Erosão institucional já está contratada, mas ditadura
escancarada é pouco provável
Patrícia
Campos Mello, como sempre, levanta ótima questão. Já
dá para chamar de golpe o que Donald Trump está
fazendo nos EUA?
A própria Patrícia, recolhendo comentários de historiadores,
cientistas políticos e outros analistas, constata que é crescente o número de
especialistas, da esquerda e da direita, de Timothy Snyder a Anne Applebaum,
que classificam algumas das ações de Trump como ruptura institucional, que é
uma das definições de golpe.
Existem golpes insofismáveis, como quando militares
destituem um presidente (Chile, 1973) ou quando um presidente fecha o
Legislativo e o Judiciário (Peru, 1992), mas, especialmente nos dias de hoje, a
maior parte das descontinuidades constitucionais se desenrola de modo mais
ambíguo.
Caíram de pau em cima do Lula quando
ele disse que a democracia
é relativa, mas, conceitualmente, ele tem razão. A democracia não é um
estado binário, que se materializa ou não se materializa, sem admitir nuances.
A melhor prova disso é que existem vários rankings de democracia, que a
analisam em várias dimensões e atribuem notas a cada país avaliado.
A democracia é um espectro —e Trump, sua assombração. Com o
novo presidente, já está contratada uma boa dose de erosão institucional. Mas
daí não decorre, pelo menos não necessariamente, que os EUA caminham para uma
ditadura escancarada ou mesmo para um autoritarismo explícito. Assim como a
democracia comporta graus, a
Trump, embora tenha vencido de forma convincente, está longe
de ter-se convertido em unanimidade nacional (no voto popular ele superou
Harris por mero 1,5 ponto percentual). E, se há um país que coloca barreiras à
chamada ditadura da maioria, são os EUA. Ali, é quase impossível aprovar uma
emenda constitucional, para dar um único exemplo.
Daí não se segue que possamos dormir tranquilos. Os EUA são
um transatlântico, que não dá freadas. Mesmo pequenos desvios de rota podem
destruir tudo o que esteja em seu caminho.

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