Dona de um patrimônio declarado de R$ 21 milhões, a deputada
Magda Mofatto (PR-GO) é a mais rica da Câmara. Proprietária de clubes e hotéis
na região de Caldas Novas (GO), uma das principais estâncias de águas termais
do país, ela também atua nos setores da mineração e da agropecuária. Em seu
segundo mandato federal, Magda aluga um sobrado em um dos bairros mais nobres
de Goiânia para receber seus eleitores. A conta do imóvel, porém, ela repassa
para a Câmara. Desde abril de 2013, a Casa reembolsou a deputada em R$ 389 mil
pela locação de R$ 13,8 mil. Essa e outras contas estão detalhadas em
reportagem especial para a 23ª edição da Revista Congresso em Foco.
Todo parlamentar tem à sua disposição uma verba – no caso da
deputada goiana, de R$ 33,5 mil por mês – para custear despesas atribuídas ao
mandato. Entre os gastos permitidos, está o aluguel de escritório de
representação política no estado de origem. O caso de Magda seria mais um,
dentre os 513 deputados que fazem uso do benefício, não fosse um detalhe: no
mesmo endereço do escritório, na Rua 1.133, no Setor Marista, funciona o
diretório estadual do Partido da República (PR), presidido por seu marido,
Flávio de Paula Canedo. Em uma espécie de combo, a Câmara banca de uma só vez o
escritório político da deputada e a sede de seu partido, o que contraria as
regras da verba indenizatória.
Mas os ressarcimentos à deputada pelos gastos com o imóvel
não se restringem ao aluguel. Serviços como água, energia elétrica, telefones
fixo e celular e TV por assinatura instalados no escritório de Magda e no
diretório estadual do PR em Goiânia consumiram R$ 61 mil dos cofres públicos
desde 2013. Ou seja, somadas as contas, a mansão custou R$ 450 mil ao
contribuinte em três anos.
Para ser reembolsada, a parlamentar precisou apenas
apresentar as notas fiscais. A Câmara se limita a verificar a regularidade
fiscal e contábil da documentação, deixando a cargo da sociedade a tarefa de
fiscalizar o uso deste recurso, uma vez que nem sempre é possível contar com
uma criteriosa utilização do dinheiro público por parte dos parlamentares. Só
com ligações de telefone fixo para celular, entre 23 de março e 22 de abril, os
gastos chegaram a R$ 3,3 mil.
Fazer a separação das ligações realizadas pelo diretório e
pelo escritório político não parece ser uma tarefa fácil, uma vez que o número
do telefone que origina as chamadas é o mesmo do diretório, conforme registrado
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do escritório político. Tudo junto e
misturado.
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na Revista Congresso em Foco
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