Em cerimônia no Planalto, Jair Bolsonaro abriu o coração
para o ministro João Otávio de Noronha. “Confesso que a primeira vez que o vi
foi um amor à primeira vista”, desmanchou-se. O flerte foi correspondido.
Fisgado pelo capitão, o presidente do STJ se tornou seu fiel escudeiro no
Judiciário.
Noronha não nega fogo. Em fevereiro, ele derrubou decisões
de duas instâncias que barravam a posse do chefe da Fundação Palmares. Em maio,
repetiu o expediente para livrar Bolsonaro de apresentar exames médicos à imprensa.
Em junho, o jornal “O Estado de S. Paulo” informou que o
ministro atendeu aos desejos do presidente em 87,5% dos pedidos ao tribunal.
Ele prestou muitos favores, mas nenhum se compara ao de ontem: um habeas corpus
salvador para Fabrício Queiroz.
Numa canetada no plantão judiciário, Noronha mandou soltar o
faz-tudo da família Bolsonaro. Com isso, removeu a principal ameaça à
sobrevivência política do governo. Preso, o ex-PM era pressionado pela família
a negociar uma delação. Solto, manterá o silêncio que protege o clã
presidencial.
Ao libertar Queiroz, o ministro citou a pandemia e o fato de
o amigo do presidente ter operado um câncer. Deixou de mencionar vídeos e fotos
que mostram o ex-PM dançando, tomando cerveja e fazendo churrasco enquanto se
escondia da polícia.
A alegação de que Queiroz sofria ameaças de morte também foi
providencialmente esquecida. Agora ele trocará um presídio de segurança máxima
por um bairro dominado pelas milícias.
Noronha também concedeu prisão domiciliar à mulher do ex-PM.
Márcia Aguiar está foragida desde o mês passado. Premiá-la com um habeas corpus
é uma “aberração jurídica” que “envergonha” e “desmoraliza” o STJ, nas palavras
de dois integrantes do tribunal.
Os galanteios de Bolsonaro podem ter seduzido o ministro, mas não explicam tanto carinho com o governo. Noronha é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Como atingirá a idade-limite em 2021, depende do amor presidencial para chegar lá.
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