quarta-feira, 29 de abril de 2020

APARELHO FAMILIAR

Editorial Folha de S.Paulo
O desenrolar dos acontecimentos vai dando razão à acusação mais grave feita pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente da República, de que Jair Bolsonaro age motivado pelo objetivo de reduzir a Polícia Federal a um instrumento pessoal do ocupante do Planalto.
Os primeiros indícios de confirmação constavam das palavras do próprio chefe do governo na sexta-feira (24). A propósito de defender-se do que pouco antes havia dito o ex-juiz da Lava Jato, o presidente admitiu que fazia pressões sobre o Ministério da Justiça para arrancar informações da Polícia Federal.
Na sequência, Moro divulgou mensagens trocadas com Bolsonaro em que o mandatário citava repercussões de um inquérito para apurar fake news e ameaças a magistrados, que corre no Supremo Tribunal Federal, como motivo para substituir o diretor da PF.
No sábado (25), esta Folha revelou que a apuração, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, havia identificado o vereador Carlos Bolsonaro como um dos articuladores do esquema criminoso de intimidação. O ciclo se fechava, mas ainda não se completara.
O delegado nomeado pelo presidente da República para assumir a Polícia Federal, Alexandre Ramagem, é amigo do filho Carlos.
Um outro conviva da família Bolsonaro, Jorge Oliveira, teria sido indicado para a pasta da Justiça não fosse uma forte pressão palaciana para demover o chefe de Estado. Acabou sendo indicado para o cargo André Mendonça, que era o titular da Advocacia-Geral da União.
Escandalosa é pouco para qualificar a promoção de Ramagem à chefia da Polícia Federal nesse contexto. Por mais que cautelas, como a tomada por Alexandre de Moraes ao proibir a troca dos delegados que conduzem o inquérito das fake news, possam evitar danos pontuais, a intenção de aparelhar o órgão policial ficou clara e parte do presidente da República.
Não à toa, ações para anular a posse do indicado a diretor-geral da PF começaram a chegar às cortes federais, inclusive ao Supremo. Alegam que Bolsonaro cometeu abuso de poder e desvio de finalidade na nomeação do amigo.
Na cartilha do neoautoritarismo em voga em algumas partes do planeta, aparece como item de destaque a lenta cooptação dos órgãos independentes do Estado pelos tentáculos do candidato a caudilho.
Jair Bolsonaro segue mestres como Nicolás Maduro, da Venezuela, e Victor Orbán, da Hungria, ao tentar transformar a PF num birô a serviço da família presidencial.
Precisa ser contido pelas instituições. A PF hoje exige mais, e não menos, garantias —como um diretor-geral submetido ao escrutínio do Legislativo— para a sua atuação técnica e republicana.
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