Como reação de três ministros do STF ameaça aprovação de
código de ética de Fachin
Presidente da Corte está diante de dilema: vale a pena
defender princípios em troca do isolamento interno?
Edson Fachin está diante de um dilema. Se liberar logo para
votação a proposta de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF),
tem chance de conquistar a maioria no plenário. Fincará uma bandeira digna em
sua gestão, mas o custo da vitória para ele pode ser maior que o benefício.
Aos olhos da opinião pública, a aprovação de um código de
conduta pode ser interpretada como censura à participação de Dias Toffoli e
Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. Funcionaria como uma espécie de
confissão da existência de ministros do Supremo descomprometidos com a ética.
Se o próprio tribunal declarar que precisa
de um parâmetro para frear o comportamento supostamente abusivo de ministros,
estará abrindo as portas para o Senado dinamitar dezenas de pedidos de
impeachment contra integrantes da Corte. Em outra frente, a discussão pública
sobre um código de ética para o STF também pode pavimentar o caminho para a CPI
do Banco Master, articulada pela oposição ao governo Lula.
Internamente, Fachin terá ainda mais dificuldade para
comandar o tribunal se o código for aprovado. Até setembro de 2027, quando o
mandato dele chegar ao fim, terá de enfrentar três ministros politicamente
articulados jogando abertamente contra ele.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que são
contrários à proposta, reúnem poderes suficientes para causar desassossego e
até inviabilizar a gestão de Fachin.
O placar de bastidor do STF contabiliza ao menos cinco
prováveis votos a favor do código de ética: além de Fachin, Cármen Lúcia,
Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Interlocutores afirmam que Flávio Dino e Cristiano Zanin
simpatizam com a ideia, mas sabem que a aprovação do código agora seria uma
afronta a Moraes e Toffoli. Fachin não desistiu de arregimentar o voto da
dupla. Tanto que foi até São Luís para conversar com Dino.
Embora esteja comprometido com o projeto, Fachin caminha por
uma linha tênue para não provocar a cizânia entre os colegas. Apesar de ter
conversado com todos os ministros sobre o código, não falou das condutas de
Toffoli ou de Moraes. Interrompeu as férias para tentar apagar o incêndio, mas
manteve Moraes no comando do recesso do tribunal até o fim do mês.
Dino e Zanin são aliados de Moraes no tribunal. A condução
de Toffoli às investigações do Banco Master assusta mais quem está de fora do
que os ministros do tribunal. Embora seja criticado internamente, o relator
também tem o apoio de alguns colegas. Não será tão fácil, portanto, queimá-lo
em praça pública com a aprovação do código. •
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