Essa história do Banco Master e do STF atravessará o ano.
Posso deixar de lado os detalhes e me concentrar agora num tema mais abstrato.
Olhando para trás, constato que a Operação Lava-Jato desmoralizou a política e
contribuiu para a ascensão de uma proposta radical de direita. O que
aconteceria se os fatos de agora levassem à desmoralização da Justiça,
principalmente do Supremo?
Imagino que estejam preocupados com isso alguns dos milhares
que pedem um código de conduta para o STF. A partir de um conjunto de regras
claras ficaria mais difícil transgredir e estaria construída, mesmo
independentemente delas, uma forte blindagem para um organismo que dá a última
palavra em todas as nossas questões.
É uma boa ideia, que une o atual presidente do STF, juristas
e uma esclarecida parcela da opinião pública. No entanto ela seria mais eficaz
se criasse um órgão independente para fiscalizar e punir as transgressões ao
Código de Conduta. Mais eficaz ainda seria recuperar o trecho do artigo 144 do
Código de Processo Civil, derrubado pelo próprio Supremo, que dizia que o juiz
ficaria impedido de julgar um processo quando a parte for cliente de escritório
de advocacia em que atua o cônjuge, companheiro ou parente do magistrado —
mesmo que esse advogado não esteja no processo principal. A julgar pela
história recente, aí está o grande problema, bem maior que viagens ou festas no
exterior bancadas por empresas interessadas em processos que correm na Corte.
O famoso inquérito das fake news, que produziu uma
investigação interminável, nasceu do problema de parentes. A Receita
investigava as contas da mulher de Gilmar Mendes e as da mulher de Dias
Toffoli. Vazaram notícias sobre o tema. Toffoli, que era o presidente na época,
designou Moraes para conduzir o inquérito. Lembro que na época censuraram a
revista Crusoé e escrevi um artigo protestando.
O problema agora se repete não mais apenas com Toffoli, que
perdeu completamente a noção, perdoando dívidas bilionárias e viajando de graça
para toda parte, até com advogados do Banco Master para assistir à final da
Libertadores. Agora o foco é Alexandre de Moraes, cuja mulher tinha um contrato
ao redor de R$ 130 milhões com o Master. Ele é acusado de tentar intervir junto
ao Banco Central para evitar a liquidação. Se, alguns anos atrás, Moraes
assumiu um inquérito para salvar a mulher de Gilmar e a de Toffoli da
fiscalização da Receita, agora é Toffoli que assume o inquérito do Banco Master
e, certamente, fará muitas acrobacias, pois perdeu completamente o sentido do
razoável.
Os políticos se perderam no Brasil não apenas porque
precisavam de dinheiro para suas campanhas. Isso foi apenas o ponto de partida.
Eles se perderam por causa da ganância. Curiosamente, o jornal alemão
Handelsblatt afirma, numa reportagem sobre o Supremo brasileiro, que os juízes
se perderam por causa da ganância. É difícil acreditar na tese de que a
ganância arruinou a política e a Justiça em nosso país. Isso significaria que
nossa história é medíocre, previsível e vulgar. Seria devastador para todos nós
que passamos parte do tempo tentando entendê-la e analisá-la.
As viradas de ano podem trazer surpresas e boas notícias. No
campo político, a esteira de escândalos fechou melancolicamente 2025.
Artigo publicado no jornal O Globo em 30 / 12 / 2025
Nenhum comentário:
Postar um comentário