Ordem que proíbe nacionalidade automática a filhos de
estrangeiros que entraram ilegalmente nos EUA satisfaz apoiadores
Da enxurrada
de controversas ordens executivas que Donald Trump baixou
em sua volta à Casa Branca, destaca-se o decreto
que restringe a concessão de cidadania aos indivíduos que nasçam no
país.
A medida contraria um dos mitos fundadores dos EUA, o de
nação aberta à imigração e forjada por pessoas que abandonaram tudo para
"fazer a América".
"Dai-me os vossos cansados, os vossos pobres, as vossas
massas encurraladas ansiosas por respirar liberdade", dizem os versos de
Emma Lazarus inscritos ao pé da Estátua da Liberdade, na ilha Ellis, por onde
chegavam os imigrantes europeus.
Na prática, Trump quer que filhos de imigrantes ilegais
nascidos nos EUA deixem de receber automaticamente a cidadania, mas é
improvável que consiga.
O "jus soli", que assegura nacionalidade com base
no local de nascimento e não na ascendência familiar, está na 14ª emenda
à Constituição,
que não pode ser revogada pelo presidente.
Dezenas de estados, cidades e organizações já
entraram com ações judiciais contra a medida. É provável que alguma saia
vitoriosa num tribunal federal. O caso pode chegar à Suprema Corte, que, em
tempos normais, referendaria o veto ao decreto.
Entretanto, como a polarização e o populismo trumpista
desestabilizam instituições, não se deve descartar a possibilidade de a Suprema
Corte —com maioria conservadora (três dos nove ministros foram indicados pelo
republicano)— ver-se tentada a reescrever a Carta.
Trump está menos interessado no resultado do que no ruído
que produz, com o qual mobiliza seus seguidores. Se sua tese for derrotada,
poderá dizer que tentou, mas foi traído por uma elite judicial corrupta
—discurso conspiratório que agrada a seus fiéis.
E quanto ao mito fundador? A resposta tem algo de paradoxal.
Sim, os EUA tornaram-se a nação mais poderosa do mundo com as levas de
imigrantes. Mas isso não apaga o fato de que, ao longo de sua história, o país
fechou as portas à entrada de certos grupos de estrangeiros, geralmente com
base em ideias racistas.
Vítimas célebres incluem chineses, irlandeses, italianos (e
outros europeus do sul), judeus e os chamados hispânicos.
É interessante notar que, apesar da oposição à imigração
fomentada por Trump e a direita, é graças a ela que os EUA estão numa situação
demográfica e econômica muito mais confortável do que a de outros países ricos.
Se o atual presidente conseguir contê-la, poderá matar a proverbial galinha dos
ovos de ouro.
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