Onde até confederação de futebol cai na rede de
influência magistocrática
Imagine país fictício. País onde realismo fantástico ganha
contorno de legalismo fantástico.
Lá, juiz decano da corte suprema é também empresário.
Empresário do agro, empresário da educação, promoter e host de encontros
multissetoriais da riqueza concentrada. Não reconhece conflitos de interesse
quando julga caso da banca que remunera a esposa nem de patrocinador de sua
empresa.
Ativista da política de nomeação para cargos judiciais e
executivos, interlocutor partidário, amigo dos chefes de imprensa. Nenhuma das
fontes geradoras de recursos de poder lhe escapa. Sem recato, ataca colega,
ataca promotor, ataca legislador, ataca povos originários, ameaça ONGs,
jornalistas e professores.
Organiza simpósios entre agentes políticos e econômicos do
país hipotético. Simpósio, entenda bem, no sentido grego de "festejar
junto". Mas um festejar mais avacalhado e profano. Saem filosofia e
poesia, entram magistocracia e oligarquia.
No banquete não tem Aristóteles nem
Sófocles, não tem pergunta filosófica ou espiritual. Não há chistes
contemplativos nem janela para humor inteligente e contra-hegemônico. Sobram
impulsos espoliatórios e negociações extrativistas, inquietações desregulatórias
e o fim de direitos trabalhistas. Permutas constitucionais em defesa do
"interesse nacional".
Desses simpósios participam quase todos os juízes de cortes
superiores. Avessos à solidão, topam todo convite para comer com a advocacia
que os paquera e para palestrar ao empreiteiro que estende a mão da amizade. Um
campeonato de partidas e contrapartidas.
Muitos dos juízes têm parentes-advogados. Homens de família
e de bens, lutam pelo sucesso de filhos e esposas. A ponto de tornarem difícil
praticar advocacia sem que advogados plebeus façam "parcerias" com
advogados do patriciado dinástico.
Até a confederação de futebol desse país quimérico se joga
na rede desse influencer de toga, no sentido latino, pré-digital.
A mídia não se sente livre para tratar do assunto. Não se
atreve nem a perguntar, que dirá investigar e criticar. Sua coragem se encerra
num cochicho privado. Pois tem medo das consequências.
Tamanho poder vertical de intimidação e retaliação faz do
juiz imaginário o jogador mais granular e eficaz do Estado.
Nesse país zombeteiro, há jurisprudência lotérica sobre
honra e liberdade de expressão para cidadãos comuns. E existe jurisprudência
segura e previsível sobre a honra do juiz ornitorrinco. Toda uma jurisprudência
da honra para si. Jurisprudência de um homem só.
Se "jurisprudência lotérica" e
"jurisprudência individual" soam oxímoros, bem-vindo às charadas
desse Estado de Direito tropical, em que jornalistas não podem interpelar
cúpulas magistocráticas por sua libertinagem. Uma zona pouco franca aonde
liberdade de imprensa e liberdade acadêmica não têm autorização para chegar.
Porque a autoridade mais alta de proteção de direitos é a
mesma que pode te assediar e punir. Por crítica objetiva e bem informada. Em
língua culta.
E assim se faz a alquimia do legalismo fantástico: contra a
lei, o maior operador da lei. De seu porrete se faz legalidade, dominação e
silêncio.
Estamos em Magistocondo, cidade que García Márquez, tivesse
mais preguiça e menos refino, poderia ter inventado: 500 Anos de Colusão (com
pitadas de Acordão).
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