O ex-governador Cid Gomes (PDT-CE) forneceu à Justiça
informações que corroboram acusações contra ele feitas pelo empresário e
delator Wesley Batista, da JBS, de acordo com parecer encaminhado ao STF
(Supremo Tribunal Federal) no início do mês pela procuradora-geral da
República, Raquel Dodge.
O parecer é uma resposta a um pedido feito por Cid, que
tentava alegar justamente o contrário e pedia que Wesley fosse processado por
mentir.
O ex-governador queria que o caso fosse enviado ao STF
argumentando que o deputado federal Antonio Balhmann (PDT-CE), que detém foro
na corte, também é alvo da investigação.
Ao firmar acordo de delação premiada, Wesley disse ter feito
repasses a pedido Cid em troca de o Estado do Ceará pagar uma dívida tributária
com uma empresa do grupo JBS.
O empresário afirmou que a empresa Cascavel Couros, que faz
parte do grupo, não teria recebido do governo local "nenhum centavo"
de 2011 a 2013.
Com base nas afirmações, Cid Gomes solicitou abertura de
inquérito contra o delator por ele ter omitido pagamentos feitos nos três anos
anteriores à eleição, de R$ 41 milhões em créditos de ICMS (imposto sobre
circulação de mercadorias e serviços).
Para Dodge, Wesley usou figura de linguagem quando disse que
o Estado não pagou um centavo, quando na verdade recebeu R$ 41 milhões no
período de três anos. "O simples uso deste recurso exagerado na narrativa
do colaborador não pode conduzir à tipificação da conduta", afirma Dodge
em seu parecer.
"Os pagamentos no total de R$ 41 milhões ao longo de
três anos e o pagamento de R$ 110 milhões apenas no ano de 2014 na verdade corroboram
o que foi narrado pelo colaborador", afirmou.
Wesley cita em depoimento dois episódios.
O primeiro teria ocorrido em 2010, quando Cid Gomes era
governador e disputava a reeleição.
De acordo com o delator, ele havia solicitado ao seu
secretário Arialdo Pinho que procurasse Joesley Batista para pedir
"contribuição financeira" para sua campanha. Wesley afirma que seu
irmão concordou em pagar R$ 5 milhões a Cid em troca da liberação de créditos
de ICMS.
O segundo fato teria ocorrido em 2014, quando o delator
teria recebido a visita do ex-governador em seu escritório em São Paulo. Ele
teria pedido aos irmãos Batista uma contribuição de R$ 20 milhões à campanha de
Camilo Santana (PT), seu aliado, ao governo do Ceará. Wesley teria dito que não
pagaria o valor devido à dívida com a empresa do grupo.
O caso teria sido solucionado quando Balhmann e Pinho foram
até o escritório de Wesley dizendo que em troca da contribuição o Estado do
Ceará pagaria os crédito de ICMS devidos.
Dodge concordou parcialmente com o pedido de Cid e
recomendou ao Supremo que as apurações referentes a 2014 fiquem com a Corte, já
que há menção a um deputado federal.
No caso de 2010, a procuradora pediu a manutenção da
investigação na Justiça Federal do Ceará. Ela argumentou, contudo, que não há
motivo para processar Wesley..
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, Cid nega as acusações.
Ele diz que "já se pronunciou sobre esse assunto à
época em que foi divulgado o caso, rebateu com dados as falsas acusações e
anunciou um processo contra Wesley Batista por mentir à Justiça. Cabe à Justiça
analisar e dar prosseguimento".
Ex-ministro da Educação do governo de Dilma Rousseff e
ex-governador do Ceará, Cid deve disputar uma vaga ao Senado em 2018.
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