Aprovação no Senado passará à opinião pública a imagem de
um governo que ainda mantém controle de sua articulação política
Lula enfrenta nesta quarta-feira um dos testes mais
importantes de seu terceiro mandato. Uma derrota no Senado na votação da
indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) o fragilizaria
de maneira até aqui inédita perante o Congresso e um eleitorado já bastante
ressabiado. Para o petista, hoje é vencer ou vencer.
As contas pré-sabatina e votação no plenário mostram que
será “com emoção”, mas a maioria dos prognósticos aponta uma vitória por
pequena margem do ex-advogado-geral da União, cuja indicação foi feita no ano
passado, segurada, confirmada neste ano e contrariou frontalmente o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A votação acontece num momento de extrema tensão entre STF e
Senado, com ecos na pré-campanha eleitoral e endosso de parcela crescente da
sociedade, medida por pesquisas. Messias dificilmente escapará de uma
inquirição dura, que refletirá esse cenário. Seu desafio será responder de
forma a não se queimar com os dez ministros da Corte nem contrariar seus
“eleitores” em potencial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no
plenário — lembrando que as duas rodadas de votação são secretas, para aumentar
o suspense.
Líderes experimentados da Casa apostam que
ele terá entre 43 e 47 votos no plenário. Caso se confirme a aposta, Messias se
juntará a outros indicados recentes que chegaram ao STF com placares modestos.
Flávio Dino e André Mendonça obtiveram 47 votos “sim”, o menor número até aqui.
Paulo Gonet passou ainda mais sufoco, recebendo 45 endossos à recondução para a
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essa incerteza, incomum em tempos não tão remotos, é reflexo
do papel que tanto STF quanto PGR assumiram na História recente do país, pelo
menos do mensalão para cá, com contornos bem mais dramáticos depois da Operação
Lava-Jato e do governo Bolsonaro. Foi nesse último período que, ao se colocar
como anteparo a ameaças democráticas, o Supremo passou a ser visto pela direita
e pelo eleitorado que se identifica com ela como “aliado” do governo.
O perfil dos indicados por Lula nesta sua terceira passagem
pela Presidência corrobora a percepção. Foram dois ministros de seu governo e
seu advogado pessoal os eleitos pelo petista, escaldado por inúmeros casos de
mandatos anteriores em que nomeados por ele votaram contra o governo, contra o
PT e contra ele próprio. A preferência por “bolas de segurança” levou Lula a
ignorar a preferência manifestada por Alcolumbre, pelo aliado Rodrigo Pacheco
(PSD-MG). Essa aposta de risco será testada hoje.
A aprovação, ainda que sem aclamação, dará a Lula uma
“maioria” confortável no STF para um eventual quarto mandato e passará à
opinião pública a imagem de um governo que ainda mantém o controle, mesmo que
sem muita margem, da articulação política com o Parlamento.
Uma eventual e menos provável derrota teria consequências
para muito além da composição do Supremo. Seria a cristalização da imagem de
isolamento político e institucional, combustível para adversários e fator de
contaminação do ambiente eleitoral. Em Brasília, derrotas desse tipo raramente
ficam circunscritas ao episódio. Reverberam na percepção de força do governo,
atingem expectativas econômicas e acabam, cedo ou tarde, aparecendo nas
pesquisas de intenção de voto.
Lula, portanto, não disputa apenas uma indicação. Testa, ao
mesmo tempo, sua capacidade de manter pontes com o Judiciário, de resistir à
pressão de um campo político que elegeu o STF como inimigo e de demonstrar que
ainda consegue transformar a prerrogativa formal conferida pela Constituição de
nomear integrantes da mais alta Corte de Justiça em poder efetivo. Num mandato
marcado por crises constantes e muito pouca margem de manobra política de Lula,
a votação de Messias funciona como um momento em que todas as limitações são
postas à prova simultaneamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário