O ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o
presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outras cinco pessoas foram
denunciadas formalmente pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato
nesta quarta-feira (14). Todos foram denunciados no caso envolvendo o tríplex
do condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
Mais detalhes devem ser divulgados na coletiva de imprensa
do Ministério Público Federal (MPF) marcada para tarde desta quarta-feira (14).
Inquérito
No dia 26 de agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o
ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS, José
Aldemário Filho, no inquérito que apura o irregularidades na propriedade e
reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Depois
do indiciamento, os procuradores do MPF pediram prazo de 90 dias para
apresentar a denúncia ao juiz Sérgio Moro.
De acordo com o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo, o
casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que
alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A
do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.
Lula foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e falsidade ideológica, já a esposa por corrupção e lavagem. Essa é a
primeira vez que o ex-presidente é denunciado em investigações relacionadas a
Operação Lava Jato.
Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de
condução coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada
de Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da
empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um sítio em
Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula em outra
investigação.
O prédio era de responsabilidade da Cooperativa Habitacional
dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a OAS, em 2009. A defesa
da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que pagou as parcelas do apartamento
ao longo de quatro anos, mas desistiu da compra.
Denunciados
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por
corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito,
Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no
triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de
R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$
19,2 mil.
A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1
milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à
Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em
dez containers entre 2011 e 2016.
A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a
Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e
o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito
da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada
para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção
passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu
vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do
empreiteiro Léo Pinheiro.
Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em
São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de
prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio
Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a
transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em
Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras.
José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS
conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade
ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização
das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em
vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.
Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e
ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal,
em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer
os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele
está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério
Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as
negociações após vazamentos sobre o depoimento.
Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no
pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de
corrupção ativa.
Operação Aletheia
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de
Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente
para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também
foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto
Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato –
Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam
feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS
Palestras. Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões.
As investigações também apontaram que o ex-presidente
recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos
Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas
e a compra de móveis para o sítio e o triplex.
Incompetência em ocultação de patrimônio
No dia 8 de setembro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF), julgou inviável uma reclamação ajuizada pelo
ex-presidente Lula contra a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba
que inadmitiu diversos processos de exceção de incompetência e manteve os inquéritos
contra o ex-presidente no Paraná.
Na Reclamação, os advogados do ex-presidente alegavam que o
juiz federal autorizou a instauração e a continuidade de diversos inquéritos
contra Lula, que teriam o mesmo objeto do Inquérito 3989, que tramita no STF.
Com isso, estaria sob a competência do Supremo a apuração de
fatos. A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de
configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta
aos direitos e garantias do ex-presidente.
Para o ministro Teori Zavascki, os argumentos da defesa do
ex-presidente não procedem. De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu
as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da
denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a
competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a
ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das
empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema
criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.
Acervo presidencial
No dia 6 de setembro, O Ministério Público Federal
peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, para que a
Secretaria de Administração da Presidência da República seja chamada a avaliar
os mais de 180 objetos apreendidos pela Polícia Federal em um cofre do Banco do
Brasil em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de emitir
parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber
da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência
da República, estando indevidamente de posse de Lula.
O MPF pediu tal manifestação após auditoria do Tribunal de
Contas da União constatar irregularidades na catalogação dos presentes
recebidos pelos presidente Lula e Dilma Rousseff em cerimônias ou encontros com
chefes de estado.
Obstrução
No dia 6 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a anulação da ação penal em
que é acusado pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.
Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve
participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional
da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo.
Em julho, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara
Federal no Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal
(MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral passaram à condição de réus na
ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira,
ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho
dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.
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