O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela
quarta vez nesta sexta-feira (16). A Justiça Federal de Brasília acatou
denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na semana passada, pela qual
Lula é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e
organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes.
Além de Lula, também viraram réu o filho dele, Luis Cláudio,
e dois empresários, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. A decisão é do juiz
Vallisney de Souza Oliveira.
A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na
compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de
incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida
Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era
presidente -- à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff,
ex-ministra dos governos Lula.
Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou
um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo
para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab.
Essas empresas eram clientes de Marcondes e Mautoni
Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro
Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados.
Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M,
repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Outro lado
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a
defesa do ex-presidente Lula chamou a decisão da Justiça de Brasília de
"mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares".
O texto diz ainda que a denúncia "faz parte de uma
tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação
política".
Outras acusações contra Lula
Com a decisão desta sexta-feira, Lula agora é réu em quatro
ações e denunciado em outra.
Na primeira ação em que se tornou réu, em julho, Lula será
julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal pelas acusações de que teria
tentado obstruir investigações da Operação Lava Jato para evitar a colaboração
premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A segunda ação em que Lula virou réu, em setembro, diz respeito
a supostas vantagens indevidas recebidas na construção e reforma de um
apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento do acervo
pessoal do ex-presidente, ambas custeadas pela construtora OAS numa soma de R$
3,8 milhões.
Conforme a denúncia, Lula seria o dono real do imóvel, o que
ele nega. Ele será julgado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de
Curitiba, responsável pelos processos em primeira instância da Lava Jato.
Em outubro, o ex-presidente virou réu pela terceira vez.
Neste processo criminal, que também tramita na Justiça Federal do Distrito
Federal, Lula é acusado de praticar delitos entre os anos de 2008 e 2015, de
acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal).
A acusação afirma que os crimes envolvem a liberação de
empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.
Nesse mesmo mês, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava
Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a inclusão de Lula no
"inquérito-mãe" do escândalo do petrolão.
Apelidado de "quadrilhão", esse inquérito corre na
Suprema Corte. Apura a existência de uma organização criminosa formada para
assaltar a Petrobras e outras estatais. Envolve 66 pessoas, entre elas empresários
e políticos de três partidos: PT, PMDB e PP.
Lula tem negado todas as acusações que pesam contra ele. A
defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre a decisão desta
sexta-feira da Justiça de Brasília.
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