PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem,
Valdemar e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022
vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de
direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno,
Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos
crimes.
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem
um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta
do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja
abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a
lista tem 37 nomes (veja
aqui).
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa
que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após
derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi
concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender
4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula,
Alckmin e Moraes.
Além de Bolsonaro, foram indiciados:
- o
general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da
Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa
que perdeu a eleição de 2022;
- o
general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI);
- o
policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência
Brasileira de Informações (Abin);
- e Valdemar
da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de
Bolsonaro.
Veja
o que dizem os indiciados.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas,
foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal
(STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou
não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam
réus e serão julgados.
Veja as penas previstas:
- Golpe
de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição
violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar
organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também
já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia
Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
6 núcleos golpistas
As investigações apontaram que os investigados se
estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se
dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à
força o Estado Democrático de Direito:
▶️Núcleo de Desinformação e
Ataques ao Sistema Eleitoral;
▶️Núcleo Responsável por Incitar
Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
▶️Núcleo Jurídico;
▶️Núcleo Operacional de Apoio às
Ações Golpistas;
▶️Núcleo de Inteligência
Paralela;
▶️Núcleo Operacional para
Cumprimento de Medidas Coercitivas
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Veja a lista de todos os indiciados:
- Ailton
Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre
Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre
Rodrigues Ramagem
- Almir
Garnier Santos
- Amauri
Feres Saad
- Anderson
Gustavo Torres
- Anderson
Lima de Moura
- Angelo
Martins Denicoli
- Augusto
Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo
Romão Correa Netto
- Carlos
Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos
Giovani Delevati Pasini
- Cleverson
Ney Magalhães
- Estevam
Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício
Moreira de Bastos
- Filipe
Garcia Martins
- Fernando
Cerimedo
- Giancarlo
Gomes Rodrigues
- Guilherme
Marques de Almeida
- Hélio
Ferreira Lima
- Jair
Messias Bolsonaro
- José
Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio
Vergilio
- Marcelo
Bormevet
- Marcelo
Costa Câmara
- Mario
Fernandes
- Mauro
Cesar Barbosa Cid
- Nilton
Diniz Rodrigues
- Paulo
Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo
Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael
Martins de Oliveira
- Ronald
Ferreira de Araujo Junior
- Sergio
Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio
Arnaud Tomaz
- Valdemar
Costa Neto
- Walter
Souza Braga Netto
- Wladimir
Matos Soares
Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11)
investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de
forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da
República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal
Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências
policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos
telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e
apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se
estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização
das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
- a)
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- b)
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
- c)
Núcleo Jurídico;
- d)
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- e)
Núcleo de Inteligência Paralela;
- f)
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as
investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta
do Estado Democrático de Direito.
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