Comissões de inquérito tiveram seu auge nos anos 1990
e depois perderam efetividade
Apesar de blindagens variadas, sempre há a chance de
algo ser revelado, o que justifica a CPI
Sou jornalista e jornalistas somos quase que legalmente
obrigados a apoiar CPIs.
A essência da profissão, afinal, é revelar aquilo que poderosos gostariam de
manter escondido —e as comissões ampliam as chances de que isso aconteça. Não
há, porém, como deixar de reconhecer que CPIs são hoje um instrumento de
investigação menos efetivo do que foram no passado.
A era de ouro das CPIs foram os anos 1990. Por duas décadas
a ditadura mantivera os parlamentares sob rédeas curtas, então a possibilidade,
inaugurada a partir da Carta de 1988, de proceder a inquirições sem prestar a
continência exigida pelos generais era uma novidade. Duas boas CPIs dos bons
tempos foram a do PC
Farias (1992), que levaria ao impeachment
de Collor, e a dos Anões do
Orçamento (1993), que revelou como congressistas desviavam dinheiro
público.
Não digo que investigações mais discretas,
conduzidas por profissionais, não teriam levado a resultados até melhores, mas
sabemos desde os romanos que o circo é um ingrediente importante da política.
A vida, porém, é uma grande curva de aprendizado. Governos e
outras vítimas preferenciais de CPIs desenvolveram tecnologias para defender-se
delas. Mobilizar os presidentes das duas Casas para que elas nem sejam
instaladas é uma. Fazer filas de CPIs para manter o escândalo mais recente
longe dos holofotes é outra.
Quando tudo isso falha, é sempre possível apelar para o uma
mão lava a outra. Como os escândalos no Brasil tendem a ser ecumênicos, basta
ampliar um pouco o escopo da investigação para incluir membros da oposição. Aí
as coisas se resolvem quase que sozinhas: eu não convoco o seu protegido e você
não convoca o meu. Assim nascem as pizzas.
O Master,
pelo que leio e ouço, é divinamente ecumênico. O mais provável, portanto, é que
a CPI morra antes de nascer e, se vier à luz, que se torne uma comissão
desdentada, feita para não morder. Mas sempre há o risco de alguém escolhido
para o sacrifício falar mais do que deve e outros imponderáveis. Que venha a
CPI!
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