Da busca pela justiça por crimes cometidos na ditadura ao caminho correto do orçamento, o Brasil tem novos embates e velhas dores não resolvidas
Ele agora tem cabelos brancos, mas a primeira vez que eu o vi, numa foto de jornal, era um menino, de nove anos, abraçado à mãe na Catedral da Sé. Agarrava-se para não naufragar na dor e sustentar a mãe e o irmão menor, ao mesmo tempo. Na semana passada, com seus cabelos brancos, Ivo Herzog foi visitar autoridades em Brasília e, na foto divulgada, está ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas esteve com outros integrantes do governo. Conversou nesses encontros sobre questões jurídicas que o Brasil jamais enfrentou. Uma ação movida pelo Instituto Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos levou à condenação do Estado brasileiro pela morte do seu pai, o jornalista Vladimir Herzog.
O Brasil é um país intenso. Não me culpem se eu navego no tempo nesta coluna de jornal. Na semana passada, enquanto Ivo seguia na sua peregrinação em busca de justiça para o pai assassinado no II Exército há 47 anos, o terceiro governo Lula vivia suas ambiguidades diante do Orçamento de 2024. A peça que foi para o Congresso desagradou a esquerda e a direita. A esquerda do governo acha que o ministro Fernando Haddad não deveria perseguir o déficit zero em 2024, mas ele acha que isso é a garantia da estabilidade econômica, monetária e política do governo. A direita sustenta que ele deveria anunciar corte de gastos, em vez de apostar em R$ 168 bilhões de receita nova e incerta. O ambientalismo estranha que o governo corte 16% do Ministério do Meio Ambiente e eleve em 133% o orçamento do Ministério dos Transportes. A oposição acha que o governo deveria fazer a reforma administrativa, que foi formulada no governo da extrema direita. O funcionalismo teme não conseguir um reajuste maior do que 1% em 2024.
Isso é o presente com suas refregas. O passado tem dores insepultas. Há cinco anos, o governo brasileiro foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por não ter punido os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog. A ação fora movida pelo IVH e o Cejil, Centro pela Justiça e o Direito Internacional. O julgamento ocorreu durante o governo Temer. A Advocacia-Geral da União sustentou a tese de que a Lei de Anistia perdoara também os crimes cometidos pelos agentes do Estado. Nada havendo, portanto, a fazer. A CIDH entendeu diferente e condenou o Estado brasileiro, por unanimidade, em 15 de março de 2018, a reparar o crime, reiniciar as investigações da morte, punir os responsáveis e considerou que aquele era um “crime contra a Humanidade”, portanto, imprescritível. Ivo, em Brasília, tentou sensibilizar o novo governo para, cinco anos após a decisão da Corte, retomar o diálogo sobre essa sentença.
Na mesma semana — porque o passado assombra quem não o enfrenta — o país discutia uma emenda constitucional para que sejam barrados nos quartéis os militares que entrarem na política. Ao mesmo tempo, um tenente-coronel da ativa e um general da reserva, pai e filho, Mauro Cid e Mauro Lourena Cid, depunham na Polícia Federal, revelando informações que talvez esclareçam uma trama golpista em pleno século XXI.
Nesse tempo presente, o PIB cresceu no segundo trimestre mais do que todo o mercado financeiro previa. Deu 0,9%, quando as projeções estavam em 0,3%. Um ano que cresceria menos de 1%, pelas previsões iniciais, pode terminar com 3%. Isso é bom, mas não elimina as críticas feitas ao Ministério da Fazenda pela esquerda do partido do governo. Ela ainda acha que equilíbrio fiscal é um projeto neoliberal.
Em 25 de outubro de 1975, Ivo e André Herzog, de 9 e 5 anos, ficaram órfãos, e Clarice, viúva. Trinta anos antes, Vladimir Herzog era um menino e chegava ao Brasil fugindo da perseguição aos judeus. Aos 38 anos, foi preso, torturado e morto por militares brasileiros. Seus assassinos nunca foram punidos. Por isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil. Agora Ivo acalenta um sonho. O de que o dia 25 de outubro seja considerado o dia da democracia. É justo. A morte de seu pai foi um ponto de inflexão na luta contra a ditadura militar.
O Brasil vai vivendo assim. Tem novos embates e velhas dores não resolvidas. Um país prisioneiro do tempo, incapaz de olhar nos olhos do passado, remoto ou recente, corrigir os erros, punir os crimes e definir o caminho que deve tomar em busca do seu futuro.
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