PRESIDENTES DA CÂMARA E DO STF CRITICAM BOLSONARO POR CRIAR “TENSÃO” E “CLIMA DE DISPUTA PERMANENTE”

Afonso Benites, EL PAÍS

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, criticaram a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que por meio de dois vídeos apócrifos chamou seus apoiadores e participarem de um protesto a favor dele, convocados para 15 de março. Os organizadores da manifestação também defendem o fechamento do Legislativo e da Corte Suprema. Maia e Toffoli pediram paz e harmonia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não se manifestou até a conclusão dessa reportagem.

Disse Maia em uma publicação em sua conta no Twitter: “Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”. Enquanto que o magistrado se manifestou por meio da seguinte nota: “Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação”.

Na noite de terça-feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem na qual mostrava o envio dos vídeos de Bolsonaro a um grupo de amigos pelo WhatsApp. O protesto do próximo dia 15 foi convocado por bolsonaristas depois que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado chamando os parlamentares de chantagistas. Na semana passada, sem saber que estava sendo filmado em um evento públco pelo perfil oficial da Presidência, Heleno disse: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”.

O pano de fundo desse debate é sobre o controle de 30 bilhões de reais do Orçamento da União. O valor representa menos de 1% de todo orçamento federal. A legislação aprovada no Congresso prevê que os parlamentares possam definir de maneira impositiva onde aplicar esses recursos. O presidente vetou esse trecho da lei e o veto presidencial deve ser votado no próximo dia 3. É sobre esse assunto que Heleno se queixou.

Nesta quarta-feira, o presidente não falou com jornalistas, como costuma fazer quase diariamente. Em seu Twitter, Bolsonaro minimizou o episódio e afirmou que há uma tentativa de tumultuar o país. “Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.

Desde a fala de Heleno, diversas convocações para protestar em apoio a Bolsonaro começaram a surgir. Em uma delas, está escrito em uma montagem: os generais aguardam as ordens do povo. Fora Maia e Alcolumbre. É acompanhada de imagens de quatro generais da reserva: o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), o ministro Augusto Heleno, o deputado federal General Peternelli (PSL-SP) e o ex-ministro Sérgio Etchegoyen. Heleno, Peternelli e Mourão disseram que seus nomes têm sido usados indevidamente. Etchegoyen se calou sobre as imagens. O vice ainda defendeu Bolsonaro: “Não autorizei o uso de minha imagem por ninguém, mas protestos fazem parte da democracia que não precisa de pescadores de águas turvas para defendê-la. O presidente Jair Bolsonaro não atacou as instituições, que estão funcionando normalmente.”

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Oposição quer impeachment
Nesse cenário, a oposição tem se unido para pedir o impeachment do presidente. Internamente o assunto tem sido debatido no PT. O PSOL, por sua vez, fez uma representação junto ao Ministério Público Federal, alegando que o presidente cometeu crime de responsabilidade. A bancada do PSOL diz que as mensagens de Bolsonaro são de “cunho autoritário e antidemocráticas”. Alegam que elas infringem o artigo 85 da Constituição pois atentariam contra o livre exercício do Poder Legislativo, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e contra a probidade da administração.

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu uma união de forças contra o presidente: “Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário”.

No Senado, até parlamentares que se consideram governistas, como o líder do PSL Major Olímpio, reclamaram da atitude do presidente e de algum de seus aliados. “Protestar a favor do presidente, tudo bem. Agora, integrantes do Governo Bolsonaro estimularem manifestações agressivas ou induzirem eventual fechamento do Congresso é um atentado contra a democracia. Temos de serenar os ânimos”.

Um outro apoiador do presidente, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) afirmou que a imprensa se baseia em fake News para dizer que o mandatário estaria pedindo apoio à manifestação e disse não encontrar indícios para uma eventual destituição dele. “Esse vídeo não é uma convocação. Não existe nada de errado, nada de anormal para que um processo de impeachment seja aberto”.

O PSDB, que não se considera governista, mas tem filiados ocupando cargos no primeiro e segundo escalões da Esplanada dos Ministérios, pediu debate entre os poderes e demonstrou-se preocupado com aprovação das reformas administrativa e tributária. “O momento é de diálogo entre os Poderes e não de ações que tumultuam o ambiente político”, afirmou o líder da legenda na Câmara, Carlos Sampaio.

Do Ministério Público Federal, nenhuma manifestação oficial. Quem falou, também pelo seu Twitter pessoal, foi o secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República, Ailton Benedito, um influencer da direita bolsonarista. “As instituições do Estado, especialmente os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, não se reduzem às pessoas que eventualmente ocupam cargos nas suas estruturas. Críticas a agentes públicos, por seus atos, devem ser compreendidas como exercício da democracia”.

Não é a primeira vez que Bolsonaro dá apoio a manifestações que miram a artilharia para os outros poderes. Em maio do ano passado, o chamado “bolsonarismo puro” saiu às ruas pela primeira vez sem o apoio das forças forjadas na campanha do impeachment, as mesmas que estiveram ao seu lado na campanha presidencial. Na época, as manifestações foram grandes o suficiente para mostrar o poder de mobilização do presidente, mas não tão grandes como em 2015 e 2016, a ponto de amedrontar Brasília. Agora, o clã presidencial endossa mais um movimento e será testado novamente.