JUSTIÇA SUSPENDE SHOW DE MAIARA E MARAISA

Do g1 MA

Justiça suspende show de Maiara e Maraisa em Governador Nunes Freire, após pedido do Ministério Público

O show seria realizado no próximo sábado (8), durante as comemorações do aniversário do município de Governador Nunes Freire, a cerca de 370 km de São Luís.

A Justiça do Maranhão suspendeu o show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que seria realizado no próximo sábado (8) durante as comemorações do aniversário do município de Governador Nunes Freire, a cerca de 370 km de São Luís.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, após pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O evento custaria R$ 654 mil aos cofres públicos, incluindo gastos com palco, iluminação, som, hospedagem, recepção, abastecimento de veículos e equipe de apoio.

Segundo o MPMA, o município enfrenta pendências salariais com servidores, que ainda não receberam férias referentes a 2023 e 2024, além de outras vantagens funcionais. As mensalidades sindicais descontadas em folha também não foram repassadas ao sindicato.

A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, que responde temporariamente pela comarca.

A Justiça determinou que a prefeitura publique, em até 24 horas, um aviso de cancelamento do show na página principal do seu portal. Também proibiu o pagamento de valores ou transferências ligadas ao contrato com a dupla, assim como a contratação de outra atração de porte semelhante.

Em caso de descumprimento, o prefeito Luis Fernando de Castro Braga poderá pagar multa pessoal de R$ 70 mil por dia, que será destinada ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Recomendação ignorada

Em setembro, o MP-MA havia instaurado um procedimento administrativo para fiscalizar o uso dos recursos na festa do aniversário da cidade. Na ocasião, o órgão recomendou que a prefeitura não utilizasse verbas públicas para promover eventos festivos ou shows.

Mesmo assim, após receber a recomendação, a administração municipal passou a divulgar a apresentação de Maiara e Maraisa.

A prefeitura informou ao MP que usaria recursos próprios da Secretaria de Cultura, previstos no orçamento municipal, mas não apresentou comprovação das receitas. Também encaminhou um processo de inexigibilidade de licitação, iniciado em 16 de setembro, para a contratação da dupla.

Antes disso, em fevereiro, o Ministério Público já havia aberto outro procedimento para acompanhar as medidas do município em relação ao pagamento das vantagens atrasadas dos servidores.