AS PEGADAS DE MATARAZZO

Por Pedro Marcondes de Moura, ISTOÉ

Os escândalos envolvendo as sucessivas gestões do PSDB à frente do Estado de São Paulo chegaram à antessala da cúpula tucana. Na última semana, após acatar a denúncia de corrupção do Ministério Público Federal em estatais de energia durante o governo de Mário Covas, o juiz federal Marcelo Cavali autorizou também a abertura de um novo inquérito para investigar o vereador tucano e serrista de primeira hora, Andrea Matarazzo. “Pessoas submetidas à sua esfera de comando hierárquico foram tidas como beneficiárias de propinas”, escreveu o magistrado na terça-feira 18. “Além disso, há ao menos indício de que o próprio partido político ao qual é filiado (o PSDB) e a própria Secretaria de Energia dirigida por ele – conquanto em curto espaço de tempo – tenham sido beneficiários de valores indevidos”, complementou. A decisão frustrou a tentativa de Matarazzo de encerrar as investigações. Para a Justiça e o MPF, há sim o que se apurar sobre a conduta do tucano. Documentos que aguardam apenas uma autorização do Tribunal de Bellinzona, na Suíça, para desembarcar no Brasil podem esclarecer a ligação de Matarazzo com o esquema operado para beneficiar a multinacional francesa Alstom.

A Polícia Federal já havia indiciado o tucano por corrupção passiva. Para o delegado Milton Fornazari, existem “indícios robustos” de que Matarazzo, então secretário estadual de Energia, se beneficiou do esquema criminoso comandado pela Alstom, que pagou R$ 23,3 milhões para agentes públicos paulistas em troca da obtenção, em 1998, de aditivo em um contrato firmado com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). O acordo previa a instalação de equipamentos em subestações de energia. Entre os indícios da participação de Matarazzo, para os investigadores, consta um documento em que um diretor da Alstom detalha os destinos do suborno. O dinheiro teria como um dos alvos “a Secretaria de Energia”. Em outro papel recolhido na matriz na Alstom em poder de autoridades suíças e francesas, a divisão da propina novamente aparece. Dessa vez, a “SE” (identificada como Secretaria de Energia) aparece como beneficiária de 3% do suborno. Matarazzo, em depoimento ao MP ao qual ISTOÉ teve acesso, disse estar “indignado” e que “repele veementemente afirmações de que tenha recebido vantagens”, repetindo uma retórica comum entre políticos acusados de corrupção.

Na decisão proferida na última semana, o juiz federal pediu ainda que o MPF avance na apuração sobre a participação no esquema criminoso de três diretores da Alstom e de Eduardo José Bernini, ex-presidente da Eletropaulo. Se mais elementos forem encontrados, eles podem ter o mesmo destino de outras 11 pessoas que se tornaram esta semana, oficialmente, réus por participação nesse escândalo. Entre eles, José Sidnei Martini (ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e Celso Cerchiari (ex-diretor da EPTE), acusados de corrupção passiva pelo recebimento de quatro milhões de reais. Dos indiciados, quatro réus responderão por lavagem de dinheiro por simularem as consultorias fictícias, usadas para disfarçar o pagamento da propina. Outros cinco indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa. Na sexta-feira 21, a Justiça decretou o sequestro de R$ 32,4 milhões do patrimônio de cinco deles.

O escândalo no setor de energia é, segundo integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal, o embrião de outra máfia que atuou em estatais paulistas: a dos trens. Além de contar com lobistas em comum e ter também a participação da multinacional francesa Alstom, o cartel na área de transporte sobre trilhos agiu durante as gestões tucanas no Estado. Como ISTOÉ mostrou em julho, o superfaturamento de contratos firmados com o Metrô paulista e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) gerou um prejuízo de, ao menos, R$ 425 milhões ao erário. Pelas irregularidades, dez pessoas são investigadas. Entre elas, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) e os secretários do governo Geraldo ­Alckmin: Edson Aparecido (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM) e José Anibal (PSDB). Os quatro políticos, que negam envolvimento com as irregularidades, são acusados por Everton Rheinheimer, ex-dirigente da Siemens, de receber propina.