Desdobramentos da crise fabricada pelo Palácio do Planalto
na briga com o Congresso por
R$ 30 bilhões do Orçamento impositivo são esperados para os próximos dias com a
volta da cúpula legislativa do feriadão de Carnaval. Há dúvidas se resta algo
sob os escombros do acordo costurado entre as partes, depois de ter sido
dinamitado pela fala vazada do general Augusto
Heleno (GSI) sobre o que chamou de chantagem parlamentar.
O pacto previa uma saída salomônica na divisão do dinheiro,
permitindo que o Executivo retomasse o manejo de R$ 11 bilhões. Trata-se de
ínfima parte do bolo orçamentário —que hoje tem 97% dos recursos carimbados
como obrigatórios—, numa disputa reveladora da progressiva hipertrofia do
Legislativo frente a um Executivo que perde poder.
Diante da inépcia governista para a negociação política, o
presidente Jair Bolsonaro apostou (mais uma vez) no conflito entre os Poderes
ao compartilhar vídeos
estimulando um protesto contra o Congresso. Em um cenário normal, os panos
quentes adotados pelo Planalto após a reação negativa em cadeia --com fagulhas
de impedimento--, além da resposta comedida do presidente Rodrigo Maia (Câmara)
e da inação do colega Davi Alcolumbre (Senado), sugeririam a reconstrução dos
pilares de um acordo.
Mas normalidade tornou-se palavra em desuso em Brasília. A
instabilidade política derivada das polêmicas estéreis do bolsonarismo
enfileira crise atrás de crise, numa confluência de más notícias: PMs amotinados,
pânico mundial pelo surto de coronavírus, registro do primeiro caso no Brasil e
PIB em desaceleração, o que deve reduzir as receitas federais e ocasionar
bloqueio orçamentário maior que o esperado.
Para a equipe econômica, a fricção entre os Poderes pode
prejudicar o ritmo de avanço da agenda reformista no Congresso. Para Bolsonaro,
mais importa que parlamentares se debrucem com presteza sobre sua proposta que
amplia o prazo de validade da carteira de motorista.
Julianna Sofia
Jornalista, secretária de Redação da Sucursal de Brasília.
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