A campanha do
presidente Davi Alcolumbre pela sua reeleição na Presidência do Senado deve dar
um nó no xadrez da pauta econômica do governo no Congresso. Melhor dizendo: na
agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ambiente é de
negociação intensa pela reeleição justamente na véspera da apresentação do
parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC) da PEC do pacto federativo, que
surgirá com muitas “maldades”, como são chamadas as medidas impopulares que
mais tarde viram “bode na sala” para serem descartadas pelos parlamentares.
A divulgação do
parecer, que aconteceria na última terça-feira, foi adiada para a próxima
semana depois que o presidente Jair Bolsonaro deu aval a Bittar para seguir com
as medidas mais duras e incluí-las no seu parecer, como quer a equipe de
Guedes.
Bolsonaro foi
convencido pelos seus aliados que as propostas polêmicas de corte de gastos
podem ficar no parecer porque não terão o seu carimbo, mas o do relator.
Se passar, passou.
Se não passar, a derrota não será dele. Ao Senado, caberá a tarefa de retirar
do texto os pontos que já avisaram de antemão que não passa. Tudo combinado.
O problema é que o
corte de despesas que resultará dessa desidratação muito provavelmente será
insuficiente para garantir o Renda Brasil, o novo programa social do governo,
dentro dos limites restritos do teto de gastos.
Como o caminho é de
difícil aprovação de medidas mais impopulares, muito senadores nos bastidores
já falam abertamente que, se for necessário, estão dispostos a abrir espaço
para excluir o programa do teto. Com valores bem definidos. Se tudo for bem
explicado ao mercado, que dá sinais de estresse com os riscos fiscais e tem
cobrado mais prêmio para financiar o Tesouro Nacional.
Alcolumbre já conta
com o apoio do PT para a sua reeleição e essa semana partiu para o
contra-ataque público ao rebater uma avaliação da consultoria da Casa contra a
possibilidade da sua reeleição no cargo, em fevereiro de 2021. Ele busca aval
do Supremo Tribunal Federal para sua tentativa de reeleição e enfrenta oposição
de caciques antigos da Casa.
Nesse ambiente em
que todos pisam em ovos e compromissos vão sendo assumidos, um movimento
importante precisa ser observado: a apresentação no mesmo dia pelo líder do PT,
senador Rogério Carvalho (SE), de uma PEC com a defesa de novas regras para o
teto de gastos. A proposta teve 31 signatários de vários partidos, inclusive
aliados do presidente Bolsonaro e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes
(MDB-TO). Para uma PEC tramitar no Senado, é preciso pelo menos 27 senadores.
A proposta petista
defende gastos emergenciais em 2021 e 2022 e, a partir de 2023, revogação do
teto e metas de gastos diferenciados por áreas, de quatro em quatro anos.
Alcolumbre também abriu o plenário do Senado nessa sexta-feira para o debate da
proposta do PT, que considera que o Brasil está desalinhado em relação ao resto
do mundo com o teto de gastos.
O que tem atraído
os senadores é cobrança por mais recursos emergenciais para manter os 20 mil
leitos abertos no SUS durante a pandemia e para o Programa Nacional de Apoio às
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a linha de crédito com
garantia do Tesouro para as empresas mais afetadas pela crise.
O movimento em si é
mais importante do que a própria PEC da oposição, que dessa vez mudou de
estratégia e já não fala da revogação do teto de gastos sem colocar nada do
lugar. Outras propostas de mudanças no teto já tramitam, entre elas, a do
senador e líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que propõe a exclusão do programa
social do limite de gastos.
A assinatura de
tantos senadores não significa que a proposta pode avançar. É mais um sinal de
que o Senado quer debater. À coluna, senadores, que não são da oposição e
assinaram a PEC, dizem que querem discutir. A porta está aberta.
Muitos deles já
avisaram ao governo que não querem nem saber também de novo imposto, mesmo que
repaginado com a desoneração da folha de pagamentos. O xadrez está sendo
jogado.
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