Ilação é tentativa rasteira de tumultuar República, diz
Bolsonaro após divulgar vídeo de apoio a ato
O presidente Jair Bolsonaro chamou de "tentativas
rasteiras de tumultuar a República" as interpretações sobre ele ter
compartilhado um vídeo
em apoio a atos contra o Congresso em 15 de março.
Ele escreveu em rede social e não negou ter enviado a amigos
por WhatsApp um vídeo que convoca
a população a ir às ruas. Afirmou usar esse aplicativo para trocar
mensagens de "cunho pessoal".
"Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias
sociais (Facebook, Instagram, YouTube e Twitter) onde mantenho uma intensa
agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. Já no
WhatsApp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada,
trocamos mensagens de cunho pessoal", afirmou Bolsonaro.
"Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas
rasteiras de tumultuar a República", completou o presidente em publicação
nas redes sociais nesta quarta-feira (26).
Na breve mensagem, a primeira manifestação de Bolsonaro
sobre o caso, não há qualquer menção ao conteúdo do vídeo.
O post nas redes sociais foi feito horas antes de o
presidente embarcar do Guarujá, onde passou o feriado de Carnaval, para Brasília.
Ele ocorre também depois de reações de repúdio ao vídeo de representantes de
outros Poderes, da sociedade civil e de ex-presidentes da República.
Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando
Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite de
terça-feira (25) à iniciativa de Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam
manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Celso de Mello, afirmou nesta quarta que a conclamação de Bolsonaro
para ato contra a corte e o Congresso, "se confirmada", revela
"a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da
ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes,
que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo
que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República
traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio
democrático!!!".
Em texto enviado à Folha por escrito, Celso
de Mello afirma ainda: "O presidente da República, qualquer que ele seja,
embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em
crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da
Constituição e das leis da República".
A manifestação marcada para o próximo dia 15 é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.
A manifestação marcada para o próximo dia 15 é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.
Bolsonaro encaminhou a amigos vídeos que convocam a
população a ir às ruas para defendê-lo.
A informação foi confirmada à Folha pelo
ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Outro vídeo, diferente
do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15, também foi
compartilhado por Bolsonaro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A atriz Regina Duarte, escolhida neste ano por Bolsonaro
para a Secretaria Especial da Cultura do governo, também compartilhou
em rede social texto de apoio ao ato. "15 de março. Gen Heleno/Cap
Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre", diz a mensagem.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ato de Bolsonaro, se confirmado, pode
abrir caminho para pedido de impeachment.
“Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez
traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a
Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um
presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.
Segundo ele, a convocação pode se enquadrar no artigo 85 da
Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente
da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente,
contra: [...] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do
Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A fala de Heleno que inspirou a convocação das manifestações
foi no último dia 18. Em um áudio captado durante uma transmissão em rede
social, o ministro foi flagrado dizendo que o presidente não poderia aceitar
que o Legislativo queira avançar sobre o dinheiro do Executivo.
"Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente.
Foda-se", disse aos ministros Paulo Guedes (Economia) e general Luiz
Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Nesta quarta, o ministro Augusto Heleno foi às redes sociais
para negar que esteja pedindo apoio financeiro para propagandas ou
manifestações políticas.
“Estão usando meu nome indevidamente e sem meu conhecimento
para pedir apoio financeiro a empresários e amigos, em prol de propaganda e/ou
de manifestações políticas. Alerto a todos que jamais faria isso ou
autorizaria tal procedimento.”
O vice-presidente Hamilton Mourão também usou as redes
sociais para dizer que não autorizou o uso de sua imagem para a chamada de
protestos.
"Não autorizei o uso de minha imagem por ninguém, mas
protestos fazem parte da democracia que não precisa de pescadores de águas
turvas para defendê-la."
Ele ainda escreveu que Bolsonaro não fez ataques às
instituições.
"O presidente Jair Bolsonaro não atacou as
instituições, que estão funcionando normalmente."
Mais tarde, o presidente replicou o tuíte de Mourão.
"Simples", escreveu.
Em publicação em rede social, Lula chamou o episódio de
Bolsonaro de "mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os
direitos todos os dias".
"É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e
a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a
democracia."
Fernando
Henrique Cardoso, também em rede social, disse: "A ser verdade,
como parece, que o próprio Pr tuitou [na verdade, enviou a amigos por WhatsApp]
convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma
crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor
gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo."
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