonares dos cientistas sociais: tensões latentes, fissuras no consenso, deslocamentos silenciosos. Nesse sentido, nenhuma transformação política se explica por um fator isolado, senão pela lenta e muitas vezes imperceptível alteração da correlação de forças entre as classes, que redefine os limites do possível.
As rupturas não irrompem como acidentes súbitos, nem se deixam atribuir a um evento singular, próprio; respondem ao desfecho de um desgaste progressivo e cumulativo das formas de direção política, quando a hegemonia (no sentido gramsciano) se rarefaz e o comando já não logra organizar, nem intelectual nem politicamente, o conjunto social. É quando, sem se dar por si, o sistema “envelhece”, o que, em texto anterior, denominei “fadiga de materiais”. Nosso discurso e nosso projeto permanecem coerentes com os marcos de sua origem, mas as circunstancias politicas se alteraram.
Já é tempo de a esquerda (e o nosso governo) ter consciência — para daí agir — de que as eleições de outubro podem significar mudanças mais profundas do que a simples troca da regência do Planalto.
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Isso é natural? – Entre os elementos mais perturbadores da atual quadra histórica destaca-se a naturalização do absurdo. Senão, vejamos: o atual líder do regime estadunidense apoia um genocídio, sequestra um chefe de Estado (assassinando, para tal, cerca de 100 pessoas), fabrica uma guerra que – para além do morticínio inaceitável – desestabiliza a geopolítica global, utiliza tarifas como arma e distribui achaques e insultos até mesmo aos aliados mais tradicionais. Apesar disso tudo, livre de qualquer sanção, é agraciado com o “Prêmio da Paz” da FIFA e tratado com subserviência: por exemplo, a próxima reunião do G7 (prevista para ocorrer em Évian-les-Bains, na França) teve sua data alterada, pois em 14 de julho Trump organizará um evento de artes marciais na Casa Branca. Não bastasse, os EUA sediarão, em dezembro, a próxima cúpula de líderes do G20 – foro que Washington cuida de esvaziar –, em local que consiste numa verdadeira explosão semiótica: o complexo hoteleiro e clube de golfe Trump National Doral, em Miami, Flórida. Mais que nunca, lembremos o pedido insistente de Bertold Brecht: “Nunca digam – isso é natural! – diante dos acontecimentos de cada dia.”
A ida ao bunker – Nesse contexto, a recente visita do presidente Lula à Casa Branca, cujos elementos ainda não são de todo conhecidos, apresenta sinais diversos, contraditórios entre si, abertos a diversas interpretações. Se o meneio que o chefe de Estado brasileiro precisa fazer a um líder como Trump reflete o cenário distópico dos nossos dias, é certo também que a aparente urbanidade com que se desenrolou o encontro oferta boas lições à extrema-direita nativa e aos jornalões que lhe servem de retaguarda tática, sempre cobrando covardia do governo do Brasil – caso especial de O Globo. Neste sentido, Lula foi cirúrgico ao declarar, na entrevista após o encontro, na Embaixada brasileira: “Não se pode exigir uma guerra contra o crime organizado enquanto o principal mercado consumidor, financeiro e de armamentos do hemisfério continuar a alimentar a estrutura empresarial [do crime].” Resta, contudo, saber se essa firmeza e altivez se estenderam aos diálogos com os norte-americanos sobre outros temas sensíveis, como o dos minerais estratégicos.
*Com a colaboração de Pedro Amaral.
