Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio
Bolsonaro, aponta que ele fez um pagamento de R$ 1.016.839 de um título
bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu identificar o
favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do pagamento.
O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita
que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício
Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem diferentes.
Em comum nos dois relatórios do Coaf:
- os
depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj);
- as
operações eram em espécie;
- os
valores era fracionados.
O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio
Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48
depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo
PSL do Rio.
Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite
permitido em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96
mil em cinco datas:
- 9 de
junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos;
- 15
de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos;
- 27
de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos;
- 28
de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos;
- 13
de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
O relatório que analisou as operações na conta de Flávio
Bolsonaro foi um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse
levantamento apareciam as movimentações do ex-assessor de Flavio, Fabrício
Queiroz.
Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017,
R$ 1,2 milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que
somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias depois do
pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$ 159 mil em
caixas automáticos dentro da Alerj.
Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem
respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos
depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.
O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses
depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de
ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que
trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade,
valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis
e dos beneficiários finais”, diz a circular.
Suspeita de devolução de salários
O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o
levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam
parte dos salários.
O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve
aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é
que pessoas poderão ser investigadas.
O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse
divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse
prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a
hierarquia das autoridades políticas e servidores.
Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender
temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que
citava o parlamentar.
O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou
do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que
burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.
O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o
relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações
consideradas atípicas.
Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça
confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à
Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a
solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.
22 investigados pelo MP
Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22
investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas
relacionadas a movimentações bancárias suspeitas.
O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro,
mas não teve resposta.
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