SALDO POSITIVO

Ana Cristina Rosa, Folha de S. Paulo

Fortalecimento do sistema democrático implica a defesa dos interesses do povo, o que faz da democracia algo incompatível com o racismo

Neste ano, o STF reconheceu que existe uma violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil

Para um ano que começou com um prefeito reeleito democraticamente discursando em favor da "liberdade de expressão em defesa da ditadura militar" durante a posse, 2025 termina com saldo positivo em termos de defesa da democracia no Brasil. A resposta tenaz à "Intentona Bolsonarista" –com a condenação à prisão de 29 dos 31 acusados na trama golpista– demonstra prevalência do respeito à Constituição.

Contudo, é importante lembrar que o fortalecimento do sistema democrático implica a defesa dos interesses do povo, o que faz da democracia algo incompatível com o racismo –em especial num país de maioria negra (56%) como é o Brasil. Nesse sentido, houve avanços que merecem registro, como a ampliação (para 30%) das vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos.

Destaco também a demarcação de territórios quilombolas e a criação de um fundo destinado à reparação econômica e promoção da igualdade racial (ainda em tramitação, mas já aprovada em comissão do Congresso). Além disso, movimentos sociais negros apresentaram uma "Agenda Legislativa" com o objetivo de transformar reivindicações históricas em políticas públicas e marcos legais.

Mulheres negras colocaram 300 mil pessoas nas ruas de Brasília na Marcha por Reparação e Bem-Viver. A primeira mulher negra foi empossada na Academia Brasileira de Letras em 128 anos de existência da instituição fundada por Machado de Assis, um preto. E a literatura negra despontou como campeã de vendas e de procura em bibliotecas, impulsionando o debate sobre a questão racial.

Para completar, o STF reconheceu a existência do racismo estrutural no país, pondo uma pá de cal no mito da democracia racial ao concordar que há a violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil.

Mas não dá para soltar fogos de artifício, pois as conquistas contrastam com um cenário de recrudescimento da violência por motivação étnico-racial e retrocessos pontuais em ações afirmativas. É preciso estar atento e forte.