O AVISO DA DERROTA DE MESSIAS

Carolina Brígido, O Estado de S. Paulo

STF vê derrota de Messias no Senado como aviso sobre impeachment de ministros

Rejeição ao nome do advogado-geral representa revés não apenas à ala do Supremo que apoiou a candidatura, mas ao tribunal como instituição

A rejeição histórica do Senado ao nome de Jorge Messias foi interpretada de duas formas por integrantes do Supremo Tribunal Federal. A primeira é a desmoralização do governo Lula perante o Congresso. A segunda é que o Senado enviou à Corte um recado: se hoje a Casa tem maioria para descartar um candidato a ministro, amanhã terá poder suficiente para afastar quem já compõe o tribunal.

Na avaliação de um ministro que falou sob condição de anonimato, a votação da indicação de Messias foi uma demonstração de força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da direita – que, juntos, somam 42 votos. Outro ministro viu a derrota como um alerta de que, em 2027, quando a bancada da direita tende a ser maior no Congresso, integrantes do tribunal correm sério risco de sofrerem impeachment.

Um terceiro ministro acredita que a representação do senador Alessandro Viei r a (MDB-SE) à PGR contra o ministro Gilmar Mendes contribuiu para o resultado da votação. Na visão desse ministro, prevaleceu o espírito de corpo no Senado em reação ao arquivamento do pedido de investigação a Gilmar.

O mesmo ministro contou que conversou ontem com senadores e não havia indicação de que Messias seria rejeitado, embora houvesse uma concordância geral no sentido de que a aprovação seria difícil. No dia anterior, ministros estavam preocupados com a situação do candidato.

O primeiro a se manifestar publicamente sobre a rejeição a Messias foi André Mendonça, o principal cabo eleitoral do advogado-geral da União para a vaga no STF. No X, ele escreveu que respeitava a decisão do Senado, mas ponderou: “O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”.

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal “reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado” e reconhece “que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.

Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que estão no setor mais articulado politicamente do STF, não se mexeram para ajudar Messias. Por outro lado, Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin atuaram perante os senadores para abrir caminho para o candidato. 

O grupo de apoiadores não teria conseguido furar o principal entrave ao advogado-geral: Alcolumbre. Agora, a derrota de Messias não será amargada apenas pelo governo, mas pelo STF como um todo, e não só pela ala que vestiu a camisa do advogado-geral na campanha.