O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no
processo do chamado mensalão mineiro, renunciou ao seu seu mandato nesta
quarta-feira (19).
Uma carta de renúncia foi entregue pelo advogado Renato
Penido Azeredo, o primogênito do tucano, ao presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por volta do meio-dia.
Na carta de renúncia, o parlamentar diz que não concorda com
as acusações do processo de crimes de peculato e lavagem de dinheiro e critica
o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria geral da República. Azeredo
diz ainda que uma "tragédia desabou" sobre ele sobre sua família.
Na ação penal que tramita no Supremo, são investigadas
denúncias de desvio de dinheiro público durante a campanha de Azeredo, então
governador de Minas Gerais que disputava a reeleição, em 1998.
No último dia 7, o procurador-geral da República, RodrigoJanot, pediu a condenação de Azeredo a22 anos de prisão. Ele teria desviado recursos do Bemge (Banco do Estado de
Minas Gerais), extinto, e das estatais mineiras Copasa e Cemig para sua
campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Em valores atuais,
seriam cerca de R$ 9 milhões.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é
pré-candidato tucano à Presidência da República, faziam pressão nos bastidores
para que o caso do mensalão mineiro não atrapalhasse a campanha.
Ao ser questionado sobre a renúncia, Aécio negou nesta
quarta que o partido tenha feito pressão para que Azeredo renunciasse.
"Que eu saiba não, nenhuma [pressão]", disse Aécio. "A decisão é
de foro íntimo, que tem de ser respeitada. Ele vai se dedicar agora à sua
defesa. Eduardo é conhecido e reconhecido em Minas Gerais como um homem de
bem", afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de Azeredo não renunciar
se isto atrapalharia o cenário político e sua candidatura à Presidência da
República, Aécio desconversou: "Não vejo nenhuma interferência."
Suplente
Se a renúncia se confirmar, o deputado João Bittar (DEM-MG)
será efetivado na vaga de Azeredo. Hoje, Bittar é suplente. Ele ocupa a vaga
deixada por Carlos Melles, que atualmente é Secretário de Estado de Transportes
e Obras Públicas de Minas Gerais.
No lugar de João Bittar, será chamado Ruy Adriano Borges
Munis (DEM-MG). Mas existe a chance de o ex-deputado Edmar Moreira (PR-MG),
conhecido por ter um castelo em Minas, assumir a vaga na Câmara.
Próximos passos
A denúncia da Procuradoria Geral da República foi aceita
pelo Supremo em 2009. Outros acusados respondem a acusações na primeira
instância da Justiça de Minas Gerais porque não têm foro privilegiado.
As alegações finais de Janot foram encaminhadas ao relator
do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 15 dias para a
defesa apresentar os seus argumentos finais.
Em seguida, o ministro irá elaborar o seu voto, sem data
para ser concluído. A partir daí, o processo segue para o revisor, ministro
Celso de Mello, elaborar também o seu voto.
Embora não haja prazo, a expectativa no STF é de que o
julgamento aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.
Por Carlos Eduardo Cherem, do UOL, de Belo Horizonte, com
informações da Agência Câmara e de Bruna Borges, de Brasília.
Nenhum comentário:
Postar um comentário