Master e o STF: por que a cúpula da Justiça se sente
injustiçada?
Integrantes do STF se sentem na obrigação de defender
colegas, a imagem da corte ou a si próprios
Mesmo com tudo o que já se descobriu a respeito de situaç
ões que indicam conflito de interesses ou coisa pior na atuação de ministros do
STF, em especial no que se refere ao caso do Banco Master, a cúpula da Justiça,
ou pelo menos parte dela, se sente injustiçada.
Na quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes chorou durante
homenagem a Alexandre de Moraes, a quem atribuiu “ânimo inquebrantável” para
suportar “tantas tribulações”. Na fala de Mendes, o colega emerge como um
incompreendido, cujo sacrifício pelo País talvez só venha a ser reconhecido por
gerações futuras. Faltou pouco para dizer que os brasileiros somos ingratos por
não entender a dívida que temos com ele.
Não é de hoje que integrantes do STF se
sentem na obrigação de defender colegas, a imagem da Corte ou a si próprios. No
início de 2025, o ex-ministro Luís Roberto Barroso reclamou que, “quando
acontece algum acidente, somos tratados com furiosa obsessão negativa”. E é
assim, como um acidente ou algo trivial, que os ministros tentam descrever os
fatos pelos quais têm sido questionados nos últimos meses. “Não há nenhuma
carreira pública com tantas vedações como a magistratura”, disse o ministro
Alexandre de Moraes no início de fevereiro. Para ele, os “críticos de plantão”
agem de “má-fé” ao apontar o dedo para a Corte. Dias Toffoli, em endosso a
Moraes, defendeu o direito de juízes de receberem dividendos de empresas das
quais são sócios. Como se o problema fosse esse.
As reclamações dos ministros embutem a ideia de que a
sociedade exige demais deles. Reivindicam para si um tratamento igual ao de
outros servidores públicos – mas só até certo ponto, ou seja, apenas no que se
refere ao grau de escrutínio, sem limitar seus poderes supremos, desprovidos de
controle externo. É uma ética seletiva. Tentam convencer a opinião pública de
que se uma conduta não é ilegal, é perfeitamente aceitável – por exemplo, que
suas esposas e filhos advogados prestem serviços milionários a clientes com
interesses na Corte, desde que não haja provas de favorecimento.
Immanuel Kant (1724-1804) desenvolveu a máxima: “Age de tal
forma que a norma de tua conduta possa ser tomada como lei universal.” Para o
filósofo alemão, a ética do dever não se limita à legalidade, é preciso também
ser moralmente consistente. Não basta a um juiz ser imparcial na privacidade do
seu gabinete, é imperativo que seja também visivelmente imparcial para o
público. Os ministros do STF se sentem injustiçados porque ignoram Kant.
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