ANOS DE PRISÃO

Da ISTOÉ

Para réus, denunciados e investigados pela Lava Jato, o emprego da lógica matemático-penal é como o tempo: implacável. Senão vejamos: se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse condenado por todos os crimes pelos quais é acusado na Justiça, ficaria de 519 a até incríveis 1.795 anos na cadeia. Usando o mesmo critério, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia amargar até 247 anos na prisão. Sua pena mínima seria de 60 anos. Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não ficaria menos do que 39 anos no cárcere, podendo alcançar 170. Um grupo multipartidário de cinco expoentes políticos analisados por ISTOÉ não registra cifras menos assustadoras. Somadas, suas penas podem variar de 678 anos a fenomenais 2.527 anos no xilindró.

Claro que o cálculo é hipotético pois, no Brasil, ninguém fica mais de 30 anos na prisão. Mas o turbilhão Odebrecht aumentou em muito o tamanho do risco jurídico-emocional que corrói a classe política, cujo encalço é vigiado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O levantamento feito pela reportagem de ISTOÉ inclui o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), um dos principais auxiliares do presidente Michel Temer. Se implicado por todos os crimes, Padilha, correria o risco de pegar uma pena de 67 anos. O mesmo cálculo se aplica ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ex-ministro e ex-governador José Serra (PSDB-SP), por sua vez, poderia ser condenado a uma pena máxima de 89 anos de detenção. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre 5 e 25 anos.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, lembra que são os magistrados, e não os procuradores, quem definirão se os políticos são culpados ou não e qual o tamanho da pena proporcional ao crime que eles realmente cometeram. O levantamento, baseado em inquéritos policiais e denúncias do Ministério Público, mostra que, quanto mais maduros estão os processos, maiores sãos os riscos de temporadas mais longas na prisão. Como Lula tem mais ações penais que os outros, está bem à frente dos colegas. O cálculo não considerou todas as investigações do petista e de Renan, ambos com mais de dez procedimentos criminais na Justiça, mas apenas as denúncias ou os inquéritos derivados das delações da Odebrecht.

O cálculo é hipotético pois, no Brasil, ninguém fica mais de 30 anos na prisão, mas mostra como a classe política está corroída

Os demais políticos do grupo só não estão com risco igual ou maior que o de Lula, Renan e Jucá porque seus processos ainda não estão tão amadurecidos. Explica-se: na fase de inquérito, a polícia e o Ministério Público e a polícia não detalham a totalidade de crimes supostamente cometidos como acontece quando chega-se à fase da denúncia. Os crimes apontados são basicamente corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ver quadro). Investigadores da Lava Jato têm dito nas delações da Odebrecht que nunca aceitariam a “desculpa” da empreiteira de que houve “apenas caixa 2”, uma saída honrosa aventada pelo presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, no início das negociações, mas rejeitada desde então. Para eles, trata-se de um esquema de corrupção generalizada, que utiliza vários estratagemas de lavagem, inclusive doações de campanha feitas à margem do sistema ou registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A artimanha que hoje une petistas, tucanos e peemedebistas já foi usada pelo PT em meio ao escândalo do mensalão no passado. Como se sabe, naufragou.