NEPOTISMO

A decisão do SupremoTribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é válida. É um passo para tentar diminuir essa promiscuidade nos três poderes, onde qualquer individuo é nomeado por um político apenas ser parente, sem nenhuma qualificação que indique se o novo “funcionário” têm para desenvolver as funções as quais lhe foram atribuídas.

Outro ponto importante na decisão do STF é o fim das nomeações conhecidas como “cruzada” que, para fugir da pecha de nepotismo, um político coloca em seu gabinete o parente de outro político, o mesmo o político que teve seu parente emplacado no gabinete, contrata o parente do outro para retribuir a gentileza do colega parlamentar.

Essa decisão mostra que não estamos à deriva, mas esse passo dado pelo STF é manco, porque ficam de fora secretários municipais, estaduais e ministros de Estado. Mas com a competência que o STF tem, acreditamos que reveja esse detalhe.

A GRANDE FAMÍLIA

A cidade de Pindoretama fica há 38 km de Fortaleza, capital cearense e em ano eleitoral, assim como a maioria das cidades do interior do país, as picuinhas e perseguições são constantes durante os noventa dias de campanha; o difícil é algum assumir que está perseguindo alguém. Um caso tem chamado atenção da população da pequena cidade cearense. O vereador Célio Scipião (PDT) fez o registro de sua candidatura a vereador – após uma convenção tumultuada no fim de junho, o que já demonstrava a perseguição política (com agressões físicas e moral) que não vinha de fora, era o próprio partido que fez birra e quer impedir - um direito que é assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Partido - a candidatura do vereador Célio Scipião; o PDT municipal impugnou a candidatura do edil que recorreu e aguarda decisão do TRE-CE.

Durante a convenção do PDT em Pindoretama, o Presidente Municipal do PDT, Sr. Mário Lucio Ramalho Martildes se negou a aceitar o requerimento pelo qual Célio Scipião solicitava a candidatura como vereador. Toda essa picuinha do presidente municipal do PDT atende pelo nome de família, isso mesmo: Mário Lucio preferi as candidaturas dos parentes que são filiados ao PDT, são eles: Francisco Jackson Leite Martildes (Irmão, esposo da atual vereadora Laiz Suênia), Laiz Suênia Ramalho Martildes (cunhada, atual vereadora pelo partido PDT e novamente lançada candidata pelo partido), Marcel Jofran Ramalho Martildes (filho/filiado ao PDT), Mário Lúcio Ramalho Martildes Filho (filho/filiado ao PDT), Murilo Ramalho Martildes (filho/filiado) e Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinho (esposa do presidente do partido e candidata a vereadora).

A Direção do PDT se diz surpresa com a impugnação da candidatura de Célio Scipião e que poderá intervir em Pindoretama. Enquanto uma ação enérgica e urgente não é tomada, a perseguição camuflada por parte de Mário Lucio continua, mesmo que ele negue que haja perseguição ou picuinha. O presidente do PDT Estadual, André Figueiredo não age, pelo contrário, disse que não meteria o bedelho em Pindoretama. Mas se o presidente se recusa a tomar uma posição firme, sai pela tangente, é preocupante porque a última instância recorrer será ao presidente nacional do partido para tentar apaziguar. Colocar ordem na casa.

MARTA SUPLICY COM 41% LIDERA EM SP

O Ibope divulgou mais uma pesquisa para sucessão à prefeitura de São Paulo, a candidata Marta Suplicy (PT) aparece com 41 %, em segundo lugar o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) com 26% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais e para menos. O ex-prefeito e deputado federal, Paulo Maluf (PP) aparece em terceiro lugar com 9% seguido do prefeito Gilberto Kassab (DEM) com 8%. A candidata Soninha (PPS) aparece com 2% das intenções de voto.

Em 19 de julho, o Ibope mostrou uma pesquisa a qual Marta Suplicy e Geraldo Alckmin apareciam em empate técnico: a petista com 34% e o tucano com 31%. Num cenário para um segundo turno Alckmin venceria agora se inverteu, quem venceria num cenário para o segundo turno entre Marta e Alckmin seria a candidata do PT com 47 dos votos contra 41% de Alckmin.

Essa chegada ao terceiro lugar do candidato Paulo Maluf (PP) não é novidade, eu comentei entre amigos que ele surpreenderia quando abrissem as urnas e passaria o prefeito Kassab, a pesquisa divulgada pelo Ibope mostra que não estava errado. Ele vai surpreender muito mais! Os comitês dos candidatos Marta Suplicy e Paulo Maluf estão festejando os números da pesquisa. Visite o site da candidata Marta Suplicy:
http://www.marta13.can.br/

ALERJ CASSA ÁLVARO LINS

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) cassou o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB). Ele é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Numa votação apertada – 36 a favor e 24 contra – o ex-chefe da Polícia do Rio perdeu o mandato e subiu a tribuna para fazer seu último discurso como deputando e atacou a imprensa: “atirar deputados aos leões não saciará os porcos”. E completou: “eu não vim aqui para me defender, vim para recorrer. A imprensa já me condenou”. Álvaro Lins foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Segurança Pública S/A por suposto envolvimento em milícias e por fazer vista grossa nos caça-níqueis da baixada fluminense.

A VITÓRIA DO CANDIDATO DO VOTO ZERO

A pequena cidade de Queimada Nova, no Piauí vive seus 15 minutos de fama. A cidade tem o primeiro vereador “eleito” sem nenhum voto, isso mesmo! Sem nenhum voto, o agricultor Armando Dias Teixeira (PR). Em 2004, foi convidado a ser candidato a vereador no lugar de Paulino Luiz de Souza que teve a candidatura recusada por ser analfabeto. Assim, o jovem agricultor Armando assinou alguns papéis e teve seu nome incluído na lista de candidatos, mas Paulino recorreu e ganhou no TRE de Teresina e voltou a ser candidato, mas o nome de Armando não foi retirado da lista de candidatos, o nome constava na urna eletrônica. Ele votou no Paulino e seu nome não recebeu um voto.

Diante desse descuido, o destino se encarregou: alguns vereadores foram cassados e os suplentes assumiram e outros vereadores perderam o cargo por infidelidade partidária, então, o nome Armando Dias Teixeira era a única alternativa, segundo o presidente da Câmara Municipal, João Rodrigues de Souza (PC do B). Enquanto isso, especialistas em Legislação Eleitoral divergem para alguns vale o 1º da Constituição que em seu parágrafo único diz: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Mas o advogado Hélio Silveira, especialista em Lei Eleitoral, afirma que a posse é legal “o candidato é parte de uma coligação que recebeu votos”.

Após esses 15 minutos de fama em todo Brasil, Queimada Nova bate entra para história da política como a primeira cidade que empossou um vereador sem ter recebido um voto. Foi além da vizinha Pau d´Arco que em junho deu posse a vereadora, Carmem Lúcia Santos (PSB), eleita com um voto, o dela. Reforma política urgente!

STF LIVRA CANDIDATOS COM "FICHA SUJA"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos com “ficha-suja” poderá não terão candidatura impugnada. O STF seguiu entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que, apenas os candidatos com julgamento que não cabe mais recurso deveriam ter a candidatura impugnada. A decisão do STF de livrar candidatos com processos foi baseada na presunção de que todos são inocentes até que não haja mais recurso para o candidato recorrer. A decisão do STF causa alívio em muitos candidatos que viram suas candidaturas a um passo de serem impugnadas.

ASSEMBLÉIA DO RS APROVA AUMENTO DE SALÁRIO DA GOVERNADORA

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem (5), aumento de 143% no salário da governadora Yeda Crusius (PSDB). A governadora que recebia um salário de R$ 7.140,70 agora irá receber 17.343,14. A generosidade da Assembléia passou sem muita resistência: 35 deputados do partido da governadora e da base aliada (PSDB, PMDB, PPS, PTB e PP). Apenas dois deputados do PDT votaram contra. Os 11 deputados da oposição (PT e PC do B) se abstiveram. Os vencimentos do vice-governador e dos secretários estaduais terão reajuste de 89%, dos R$ 6.120 passarão para R$ 11.564.

Enquanto a Assembléia dá essa prova de generosidade ao Executivo, os servidores dos presídios gaúchos estão em greve e reivindicando reposição de 20% no salário e planos de cargos e carreiras. O governo ainda não se pronunciou a respeito.

GILBERTO GIL DEIXA O MINISTÉRIO DA CULTURA

O ministro da Cultura, o cantor Gilberto Gil (PV) deixou o Ministério da Cultura na terça-feira (29). Após meses de insatisfação no comando da pasta, Gilberto Gil pediu para sair, essa foi à terceira vez que o ministro pedia pra sair, mas o presidente Lula nas duas vezes anteriores não aceitou o pedido, mas agora o presidente viu na fisionomia de Gil que ele não se sentia mais à vontade no Ministério e aceitou.

Meses atrás Gilberto Gil em entrevista a revista Carta Capital o então ministro negou que estaria saindo do ministério e não estava com câncer como saiu em alguns veículos da imprensa do sudeste. A insatisfação no ministério ficou visível desde dezembro do ano passado.