PRÁTICA ILEGAL

Amanda Audi, The Intercept Brasil

PASTORES FINGEM SER PMS PARA INTERNAR USUÁRIOS DE DROGAS À FORÇA EM BRASÍLIA

FAZ SUCESSO nas redes sociais um vídeo em que carros grandes e pintados de preto, com os giroflex ligados e ocupados por homens fardados, estacionam à noite ao lado de um grupo de jovens negros na favela do Sol Nascente, em Ceilândia, periferia do Distrito Federal. Em vez de uma ordem para se virarem contra a parede, porém, os adolescentes passam a ouvir pregação bíblica.

É difícil perceber, ainda mais no escuro, mas se trata de um grupo de evangélicos que decidiram usar fardas. Eles fingem ser policiais militares para fazer pregações e convencer usuários de drogas a aceitarem internação em comunidades terapêuticas cristãs – mesmo sem indicação médica ou ordem judicial.

Os “agentes”, como se autodenominam, vestem o que parecem ser coletes à prova de balas, distintivos que imitam os de polícias e rádios para comunicação. Os carros foram adaptados para parecerem viaturas, com direito inclusive a cela para presos na traseira.

A prática é ilegal. A lei de contravenções penais estabelece nos artigos 45 e 46 que é crime fingir ser funcionário público ou usar, publicamente, uniforme ou distintivo de função pública que não exerce. A pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Mas a Polícia Militar do Distrito Federal faz que não vê, e assim o grupo de pastores evangeliza por intimidação há quase dez anos, desde 2011. O Batalhão da Patrulha da Paz, como o grupo se intitula, só agora entrou na mira de autoridades. O grupo está sendo investigado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados do Distrito Federal, que também denunciou o caso ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública do DF em 29 de julho.

A denúncia contra a patrulha chegou às autoridades na quarta-feira passada, quando o grupo estava na favela do Sol Nascente. Na abordagem, a luz vermelha das viaturas ilumina um homem fardado levantando um aparelho de som que toca música gospel. Enquanto os pastores fantasiados cantam, os jovens abordados mantêm a cabeça baixa, como quem espera a revista policial.

O presidente da comissão, Fábio Felix, deputado distrital pelo PSOL, afirma que as ações se aproximam mais de “violência, coação e constrangimento” do que de uma ação evangelizadora. “Eles simulam ser uma força do estado para abordar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Isso no mínimo serve para confundir as pessoas, que imaginam que eles são militares de verdade”, ele me disse.

Vídeos publicados na página do grupo e em redes sociais mostram os integrantes da patrulha fazendo treinamentos de defesa pessoal e artes marciais. Antes e depois, há orações e hinos religiosos. O pastor que lidera o grupo, Gilmar Bezerra Campos, jura que o grupo nunca aplicou as técnicas de autodefesa contra moradores de rua.

A Comissão de Direitos Humanos, porém, apurou que os agentes “realizariam ações de violência contra pessoas em situação de rua, constrangendo-as e, em alguns casos, levando de forma forçada para internação em comunidades terapêuticas para tratamento de pessoas que usam drogas”.

‘Estamos fazendo o trabalho deles’

O pastor Bezerra, comandante do “batalhão”, é ligado à Assembleia de Deus do Guará, uma das unidades administrativas do Distrito Federal. Ele afirma liderar um grupo de 103 membros, com cerca de 40 pessoas ativas que se revezam em escala de plantão, tal qual uma força policial. Segundo seu líder, a tropa contém fiéis de várias denominações evangélicas.

Bezerra me disse ter comprado três “viaturas” com dinheiro do próprio bolso após vender uma pizzaria. A quarta, afirmou, foi doada por um supermercado de Ceilândia, uma das localidades mais pobres do Distrito Federal. São veículos comumente encontrados na frota de PMs brasileiras: três peruas Blazer, da Chevrolet (também usadas pela Rota, de São Paulo), e um Siena, modelo médio da Fiat. O grupo ainda dispõe de quatro motocicletas. Os custos de manutenção e combustível, me garantiu o pastor, são feitos por doações de fiéis. Pedi que me apresentasse recibos, que ele disse não ter por se tratar de pagamentos informais.

O pastor-comandante diz ter adotado os paramentos militares para dar um “tratamento diferenciado” a suas pregações e levar “conforto, segurança e confiança” aos atendidos. Também admitiu já ter sido confundido com a polícia. “Mas agora todo mundo já conhece a patrulha”, despistou.

Não é o que parece ao se assistir a outro vídeo da patrulha, gravado em 19 de junho. Abordado, um homem idoso chora ao ser acordado por um dos pastores enquanto dormia na rua. “Quem vê farda vai correr, porque pensa que vai preso, mas não, nós viemos libertar a vida pro senhor”, diz o pastor fantasiado.

Noutra situação, um morador de rua abordado se recusa a ouvir as palavras dos pastores, dizendo já possuir a própria convicção religiosa. “Se tivesse tomado a decisão de servir a Deus, nunca teria ficado desamparado”, ele ouve, em seguida. A página do grupo no Facebook reúne várias abordagens semelhantes.

“Nós estamos em parceria (sic) com o estado, estamos dando apoio naquilo que está tendo uma precisão (sic) muito grande”, me disse Bezerra. “Estamos tirando esses infratores da rua e fazendo o trabalho deles [policiais]”, confessou. A Polícia Militar não parece se incomodar com o dublê que percorre o Distrito Federal de bíblia na mão. Questionada a respeito, a corporação afirmou, via assessoria de imprensa, que cabe à polícia investigativa analisar esses fatos, e não a ela. A resposta enviada por e-mail diz, ainda, que o fato não chegou ao seu conhecimento – o que não combina com o que diz o pastor Bezerra.

O Batalhão da Patrulha da Paz surgiu em 2011 e desde 2014 é a atividade principal de Bezerra, segundo ele próprio. Pelo trabalho na patrulha e como pastor, ele afirma que não recebe salário. Quem paga suas contas, diz, é a esposa, manicure. O pastor inclusive registrou seu batalhão como organização da sociedade civil de interesse público, um tipo de ONG conhecido pela sigla Oscip e que tem facilidade para conseguir parcerias com governos.

Uma das comunidades terapêuticas abastecidas pelo batalhão do pastor Bezerra é a Casa Reino Unido, que funciona em Abadiânia, cidade goiana próxima ao Distrito Federal. Ligada à Assembleia de Deus, tem 30 vagas custeadas pelo governo – todas atualmente ocupadas. A clínica também presta atendimento particular a uma taxa única de R$ 500. A instituição afirma que não faz pagamentos à patrulha dos evangélicos.

Precavidos, nos vídeos em que mostram as internações, os patrulheiros pedem aos pacientes para que digam ter sido bem tratados e estar ali voluntariamente. Para a Comissão de Direitos Humanos, porém, a abordagem que simula uma batida policial deixa pouca opção para eles.