Suécia, Dinamarca e Noruega não são Repúblicas —são
monarquias constitucionais—, mas levam o princípio republicano da igualdade
entre os cidadãos mais a sério do que muitas autoproclamadas Repúblicas. Ali,
são mínimas as distinções legais entre pessoas comuns e políticos.
Na Suécia, por exemplo, como relata Claudia
Wallin em “Um País sem Excelências e Mordomias”, não é incomum ver o
premiê usando transporte público para chegar ao Parlamento ou empurrando seu
carrinho de compras no supermercado, já que lá geladeira cheia à custa do
contribuinte não está entre as prerrogativas do cargo.
Eu não poderia concordar mais com essa ideia. Exceto por
recepções oficiais, não encontro nenhum bom motivo para pagarmos as refeições
do presidente e sua família, assim como não me parece haver razão para
parlamentares terem mais direito à liberdade de expressão do que outras
pessoas. Todos devem tê-la na maior amplitude possível.
Não penso que verei em vida o fim das benesses, mas
considero positivo o movimento que o STF vem esboçando nos últimos anos para
reduzir imunidades e desaforamentos, ainda que a forma hesitante e nem sempre
consistente sob a qual as decisões foram tomadas tenha produzido muita
confusão.
Chegamos finalmente ao caso Witzel. Os indícios
de desvios que pesam contra o governador parecem fortes, mas achei
temerária a decisão
do STJ de tirá-lo do cargo por decisão monocrática e sem nem sequer
ouvi-lo. Tribunais superiores tiram sua força da colegialidade. Teria feito
mais sentido esperar alguns dias para reunir a corte especial do STJ e aí, se
fosse o caso, decidir pelo afastamento liminar ou até pela prisão preventiva.
Meu ponto é que precisamos proteger o mandato eletivo
conferido pela população sem blindar a pessoa física do político, mesmo que
isso signifique colocar dirigentes para despachar da cadeia. É estranho, mas
não inédito no Brasil.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando
Bem…".
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