Ministro da Fazenda deu as declarações durante evento em
São Paulo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que não
é possível fazer ajuste fiscal sem crescimento econômico. Ao criticar os dois
presidentes anteriores, Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), ele disse que
o país não cresceu e ainda teve déficit fiscal, mesmo com a regra do teto de
gastos que congelava as despesas públicas.
Haddad disse ainda que o atual arcabouço fiscal, aprovado no
atual governo, prevê uma cota mínima de investimentos. O piso de investimentos,
segundo Haddad, parte da ideia de que “se o Brasil não crescer, não existe
ajuste fiscal possível.” O ministro ainda afirmou que se o país perseverar no
cumprimento do arcabouço fiscal, conseguirá chegar a um patamar de melhores
resultados primários que vão acontecer junto com o crescimento econômico, o
que, consequentemente, irá abrir espaço para investimentos.
Para o ministro, a correção do
desequilíbrio das contas públicas sempre é um desafio, mas, segundo ele, o
governo federal tem por meta o equilíbrio fiscal “sem penalizar a população
mais pobre”, como determinou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
O ministro ainda afirmou que a pasta está prestes a fechar
um texto, junto ao Congresso Nacional, com o objetivo de modernizar a lei de
concessões e parcerias público-privadas. Ele informou ainda que a iniciativa
visa corrigir brechas que geram insegurança jurídica nos contratos de modo a
promover investimentos em infraestrutura pelo país.
Além de Haddad, também esteve presente no evento o ministro
dos Transportes, Renan Filho (MDB). Os dois falaram no painel de abertura da
quarta edição do “P3C – PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no
Brasil”. O evento, especializado no mercado de Parcerias Público-Privadas
(PPPs) e concessões, tem foco em investimentos em infraestrutura no país e
acontece de 24 a 25 de fevereiro, em São Paulo.
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