O Brasil está se confirmando como um país atrasado. Sem
autenticidade em campos decisivos da sociedade moderna, mas autênticos na
sociabilidade conflitiva fundada no ódio
Nestes dias em que tem andamento o exame das denúncias de
tentativa de golpe de Estado em eventos relacionados com a eleição presidencial
de 2022 e suas decorrências em 2023, as revelações dizem que fomos
transformados em subcidadãos de um país-fantasma.
O Brasil está se confirmando como um país atrasado. Somos um
país pós-moderno sem termos sido antes um país moderno. Consumidos pelo
equívoco de que somos competentes porque imitadores e copistas. Sem
autenticidade em campos decisivos da sociedade moderna: na economia, na
política, nas religiões. Mas autênticos na sociabilidade conflitiva fundada no
ódio. Somos inimigos de nós mesmos.
Porém, somos muito bons na arte, no teatro,
na escultura, na pintura, na música, na literatura, nas ciências, na indústria.
Na indústria já fomos mais criativos do que somos hoje. Quando os sabichões
diziam que éramos e deveríamos continuar a ser um país de vocação agrícola,
gente sem visibilidade inventava fábricas eficientes.
Quando houve a crise econômica de 1929, a política de compra
dos estoques encalhados de café para queimar e manter ativo o fluxo de renda e
emprego foi um sucesso porque o país tinha um sistema industrial instalado e já
substituía suas importações.
Nossas escolas de engenharia, inclusive militares, tinham
formado uma elite de técnicos e cientistas desde final do século XIX capazes de
encontrar soluções alternativas para a falta de fornecimento de bens de
capital. Escolas profissionais formavam operários qualificados.
Trabalhei em fábrica quando criança e adolescente. Na
infância, numa fábrica com máquinas inventadas e produzidas por um
ferramenteiro que continuava operário enquanto sua mulher e eu éramos o seu
proletariado.
Na adolescência, numa fábrica de Roberto Simonsen, em São
Caetano, havia no pátio uma enorme hélice de navio, arrematada num leilão. Era
de onde vinha a matéria-prima para fabricação de estampos e ferramentas. Muitas
fábricas criadas no Brasil desde o quarto final do século XIX eram fábricas de
bens de consumo que produziam seus próprios bens de capital. Fábricas de
fábricas.
Historicamente, no entanto, somos um país “oficialmente”
capitalista. Porém disfuncional e anticapitalista porque, ideologicamente, país
de capitalismo retrógrado, baseado em expedientes obscuros, para dizer o
mínimo, de lucros extraordinários. Caso da utilização, em certos setores, do
trabalho escravo ainda hoje. Caso, também, da devastação ambiental, do destruir
para lucrar sem criar nem produzir.
O Brasil tem duas anomalias de origem. Como ressaltou o
professor Fernando Henrique Cardoso, num artigo científico de 1971, o Brasil é
o único país da América Latina que se tornou independente sem ter feito uma
revolução da independência. Aqui, o herdeiro da Coroa proclamou a independência
do que fora colônia, sem participação do povo. Não foi a sociedade civil que
criou o Estado, mas o Estado criou a sociedade civil. Uma sociedade de
dominações.
A segunda anomalia foi a Lei de Terras, de 1850. Para
compensar os senhores de escravos pelo fim do tráfico negreiro e o fim próximo
da escravidão, o Estado subverteu o regime de propriedade. Transferiu o domínio
da terra ao senhor de escravos em vez de libertar os escravos e dar-lhes terra
de seu trabalho. Criou o direito absoluto de propriedade. Abdicou do domínio
sobre o território.
Só aos poucos, o Estado brasileiro tenta reaver esse domínio
reduzindo a propriedade ao solo, dele separando o direito ao subsolo - o das
águas, das minas.
A ditadura militar de 1964 implantou uma política econômica
de estímulos fiscais que possibilitou ao capital, na ampla expansão da
fronteira econômica, em detrimento das populações originárias, transformar-se
em proprietário de terra com dinheiro público, um anômalo capitalismo rentista
e especulativo. Em vez de realizar uma reforma territorial de natureza social,
no reconhecimento dos direitos imemoriais dos indígenas à sua terra e ao
direito do trabalhador à sua terra de trabalho.
O capital para lucrar precisa produzir. A propriedade da
terra não precisa produzir para ter renda e ganho. É parasitária e
especulativa, lucra indiretamente.
Essas anomalias históricas criaram um capitalismo
anticapitalista, de desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social e sem
desenvolvimento político. Uma sociedade de sujeições e cumplicidades, não uma
sociedade democrática.
Quase nada escapa dessa herança bloqueadora do que
poderíamos ser e não somos. A firmeza profissional do brigadeiro chamado pelo
STF a depor como testemunha no processo de tentativa de golpe de Estado
mostrou, no entanto, que o atraso tem contradições libertadoras na democracia
de entrelinhas.
*José de Souza Martins é sociólogo. Professor
Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar,
da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador
Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é
autor de “Sociologia do desconhecimento - Ensaios sobre a incerteza do
instante” (Editora Unesp, São Paulo, 2022).
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