A cada governo que entra, o assunto educação deixa os
holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de
frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas
que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que
elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões acirradas.
Infelizmente, o saldo da agitação não gira em torno de nenhuma providência
capaz de pôr o ensino do Brasil nos trilhos da excelência — a real prioridade.
A questão da hora é o projeto do deputado-pastor Erivelton
Santana, do Patriota da Bahia, que pretende legislar sobre o que o professor
pode ou, principalmente, não pode falar em sala de aula. Com o propósito de
impedir a doutrinação de professores em classe, o projeto ameaça alimentar o
oposto do que propõe: censura, patrulhamento, atitudes retrógradas e pensamento
estreito — como aparece na ilustração ao lado, uma paródia da capa do livro
Caminho Suave, clássico da alfabetização tradicional. Em seu projeto, há um
problema de origem, segundo o especialista em educação Claudio de Moura Castro,
colunista de VEJA. “Não há como definir em uma lei o que é variedade de
pensamento e o que é proselitismo”, diz ele. Ou seja: a questão é muito, mas
muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista.
Fruto do ambiente polarizado da sociedade brasileira, a
discussão entrou pela porta da frente das escolas. Nesse clima de paixões
exaltadas, no entanto, é preciso um esforço adicional para separar o joio do
trigo. A doutrinação em sala de aula é condenável sob todos os aspectos — seja
de esquerda ou de direita, religiosa ou ateia, ou de qualquer outra natureza. A
escola é um lugar para o debate livre das ideias, e não para o proselitismo.
Nas redes sociais, há relatos de alunos que tiveram de optar entre ir a uma
manifestação contra Michel Temer e fazer uma prova, o que é inteiramente
inadmissível. Em outro caso, uma professora definiu em sala de aula os eleitores
de Bolsonaro como “pessoas execráveis, asquerosas e nojentas”, algo que fere
qualquer princípio elementar de pedagogia. Tudo isso é intolerável dentro de
uma escola. Mas há duas considerações relevantes. Primeira: essa não é a
realidade das escolas brasileiras — são exemplos da exceção, e não da regra.
Segunda: há formas eficazes de lidar com o problema, mas elas não estão em
debate.
Estou procurando alguém para ser ministro da Educação que
tenha autoridade. Que expulse a filosofia de Paulo Freire. Que mude os
currículos escolares para aprender química, matemática, português, e não sexo.
Jair Bolsonaro, presidente eleito, simplificando os
problemas e as soluções do ensino e batendo no culpado de sempre .
O projeto de lei em discussão na Câmara, por exemplo, está
voltado para a censura aos professores, o que pode resultar numa caça às
bruxas. Ele proíbe, entre outros pontos, disciplinas, obrigatórias ou
facultativas, que tratem de “ideologia de gênero” e até o uso puro e simples do
vocábulo “gênero”. Dá para imaginar alunos gravando cada palavra do professor e
tentando enquadrá-lo por se referir, digamos, a “gênero literário”. Também
determina que o mestre, ao tratar de questões políticas, apresente “as
principais versões, teorias, opiniões e perspectivas” sobre o assunto. Isso soa
justo e equitativo, mas eis uma prova da complexidade do tema: ao falar da
escravidão negra, será necessário também mostrar como ela pode ser
justificável? Ao analisar a II Guerra, devem-se expor os belos argumentos
defendidos pelos nazistas, que exterminaram judeus nos campos de concentração?
O resultado dos excessos será, no mínimo, a instauração de
um clima pesado e antagonista na escola e, no limite, levará os professores
para a cadeia. Sim, quem desobedecer à lei correrá o risco de ser acusado de
abuso de autoridade e ficar sujeito a pena de até seis meses de prisão e
afastamento do serviço público. Colocar essa espada de Dâmocles sobre a cabeça
dos professores é acabar com o ensino. Afinal, todo conhecimento é socialmente
construído e, portanto, a aventura humana, por definição, nunca é neutra ou
isenta de valores. A saída é discutir e chegar a um consenso sobre o que
precisa ser apresentado ao aluno, e não vigiar e punir.
O texto em tramitação na Câmara foi inspirado no movimento
Escola sem Partido, criado em 2004 pelo advogado Miguel Najib, de 58 anos. “Ele
expressa os mesmos preceitos, princípios e garantias constitucionais que
defendemos”, diz Najib. O advogado fundou o movimento em decorrência de um
episódio no qual sua filha, então com 15 anos, ouviu seu professor comparar Che
Guevara a São Francisco de Assis. Indignado, Najib redigiu uma carta aberta ao
professor, distribuiu cópias impressas no estacionamento da escola e começou
sua campanha, que cresceu sob o impulso das redes sociais. Sua revolta
originou-se de um motivo justo, mas levou à impressão equivocada de que as
escolas brasileiras abrigam uma legião de professores dispostos a santificar
Che Guevara — e certa onda espalhou-se pelo país. No Rio de Janeiro, o
deputado estadual Flavio Bolsonaro (o clã inteiro abraçou a ideia com
entusiasmo) entrou em ação em 2014 e levou à Assembleia um projeto próprio
moldado no Escola sem Partido, que está parado na Comissão de Educação. “Temos
mania de fazer lei para tudo, e isso engessa uma discussão que nasceu de uma preocupação
real e necessária”, diz o filósofo e professor Luiz Felipe Pondé. Em linhas
gerais, o projeto que tramita na Câmara tem a declarada intenção de atacar dois
demônios, a doutrinação e a educação sexual, e salvaguardar “os valores de
ordem familiar” na educação moral e religiosa. Examinem-se com lupa os três
pontos e suas implicações:
DOUTRINAÇÃO
Doutrinar é expor ideias e opiniões com o propósito de
convencer o outro. A todo bom professor cabe estimular o confronto de ideias e
o livre pensar, inclusive expressando seu ponto de vista, mas não catequizar —
uma linha fina que exige discernimento constante. Quanto mais qualificado for
um professor, menor a chance de postura equivocada. Não é o caso de impor leis
nem de pregar cartazes na parede do colégio com os “deveres do professor” —
basicamente, não falar nada de que os pais discordem —, como prevê um anexo ao
projeto. As providências devem vir, isto sim, das várias esferas do ensino, a
começar pela própria escola. “O debate entre professores e coordenadores
precisa ser permanente”, diz Claudia Costin, do Centro de Excelência e Inovação
em Políticas Educacionais da FGV. O Pisa, exame internacional da OCDE que molda
a educação dos melhores, defende para a sala de aula uma visão ampla dos
fenômenos históricos e científicos e do enfrentamento do contraditório. Ou
seja: ensinam-se motosserra e Greenpeace, Karl Marx e Adam Smith. Divergir é
vital. E isso só acontece num ambiente de pluralidade de ideias.
EDUCAÇÃO SEXUAL
O projeto de lei em análise pelos deputados reza que o poder
público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos”. A
motivação, aqui, é evitar que crianças sejam induzidas à homossexualidade, uma
tese que, até agora, ajudou apenas a instalar um clima de pânico moral em
certos bolsões. É óbvio que a escola não pode induzir determinado comportamento
sexual — ainda que a ciência já tenha mostrado que ninguém é gay por “indução”.
Na verdade, falar de sexo na escola é positivo e recomendável. A Organização
Mundial da Saúde analisou mais de 1 000 relatórios sobre os efeitos da
disciplina no comportamento de adolescentes e concluiu que, quanto mais informação
de qualidade eles recebem, mais tarde iniciam a vida sexual. Segundo a
psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do programa de estudos em sexualidade da
Universidade de São Paulo, uma boa educação sobre o tema é ferramenta
fundamental para reduzir a vulnerabilidade da criança à violência sexual. “É
muito melhor que ela reconheça onde está o perigo do que não saber sequer
identificá-lo”, afirma. Na Alemanha, educação sexual na escola é lei desde os
primeiros anos, e os pais que impedirem os filhos de frequentar as aulas podem
ser presos. Na conservadora Coreia do Sul, país com excelente desempenho no
Pisa, o assunto ainda é tabu, mas há um movimento em curso para implantar a
educação sexual nas escolas.
RELIGIÃO E MORAL
Ao dar aos pais total controle sobre o conteúdo dessas duas
disciplinas, dizem os especialistas, o projeto do pastor Santana fere
princípios constitucionais, por limitar o livre desenvolvimento do pensamento.
“Em uma escola com 1 000 alunos pode haver 500 posições familiares diferentes.
Quem vai decidir o que será ensinado?”, pergunta o educador Eduardo Mortimer, da
Universidade Federal de Minas Gerais. Uma regulamentação nessa linha abre
brecha para desatinos como ensinar ao mesmo tempo o criacionismo — profissão de
fé que sustenta que o mundo foi criado tal qual está no livro do Gênesis — e a
teoria da evolução das espécies, de Charles Darwin. A ideia foi defendida
recentemente pelo general Aléssio Ribeiro Souto, assessor de Bolsonaro para a
educação, de quem também já se ouviu que toda a bibliografia escolar precisa
ser revista para remover livros de “conteúdo impróprio”. Ele se referia à
história do regime militar instaurado em 1964.
CAÇA AO LIVRO –
Banido de escola particular no Rio por ser “de esquerda”
As medidas que o Congresso ainda nem votou já produzem
excessos e insegurança no meio escolar. A insistência do presidente eleito em
apontar baterias contra Paulo Freire (1921-1997) é um exemplo. Freire era um
pedagogo (de esquerda) que se tornou referência internacional ao criar e
disseminar um método de ensino, a “pedagogia do oprimido”, que ajudou a reduzir
as taxas de analfabetismo em vários países. “Vou expulsar a filosofia de Paulo
Freire” das escolas, disse Bolsonaro. “Paulo Freire surgiu nos anos 1950, em
uma realidade completamente diferente da atual. Pode estar ultrapassado, mas
nem por isso precisa ser banido”, pondera Ítalo Curcio, coordenador do curso de
pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A fúria tem produzido efeitos constrangedores. Em Santa
Catarina, a recém-eleita deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, do PSL de
Bolsonaro, que pratica tiro ao alvo nas horas vagas, foi às redes sociais pedir
a alunos que filmem e denunciem “professores doutrinadores”. Uma carta sem
autoria definida distribuída no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Federal de Pernambuco anunciou que “doutrinadores esquerdistas
serão banidos em 2019” (os doutrinadores direitistas, pelo jeito, tudo bem).
Pressionada por pais de alunos, a direção do Colégio Santo Agostinho, um dos
mais tradicionais do Rio, tirou da lista de leituras Meninos sem Pátria, de
Luiz Puntel, romance em que um personagem perseguido pela ditadura foge do
país.
Na semana passada, a prova do Enem produziu o mesmo calor
devido a duas questões (veja o quadro abaixo). “A prova parecia ter sido feita
pelo PT”, denunciaram. Maria Inês Fini, presidente do Inep, órgão responsável
pelo exame, aprovou o teste — e olha que ela estava cotada para assumir o
Ministério da Educação de Bolsonaro. “Subestima-se a capacidade do jovem de
compreender a diversidade de ideias e autores”, desabafou um alto integrante do
ministério diante das críticas. “A escola não deve ser sem partido. Deve ser de
todos os partidos.”
GUERRA - A mordaça
dos manifestantes faz alusão ao projeto do pastor Santana: em tramitação na
Câmara dos Deputados
A discussão sobre doutrinação nas escolas chegou ao Supremo
Tribunal Federal, que vai analisar, no fim deste mês, uma ação de
inconstitucionalidade de uma lei nos moldes do projeto do pastor Santana. A lei
foi aprovada em Alagoas e suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto
Barroso. “Pais não podem pretender limitar o universo informacional de seus
filhos ou impor à escola que não veicule conteúdo com o qual não estejam de
acordo”, escreveu Barroso em seu parecer. O mundo é diverso em múltiplos
aspectos — do étnico ao sexual, do político ao religioso — e a escola é o lugar
adequado para que essa diversidade seja discutida livremente. No Brasil que se
equilibra na crista de uma onda conservadora, pede-se que a voz da razão e da
amplitude de ideias prevaleça. A melhor escola ainda é a que faz pensar — sem
proselitismo.
Não li e não gostei
PAJU O QUÊ? – A
questão da prova de linguagem menciona termos do pajubá, um vocabulário adotado
por travestis: o objetivo é verificar se o aluno sabe o que é um dialeto — nada
a ver com orientação sexual. A resposta certa é C
QUESTÃO DE
INTERPRETAÇÃO - Pergunta da prova de ciências humanas que reproduz o discurso
inflamado do presidente deposto pelos militares em 1964: a intenção é que o
aluno entenda o seu significado, e não que o apoie. A resposta certa é D
O problema é outro
Quem se dispuser a sair à caça de livros doutrinários nas
escolas públicas brasileiras terá um empecilho crucial, mas não exatamente uma
surpresa: em 18,9% das unidades das redes estaduais de ensino fundamental e em
61,1% das municipais não há biblioteca (ou mesmo uma simples sala de leitura).
Tais números, recentemente divulgados pelo Ministério da
Educação, são espantosos — ou deveriam ser, em qualquer discussão sobre a
qualidade da educação oferecida pelo governo. Quem se lembra, porém, de ter ouvido
discursos inflamados ou visto posts nas redes sociais de parlamentares a
respeito da escola sem livro, sem aula, sem instalações adequadas, sem quase
nada?
Tomem-se apenas as instituições de ensino fundamental
comandadas pelos municípios, que em geral apresentam as maiores deficiências.
Somente 28,6% delas possuem quadras de esportes, e o número de parquinhos chega
a escassos 14,3%. Pouco mais da metade (52,6%) tem internet.
Os colégios voltados ao ensino médio apresentam índices
melhores, mas ainda assim desoladores para alunos que deveriam estar se
preparando para o Enem e o vestibular. Laboratórios de ciências são realidade
em 28,2% das escolas municipais e em 39,2% das estaduais. Como os estudantes
podem competir em condições razoáveis nos processos seletivos de boas
universidades? “O ambiente, por si só, pode ser educador”, ressalva Neide de
Aquino Noffs, da Faculdade de Educação da PUC-SP. “A responsabilidade não é só
do governo. Há gestores sem recursos que conseguem desenvolver brinquedotecas lindas
fazendo parcerias com a comunidade.”
No plano geral, contudo, a deficiência é a regra atávica.
Um caso recente, símbolo de todo o restante, é o da escola estadual paraibana
Antônio Pessoa, em João Pessoa. A reforma do prédio seria uma boa notícia, mas
as aulas estão paralisadas há dois meses devido às obras. Na semana que vem as
atividades serão retomadas, mas em outro endereço. Até lá, não há professor
presente para ensinar — quanto mais para ser filmado.
Diego Freire
Publicado em VEJA de 14 de novembro de 2018, edição nº 2608
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