POR QUE O GOLPE DE BOLSONARO NÃO SE CONSUMOU ?

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

Na primeira versão, "oficial", Bolsonaro estaria abatido com a derrota eleitoral e pretendia tirar um "período sabático" nos Estados Unidos, não comparecendo à posse de Lula

Duas semanas antes de terminar o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu a um jantar na casa do ex-ministro das Comunicações Fábio Faria, para o qual também foram convidados o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente do PP, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O encontro antecedeu a exoneração de Faria da pasta, a pedido, o que viria ocorrer em 21 de dezembro, uma quarta-feira.

O vazamento do encontro ocorreu duas semanas após a conversa. Na primeira versão, "oficial", Bolsonaro estaria abatido com a derrota eleitoral e pretendia tirar um "período sabático" nos Estados Unidos, não comparecendo à posse de Lula. Nogueira, Faria e Toffoli tentaram convencer Bolsonaro a reconhecer a vitória do petista, para esvaziar os acampamentos bolsonaristas à porta dos quartéis, que defendiam uma intervenção militar e não reconheciam o resultado das urnas.

Bolsonaro teria se eximido de responsabilidade — "não mobilizou nada, então não vai desmobilizar nada" — e prometeu aos presentes que não faria "nenhuma aventura". Mais tarde, novos vazamentos deram mais detalhes: o ex-chefe do Planalto teve duas crises de choro, disse que não queria ser preso, que temia uma perseguição aos seus filhos e que não apoiava a realização de "atos terroristas". Na ocasião, teria sido convencido a não assinar a tal "minuta do golpe", o decreto de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrado em poder do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O vazamento do encontro causou grande constrangimento para Toffoli, criticado por participar do jantar, num momento de muita tensão política entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Quando presidente do Supremo, Toffoli foi o responsável por autorizar a abertura do inquérito das fake news, cujo relator é Moraes e que agora resultou no indiciamento do ex-presidente e seus aliados. Nos bastidores da Corte, porém, sabia-se mais.

Havia uma batalha entre a ala política do governo, que reconhecia o resultado da eleição, e o grupo de generais e policiais que cercava Bolsonaro, que pretendia mesmo impedir a posse de Lula, custasse o que custasse, sabe-se agora, inclusive, o assassinato do presidente eleito, seu vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes, cujo sequestro ou assassinato teria sido preparado e abortado de última hora, em 15 de dezembro. Na ala política, os mais influentes eram Nogueira, Faria e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, advogado e policial militar, que fora secretário-geral da Presidência. O grupo militar era liderado por Braga Netto, o vice de Bolsonaro, mas não contou com apoio do Alto Comando do Exército.

Sustentação política

Destoava do grupo o almirante de esquadra Flávio Rocha, ministro da secretaria de Assuntos Estratégicos, apesar de o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, ter oferecido a Bolsonaro o emprego de seus fuzileiros navais para dar o golpe, "bastava uma ordem". O almirante Moura Neto, ex-comandante da Marinha, ao lado do general Enzo Peri, ex-comandante do Exército, atuaram nos bastidores da transição para que as respectivas forças não aderissem ao golpe. Apesar de supostamente "bolsonarista", o então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, não aderiu aos golpistas.

Também faltou articulação internacional em apoio ao golpe. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu de pronto a vitória de Lula. Depois, um diplomata lotado no Supremo foi despachado aos Estados Unidos para relatar ao Departamento de Estado, informalmente, o que estava se passando na transição de governo. Os militares norte-americanos mantêm estreita relação de cooperação com seus colegas brasileiros, principalmente do Exército, desde a II Guerra Mundial.

Havia base social para que o golpe fosse bem-sucedido, devido à estreita margem de vitória de Lula e à intensa mobilização dos militantes bolsonaristas. Também havia apoio de corporações que se identificam com Bolsonaro, como a maioria dos integrantes do Exército. Mesmo assim, prevaleceram a hierarquia e a disciplina, apesar dos esforços dos generais golpistas para desmoralizar o Alto Comando do Exército. O fator decisivo para frustrar o golpe, porém, foi a falta de apoio político e institucional, no Judiciário, inclusive, na Justiça Militar e no Congresso Nacional.

A vitória de Lula já havia sido reconhecida por todos os partidos, com exceção do PL de Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, entrou com uma ação que questionava o resultado das urnas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), apoiavam a ala política do governo que trabalhava para neutralizar os golpistas. Nas conversas, todos se remetiam ao que ocorreu com os políticos que apoiaram o golpe militar de 1964 e acabaram tendo os direitos políticos cassados pelos militares, como Carlos Lacerda (UDN) e Juscelino Kubitschek (PSD).