Um relatório sobre a percepção da corrupção, realizado pela
Transparência Internacional, coloca o Brasil numa posição incômoda: na 107.ª
posição entre 182 países. Muito possivelmente não é perfeito. O governo
brasileiro responde com outras pesquisas, que mostram um crescimento de
confiança no funcionalismo nacional. Argumenta que a pesquisa não capta os
esforços que faz para combater a corrupção, que o aumento de certos índices não
indica maior corrupção, mas o aumento das ações do Estado para combatê-la de
forma efetiva.
Na televisão, o ministro Vinícius de Carvalho, da
Controladoria-Geral, argumentou ainda que o combate à corrupção é uma batalha
de décadas e que, às vezes, a percepção dela cresce porque os investimentos do
governo são maiores. Mais dinheiro, mais possibilidade de desvio. O problema do
combate ser de décadas é a dificuldade de mensurar quais os avanços concretos
feitos no espaço de um ano, por exemplo.
Falar de corrupção no Brasil, apesar dos escândalos do INSS
e do Banco Master, ainda é considerado uma atitude conservadora de direita e
que ignora os temas centrais da nossa história. Raimundo Faoro, um dos grandes
pensadores do Brasil, talvez não concordasse com essa tese. Sua visão do
patrimonialismo é uma explicação para a gênese de nossos problemas modernos.
Nela, o Estado nasce antes da sociedade, o acesso ao poder vale mais do que o
acesso ao mercado, os cargos são moeda política, os recursos estatais são
vistos como uma extensão da propriedade individual.
O Brasil, na minha opinião, precisava de um projeto de longo
alcance para reduzir a corrupção. Reconheço que não é fácil. A Estônia obteve
algum êxito digitalizando a relação Estado-cidadão. Menos contato físico acabou
ajudando a reduzir a corrupção.
No entanto, se examinamos o que houve no INSS, os velhos
foram roubados em muitos casos sem nenhum contato ou conhecimento do que se
passava. Tudo aconteceu na mediação entre entidades e o Ministério do Trabalho.
Um fator clássico no combate à corrupção é a existência de
punição correspondente ao crime. Se não houver punição adequada, ele se torna
mais atraente.
Creio que Daniel Vorcaro trabalhava com essa possibilidade
no Banco Master. Pagava pelos certificados bancários mais do que podia. Sabia
que seu esquema iria para o espaço. Mas baseava seu negócio no Fundo Garantidor
de Créditos. Era um equilibrista com rede.
Alguns autores afirmam que a criação de uma burocracia
profissional, bem paga e protegida, é uma saída para combater a corrupção. No
entanto, no Brasil, temos tudo isso. Os ministros do Supremo são bem pagos,
escolhidos – ao menos teoricamente – por mérito e têm uma carreira estável. No
entanto, foram atraídos por ganhos extras, seja em palestras patrocinadas, seja
na advocacia de parentes, como mostrou o caso Master.
Verdade é que as burocracias profissionais têm mecanismos de
controle, enquanto a brasileira parece ter capturado o Estado e consegue
inclusive atuar acima das regras. Um exemplo nítido são os supersalários e os
chamados penduricalhos, que custam ao País R$ 30 bilhões. Existe um teto
salarial determinado por lei, mas que é superado e a pergunta de sempre é: quem
fará valer a lei, se grande parte dos beneficiados são juízes ou procuradores?
Na pesquisa sobre corrupção, o Brasil ficou abaixo da média
mundial, mas também abaixo da média sul-americana. O Uruguai, embora seja um
país menor, apresenta índices muito melhores em termos mais próximos.
Isso remete também ao nosso sistema político. Durante muito
tempo, o presidencialismo de coalizão foi apontado como uma causa da corrupção.
Um dos exemplos históricos foi o escândalo do mensalão. Hoje, o Parlamento
detém boa parte do Orçamento, cerca de R$ 60 bilhões. Visto de longe, parece
uma divisão do poder, algo próximo ao parlamentarismo.
No entanto, ao contrário dessa forma de governo, os
parlamentares usam essa verba individualmente. Isso produz redundância e
estimula a corrupção, principalmente porque, apesar dos esforços da Polícia
Federal, não há estrutura para fiscalizar rigorosamente a aplicação do dinheiro
ao longo do País.
O Supremo tem tentado colocar alguns limites, combatendo o
orçamento secreto e outras barbaridades. Mas as operações concretas para
retomar o dinheiro desviado são pontuais, apenas simbólicas, destinadas mais a
impressionar do que a corrigir a perda de recursos.
Para alguns analistas, o crescimento econômico,
potencialmente, reduz a corrupção. Nesse caso, há mais dinheiro e menos pressão
das elites sobre os cofres públicos.
Numa entrevista recente, um homem riquíssimo, Elon Musk,
estava denunciando corrupção, inclusive temendo por sua própria vida. As
soluções precisam ser integradas, muitas convergências políticas e econômicas
precisam estar presentes para combater eficazmente o problema.
Estamos longe disso.
Artigo publicado no jornal Estadão em 13 / 02 / 2026
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