Iphan faz bem em atualizar cadastro de peças furtadas,
mas só isso não será suficiente para deter criminosos
Há inúmeros relatos de furto de objetos de arte sacra. Para
facilitar a recuperação das peças, o Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan)
está atualizando o banco de Bens Culturais Procurados (BCP) com informações,
imagens e descrições dos objetos furtados. Há 20 anos não havia atualização do
cadastro. O Iphan precisará agora mantê-lo sempre em dia.
Há no BCP 1.800 peças cadastradas. Supõe-se que sejam apenas
uma pequena parcela do que se extraviou. Desviadas principalmente no Rio, em
Minas, Bahia e Pernambuco, as obras precisam ser inventariadas por institutos
públicos, colecionadores, museus e igrejas. Não se trata de tarefa fácil. Ainda
são procurados objetos tombados, vendidos em inúmeros leilões on-line que,
apesar da obrigação legal, não foram informados ao Iphan. Há ao redor de 3 mil
vendas por ano no Rio, e apenas entre 5% e 10% da arte sacra tombada está
inventariada, pela estimativa do museólogo Rafael Azevedo, da superintendência
do Iphan no Rio. Por isso o instituto e a arquidiocese do Rio têm procurado
fazer novos inventários.
Em outubro de 2023, o colecionador Claudio Castro encontrou
em cinco peças de prata, anunciadas em leilão no Rio, um brasão com as iniciais
AM (auspice Maria, sob a proteção de Maria) e uma coroa real, símbolo do acervo
da Igreja Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, onde Castro havia sido nomeado
provedor. Um par de tocheiros e três peças de prata com orações inscritas eram
parte do acervo de 300 itens tombados que haviam desaparecido da igreja,
construída em 1750 no centro histórico do Rio. Depois que o Iphan e a Polícia
Federal foram chamados, o conjunto voltou para a igreja. No mesmo leilão,
Castro encontrou um par de tocheiros da Catedral de Belém e três peças da Ordem
Terceira do Carmo, do Rio. Estas estavam nos registros do BCP. “O mercado de
arte precisa tomar mais cuidado”, diz ele.
O desvio das peças sacras deve ter ocorrido entre anos 1970
e 1990, pois ainda há fotos, feitas no período, em que os objetos aparecem. Foi
a partir de um restauro feito em 1996 que centenas de peças desapareceram, por
falta de controle dos responsáveis pela igreja. Não basta, portanto, apenas
modernizar o banco de dados de peças extraviadas.
O mercado de arte sacra foi abastecido nos anos 1960 graças
à interpretação equivocada de uma determinação do Vaticano para evitar a
repetição de imagens de santos nas missas, distribuindo as obras entre casas
paroquiais e sacristias. Isso levou vários padres a vender peças. Portanto nem
toda obra tem origem ilegal. Há também peças com tombamento apenas estadual.
Nesses casos, a fiscalização é driblada com a venda noutros estados. Além da
atenção redobrada no comércio de arte sacra, é preciso haver contato mais
próximo com as autoridades policiais para proteger um acervo valioso do
patrimônio histórico e cultural brasileiro.
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