NÃO PODEMOS IMPORTAR PROPINA

Bruno Carazza, Valor Econômico

Na sua segunda passagem por Davos, Paulo Guedes demonstrou mais uma vez que as teorias antiglobalistas passam longe do Ministério da Economia. Depois de ter costurado um acordo sem precedentes entre o Mercosul e a União Europeia, o governo brasileiro anunciou a intenção de aderir ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na cabeça de Guedes não há espaço para teses obscurantistas que influenciam outros setores importantes do governo, como o Itamaraty e até mesmo o Palácio do Planalto. Para o todo-poderoso da Economia, a aceitação dos parâmetros e normas ditados por organismos multilaterais como a OMC e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é o passaporte para o Brasil alcançar “a primeira divisão” da economia internacional.

Na prática, liberar gradativamente o multibilionário mercado das licitações federais, estaduais e municipais para empresas estrangeiras significa abrir mão de um poderoso instrumento de estímulo à produção nacional. Não é à toa que apenas um grupo limitado de países desenvolvidos faz parte desse acordo da OMC, como os membros da União Europeia, EUA, Japão, Canadá, Austrália e Coreia, além de poderosos entrepostos comerciais como Singapura, Hong Kong e Taiwan.

Estimativas indicam que as compras e contratações do setor público movimentam entre 10% e 13% do nosso PIB. As firmas brasileiras, obviamente, sempre buscaram reservar para si a exclusividade desse mercado, e na última década ainda ampliaram sua vantagem com a introdução de regras de conteúdo nacional e margens de preferência.

Mas Paulo Guedes acredita que, para o país atrair mais investimentos externos e se integrar às cadeias globais de negócios, o preço a ser pago é a exposição do empresariado local a uma maior concorrência estrangeira. No seu estilo direto de dizer, afirmou que o Brasil não pode ser uma “fábrica de bilionários à custa da exploração dos consumidores”.

Guedes sabe que não será fácil vencer o lobby da indústria brasileira contra seu plano de ser o primeiro grande país em desenvolvimento a liberalizar seu mercado de licitações a firmas provenientes das mais avançadas economias globais. E é por isso que embalou o anúncio de suas intenções num discurso caro ao eleitor bolsonarista: o combate à corrupção. Nas suas palavras, a medida será “um ataque frontal à corrupção”, num país de “200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras e seis bancos”.

De fato, denúncias de fraudes em licitações – de merenda escolar às grandes obras da Petrobrás – fazem parte do noticiário cotidiano no Brasil há décadas. Nem mesmo a adoção de sistemas mais eficientes de seleção de fornecedores, como o pregão eletrônico, foi capaz de reduzir de forma drástica o desvio de recursos públicos em licitações públicas. Editais direcionados, julgamentos enviesados de propostas e cartéis de licitantes continuam a fazer com que o setor público contrate produtos e serviços piores por preços muito mais altos. Na visão do Ministério da Economia, permitir que empresas estrangeiras compitam em pé de igualdade nas licitações brasileiras pode romper esse círculo vicioso.

Mais concorrência e abertura sem dúvida podem contribuir em muito para reduzir a corrupção nas compras e contratações do setor público brasileiro, em seus três níveis. Porém, como quase tudo em economia, trata-se de uma condição necessária, mas não suficiente.

Não custa lembrar que empresas estrangeiras protagonizaram um dos maiores escândalos de desvio de recursos públicos nos últimos anos. Investigações conduzidas pelo Cade, com o apoio do Ministério Público e da Polícia Federal, comprovaram que um cartel internacional liderado pelas multinacionais Siemens (Alemanha), Alstom (França), Bombardier (Canadá), CAF (Espanha) e Mitsui (Japão) superfaturou ao longo de décadas contratos de construção de linhas e o fornecimento de trens e vagões para o metrô de São Paulo e outras capitais brasileiras. O chamado “trensalão tucano” está aí para comprovar que não existe bala de prata quando se trata de corrupção.

A propósito, na última sexta-feira a Transparência Internacional publicou a nova edição do seu relatório anual, que divulga o Índice de Percepção da Corrupção – um levantamento que conjuga dados quantitativos e avaliação de especialistas para classificar os países quanto ao combate à corrupção. Em 2019 o Brasil manteve a pontuação do ano passado (35 pontos, numa escala de 0 a 100), alcançando a 106ª posição, num total de 180 países – bem atrás de nossos vizinho Uruguai (21º) e Chile (26º). Esse resultado indica que, a despeito dos méritos da Operação Lava Jato, não conseguimos avançar de modo sistemático na prevenção e repressão de desvios de dinheiro público.

A leitura do relatório deste ano da Transparência Internacional deixa claro que, quando se trata de corrupção, não existem anjos. O documento destaca como até mesmo empresas provenientes de nações que figuram no topo do ranking – os sempre invejados países nórdicos – deixam-se envolver em grandes esquemas de pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro no estrangeiro. Casos como o da sueca Ericsson, do conglomerado de pesca islandês Samherji e do banco estatal norueguês DNB revelam que, por mais íntegra que seja a sua origem, a corrupção ocorre quando a oportunidade surge, e isso deve servir de alerta para o governo brasileiro.

O Brasil só dará um salto significativo para figurar entre os países que melhor combatem a corrupção se houver medidas consistentes nessa direção tomadas no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo de sucessivos governos. Permitir que empresas estrangeiras participem das licitações no Brasil sem dúvida alguma deve fazer parte dessa agenda. No entanto, a experiência internacional e nosso passado recente revelam que não podemos parar por aí.

*Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”.

O VÍRUS AMEAÇA AS CADEIAS GLOBAIS

Míriam Leitão, O GLOBO

O mundo ficou muito mais conectado, a produção, mais distribuída pelos países, e as economias são mais dependente da China desde que uma epidemia — a Sars, em 2003 — provocou uma redução de 2% do PIB chinês. Hoje, a China é o grande fornecedor e também o grande comprador mundial. Se a paralisação das atividades se prolongar, o prejuízo será enorme e o impacto, muito maior. É o que dizem os especialistas da área de comércio.

Com o anúncio de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência global para o novo coronavírus, e a informação de que houve transmissão entre humanos nos Estados Unidos, os mercados tiveram outro dia de volatilidade. O dólar no Brasil bateu R$ 4,27 e depois fechou em R$ 4,25. Esses movimentos de preços de ativos podem se reverter facilmente. No fim do dia, as bolsas do Brasil e dos EUA fecharam no equilíbrio, mas o Ibovespa chegou a cair mais de 2%. É que se considerou que a OMS não recomendou restrições duras como se temia. Mas o fato é que o mundo está diante de uma enorme incerteza e por isso continuará havendo dias de quedas e de altas súbitas em vários ativos. Há neste momento a consciência de que ainda não se sabe como conter o vírus e que o único remédio para mitigar seus efeitos é parar a economia mais dinâmica do planeta.

Um dos temores é a rapidez com que o vírus está se espalhando no mundo. “O número de casos reportados cresceu de 282 em 20 de janeiro para perto de 7.800 apenas nove dias depois. Neste mesmo tempo os quatro casos reportados fora da China continental multiplicou-se para 105”, registra a revista “The Economist”. Outro temor é que não se sabe como a doença se espalha e como contamina.

O empresário Paulo Castelo Branco, da Associação dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais, acha que só na semana que vem será possível calcular o tamanho do impacto econômico da crise. Como eclodiu no feriado do Ano Novo Lunar, que terminaria na segunda-feira, os compradores e fornecedores da China já estavam preparados para a suspensão dos negócios nesse período.

— Na segunda-feira encerraria as duas semanas que são a única data em que a China para de trabalhar. Mas a gente já percebe, tendo contato com empresas que importam de lá, que as entregas podem ser adiadas, já que o governo prorrogou por mais dez dias a paralisação. Como a China fornece para o mundo inteiro, haverá impacto na produção mundial. As empresas daqui estão tentando entender quais serão esses efeitos e em que intensidade — disse Castelo Branco.

Empresas que importam máquinas da Europa também sentem dificuldade, porque o que está parando é a cadeia de produção. Mesmo sendo proveniente da Europa, uma máquina pode ter inúmeros componentes chineses. O ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral diz que o mundo está tentando comparar com outros casos de epidemia global para prever o efeito econômico do vírus.

— Boa parte da aposta do mercado hoje é se vai ser um modelo mais parecido com o do Sars. Ou seja, de até 2% de queda no crescimento da economia chinesa, um impacto que vai diminuindo quanto menor for o grau de dependência que os países têm da China.

O cenário de uma paralisação prolongada é assustador pelos efeitos sequenciais sobre as cadeias de produção do mundo. Segundo Castelo Branco, são muitos os setores que importam da China, ou de outros países que dependem de fornecimento chinês. Só para citar um exemplo, a Volkswagen importa da Alemanha que por sua vez importa da China. Da indústria da construção civil ao setor de agricultura, da automobilística à indústria aeronáutica, todos compram dos chineses. A importação brasileira de produtos chineses chega a US$ 35 bilhões por ano, ou 20% de tudo que o país compra do exterior. A paralisia da China afeta o Brasil.

Já na exportação, há matérias-primas, como minério de ferro, que dependem do que a indústria chinesa esteja processando. Mas há demandas que são mais inelásticas, como os alimentos.

O mundo está no escuro diante dessa epidemia que ontem virou oficialmente uma emergência global. A corrida é para proteger a vida humana e evitar uma pandemia. Para isso, a economia será atingida. Pelo fato de ter se tornado mais globalizada, a economia depende mais hoje dos fluxos que estão interrompidos e das conexões que estão suspensas. O tamanho da crise será proporcional à paralisação.

CHANCE DE MUDAR

Editorial Folha de S.Paulo

Por qualquer ângulo que se olhe, não resta dúvida de que o Brasil é um país extremamente desigual, e assim tem permanecido há muitas décadas, seja por razões históricas ou mais contemporâneas.

Ao contrário dos grandes avanços que o país obteve na redução da pobreza extrema —que atingia cerca de 30% da população nos anos 1990 e hoje acomete aproximadamente 10%—, a desigualdade tem-se revelado difícil de erradicar.

A recente crise econômica e a lenta recuperação em curso pioraram o quadro. Desde 2014, enquanto a renda per capita do trabalho da metade mais pobre no país caiu cerca de 17%, a dos 10% mais ricos subiu 2,5% acima da inflação. Já o 1% no topo foi quem mais ganhou: 10%, segundo dados da FGV Social.

Quando se considera somente a renda apropriada pelo decil mais rico em relação ao restante da população, o Brasil empata, segundo algumas comparações internacionais, com países como a África do Sul e a Índia.

Embora a desigualdade tenha se transformado em um fenômeno global, algumas medidas estruturais são recomendadas por especialistas para tentar enfrentá-la, sobretudo onde as diferenças de renda são mais pronunciadas.

Entre as principais ações constam alterações na tributação a fim de tornar mais leve a carga de impostos sobre os mais pobres e onerar aqueles que ganham mais.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sobre as propostas de reforma tributária no Congresso defende que a unificação de impostos sobre o consumo, com alíquotas iguais para produtos e serviços, reduziria a desigualdade no Brasil. Isso ocorreria porque a tributação sobre o consumo é regressiva —quanto mais pobre, maior a carga tributária incidente. 

Os tributos que podem ser unificados (os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS) representam 27% da renda dos 10% mais pobres. Para o decil mais rico, o peso atual é de 10% da renda. A mudança traria impacto positivo para 90% da população; e negativo para os 10% mais ricos.

Um combate mais significativo à desigualdade dependerá, no entanto, da maneira como será implementada outra iniciativa da reforma tributária, a criação de um sistema de devolução de parte dos impostos para os mais pobres.

O tema ainda será objeto de muita discussão, mas o Congresso não deveria deixar passar a chance de atacar estruturalmente a questão.

O STF INVENTOU O MINISTRO CONTRAMAJORITÁRIO, QUE JOGA CONTRA A MAIORIA DA CORTE

Conrado Hübner Mendes, Folha de S. Paulo

Uma suprema corte tem função indispensável na democracia. Impor contrapeso a eventuais arroubos de maiorias eleitorais e legislativas, preservar a institucionalidade e proteger valores constitucionais acima do conflito político cotidiano são papéis delicados. Para que sobreviva como instituição que se respeita e se obedece, precisa investir na fina construção e manutenção de sua autoridade.

O STF se autoliberou desse penoso exercício.

Prefere um tribunal libertino, leve e solto. Presume que sua autoridade brota da natureza, ou das palavras da Constituição, pouco importa o que ministros fazem ou deixam de fazer dentro ou fora da corte. A libertinagem procedimental põe em risco a liberdade de todos nós, à esquerda e à direita. Não descobrimos isso em janeiro de 2020, mas o mês inovou.

A figura do “juiz das garantias”, aprovada pelo Congresso um mês atrás, determina divisão de trabalho entre o juiz que conduz produção de provas e o juiz que toma a decisão final. Inspirada em outras cortes do mundo, o modelo tenta potencializar as condições não só para uma decisão imparcial, mas para a imagem de imparcialidade. Gerou gritaria pública, sobretudo em entusiastas do selo Lava Jato de combate à corrupção.

Você pode ser contra ou a favor do juiz das garantias. Há argumentos dignos do nome dos dois lados, ainda que uns sejam mais convincentes que outros (debate que fica para outra coluna). Mas você não pode apoiar a arbitrariedade judicial só porque ela atende sua opinião hoje. Amanhã o afetado por manobra monocrática poderá ser você. Atenção aos métodos, não só aos resultados.

Liminar de Toffoli durante o recesso judicial ampliou prazo legal para implementação do juiz das garantias de 30 para 180 dias. Fux, outro plantonista do recesso, revogou a decisão de Toffoli e suspendeu, sem prazo definido, esta e diversas outras disposições do “pacote anticrime”. Ressaltou que tomava essa decisão com “todas as vênias possíveis” a Toffoli.

É provável que esse caso não volte mais à pauta do tribunal nessa geração. Afinal, desde 2012 esperamos que a gaveta de Fux solte para plenário o julgamento dos penduricalhos de juízes fluminenses (que a lei chamou de “fatos funcionais”); desde 2014, sua gaveta sonega do plenário o caso do auxílio-moradia. Para ficar em dois exemplos. A história não tem registro de voto de Fux que contrarie a magistocracia.

Foi um “descalabro” que “desgasta barbaramente a imagem do STF”, nas palavras do ministro Marco Aurélio. Para Gilmar Mendes, Fux “deveria entregar a chave do Parlamento” à equipe da Lava Jato. Soa bem, mas sabemos o que Marco Aurélio e Gilmar Mendes fizeram em verões passados.

Liminar é decisão de urgência. Justifica-se à luz do risco de a demora judicial causar prejuízo irreversível.

Num tribunal, liminar deve ser concedida pelo colegiado. Apenas por razão excepcional, pode ser tomada de forma monocrática.

Em controle de constitucionalidade, nem por razão excepcional (a lei 9.868 não autoriza, mas o STF a ignora). Apenas por razão excepcionalíssima, pode ser tomada dentro do recesso judicial.
Liminar monocrática em recesso, portanto, é decisão triplamente qualificada.

Fux rompeu a barreira. No glossário dos abusos judiciais, falta palavra para classificar liminar monocrática que passa por cima de outra liminar monocrática, ambas dentro do recesso.

O pensamento constitucional emprestou o mito de Ulisses para simbolizar a tarefa de cortes. Democracia que se sujeita a limites agiria como Ulisses. No mito, Ulisses se amarrou ao mastro para resistir ao canto das sereias. Na política moderna, democracias se amarraram às barreiras constitucionais. No STF, Fux não resistiu e se amarrou às sereias. “O mastro às favas”, poderia ter dito.

Uma suprema corte também se diz “contramajoritária” porque busca represar impulsos de maiorias. O STF inventou o ministro contramajoritário: aquele que joga contra a maioria do STF. Isso só se conhece no STF. Não é jabuticaba, pois a saborosa fruta não merece ser metáfora de nossos vícios e patologias. É aberração mesmo.

*Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

VERÃO DE FRATURAS E FRITURAS

Vinicius Torres Freire, Folha de S. Paulo

Governo Bolsonaro vive verão de fraturas e frituras de ministros

Generais-ministros com salas próximas à de Jair Bolsonaro, amigos sem cargo do presidente e a filhocracia ajudam a preencher noticiário fraco do recesso político com frituras de ministros. A mumunha envolve quase um quarto do ministério.

Nem tudo é mera fofoca; a intriga não brota da cabeça dos jornalistas. Tem ministro e assessor graduado que telefona para espalhar o óleo quente. A gente não pode fingir que não ouviu ou não leu a mensagem.

Onyx Lorenzoni acaba de entrar nessa roda do infortúnio. Ministros que trabalham no Planalto querem que o chefe da Casa Civil volte oficialmente à sua irrelevância de costume na Câmara dos Deputados. Seu ministério já é uma casca vazia.

É apenas o caso mais recente de fritura, motivado pela demissão, readmissão e redemissão de um sub de Onyx, aquele que brincava no play dos Bolsonarinhos e viajou de aviãozinho para a Índia.

Note-se de passagem que é mais um “aliado de primeira hora” de Bolsonaro que vai ficando por último na apreciação presidencial (vide o caso dos escorraçados Magno Malta, Santos Cruz e Gustavo Bebianno).

A cadeira de Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) é disputada desde fins do ano passado. Tentam passar-lhe a rasteira antes da volta dos trabalhos no Congresso. Aliados parlamentares de Bolsonaro acham que o cargo tem de ser “político” (deles).

Abraham Weintraub, aboletado no Ministério da Educação, não cai por birra de Bolsonaro e pela resistência da seita do orvalho de cavalo. Está desmoralizado a ponto de ser escarnecido com desprezo, em público, por dois dias seguidos, por Rodrigo Maia, presidente da Câmara e premiê informal da República das Reformas do Brasil.

“Desastre”, caso “grave”, “atrapalha o futuro” do Brasil e de milhões de crianças, disse Maia sobre o ministro, com razão.

Autoridades não têm mais pudor de chutar cachorro vivo. Não há mais pudor em geral, muito por inspiração da Nova República da Boca Suja.

Embora a palavra “desmoralizado” tenha sido desmoralizada no Brasil desta nova era desavergonhada, bárbara e cafajeste, o inepto Weintraub estaria na rua se fosse pelo gosto de ministros-generais. Mas a seita e seus sacerdotes da filhocracia querem controlar o processo. Se Weintraub cair, querem outro perturbado para chamar de seu.

Ricardo Salles, ministro do Mau Ambiente, deve ser tutelado pelo ainda misterioso Conselho da Amazônia, a ser presidido pelo vice-general Hamilton Mourão. Além de a equipe econômica passar carão ambiental lá fora, até para o dinheiro grosso do mundo o Brasil estava ficando grosso demais com essa história de rapar a floresta e trucidar indígenas.

Como também se recorda, amigos e filhos de Bolsonaro tentaram fritar Sérgio Moro e, ao menos, arrancar-lhe a Polícia Federal. Bolsonaro caiu na conversa e criou uma crise do nada com seu ministro da Justiça. A primeira família saiu queimada, pois a falange lavajatista dos apoiadores do presidente fez a ameaça velada, embora ainda remota, de virar concorrente ou oposição.

Por fim, por ora, lembre-se que caiu também aquela criatura da Cultura, que saiu do armário fantasiada de nazista. A sucessão de vexames fez até a gente esquecer do ministro do Turismo, aquele enrolado no laranjal da campanha do ex-partido bolsonarista, o PSL, mais um largado pelo presidente.

Tem gente graduada em ministérios “econômicos” e do Planalto que acha o governo disfuncional além da conta. Parte do ruído vem daí.

AMAZÔNIA PASSA AO TOPO DA AGENDA

Claudia Safatle, Valor Econômico

Amazônia passa ao topo da agenda do governo

Foi do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a ideia de se criar, no governo, uma coordenação para as políticas de desenvolvimento e preservação ambiental da Amazônia. Esta seria a resposta inicial à opinião pública e às pressões de investidores internacionais. Segundo relato de Salles, ele conversou com o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira da semana passada e disse que gostaria de levar o tema Amazônia para ser discutido na reunião ministerial convocada para o dia seguinte, terça-feira, no Palácio da Alvorada.

O argumento do ministro fazia todo sentido, já que o assunto é de grande complexidade e envolve vários ministérios, não sendo suficiente, portanto, a atuação da pasta do Meio Ambiente. A coordenação também não poderia ficar em suas mãos, pois deveria vir de uma instância superior para que os demais ministros envolvidos no assunto a ela se submetessem.

A agenda da bioeconomia é uma interação entre o que faz o MMA e o Ministério da Economia. A fiscalização é feita por Ibama e ICMbio (Instituto Chico Mendes) em complemento com a Força Nacional de Segurança do Ministério da Justiça. O monitoramento é da alçada do Ministério da Defesa e de parte do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Tem ainda a área de regularização fundiária, que é da competência do Incra, no Ministério da Agricultura.

Diante da gravidade da questão ambiental, cuja negligência incendiou a opinião pública internacional e já afeta os fluxos de capitais externos para o país, não se trata de dar uma resposta de marketing. “É preciso construir uma solução para o problema da Amazônia”, avalia o ministro.

“Estamos falando da região mais rica em recursos naturais do país e com o pior Índice de Desenvolvimento Humano [IDH]”, salienta o ministro do Meio Ambiente. Ela é do tamanho de 16 países europeus – corresponde à área que vai de Portugal à Polônia – e lá vivem 20 milhões de brasileiros que não têm nenhuma atividade econômica que lhes empregue.

“Se não criarmos alternativas eles vão cortar árvores ou minerar. Foi nesse sentido que o Paulo Guedes [ministro da Economia] disse, em Davos, que o maior inimigo do ambiente é a pobreza. A falta de perspectiva de renda é que faz essas pessoas serem cooptadas por atividades ilegais”, diz.

O natural seria criar uma área de coordenação na Casa Civil, mas antes mesmo de Salles, na reunião, verbalizar essa ideia o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, sugeriu:

“Por que não convidamos o general Mourão [vice-presidente Hamilton Mourão], que comandou a Amazônia, para fazer esse trabalho?”.
Bolsonaro concordou e pouco depois colocou no seu Twitter a decisão de criar o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental, sob o comando de Mourão. Salles, como autor da iniciativa, não se sentiu enfraquecido.

Para compor a Força Ambiental, o procedimento será igual ao da Força Nacional de Segurança. O Ministério da Justiça deverá disparar ofício para as secretarias de Segurança dos Estados pedindo para que disponibilizem determinado número de policiais especializados em meio ambiente. Os governos estaduais enviam suas tropas e arcam com os salários e a Força Nacional os remunera com diárias e lhes fornece equipamentos, logística e alimentação.

A missão é específica, por exemplo, uma operação de 30 dias no Pará. Encerrada a tarefa, os policiais voltam para os seus Estados.

Ao mesmo tempo as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a atuação das Forças Armadas, devem continuar e a expectativa é que neste ano elas durem de março a outubro, cobrindo, assim, todo o período da seca na região, quando ocorrem as queimadas ilegais.

O comando da Força Nacional Ambiental será dividido entre as pastas da Justica e do Meio Ambiente, com base na estratégia de atuação definida pelo Conselho da Amazônia.

A política de defesa da Amazônia deve ser feita com base em cinco pilares, defende Salles. São eles: a regularização fundiária, os pagamentos por serviços ambientais, o zoneamento econômico ecológico – um plano diretor que identifique territorialmente as potencialidades e as fragilidades da floresta -, a bioeconomia e o comando e controle.

O ministro defende, também, a regulamentação da mineração em terras indígenas. Em dezembro de 2018, segundo ele, a Agência Nacional de Mineração identificava mais de 870 pontos de mineração ilegal conhecidos. “Não foi uma boa política pública adotar a regra do ‘faz de conta’ que não pode minerar na Amazônia ou nas terras indígenas. Eles vão minerar”, diz.

Ele conta que esteve na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, onde há mineração de cassiterita. Assim que o helicóptero do Ibama, que o levava, pousou, as pessoas correram para o mato. Aos poucos elas começaram a voltar. Primeiro as crianças, depois as mulheres, depois os mais velhos e por fim o cacique.

“Conversa daqui e dali, eu falei para o cacique: ‘O senhor sabe que nós vamos destruir os equipamentos aqui’. Ele respondeu: ‘Pode destruir. Na semana que vem está tudo aqui. Nós tiramos R$ 70 mil por semana e na semana que vem já compramos tudo de novo’.”
Salles garantiu que o governo vai regulamentar a atividade mineradora na região. “Colocaremos parâmetros restritivos, porém aceitáveis, de forma que eles possam sobreviver. Será uma política pública realista.”

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está concluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá estabelecer que até 3% ou 5% do território poderá ser objeto de licenciamento para exploração.

O argumento do ministro é de que não é possível fazer de conta que não existe uma pressão legítima dos povos da floresta para explorar aquele território onde há grandes reservas de cassiterita, de ouro, nióbio. “Vamos discutir a regulamentação. É só quebrar o preconceito do debate”, conclui.

*Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação.

ILUSÃO DE CONTROLE

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

Às 23h desta sexta-feira (31/1), o Reino Unido se separa oficialmente da União Europeia (UE), pondo fim a uma novela que se estendeu por mais de três anos.

No plano econômico, o divórcio é um tiro no pé. Os britânicos estão abrindo mão de acesso privilegiado a um mercado de mais de 500 milhões de pessoas e criando “ex nihilo” sérias dificuldades para suas empresas. A aventura custará ao Reino Unido entre dois e oito pontos do PIB até 2034, segundo estimativa do próprio governo.

Se é tão ruim assim, por que os britânicos decidiram sair? Europeístas até podiam afirmar que os eleitores foram enganados no plebiscito de 2016, no qual a campanha pelo brexit abusou das fake news. Mas não vejo como insistir neste argumento após a vitória de Boris Johnson em dezembro. O brexit foi o tema dominante na eleição, que teve lugar após anos de debates. A matéria estava madura para ir a voto.

Minha hipótese para explicar o fenômeno é o desejo de controle. Seres humanos somos obcecados por nos sentir no controle. Há um experimento bem maluco da psicologia em que voluntários são colocados diante de luzes que piscam num padrão aleatório e instruídos a apertar um botão, que não faz rigorosamente nada —embora as cobaias não saibam disso. Em pouco tempo, a maioria jura que controla as luzes.

Esse viés, creio, alimenta a narrativa de que, com o brexit, os britânicos decidirão seu futuro sem a interferência de estrangeiros e voltarão a ter domínio sobre suas fronteiras. É pura ilusão, porque o eleitor só tem controle de fato sobre o seu próprio voto, cujo peso é irrisório em qualquer pleito maior que o para síndico de prédio. Sob essa perspectiva, não faz tanta diferença se as políticas são definidas em Londres ou em Bruxelas.

Curiosamente, essa ilusão de controle é um dos elementos de legitimação da democracia, ao criar a sensação de que cada voto conta.

A PEDRA ANGULAR

César Felício, Valor Econômico

Na concepção de poder bolsonarista, existem pilares de sustentação, que o alicerçam no liberalismo econômico exacerbado, com Paulo Guedes; e no jacobinismo das classes médias, com Sergio Moro. E há a pedra angular, aquela que se destaca no centro dos arcos de construções antigas, mantendo toda a estrutura de pé e com capacidade para suportar os pesos laterais.

Trata-se aqui, evidentemente, do ativismo evangélico no exercício da política. Tal como se descreve no versículo 22 do salmo 118, a pedra que os construtores do passado rejeitaram tornou-se a pedra angular. São os evangélicos imbuídos do propósito de construir um projeto de poder que fazem o elo entre Bolsonaro e a parcela mais pobre do eleitorado.

Há muitos ministros evangélicos neste governo, mas uma única pessoa está lá exclusivamente por este motivo. Muito subestimada ao longo de 2019, é a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves que estrutura o bolsonarismo nesta faixa de público.

A pauta de Damares não é a da arena pública, não são estratégias globais de saúde, educação, crescimento sustentável, distribuição de renda, longe disso. Sua agenda se conecta com assuntos de ordem moral, que estão da porta para dentro dos lares, não fora. A recente polêmica sobre a abstinência sexual é um exemplo. Ou não está no rol de preocupação de toda mãe a sexualização precoce e a gravidez ainda na adolescência?

Além de estabelecer estas faixas de sintonia, a ministra também parece disposta a fazer política. Em entrevista à jornalista Rachel Sheherazade, do SBT, Damares falou que um de seus propósitos é colocar mais mulheres na vida pública. Ela se queixou de que há 1,3 mil cidades no Brasil sem sequer uma vereadora. Prometeu uma “revolução” na ocupação de espaço político e incentivar a eleição de pelo menos uma mulher por municípios. Como fará isso, não disse.

A capilaridade que Damares busca não é banal. A ministra estrutura o programa “salve uma mulher”, para treinar pessoas a dar apoio a mulheres vítimas de violência. Não se limitará a servidores públicas. Ela quer envolver no projeto manicures, depiladoras, instrutoras de academias de ginástica. Uma multidão avaliada por ela em 4 milhões de pessoas.

Não lhe falta portanto ambição, como indica o próprio fato de ter feito treinamento de mídia e consultoria de imagem pouco depois de assumir o cargo. A ministra chegou onde chegou porque evangélicos mais bem posicionados para este patamar se inviabilizaram, como foi o caso do ex-senador Magno Malta, de quem foi assessora parlamentar. Ela pode continuar a auferir ganhos com as debilidades de potenciais concorrentes internos. Seu nome parece mais leve que o de Marcos Feliciano, por exemplo. E é bom lembrar que em 2018 a opção que Bolsonaro mais buscou para compor a chapa presidencial era um nome evangélico.

Partido confessional
O Aliança pelo Brasil, assim que se converter na nova estrela do firmamento partidário brasileiro, poderá ocupar um posto sem precedentes: arrisca a ser o primeiro partido confessional da história do país. Não há registro de um pastor pedir a fiéis que assinem apoio a um partido, acompanhado por funcionários de cartório, como fez o pastor Emerson Patriota, da Igreja Presbiteriano de Londrina, em vídeo divulgado esta semana pelas redes sociais.

Nem todos os evangélicos aplaudiram. Em nota, a Igreja Presbiteriana do Brasil se proclamou apartidária. Também pastor presbiteriano, em Florianópolis, o reverendo André Mello comentou ser difícil distinguir quem perde mais, se a Igreja ou o Estado, quando as duas esferas se misturam.

“Estão tentando fazer um partido religioso. Um partido que não será de uma religião específica, mas que terá um líder claro, que está no poder. Será que não percebem dentro das igrejas o risco que estão correndo? Será que ninguém está vendo?”, indaga Mello. O risco que se corre, por óbvio, é o dos templos se tornarem correias de transmissão de uma estrutura política. E das denominações, muitas das quais dominadas por clãs familiares, perderem o comando sobre sua base.

“A Igreja no Brasil tem credibilidade por ser vista pela população como autônoma em relação ao governo. Quando se abraça um projeto de poder, a linha divisória desaparece e o risco que surge é maior para a Igreja do que para o Estado”, comenta.

Mello não é neutro nessa história. Ele pertence ao Livres, um dos movimentos que tentam se inserir na política fora do ambiente partidário. No caso do Livres, com um recorte liberal na economia. O importante é que ele convida a observar o fenômeno de uma perspectiva pouco visitada até o momento: muitos procuram mostrar como Bolsonaro aderiu à agenda evangélica, mas nem tantos lançam o olhar para a trajetória inversa, a de como o bolsonarismo está dominando os templos.

O que a torna equação mais preocupante é que há outro evento em curso, o da expansão exponencial do protestantismo. As igrejas evangélicas espalham-se neste século pela América Latina como um todo e pelo Brasil em particular por motivos estruturais, que antecederam o advento das redes sociais e que ganharam tração depois delas.

“Para entender a força do crescimento evangélico é preciso entender que essa é uma religião de migrantes. De gente que saiu em sua maioria de um mundo desfeito, o da tradição rural, o dos pequenos municípios, o que está completamente fora do cosmopolitismo, das bandeiras universais. Os evangélicos crescem aí, na tentativa de desenraizados se recomporem”, analisa o reverendo.

Durante a era petista, Lula entregou políticas de transferência de renda a quadros que, em sua origem remota, estavam no catolicismo de esquerda. Foi da herança deste vetor religioso que se construíram as ferramentas que consolidaram o lulismo nos grotões, da qual o programa Bolsa Família é o carro-chefe. Para desestruturar esta fortaleza, Bolsonaro concluiu que precisaria ter a Bíblia à mão.

*César Felício é editor de Política.

GOVERNAR COM O ESTÔMAGO

Merval Pereira, O GLOBO

A confusão provocada pela demissão de um assessor do Gabinete Civil da Presidência da República que utilizou um avião da FAB inteirinho só para viajar de Davos, na Suíça, para a Índia, revelou a um só tempo a gestão deficiente do governo e a interferência não profissional dos filhos do presidente Bolsonaro em assuntos do governo.

O Gabinete Civil da Presidência da República sempre teve papel de destaque nos diversos governos brasileiros, inclusive durante a ditadura militar. Em vários casos teve um papel político fundamental; em outros, transformou-se em centro da gestão do governo.

Na maioria deles, porém, apesar de críticas que possam merecer, os ocupantes foram personalidades de destaque, políticos de renome, executivos de qualidade. Isso só não aconteceu em alguns momentos, ou no governo Collor, que colocou no lugar um diplomata seu cunhado, e agora com Bolsonaro, que tem, por enquanto, Onyx Lorenzoni.

Getúlio Vargas teve Lourival Fontes, o homem que na ditadura do Estado Novo havia criado o temível Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Juscelino teve intelectuais como Álvaro Lins, Victor Nunes Leal; João Goulart levou para o Gabinete Civil gente do nível de Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Darcy Ribeiro.

No regime militar, Castello Branco teve o político e escritor baiano Luís Viana Filho; Médici, o jurista Leitão de Abreu, Geisel teve Golbery do Couto e Silva, Figueiredo reconvocou Leitão de Abreu para substituir Golbery, que saiu no início do governo.

Na redemocratização, Sarney teve José Hugo Castelo Branco, Marco Maciel, que viria a ser vice de Fernando Henrique, e o historiador Ronaldo Costa Couto. Itamar teve Henrique Hargreaves. Fernando Henrique teve Clóvis Carvalho e Pedro Parente.

Lula teve José Dirceu. Dilma teve Antonio Palocci, e tentou colocar Lula no posto-chave do governo, para resistir ao impeachment que se avizinhava. Temer teve Eliseu Padilha. A escolha de Onyx Lorenzoni já foi uma indicação de que a meritocracia no governo Bolsonaro na grande parte das vezes não tem nada a ver com as qualidades para exercer um cargo, mas com a recompensa pela lealdade demonstrada.

Estão aí, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também usou um avião da FAB indevidamente, o da Educação, Abraham Weintraub, que comete erros em cima de erros e fica tudo como está, ou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cujo laranjal continua intocado, e ainda ganhou de sobra a Secretaria de Cultura.

O deputado Onyx Lorenzoni, do DEM, nunca foi destacado na atuação do Congresso, e ganhou uma notoriedade além de sua capacidade política com a nomeação para o Gabinete Civil. Logo a realidade se impôs, e ele foi perdendo as funções, primeiro a de coordenar as relações do Palácio do Planalto com o Congresso, tarefa que passou para a Secretaria de Governo. A Secretaria- Geral passou a ter a coordenação dos ministérios.

Para compensar Onyx, dos primeiros políticos a apoiá-lo, Bolsonaro colocou em sua pasta a coordenação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que ontem foi retirada, indo para onde sempre deveria ter estado, o Ministério da Economia. Paulo Guedes passa a ter o controle completo das privatizações, o que deve dar mais organização ao setor.

O assessor Vicente Santini acabou demitido abruptamente, mesmo sabendo-se que vários outros ministros usaram o mesmo artifício indevidamente. Santini, no entanto, é amigo dos filhos de Bolsonaro, que o convenceram a recolocá-lo em outro cargo no governo.

A nomeação chegou a ser publicada no Diário Oficial, e foi desfeita poucas horas depois, quando Bolsonaro foi convencido pela repercussão negativa, e pela ação dos ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que o aconselharam a voltar atrás.

O presidente tem o defeito de decidir mais com o estômago do que com a cabeça, o que faz com que se sobressaiam seus recuos, que, em vez de serem uma qualidade, são consequências de decisões equivocadas

RODÍZIO NA FRIGIDEIRA

Bernardo Mello Franco, O GLOBO

O governo Bolsonaro inventou o rodízio de fritura política. Na semana passada, o presidente chamuscou o ministro da Justiça, Sergio Moro. Agora é a vez do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O ministro foi torrado nos últimos dias de férias. Pelo Twitter, Bolsonaro comunicou a demissão de seus dois auxiliares mais próximos. Além disso, transferiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia.

Onyx frequenta a frigideira desde o sexto mês de governo, quando o presidente entregou a articulação política ao ministro Luiz Eduardo Ramos. Deputado de cinco mandatos, perdeu o posto de negociador para um general recém-chegado a Brasília.

As mudanças de ontem esvaziam de vez a Casa Civil, que já foi a pasta mais poderosa da Esplanada. “É a pá de cal”, resume um dirigente do DEM. Ele explica que o poder de um ministro da área política se mede pela influência sobre o Orçamento e sobre as nomeações federais. “O Onyx ficou sem as duas canetas”, sentencia.

A nova fritura foi detonada pelo caso de Vicente Santini, que usou um avião da FAB para ir à Índia. Na terça-feira, Bolsonaro disse que a atitude era “completamente imoral” e demitiu o aliado de Onyx. Na quarta, cedeu a um pedido dos filhos e decidiu recontratá-lo como assessor especial. Ontem Santini levou outro cartão vermelho, o segundo em 48 horas.

O episódio mostra como o presidente é sensível aos humores das redes sociais. Ao notar a decepção dos apoiadores, ele recuou do próprio recuo. A conta sobrou para Onyx. Agora ele terá que escolher entre duas opções incômodas: engolir a humilhação no palácio ou reassumir o mandato de deputado.

O ministro comprou as ações do capitão na baixa. Foi um dos primeiros políticos a estimular sua candidatura ao Planalto. Como recompensa, ascendeu do baixo clero da Câmara à chefia da Casa Civil.

Sua fritura reforça uma lição que já foi aprendida por outros bolsonaristas. Neste governo, quem não pertence ao clã presidencial pode cair em desgraça da noite para o dia. Até durante as férias.

CONTABILIDADE CRIATIVA

Elena Landau, O Estado de S.Paulo

A Constituição, no seu artigo 173, definiu que a presença do Estado na atividade produtiva é exceção e não regra. Privatizar, além de seguir o princípio constitucional, reduz o déficit público e permite que o Tesouro use os recursos para fins socialmente justificados. Um bom programa de privatização deve também estimular a concorrência e trazer ganhos de produtividade e eficiência.

O programa do governo atual conta qualquer operação de venda como privatização: venda de subsidiárias, de posições acionárias, de projetos de infraestrutura, leilões de óleo e vendas de campos da Petrobrás – tanto faz. A nova contabilidade criativa disfarça a timidez e lentidão da desestatização do governo Bolsonaro. A frustração é grande. O R$ 1 trilhão virou piada, e mesmo sabendo-se que Bolsonaro é contra a privatização, a expectativa era que Guedes conduzisse um programa ousado para cumprir a promessa de redução dramática da dívida pública com recursos das vendas das estatais.

Mas o processo, hoje, se resume ao desinvestimento em participações minoritárias e de subsidiárias das estatais- mãe. Não se discute que o enxugamento de ativos e o uso do desinvestimento para reduzir o endividamento e dispersão de atividades das estatais é uma estratégia positiva. “Melhor do que nada”, diriam alguns. Mas é pouco perto do que precisamos.

Essa estratégia não contribui para a redução da dívida, nem para reforma do Estado. Os recursos obtidos ficam à disposição dos dirigentes das empresas- mãe. É só na eventualidade de pagamento de dividendos, para a União e minoritários, que chegam aos cofres públicos.

O Estado continua onipresente e limitando a liberdade do mercado. Petrobrás mantém seu monopólio no gás; Banco do Brasil, a exclusividade no crédito agrícola; e a poupança dos trabalhadores continua compulsoriamente administrada pela Caixa.

Na agenda verdadeiramente liberal não cabe o apelo a “setores estratégicos”, conceito que varia ao sabor da tendência política de cada governante. Como já escrevi várias vezes neste espaço, o art. 173 deveria ser a regra do jogo, o norte do programa, mas vem sendo ignorado por completo. Nem mesmo estatais “do PT” estão no horizonte de privatização deste governo.

A venda de ativos vem de decisões da administração das empresas que não passam pelo Conselho do Programa Prioritário de Investimentos (PPI), nem estão incluídas no PND. Não seguem uma orientação do Ministério de Economia que, aliás, não tem comando sobre o processo, como revela a ausência gritante da Valec, EPL, Infraero e EBC na lista do PND.

A redução da presença do setor público, que se obtém vendendo subsidiárias ou participações minoritárias, pode se revelar temporária. É provável que uma estatal fortalecida financeiramente venha a reinvestir e expandir de novo seus negócios. Afinal, não há governança que não possa mudar ao sabor da política e da pressão dos “aliados”. Nada mais revelador do que a recriação da Telebrás no governo Lula.

E por falar em governança de estatais: como justificar que o governo suspenda peças de propaganda, cancele palestras de seus críticos, deixe no ar a ameaça de intervir nos preços dos combustíveis e indique diretores, apesar da lei das estatais? Só a venda definitiva garante uma redução permanente da presença do Estado na economia.

No Fla-Flu das redes sociais, o que vale é quantidade. A qualidade do programa pouco importa. E o governo aproveita para surfar nesta onda. Prometeu arrecadar R$ 150 bilhões, sem, no entanto, revelar a origem dessa estimativa. A julgar pela contabilidade do ano passado, vale tudo. Até mesmo a venda de participações minoritárias em sociedades privadas, o governo conta como privatização. Difícil privatizar o que já é privado.

Com essa contabilidade criativa, tenta convencer a opinião pública de que há um amplo programa de privatização em curso. E não há.

A cada manifestação, a meta anunciada pelo secretário de desestatização muda de apelido: 300 empresas, 300 negócios, 300 ativos ou 300 companhias. Não são a mesma coisa. A narrativa oficial coloca qualquer desinvestimento de estatais como privatização. Não é.

A lentidão do processo é atribuída à burocracia no PND e à má vontade do Congresso. Toda privatização, pequena ou grande, sofre resistência política. Foi sempre assim. Não paralisou Eduardo Leite, que aprovou até uma PEC, nem impediu que Temer enviasse ao Congresso um projeto para liberar a venda da Eletrobrás que, aliás, é a única iniciativa enviada ao Legislativo até o momento e que conta com apoio de Maia. Este governo poderia seguir o exemplo e enviar um PL para bancos públicos e Petrobrás. Só assim se saberá de fato o que pensa o Congresso, que ainda não foi testado. Mas se o próprio governo é contra, fica difícil.

O Estado está presente onde não se justifica e é ausente onde ele é necessário: Enem, Sisu, INSS e Bolsa Família. Governo federal poderia seguir o exemplo do governador do Rio Grande do Sul.

*ECONOMISTA E ADVOGADA

AS LIÇÕES DE DAVOS PARA BRASIL

Gabriel Kohlmann, O Estado de S.Paulo

O encontro anual do Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade suíça de Davos, é, em geral, uma vitrine para governantes e empresários mostrarem ao mundo seus melhores produtos: oportunidades de investimentos, robustez de economias, crescimento de mercados consumidores e políticas públicas “pró-business”, além de apresentar tendências de negócios e empresariais.

Esse roteiro foi protagonizado por alguns dos representantes brasileiros no evento – tanto agentes políticos (entre eles o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o governador de São Paulo, João Dória) quanto financeiros (o CEO do Itaú Unibanco, Cândido Bracher, e o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco). No entanto, fica a questão: o que esses mesmos representantes trouxeram de Davos?

Houve um componente especial na edição de 2020. Pela primeira vez em 50 anos, a bandeira central da conferência foi a questão ambiental, tratada como crise climática. O Fórum evidenciou que o meio ambiente já altera dinâmicas econômicas, de mercados e sociais, representando, assim, riscos para os negócios.

O Relatório Global de Riscos 2020, apresentado em Davos, alocou como riscos de maior probabilidade e maior impacto os seguintes elementos: eventos climáticos extremos, fracasso das medidas climáticas, desastres naturais e perda da biodiversidade.

Há muito é evidente que o mundo vem sofrendo com esses problemas. No Brasil, em específico, períodos de estiagens prolongadas e mais severas, queimadas e desmatamento na Amazônia, chuvas em excesso em ambientes urbanos, entre outros, são acontecimentos recorrentes. Alguns desses eventos impactam, por exemplo, o setor de energia elétrica (disponibilidade de água para geração hídrica e térmica) e o agronegócio – carro-chefe da economia brasileira –, afetado diretamente pela escassez de recursos hídricos, pela ocupação do solo e pelas demais condições de clima no dia a dia da produção.

O estudo Setor Elétrico: como precificar a água em um cenário de escassez, lançado recentemente pelo Instituto Escolhas, precificou a escassez de água em algumas importantes bacias hidrográficas do País. Na bacia do Rio Xingu é estimado prejuízo de R$ 2 bilhões por ano na perda de energia firme da usina hidrelétrica de Belo Monte, motivado por conflito pela água, enquanto na bacia do Rio São Francisco o custo da escassez pode atingir R$ 2,5 bilhões, entre energia e agricultura, com impactos no processo de privatização da Eletrobrás.

Há a percepção de que esses custos e riscos não estão adequadamente precificados por financiadores, empreendedores, produtores e governantes no planejamento e aprovação de negócios, regulações, investimentos e políticas públicas.

Os líderes financeiros do Brasil que foram a Davos poderiam ter retornado imbuídos da determinação de fazer suas instituições formularem novas metodologias de custos e riscos ambientais para empreendimentos que serão afetados pelas mudanças climáticas, tais como energia, agricultura, mineração e infraestrutura em geral, entre outros. Poderiam também adotar novas políticas de gestão de carteiras e créditos, condicionando os investimentos das instituições a compromissos ambientais preestabelecidos, conforme amplo debate sobre financiamento verde realizado em Davos.

Exemplos apresentados no Fórum não faltam. Agentes financeiros internacionais já utilizam cálculos de risco climático e políticas verdes de gerenciamento de carteiras de investimento. O banco francês BNP Paribas, por exemplo, gera uma “métrica de temperatura” em suas operações e pode decidir pela recusa do investimento caso o empreendimento não contribua para ações de mitigação das mudanças do clima. Metodologias semelhantes são aplicadas pelas seguradoras francesas AXA e Scor.

Neste novo contexto, o anúncio mais impactante do setor financeiro veio da gestora de ativos BlackRock, uma das maiores do mundo, ao informar que limitará investimentos em empreendimentos não aderentes às políticas climáticas e somente alocará recursos em negócios verdes. Larry Fink, CEO da instituição, comentou que está na fronteira de mudanças fundamentais e estruturais nas finanças globais.

Pelo lado governamental, o ministro Paulo Guedes, da Economia, poderia ouvir mais. Os custos e riscos climáticos tendem a ser assumidos pelo Tesouro Nacional ou pela sociedade, via custo Brasil – é o caso dos custos do setor de energia, que são pagos pelos consumidores. Reguladores britânicos e franceses, além do Banco da Inglaterra, já estudam regras específicas de precificação desses elementos nas suas políticas públicas e normas para investimentos.

Assimilar e implementar localmente essas discussões, os exemplos, os negócios e as políticas mais avançadas para lidar com o principal fator de risco, a mudança climática, deveriam ser o compromisso central de quem foi passar aqueles dias na neve suíça. O dever de casa está dado!

FORMADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MESTRE EM ECONOMIA INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO PELA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES BERLIN, É GERENTE DE PROJETOS E PRODUTOS DO INSTITUTO ESCOLHAS

APAGÃO GERENCIAL

Editorial da Folha de S.Paulo

Parece não ter fim a desastrosa saga do Enem sob o governo Jair Bolsonaro. A pressa em retificar os erros nas notas de milhares de alunos que prestaram a prova fez com que o Inep, órgão do MEC a cargo do exame, deixasse de cumprir uma das etapas do processo de correção. 

Ainda que o desempenho dos estudantes tenha, de fato, sido reavaliado após a falha vir à tona, não se recalculou, a partir dos novos índices de acerto, os parâmetros que balizam os pesos das diferentes questões do exame, conforme revelou reportagem desta Folha.

Tal aspecto afigura-se crucial, pois o Enem adota uma metodologia na qual o nível de dificuldade das perguntas é definido pelo desempenho dos alunos. O resultado final depende tanto do número de acertos como de quais questões foram assinaladas corretamente.

Promover essa recalibragem da prova, avaliam técnicos do MEC ouvidos pela reportagem, poderia produzir alterações nas notas capazes de modificar a lista de aprovados nos cursos mais concorridos.

O procedimento, contudo, tornaria mais longo o tempo de reanálise dos resultados, que obrigaria o governo a atrasar o cronograma do Sisu, o sistema que seleciona alunos para as universidades federais pela nota do exame.

Ou seja, para transmitir uma imagem de controle da situação e evitar um vexame ainda maior, o MEC produziu potencialmente novas injustiças nos resultados do Enem.

Por mais que haja divergências a respeito dos impactos da decisão do Inep, a falta de transparência do ministério já produziu uma espessa nuvem de desconfiança sobre o principal instrumento de acesso ao ensino superior público no país.

Não há, portanto, como não concordar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quando ele chama de desastrosa a gestão de Abraham Weintraub à frente do MEC. A inépcia governamental, contudo, não traz somente prejuízo aos estudantes que buscam uma vaga nas universidades. 

Ela também aumenta a probabilidade de que pessoas morram ou percam suas casas em tragédias climáticas, como se viu nas copiosas chuvas que se abateram sobre Minas Gerais e Espírito Santo, devido à não utilização das verbas previstas para desastres naturais.

Inferniza a vida de mais de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma resposta do INSS para seus pedidos de aposentadorias e auxílios-doença. Subtrai a única renda de uma multidão de miseráveis que se viram excluídos do Bolsa Família ao longo do ano passado.

A incompetência, em suma, vai grassando na máquina pública e se convertendo, ao lado do autoritarismo e do desvario ideológico, em mais uma forte marca da administração federal.

A LUTA ENTRE DESIGUALDADE E MORALISMO

Fernando Abrucio, Valor Econômico

O Brasil é um dos países mais complexos do mundo. A variedade de seus problemas torna muito difícil escolher um único caminho ideológico como remédio a todos os males. Só que a disputa política geralmente produz a contraposição de visões de mundo. No momento, predominam duas delas que resumem bem as soluções colocadas à mesa. De um lado, um grupo que vai da esquerda até parte do centro defende que a agenda básica deve ser o combate à desigualdade. De outro, um agrupamento que capta parte da centro-direita e chega até à extrema-direita propõe que a questão central deve ser a reordenação moral da sociedade e do Estado brasileiros.

Obviamente que nenhuma liderança política vai dizer que é a favor da corrupção ou defender que não haja políticas públicas para os mais pobres. Posições tão extremas não estão em questão. Mas o embate político pode ser sintetizado pela luta entre a visão centrada no combate à desigualdade versus uma concepção mais orientada por questões morais, tanto públicas como privadas.

Somada à luta contra o autoritarismo, a redemocratização teve como slogan o resgate da dívida social. O país havia tido uma enorme transformação econômica desde o varguismo, porém, mantivera uma enorme desigualdade. Para mudar essa realidade, a sociedade levou uma série de demandas represadas aos constituintes e as lideranças políticas criaram aquilo que Ulysses Guimarães acertadamente chamou de Constituição cidadã. Assim, um cardápio amplo de direitos foi criado, buscando aumentar o acesso aos serviços públicos, principalmente aos mais pobres.

Construiu-se um consenso social democrata, que vigorou por mais de 20 anos, capaz de produzir várias medidas contra a desigualdade. A maioria no campo social, mas também se constituiu um olhar econômico preocupado não só com o crescimento, mas também com a redistribuição. O Plano Real seguiu esta trilha, bem como as políticas de salário mínimo.

Políticas como Fundef/Fundeb, ações do SUS (sobretudo na atenção básica), o Bolsa Família, as cotas sociais nas universidades, entre outras, foram medidas muito bem-sucedidas. Os indicadores sociais melhoraram bastante quando comparados à realidade da ditadura. O combate à desigualdade, no entanto, ainda tem muitos problemas. A qualidade da escola pública deixa a desejar, os mais pobres têm enorme dificuldade de marcar exames na rede de saúde e a população da periferia ainda sofre com as más condições habitacionais, de locomoção, acesso à cultura e, o mais importante, segurança. Vale ressaltar que a violência é um dos retratos mais fortes da desigualdade no Brasil: são os jovens negros os que mais sofrem com essa situação.

A luta contra a desigualdade não se resumiu às políticas sociais. Foram ampliados os direitos civis em medidas como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor. Aumentou-se a igualdade também no campo dos direitos políticos, algo que começou ainda no governo Sarney com a permissão do voto ao analfabeto. Todas essas legislações, ademais, abriram as portas para que diversos grupos historicamente desfavorecidos buscassem seus direitos, incluindo aí demandas comos a da população indígena, das organizações LGBT e dos movimentos negro e feminista.

Mesmo com tais avanços, permaneceram regras e lógicas que garantiam privilégios a determinados grupos. Isso vale para o corporativismo do setor público, para benesses tributárias ou de crédito a empresas e, ainda, para forma como a população negra e pobre é tratada por parte do Estado brasileiro. De todo modo, a agenda da desigualdade foi predominante e teve bons resultados se levarmos em conta a profunda tradição escravocrata do país.

É inegável que a desigualdade ainda se constitui no maior problema do país quando analisamos os dados do IBGE e de outras pesquisas sobre as condições de vida dos brasileiros. Mas a partir de 2013, exatamente num ponto em que o Brasil tinha avanços de duas décadas em prol da igualdade, houve uma mudança na visão de boa parte da sociedade. O tema da moralidade ganhou terreno, com a ideia, primeiro, de que se deveria tornar o combate à corrupção o tema número um da agenda pública, e, num segundo momento, num questionamento sobre políticas sociais e a intervenção do Estado em assuntos privados, que devem ser resolvidos pelos indivíduos, suas famílias e suas associações religiosas.

O moralismo como guia da ação política não é algo novo na política brasileira. A UDN fez isso por quase duas décadas e sua ação teve como desaguadouro um golpe civil-militar. O PT das décadas de 1980 e 1990 também cresceu por ter se colocado como o paladino da ética e a eleição de Lula em 2002 estava tão ligado a esse discurso quanto ao combate à desigualdade. O jacobinismo que se desenvolveu nas últimas três décadas em parcelas do Ministério Público tem nítido DNA petista.

As sucessivas crises de corrupção durante o período do PT no poder foram um dos estopins das jornadas de junho de 2013. Decerto que as demandas eram mais amplas e difusas, mas o mote vencedor foi o da luta contra um sistema político que estaria carcomido e que precisava de uma reforma moral. Neste contexto, a Operação Lava-Jato tornou-se o espírito de uma época. Suas ações atingiram fortemente o petismo e outros políticos que a ele se aliaram. A prisão de importantes membros da elite brasileira e a revelação de alguns episódios de corrupção convenceram uma boa parte da população que estaria nesta visão de mundo a solução para os problemas brasileiros.

O lavajatismo ainda é o espírito de nossa época, todavia, outros elementos de moralidade foram colocados nesta agenda. Primeiro, a defesa de uma visão mais conservadora em relação aos costumes. Neste sentido, é interessante como o MBL, que fora criado para levar adiante a bandeira do liberalismo, abraçou muito rapidamente a censura a uma exposição num museu paulistano. Foram menos liberais do que pensavam ser, mas conseguiram maior apoio social porque havia uma onda conservadora crescente.

A defesa desses valores mais conservadores veio junto com o ataque a políticas públicas que, em tese, favoreceriam visões contrárias à moralidade do brasileiro, enfraquecendo as famílias. Dessa perspectiva vem a Escola sem Partido, a proposta de abstinência sexual como instrumento de combate à gravidez precoce, o ataque às agendas identitárias e a proposta de reduzir a separação entre Igreja – no caso, as evangélicas – e o Estado. Se o ministro Moro é o líder do lavajatismo, Damares é a representante mais orgânica da agenda moral no campo dos costumes.

O bolsonarismo soube se apropriar dessas duas vertentes da moralidade na eleição de 2018, embora esteja bem mais próximo do damarismo do que do morismo – até porque, muitos bolsonaristas participaram do patrimonialismo corrupto que dizem combater. Vários fatores explicam a vitória de Bolsonaro, mas com certeza no topo está a capacidade de abraçar e representar essa nova agenda moralizante, que em boa medida está guiando o governo contra o antigo predomínio da visão de combate à desigualdade.

Vale ressaltar outro ponto que o bolsonarismo acrescentou à essa nova agenda. Trata-se de uma defesa de uma ampla liberdade individual contra o “discurso vitimista” que, para os bolsonaristas, orientava a agenda de combate à desigualdade. Por esta lógica, Bolsonaro defende o uso amplo das armas, uma forte desregulamentação do trânsito, uma visão cultural contra o politicamente correto e o apoio às forças de segurança contra a bandidagem – voltamos aqui à Primeira República, quando a questão social era antes de tudo uma questão de polícia.

Bolsonaro acredita estar do lado do cidadão comum, que nas últimas décadas viu seu modelo tradicional de vida ser questionado. Neste sentido, seria preciso restituir a antiga moralidade, com a família, a religião e os papéis sociais de gênero bem definidos. É essa agenda, e não o liberalismo, o carro-chefe do governo.

A redução da relevância da agenda da desigualdade já está muito clara. O desastre da política educacional, o péssimo tratamento dos que buscaram seus direitos previdenciários ou o Bolsa Família nos últimos meses, o incentivo à visão de que talvez os mais pobres tenham de morrer para se combater a violência e mesmo o liberalismo de Guedes – que já disse não ter a desigualdade no centro de suas preocupações – são sinais evidentes da vitória da concepção moralista ao estilo Bolsonaro, por ora com o apoio silencioso do lavajatismo.

Tão ruim quanto o enfraquecimento das políticas de combate à desigualdade, o que piorará a vida da maioria da população brasileira, é a polarização entre o discurso pelo social e a proposta de moralização da vida pública brasileira. A republicanização do Estado é peça-chave para qualquer projeto de modernização, do mesmo modo que é preciso entender a lógica das famílias pobres da periferia que optaram em 2018 pelo conservadorismo. Por isso, se um amplo arco que vai do centro à esquerda quer mesmo lutar contra os retrocessos crescentes, ele terá de mostrar como o combate à desigualdade pode não só se casar, mas ser o alicerce de uma nova ética pública.

*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP

BOLSONARO CONSEGUIU ERRAR ATÉ NAS DEMISSÕES E TROCAS NA EQUIPE

Bruno Boghossian, Folha de S.Paulo

Dias antes de demitir Ricardo Vélez, o presidente disse achar “bastante claro” que as coisas não estavam dando certo no Ministério da Educação. Em três meses no cargo, o professor colombiano provocou um apagão na pasta e tentou obrigar crianças a recitarem o slogan de campanha do chefe. Até Jair Bolsonaro precisou admitir que faltava ao auxiliar capacidade de gestão.

Nenhuma lição foi aprendida naquele episódio, como se vê. O presidente exaltou a própria coragem ao se livrar de um ministro incapaz, mas decidiu substituí-lo pelo indivíduo que agora pilota o caos do Enem.

As demissões e trocas de comando executadas por Bolsonaro neste seu período inicial no poder foram tão improdutivas quanto muitas de suas nomeações. A máquina pública continua sequestrada pelas obsessões ideológicas e desavenças particulares do presidente.

Abraham Weintraub só está pendurado no posto até agora por ter se provado um antiesquerdista mais malcriado do que o antecessor. Ninguém ligou para o fato de que, num só dia, persistiram as falhas no cálculo das notas do Enem e surgiram novos problemas no sistema de inscrição nas universidades.

Se o departamento de RH do governo funcionasse, Bolsonaro não teria derrubado Joaquim Levy do BNDES. O presidente achava que o economista não queria abrir a caixa-preta do banco. Seu substituto, um amigo da primeira-família, precisou anunciar que uma auditoria milionária no órgão não encontrou nada e não tem “nada mais a esclarecer”.

Em junho do ano passado, Bolsonaro cedeu à ala do Planalto que brigava pelo controle da verba oficial de comunicação e demitiu o general Santos Cruz. Sem o militar, quem ganhou poder foi o secretário Fábio Wajngarten, hoje protagonista de um indecente conflito de interesses.

Algo parecido aconteceu na saída de Gustavo Bebianno, chutado quando estourou o escândalo das candidaturas laranjas do PSL. Já o ministro do Turismo, denunciado pelos investigadores, continua na cadeira.

NINGUÉM PEDE PARA SAIR

Do Blog do Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

Em outros governos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o mais desprestigiado no Palácio do Planalto, já teria pego o boné e ido embora; e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o mais criticado por causa das trapalhadas na pasta, já teria sido exonerado. Mas, no governo Bolsonaro, ninguém é demitido por pressão externa, as críticas parecem ser uma espécie de salvo-conduto para permanecer na Esplanada. Tem até ministro que briga com a imprensa e o Congresso para agradar ao presidente da República e se segurar no cargo. Ninguém pede para sair.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às vésperas da retomada dos trabalhos legislativos, fez duras críticas ao ministro da Educação, cuja gestão classificou como um desastre. “O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. Cada ano que se perde com a ineficiência, com um discurso ideológico de péssima qualidade na administração, acaba prejudicando os anos seguintes. Mas quem demite e quem nomeia ministro é o presidente”, afirmou Maia, que participou de um seminário sobre desenvolvimento em São Paulo.

Weintraub é um casca-grossa da turma do confronto do governo, Bolsonaro gosta do estilo e prestigia seu ministro, mas os fatos são teimosos. Os erros administrativos se repetem, o desgaste do governo na Educação aumenta. O ministro tem a seu favor a implantação das escolas militares, mas isso é muito pouco diante dos desafios da educação no país. Entretanto, a narrativa de combate ao método Paulo Freire, adotado em todo mundo para erradicar o analfabetismo, e as críticas ao chamado “marxismo cultural” vão mantendo o ministro no posto, mesmo havendo, dentro do próprio governo, crescente insatisfação com seu péssimo desempenho. Como a Educação é uma área muito sensível do ponto de vista político, vai ser difícil para o ministro sobreviver ao bombardeio que virá do Congresso. As declarações de Maia foram a senha para que os demais deputados passem à ofensiva contra Weintraub.

Esvaziado definitivamente na Casa Civil, com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de tirar o Programa de Parcerias Publico-Privadas e Investimentos (PPI) da pasta, o ministro Onyx Lorenzoni ainda está em férias e ninguém sabe o que pretende fazer quando voltar. É possível que reassuma seu mandato de deputado federal na Câmara, aproveitando o começo do ano legislativo, para se reposicionar na bancada do DEM, da qual já foi líder. Lorenzoni foi um dissidente do seu partido nas eleições passadas, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que também apostou na eleição de Jair Bolsonaro e levou.

Parcerias e investimentos
Colega de Câmara e aliado de primeira hora de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil foi seu coordenador político de campanha e liderou a equipe de transição do governo. Na divisão do bolo, porém, a parte do leão ficou com o ministro da Economia, Paulo Guedes; Lorenzoni teve que dividir o poder político com os militares, que acabaram esvaziando completamente sua pasta e afastando-o do Estado-maior do governo.

O papel de articulador político do Planalto foi passado ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general e amigo de Bolsonaro. A Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente, foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira Ramos. O último trunfo de Onyx era o Programa de Parcerias Público-Privadas e Investimentos (PPI), que estava tocando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, uma unanimidade no Congresso.

Ocorre que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está em rota de colisão com a Câmara quanto ao novo marco regulatório das concessões e privatizações, cuja negociação estava passando muito mais pela Casa Civil do que pela equipe econômica. A crise com o então secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que foi de Davos, na Suíça, a Nova Délhi, na Índia, num jatinho da FAB, utilizando como pretexto as negociações envolvendo o PPI, foi a deixa para Guedes pôr as mãos no programa, que sempre quis gerenciar. Santini era o principal responsável pelo PPI na equipe de Lorenzoni.

Há uma expectativa de que Lorenzoni antecipe a volta das férias e desembarque ainda hoje em Brasília. Fala-se na possibilidade de Onix ir para a Educação e Abraham Weintraub, para a Casa Civil. As duas pastas são territórios povoados por gente ligada aos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Os dois ministros também são alinhados com o guru ideológico do clã, Olavo de Carvalho.

TURBULÊNCIA PARA O GOVERNO

Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

Não é pouca coisa o fato de que a crítica mais cortante ao caos no Ministério da Educação tenha partido do presidente da Câmara. Nem que o presidente do Senado tenha feito circular uma ameaça de retaliação ao governo diante do desmanche da Casa Civil. O Planalto já não tem apoio firme no Congresso, mas a situação sempre pode piorar.

Jair Bolsonaro assiste a disputas de poder em postos-chave de sua gestão, envolvendo diretamente os interesses de caciques políticos que podem facilitar ou dificultar sua vida. O presidente amplia o risco de turbulências a poucos dias do retorno das atividades parlamentares.

Dirigentes de siglas alinhadas à agenda do governo ficaram atônitos com a humilhação pública a que Bolsonaro submeteu Onyx Lorenzoni nos últimos dias. A decisão de esvaziar ainda mais a já debilitada estrutura da Casa Civil reacendeu insatisfações com o trabalho desastrado de articulação política do Planalto.

A fritura do ministro foi atribuída a um consórcio de diversos integrantes do primeiro escalão —entre eles o general Luiz Ramos, chefe da Secretaria de Governo. Onyx nunca foi unanimidade entre os líderes do Congresso, mas o militar também acumula desafetos. Sua relação é especialmente ruidosa com Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

Em dezembro, Ramos descreveu o Planalto como “um serpentário”. “Quanto mais próximo do presidente, mais você é alvo. Assim, se você me atinge, atinge o presidente”, disse. Sua analogia será testada agora.

O governo também produziu atritos quando o ministro da Educação demitiu, sem aviso prévio, um aliado de Rodrigo Maia do FNDE —órgão com orçamento de R$ 55 bilhões. O presidente da Câmara aproveitou as barbeiragens do Enem e disse que Abraham Weintraub é “um desastre”.

Perturbações como essas certamente não ajudam a agenda que Bolsonaro gostaria de aprovar na Câmara e no Senado. Aos poucos, o Planalto perde o controle da reforma tributária e vê suas medidas de aperto fiscal andarem com lentidão.

REGINA DUARTE FINALMENTE DIZ SIM

Do EL PAÍS

Regina Duarte finalmente diz sim a Bolsonaro, e negocia divórcio com a Globo

A atriz Regina Duarte disse “sim” ao convite do presidente, Jair Bolsonaro, e assumirá a Secretaria Especial de Cultura. Duarte viajou esta tarde a Brasília para oficializar o casamento com o Governo e começar a montar sua equipe. Ela foi convidada por Bolsonaro para ser responsável pela pasta depois da exoneração de Roberto Alvim, que plagiou discurso e estética de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista. Ao chegar à capital, a atriz afirmou a jornalistas que o noivado —termo usado por ela mesma para referir-se ao período de reflexão sobre a proposta— com o presidente foi “excelente”. No entanto, perguntada sobre o que pretende fazer à frente da Secretaria, a atriz disse que “é cedo” para essas definições. Estrela da Globo por 50 anos, a atriz negocia seu divórcio com a emissora. “Globo e Regina Duarte estão negociando o fim da relação contratual, em função da decisão da atriz de aceitar o convite para ocupar a Secretaria Especial da Cultura”, leu o apresentador William Bonner no Jornal Nacional, principal telejornal da TV.

O convite a Duarte foi lido por alguns membros do Executivo como uma bandeira branca ao setor cultural, depois de um ano de conflitos narrativos, com referências a uma “guerra cultural” por conta dos cortes de orçamentos e censura a diversos projetos. Na terça-feira (28/01), Bolsonaro disse que Duarte terá liberdade para fazer as mudanças que desejar à frente da pasta e sua equipe afirmou que o presidente não tolerará fogo amigo contra a nova secretária. Esse recado é para a ala ideológica do Governo, que até então vinha comandando a Secretaria Especial de Cultura.

“Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte”, disse o presidente.

Nos bastidores do setor cultural, no entanto, produtores, diretores e diferentes artistas são céticos quanto às mudanças positivas que Duarte possa fazer. “Se ela está alinhada com o Governo, será mais do mesmo”, afirma um cineasta que prefere não se identificar durante a 23ª Mostra de Cinema de Tiradentes, que acontece até o dia 1º de fevereiro.

“Não acredito que ela vá, pelo menos de entrada, mudar a política de desmonte cultural do Governo. Vai ter alguma política de fomento ao cinema brasileiro? Enquanto não soubermos disso, não dá para não ficar com o pé atrás”, comenta Camila Vieira, uma das curadoras da Mostra.

Ainda na terça-feira, Bolsonaro reconheceu que Duarte virou “vidraça” depois das notícias divulgadas na última semana sobre irregularidades com a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A atriz é dona da empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas e captou três financiamentos no total de 1,4 milhão e reais. Em março de 2018, o extinto Ministério da Cultura recusou a prestação de contas de um dos projetos, a peça Coração Bazar, que captou 321 mil reais. Foi cobrado da atriz uma restituição de 319,6 mil reais, de acordo com o Diário Oficial da União, e sua produtora apresentou recurso.

Postura política

Duarte chegou a criticar, em novembro do ano passado, a indicação de Roberto Alvim para a Secretaria Especial de Cultura. “Quem me conhece sabe que, se eu pudesse opinar, teria sugerido outro perfil. Alguém com mais experiência em gestão pública e mais agregadora da classe artística”, publicou a artista em seu perfil pessoal no Instagram, na época. A atriz costuma utilizar seus perfis nas redes sociais para demonstrar apoio ao Governo. Nos últimos meses, durante a publicação das notícias com o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o promotor Deltan Dallagnol, ela utilizou o Instagram para defender ambos —“Somos todos Sergio Moro”, publicou em uma ocasião— e também posta mensagens contra o Supremo Tribunal Federal: “STF. Guardião da Constituição ou da impunidade?”.

No entanto, quando a Ancine (Agência Nacional do Cinema) retirou os cartazes de filmes brasileiros de sua sede e de sua página oficial, a atriz —assim como fizeram outros artistas, principalmente os de esquerda— usou seu perfil no Instagram para publicar cartazes de produções como Deus e o Diabo na terra do sol, Tropa de Elite e Carlota Joaquina.

Duarte teria rebatido, em uma reunião na última semana, as críticas do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobre o filme Bruna Surfistinha, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Álvaro Antônio teria dito que o filme é um exemplo de projeto que não deveria ser apoiado pelo Governo e Duarte rebateu com o argumento de que a produção tem classificação indicativa e que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo, acrescentando que ela é uma artista e que os membros do Executivo não poderiam esquecer-se disso.