O BRASIL OCULTO DA POLARIZAÇÃO

José de Souza Martins*, Valor Econômico

Não é direita ou esquerda. É o nosso extremismo: somos radicalmente de extremo centro

Parece que todos são contra a polarização política. À medida que o cenário das eleições se define, em particular a de presidente da República, vai ficando claro que, mais uma vez, o dilema é apenas o de optar por qual polarização. O Brasil tem mudado. Vai se ver, ficou no mesmo lugar. Os penduricalhos do oportunismo não o deixam mover-se.

Há muita coisa por trás disso. Muita história, muitas acomodações, muitos interesses. Não é direita ou esquerda. É o nosso extremismo: somos radicalmente de extremo centro, que, na verdade, é o município e o regionalismo dele decorrente. Sobretudo, óbvios e conhecidos resíduos dos imensos e acumulados impasses a que o país se torne algo diferente do que sempre foi. Mesmo nossas revoluções são golpes, como em 1889, 1930 e 1964.

A polarização nasceu com o Brasil, com a criação do primeiro município, o de São Vicente, em 1532. Estão aí os fundamentos da estrutura política da sociedade brasileira. A coisa era simples. Havia a Coroa, isto é, o poder do Estado português. E havia os municípios, então chamados “vilas”, o poder local e dos locais, a representação daquela parte da população reconhecida como gente, uma espécie de embrião minoritário e excludente da sociedade civil.

Na verdade, a Coroa não patrocinou a ocupação do território descoberto. O rei não utilizou os meios do Estado para ocupar o que veio a ser o Brasil. Os particulares, com seus próprios recursos materiais e humanos, organizavam as expedições de caça aos indígenas, que trabalhariam para eles em troca da catequese. E de ocupação do território. Em compensação, os conquistadores recebiam reconhecimento simbólico do rei, através de títulos e de formalização jurídica das sesmarias, as concessões de terras.

Era a base política do que veio a ser a corrupção no país. Tomavam do rei o que era deles mesmos, e não do rei. Por isso, no Brasil, a corrupção parece tão natural e até honesta. Os homens bons criavam o patrimônio do rei e com isso também tomavam do rei o que podiam. Não é estranho que ainda hoje, quando corruptos são apanhados, estranhem. E o próprio povo de vários modos não estranhe a corrupção porque não a considera como tal.

Naqueles começos, nem todos os habitantes eram reconhecidos como gente. Os indígenas não o eram. Os negros escravizados trazidos da África tampouco. Para ser gente era preciso ter alma. Nos primeiros tempos, havia dúvidas quanto a se indígenas e negros tinham alma. Foi penosíssimo e lento o processo do reconhecimento suficientemente amplo de que tinham alma e eram gente. Ainda no século XVIII persistia a dúvida teórica, como vejo em documentos de uma pesquisa documental que fiz, aqui e em Portugal.

A partir do século XIX a dúvida estava reduzida a saber e decidir quem podia ter direitos políticos, isto é, o direito de ser eleitor. As primeiras Constituições, desde a Independência, estabeleceram restrições a que alguém se tornasse eleitor.

Até 1881 analfabeto podia votar porque eram raríssimos nas populações originárias os alfabetizados. Para ser eleitor o importante era ter cabedal. A riqueza “alfabetizava” os ricos analfabetos. O cabedal legitimava as diferenças sociais, um progresso na linha de definição da condição humana, desde vésperas da Independência, não mais por direito de nascimento. É que o dinheiro dissolve desigualdades não econômicas e de origem.

Havia disfarces para a discriminação racial que agora tinha outras características: também aí ter cabedal era um deles. E havia uma hierarquia, quem tinha menos podia ser eleitor só no município, um pouco mais na província, muito nas eleições gerais.

A partir de 1881, o analfabetismo voltava a vetar o direito de ser eleitor. A sociedade enriquecia, mas não se desenvolvia socialmente. O Brasil sempre foi bom em inventar discriminações e exclusões para se adaptar sem se transformar.

Só em 1967, uma emenda à Constituição reconheceu aos analfabetos o direito de voto. Completava a Lei Áurea. Mas as graves imperfeições do sistema político continuam a mantê-los fora da cidadania. Nas eleições municipais de 2016, dos mais de 38 milhões de eleitores analfabetos, 44% se abstiveram, quase 17 milhões de eleitores.

A polarização política não será superada enquanto o país for competente em eleger representantes do atraso social e do retrocesso político. Gente nascida e cevada nos chamados currais eleitorais dessa imensa e secular trama de armadilhas políticas à democracia.

Há grandes e significativas exceções políticas, de cidadãos decentes e corajosos, empenhados no bem comum e no progresso político do país. Tomara Deus. Mas, Deus mesmo, se vier, que venha armado, como alertou Guimarães Rosa.

*José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da ONU contra as Formas Contemporâneas de Escravidão, em Genebra (1996-2007. Entre outros livros, é autor de “Desavessos” (Editora Com Arte).