A presença do presidente da República em uma manifestação
pública em meio a uma ameaça concreta de epidemia da Covid-19 tem muita
gravidade. A atitude do presidente desfaz todo o cauteloso trabalho de seu
ministro da Saúde, desobedece as recomendações das autoridades sanitárias, de
epidemiologistas e da OMS.
Há formalidades inerentes ao exercício da Presidência que
são inescapáveis. Uma delas, está na Constituição, é respeitar o decoro do
cargo. Ao violar publicamente medidas cautelares explícitas, durante a crise
sanitária que se agravará nas próximas semanas, o presidente feriu o decoro. É
o seu governo, junto com os governos estaduais, que recomendam evitar
aglomerações e contatos físicos.
O mau exemplo do presidente é uma ofensa ao cargo e um
desrespeito às autoridades sanitárias e à população brasileira. Sugere que a
pandemia não tem a importância que os médicos dizem que ela tem. É uma atitude
irresponsável. Atua-se com o cenário de maior gravidade, porque é uma epidemia
sem precedentes, cujos desdobramentos se desconhece.
Bolsonaro fere o decoro e desrespeita os limites
constitucionais da Presidência ao dar apoio explícito a uma manifestação
antidemocrática, contra o Legislativo e o Judiciário. São Poderes Republicanos
que o presidente tem a obrigação constitucional de respeitar e defender.
A mentalidade autoritária de Bolsonaro é notória. Mas, ao
tornar-se presidente, ele se comprometeu a respeitar o código de deveres do
cargo, que desrespeitou em duas dimensões. A comportamental, ao participar de
manifestações de rua que elevam o risco de ampliação do contágio. Sua presença
é um péssimo exemplo à população. A institucional, ao convalidar ataques aos
Poderes constituídos da República.
Ao agir assim, o presidente comete crime de
responsabilidade. Fere o decoro, estimula ataques aos Poderes constitucionais e
induz a população a subestimar os riscos associados à uma grave epidemia sem
precedentes.
*Sérgio Abrances é sociólogo, cientista político e escritor
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